ETIQUETAMENTO EX DETENTO

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- Bar Bodega um Crime de Imprensa

Bar Bodega um crime de Imprensa é uma obra de Carlos Dorneles aborda um crime ocorrido em São Paulo em 1996. De forma clara mostra o poder da imprensa de condenar inocente quando se preocupa apenas com o sencionalismo, sem buscar a verdade dos fatos.

No bairro Moema, zona sul de São Paulo dois jovens boêmios de classe média foram assassinados em um assalto no bar Bodega. Jovens armados entram no estabelecimento rende os funcionários, anunciam assalto e acabam efetuando dois disparos contra um dentista e uma estudante de odontologia, mortos friamente.

Por se tratar de um crime ocorrido em um bairro nobre, contra pessoas de classe média e o bar pertencia a três atores famosos, logo a notícia foi manchete de todos os jornais gerando comoção a toda sociedade, que apenas queriam justiça e o fim da impunidade, criaram alguns movimentos como o Reage São Paulo.

Tal delito forneceu uma senha para o vale tudo policial para satisfazer a mídia e a sociedade, pressionada por eles logo alguns dias depois a policia apresentou nove suspeitos que foram presos, inocentes através de tortura confessaram o crime e foram presos.

A mídia com manchetes vulcânicas, comentários vazios e cometendo uma das maiores injustiça não se opôs em questionar se os fatos apresentados eram realmente verídicos. Deveriam ter seguido os passos do promotor público, sem a sua interferência provavelmente réus inocentes continuariam presos, por se tratar de jovens negros, pobres e da periferia.

Quando a verdade foi descarada a mídia não deu o direito do contraditório omitindo o seu papel, matérias publicadas posteriormente nenhuma expos que antes os acusados eram negros e não brancos como os verdadeiros culpados. A imprensa não buscou nem saber como os acusados se sentem sobre a mídia e a polícia, seres indefesos e o etiquetamento que tiveram que enfrentar.

Contudo, observa uma corporação policial inescrupulosa, imprensa que causa alarde e reforça preconceitos já pré-estabelecidos pela sociedade, realidade de tortura nas penitenciarias, e a diferença quando morre um senhor de posse e quando é um negro da periferia. A sociedade é hipócrita!

- Penas Perdidas

Penas Perdidas é uma obra de Louk Hulsman, aborda uma de suas teorias a respeito do abolicionismo penal, um livro de 1982 que fornece elementos suficientes para uma nova reinterpretação do direito penal.

A obseção para o abolicionismo penal está presente em todo o livro, que diz ser um método ultrapassado e ineficiente para solução de conflitos e ressocialização. Não tem poder de prevenir a criminalidade apenas concita mais delitos e conflitos na sociedade, a estigmatização toma o controle e a dominação de classe é possível de se verificar.

Relata sobre a chama “Cifra Negra da Criminalidade” que são delitos que se enquadram na lei penal, porém não fazem parte dos registros oficias do sistema, acontecimentos sem persecução.

Aborda que o encarceramento apenas causa degradação ao ser humano, que a sua abolição não traria alteração na criminalidade. Mostra o etiquetamento após retirar um cidadão da sociedade e manter ló condicionado em cárcere privado, produzindo rejeição social, fazendo que o indivíduo vivesse com a imagem de um caráter desviante sem recuperação, visto com um eterno marginal.

O sistema penal retira o poder do ofendido de resolver o seu conflito, muitas vezes não deseja o encarceramento do agente poderia ser outra forma de reparação de danos.

Hulsman ressalta que a mídia esta atrás do sencionalismo mostrando apenas fatos com repercussão, apenas um lado da verdade, ajudando a reforçar as desigualdades sociais tem o poder de escolher quem será o alvo excluído e perseguido peça a sociedade.

Mostrando que a solução é a substituição gradativa do sistema penal, conciliação entre agressor e a vítima, por exemplo, em caso de furto, a sociedade que tem que buscar resolver seus próprios conflitos como na justiça cível. Profissionais do direito tem que servir o sistema mesmo sabendo da infinidade de injustiça, ineficiência e crueldade.

As propostas de soluções para a transformações do sistema penal são claras e que irá possibilitar um melhor convívio social com alternativas e inovações racionais mais humanas, resolvendo os problemas de outra forma e garantindo a punição necessária e eficiente.

- Penitências de um Penitenciarista

Roberto Lyra autor do livro Penitências de um Penitenciarista, que aborda o tema que o objetivo de ressocializar presos está longe de serem atingidos, presídios que são verdadeiros calabouços e que os prisioneiros perdem sua dignidade.

Na sua obra mostra que apenas em raras exceções os presídios ocasionam a garantias necessárias aos presos, como saúde física e mental, a falta de estrutura física, presos que são colocados em ambientes humilhantes, sem higiene, espaço suficiente e não tem ventilação.

A obra aborda o quanto é necessário à proteção da dignidade da pessoa humana, basta apenas citar enunciados constitucionais para visualizar a confrontação social em relação aos delinquentes.

Lyra mostra que o Estado quando de forma desesperada tentar punir o infrator acaba transformando o sistema sem perspectivas de ressocialização.

Tem se o exemplo de uma das histórias abordadas no livro, um jovem que para se regenerar e aprender na prisão teve que se tornar homossexual. Nos presídios lidera a lei do mais forte, e o Estado não faz nada para extinguir abusos a integridade física e moral dos presos. Não fazer nada e aceitar esse tipo de atitude é ser cúmplice ao delito.

A lei não deve ser desrespeitada em todas as pontualidades, reduzindo as penas privativas de liberdade prendendo apenas os detentos mais perigosos seria a solução. Muitas vezes criminosos comuns sem grau de periculosidade grande por se juntarem com esses quando são libertos acabam se tornando chefões do crime.

- Etiquetamento Social

O etiquetamento social ou teoria de labeling aprroach é uma qualidade atribuída por processos de interação seletivos e discriminatórios, observa se bem a teoria no fenômeno “cifra negra” que apenas uma parcela dos delitos é mostrada e fazem parte das estáticas oficiais, nem todos são levados a processo judicial que repercute, sendo seletivo. Aparecer no claro das estatísticas não depende da