A Pedofilia no Direito Penal

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como principal objetivo trazer ao entendimento de todos a realidade dos fatos da pedofilia, desde sua participação na historia da humanidade, ate a atual situação no Brasil. Vem com um olhar critico a atual legislação que não a inclui como crime e sim como doença e tão pouco o pune.

No primeiro capitulo é desenvolvendo uma linha sobre a pedofilia no mundo, sua relação com a religião e a forte ligação da igreja católica com escândalos ligando padres a abusos de centenas de crianças em todo o mundo.

No segundo capitulo é abordado a pedofilia na igreja, por muitos anos sacerdotes da igreja católica vinham abusando de crianças e saindo impunes de suas atrocidades. Ao passar dos anos suas vitimas tomam coragem e relatam seus sofrimentos para a própria igreja, que tem o poder de investigar e punir esses crimes.

No terceiro capitulo o ponto importante que será abordado neste trabalho e a pedofilia e sua vinculação na internet, acessar sites de pornografia infantil na internet comum ou na deep web, baixar ou vincular material de pornografia infantil é crime. Temos que lutar contra pedófilos conhecidos como é o caso do Luiz Mott, pedófilo assumido, e militante da liberação da pedofilia.

No quarto capitulo vai ser abordado o tema da pedofilia no âmbito familiar, onde a maioria dos abusos acontece. Sendo cometido por seus parentes diretos, pais, irmão, ou indiretos tios, primos. Sua casa é o lugar mais seguro para algumas crianças e para outras é a protetora de seus maiores pesadelos.

No quinto capitulo deste trabalho, é feito uma linha do conceito da pedofilia como patologia e do crime pedofilia. Atualmente no Brasil a pedofilia é considerada uma doença, possuindo CID10-F65.4, no este conceito fica mais perto da liberação da pedofilia do que a punição que realmente merece uma abusador. Apesar da lacuna da lei brasileira, em relação a pedofilia, podemos usar outros crimes para punir um abusador.

No sexto capitulo é abordado um tipo de punição a castração química, já utilizada em alguns países, para os acusados de crimes como estupro, pedofilia. Já existe um projeto de lei aqui no Brasil para ser aprovado esse tipo de punição, porem nunca foi dito ou sabido pela maioria das pessoas.

2.1 PEDOFILIA NO MUNDO

2.2 PEDOFILIA E A IGREJA

“Caros irmãos e irmãs da Igreja da Irlanda, é com grande preocupação que vos escrevo como Pastor da Igreja Universal. Como vós, fiquei profundamente perturbado pelas noticias divulgadas sobre o abuso de adolescentes e de jovens vulneráveis por parte de membros da Igreja na Irlanda, em particular por sacerdotes e por religiosos. Não posso deixar de partilhar o espanto e a sensação de traição que muitos de vos experimentaram ao tomar conhecimento desses atos pecaminosos e criminosos e do modo como as autoridades da Igreja da Irlanda os enfrentaram.”[1]

Este foi um trecho da carta escrita pelo Papa Bento XVI, aos católicos da Irlanda, após o terrível escândalo anunciado a época. Onde foram denunciados abusos cometidos pelo sacerdote James Porter, .....

Entre os anos de 2001 e 2010 foram mais de 3 mil casos de abusos cometidos por padres católicos denunciados á congregação, abusos que aconteceram ate 50 anos atrás. Dentre esses casos 60% são cometidos de forma homossexual, ou seja com meninos, 30% de forma heterossexual, sendo com meninas e 10% com crianças impúberes. Não consegui confirmar as idades ao certo, porem todas as crianças tinham menos de 16 anos.

Com base nos relatos de Giovanni Cucci e Hans Zollner, temos os seguintes dados:

“Uma pesquisa com 36 sacerdotes abusadores, dos quais 69% católicos, mostrava que para a grande maioria as vitimas eram menores do sexo masculino (83%), menores do sexo feminino (19%) e menores de ambos os sexos (3%). Cerca de quase metade dos que tinham sofrido abusos eram menores de 14 anos.”[2]

Diante destes dados podemos tirar a seguinte conclusão, sacerdotes da igreja católica, servos de Deus, abusadores, homossexuais e acima das leis penais.

Sabe-se que apenas 3% dos casos de pedofilia são denunciados, dados referentes ao mundo inteiro. Portanto existem vários casos que jamais serão apresentados pela igreja, pois alem da falta de denuncia existe um sigilo o famoso “segredo do pontifício”, manobra utilizada pela igreja católica para de certa forma “abafar”, o escândalo, dispondo de um segredo de justiça para casos de abuso em relação aos abusadores, conseguindo resguardar a honra e garantir que não será noticiado para a população ate que se consiga provar a verdadeira culpa do suposto abusador. Fato este que dificilmente consegue ser realizado, pois muitas das vitimas só conseguem dispor de seus testemunhos, e devido ao tempo já decorrido não pode ser comprovado.

A Igreja Católica, disponibiliza de um centro para recuperação chamado “St. Luke” de Silver Spring ( Maryland, USA), para cuidar de casos graves, como os de abuso. Este centro disponibiliza os dados para as pesquisas referentes aos abusos, dados citados acima.

É confirmado que o pedófilo comete mais de uma vez o abuso, portanto o padre que não sofre a punição cabível de uma forma ou de outra volta cometer abusos. Como diz o seguinte trecho:

“ Diante desses fatos, muitos pedem que os sacerdotes católicos culpados de pedofilia sejam reduzidos ao estado laical, alem da condenação, acusando o Vaticano de não ter se comportado nesse sentido. De certo, esse pode ser também um procedimento obrigatório, previsto pelo código de direito canônico, mas não quer dizer que seja a melhor coisa para as potenciais vitimas, as crianças, e para o próprio perpetrador, que muitas vezes retorna á sociedade sem nenhum controle, e deixa a si mesmo, voltar a cometer abusos.

Foi esse o caso de James Porter, sacerdote da diocese de Fall River (Massachusetts): uma vez desligado, não foi perseguido de modo algum pelas autoridades civis, casou-se e pouco depois foi incriminado por molestar a baby-sitter de seus filhos.” [3]

É claro a impunidade referente a pedofilia em relação a igreja católica, é explicita, o único problema é conseguir provar e punir um sacerdote, diante da proteção que a igreja possui em relação as leis do mundo.

Na bíblia diz :

”Mas Jesus lhes ordenou: “Deixai vir a mim as crianças, não as impeçais, pois o Reino dos céus pertence aos que se tornam semelhantes