ETNOGRAFIA DA INSTITUIÇÃO PRISIONAL: CPPL III ( Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto ).

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A CPPL III (Casa de Privação provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto) oferece atendimento jurídico e psicológico, assim como, atendimento médico, odontológico e farmacêutico, todos esses atendimentos possuem salas específicas. Além disso, são desenvolvidos projetos sócias tais como: o projeto Rede Bola, o Tenerife, oficina de Tapeçaria e o ensino nos três níveis ( alfabetização, fundamental e médio ).

As visitas aos detentos são feitas aos fins de semana, atendendo a um rigoroso processo de verificação aos visitantes. Atualmente tal verificação é feita por um aparelho chamado body scanner adquirido recentemente pela Secretaria de Justiça, com esta máquina o visitante não passa pelo “constrangimento” de se despir.

Finalizamos aqui a caracterização completa da instituição, abordando todos os pontos verificados na mesma. A seguir, apresentaremos a entrevista realizada com o vice diretor da CPPL III, Paulo Eduardo Oliveira de Carvalho.

3. ENTREVISTA

- Diretor da instituição?

Marcus Aurélio de Medeiros Karbage.

- Nome do entrevistado?

Paulo Eduardo Oliveira de Carvalho – Vice Diretor

- O diretor da instituição é servidor civil ou militar?

O diretor é servidor civil.

- Capacidade do presídio?

A casa de detenção possui capacidade oficial para 936 reclusos.

- Número total de reclusos atualmente?

No momento existem 1499 presos. No total de 563 excedentes a capacidade oficial do presídio.

- Quantas equipes de plantonistas de agentes penitenciários o presídio possui?

Atualmente existem quatro equipes revezando os turnos.

- Quantas pessoas por equipe?

São dezessete pessoas por equipe, porém esse número as vezes é menor devido a agentes que estão de férias ou tirando licença médica.

- O quadro total de funcionários atende a demanda do presídio?

Não; É necessária a contratação de mais agentes penitenciários para executar com melhor qualidade serviços como os projetos sociais, educação e escolta de presos. Também existe o problema das guaritas que são no total de quatro, mas não existe efetivo e duas ficam desguarnecidas de vigias.

- Existe trabalho terceirizado na instituição?

Sim. Com exceção dos agentes penitenciários e dos policias militares que auxiliam o presídio, o restante dos servidores são terceirizados.

- Quem faz a “paga” das refeições?

Sete funcionários de uma empresa contratada pelo Governo do Estado.

- Quantas refeições são servidas aos presos por dia e quais os horários? Que tipos de alimentos são servidos?

São servidas três refeições por dia: as 06:00 h café da manhã, as 11:00h o almoço e as 17:00 a janta. É servido um cardápio que varia todos os dias, o qual é orientado e acompanhado pela nutricionista da empresa responsável pela alimentação dos presidiários.

- Como é composta estrutura física da penitenciária? Ela atende a demanda dos serviços?

Ela possui seis ruas (blocos), cada um composto de 26 celas. Também existem dois blocos para isolamento, contendo quatro celas cada um. No momento a casa de detenção está com o numero de presos extrapolando o limite para o qual foi construída, por isso é necessário ampliá-la ou transferir o excedente para novos presídios. Sem contar em uma ala especial (rua E), com 377 internos “ classificados “ por crimes sexuais como, estupros, pedofilia e outros crimes de mesma modalidade.

Existe também uma ala destinada para internos que cometem crimes contra a mulher e a família.

- Como é feito o atendimento jurídico- advogado da casa, defensor público e advogado particular dos presos?

É realizado em sala específica para esse serviço ou no parlatório.

- Como é realizado o atendimento psicológico e de serviços sociais?

Também é realizado no parlatório.

- Como é realizado o atendimento médico / odontológico / farmacêutico? Quantos atendimentos em média são realizados por dia?

Cada especialidade possui a sua sala de atendimento (enfermaria, farmácia, consultório odontológico). São atendidos vinte presos por dia em média.

- Quais tipos de projetos sociais são realizados por dia nesta unidade?

Projeto Rede Bola, Projeto Tenerife, oficinas de tapeçarias, ensino nos três níveis (alfabetização, fundamental e médio).

- Como é a visitação familiar? Como é feita a revista das pessoas que vão visitar os presos? Existe visita íntima? O advogado particular do preso também e revistado?

A visita dos familiares é realizada nos finais de semana. Atualmente a revista é feita com uma máquina chamada body scanner, recentemente adquirida pela Secretaria de Justiça, com essa máquina o visitante não está mais sujeito ao constrangimento de ter que se despir. O advogado particular do preso passa pelos mesmos processos de um visitante familiar.

- Como é feita a capacitação profissional dos agentes para melhorar a segurança interna e externa do presídio?

São ofertados cursos de direito humanos, abordagem e vistoria dos presos, atendimento ao público, defesa pessoal. Os cursos são realizados pela SEJUS em parceria com outras instituições, porém a quantidade é insuficiente e deveriam existir mais cursos comtemplando um maior número de agentes penitenciários.

- É necessária a criação de um grupo de escolta armada para os trabalhos de deslocamento de presos para fóruns e delegacias e para a substituição de Policiais Militares nas portarias?

Sim,