Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 28.231 - 28.260
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RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA
Desta forma, havendo a impossibilidade jurídica do exercício do direito de recorrer, o recurso será não será admitido (juízo a quo) ou não conhecido (juízo ad quem). Adequação Sabe-se que para cada ato judicial há uma modalidade recursal cabível. Dessa forma, caberá à parte interpor o recurso adequado previsto na lei para atacar a decisão impugnada. Referido pressuposto encontra-se atenuado pela aplicação do princípio da fungibilidade que consiste na conversão de um recurso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.675 Palavras / 15 PáginasData: 8/2/2018 -
RECURSO DETRAN RAZÕES DE RECURSO (OU DEFESA) E FUNDAMENTOS LEGAIS
10- Portanto, foi devidamente alegado e comprovado na defesa perante a autoridade de trânsito, com os referidos documentos juntados, de que o recorrente não havia ingerido álcool não sendo, portanto justa a aplicação da infração. E, assim sendo, não poderia ser-lhe aplicada penalidade de suspensão de seu direito de dirigir. Mas mesmo assim, a autoridade não acatou a defesa, indeferindo esta e aplicando ao recorrente a penalidade de 12 (doze) meses de suspensão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Recurso e execução Penal
Na nulidade absoluta o juiz pode declarar de oficio a nulidade, por ser seu papel manter o processo em ordem – salvo sumula 160 do STF; ou pode ser por uma das partes pedida por requerimento. Súmula 160 STF É nula a decisão do Tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não argüida no recurso da acusação, ressalvados os casos de recurso de ofício. Já a nulidade relativa pela irregularidade ser mais branda só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.136 Palavras / 25 PáginasData: 4/4/2018 -
RECURSO ELEITORAL
Porém, verifica-se que a Coligação LIVRES PARA MUDAR, não se atentou aos requisitos legais, deixando de juntar cópia da mídia de gravação em vídeo, como também gravou o arquivo em formato diverso do estabelecido na Resolução Eleitoral. Desta forma, deve ser reconhecida a ausência de Requisitos Legais da Representação Eleitoral, para reconhecer a inépcia da Representação Eleitoral. III-II – DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA APLICAÇÃO DE MULTA, VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2018 -
Recurso Eleitoral Inominado
(...) - os grifos são do Recorrente. 4.- Pois bem. Colhe-se da decisão recorrida que o Juiz a quo não comunga com a atual interpretação dada pelo STF – Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a aplicação da declaração de inelegibilidade de acordo com a Lei da Ficha Limpa, pode ser reconhecida com a simples condenação do indivíduo por decisão colegiada. Na referida decisão ficaram vencidos alguns ministros daquele Sodalício, que entenderam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 15/2/2018 -
Recurso em sentido estrito
notícias de que os possíveis autores do delito de roubo estariam escondidos na fazenda Fumolândia, e, sendo assim, uma equipe da Policia Civil dirigiu-se ao local. Ao amanhecer, os policias adentraram no imóvel e encontraram uma grande quantidade de maços de cigarros US, maquinário e a matéria prima que seria utilizada para a fabricação dos cigarros, entendendo que, naquele local, funcionasse uma indústria de produção ilegal de cigarros. Tomadas as medidas cabíveis e instaurado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2017 -
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
infração penal imputada ao recorrente ser condizente com os reais fatos, uma vez que não houve nos autos indícios suficientes a demonstrar efetivo “animus necandi” do acusado. DO MÉRITO DO ANIMUS NECANDI (VONTADE DE MATAR) Nobres julgadores, não obstante ser MM. Juíza “a quo” dotada de notável saber jurídico, a r. sentença não merece prosperar, uma vez que o réu reconhece e confessou espontaneamente em declaração realizada pela autoridade policial. Temos a ausência de Animus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 2/1/2018 -
Recurso em Sentido Estrito
Outrossim, a sentença de pronúncia é nula, pois, é caso de desclassificação de crime doloso para crime culposo, devendo o recorrente ser processado pelo crime previsto no art 121, § 3º, CP. No caso em tela, o agente não possuía o desejo de retirar a vida de seu adversário na atividade esportiva, após a discussão, desferiiu um golpe sem muita força, vindo a vítima a cair e a perder a vida, sem qualquer vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 6/2/2018 -
Recurso em Sentido Estrito
devem ser desentranhadas do mesmo. Também tem-se por base a lei 9.296/96, que em seu art. 2º diz: Art. 2° Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: I - não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal; De tal forma requer que seja considerada a nulidade das provas que foram obtidas por meio ilegais, bem como das provas que tiveram origem nestas provas ilegais, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 12/2/2018 -
Recurso em Sentido Estrito
O testemunho de Lia, embora seja prova realizada de modo lícito, será ilícita por derivação, com aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada, com base no art. 157, p. 1º, do CPP, haja vista que a autoridade policial só chegou à Lia através da interceptação telefônica. Ademais, deve ser declarada a nulidade do processo, pois o magistrado não observou o procedimento previsto no art. 384 c/c art. 411, p. 3º, do CPP, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2018 -
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Diante da circunstância, não há qualquer embasamento jurídico para acrescer a qualificadora do motivo fútil. Novamente proveitosas as colocações doutrinárias de Cleber Masson: “ Não se aplica essa qualificadora quando a razão do crime é um entrevero, uma acirrada discussão entre autor e vítima, ainda que todo esse incidente tenha surgido em decorrência de uma causa desproporcional ao resultado produzido. O motivo do crime seria a intensa troca de impropérios e ofensas, e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 11/7/2018 -
Recurso em Sentido Estrito
Nesse sentido, dentro das 24 horas, conforme manda a resolução 213/2015 do CNJ foi levado à presença da autoridade judiciária para a realização da audiência de custódia para que fosse verificada a legalidade da prisão. O início do inquérito policial se deu com a portaria expedida pelo delegado da polícia federal (autoridade até então coatora) o SR. Francisco Martins, delegado titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio – DELEPAT, que presidiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2018 -
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRÓPRIO E TEMPESTIVO
Como pode se perceber a ausência ou violação da ampla defesa, quando constituir vício insanável, enseja a anulação de todos os atos viciados, que no presente caso significa DECLARAR A NULIDADE da audiência de instrução e julgamento. - DO MÉRITO 3.1. Da ausência de materialidade: Excelências, conforme narrado anteriormente, não consta nos autos o exame de corpo de delito da vítima. Ocorre que, conforme disposto no art. 158 do CPP, é indispensável o exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2018 -
Recurso especial
decisão esta que foi publicada em 10/06/2009, sendo contado o prazo recursal a partir de 15/06/2009, conforme visto acima, eis que os dias 11 e 12/06/2009 foram considerados pontos facultativos pelo TJE (Resolução 001/2009 – GP), o que denota a tempestividade desta apelação. 2. A DECISÃO APELADA. Pela leitura da sentença proferida, pode-se perceber que a MM. juíza entendeu que a xxx teria agido com negligência para com a rede elétrica do local onde ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.157 Palavras / 25 PáginasData: 1/3/2018 -
Recurso Especial
circunstâncias, qualquer violação desses tratados, por ato jurídico ou decisão judicial interna, incidirá em inconstitucionalidade, ensejadora do recurso extraordinário, e não mais em recurso especial, embora a Reforma não tenha especificado essa situação e haja mantido a redação no art.105,III,c, que prevê o cabimento de recurso especial quando a decisão contrariar tratado ou negar-lhe vigência. Há de excluir, doravante, dessa hipótese de recurso especial (realizando uma interpretação sistêmica) o caso de o tratado em questão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
RECURSO ESPECIAL
Art. 13 O disposto nesta lei aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas em pedidos de alimentos e respectivas execuções. (...) 2º. Em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem à data da citação. Ademias, o próprio Superior Tribunal de Justiça já se manifestou sobre essa temática deixando claro que quando a ação de investigação de paternidade for julgada procedente, os alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2018 -
Recurso Especial
Deste modo, resta claro e evidente o entendimento contrário à Lei Federal, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor, devendo, portanto, ser reformada a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2.1 DO CABIMENTO RECURSAL Conforme dispõe o artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, quando houver contrariedade a dispositivo de Lei Federal, cabe Recurso Especial. No caso em tela, a contrariedade ao disposto em Lei Federal é evidente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2018 -
Recurso Especial - Modelo
prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: § 4o Nos delitos definidos no caput e no § 1o deste artigo, as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa.” Importante salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2018 -
RECURSO ESPECIAL E EXTRAJUDICIARIO
PARTICULARIDADES DO RECURSO ESPECIAL O recurso especial é o recurso interposto perante o Superior Tribunal de Justiça a fim de se discutir a interpretação do direito no que concerne à lei federal. A competência, como dito, está inserta em seu próprio conceito, é exclusiva do Superior Tribunal de Justiça, não existindo recurso especial em qualquer outro âmbito. As hipóteses de cabimento estão expressamente previstas pelo artigo 105, III, de nosso texto constitucional, a saber:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 28/2/2018 -
Recurso Especial em Agravo de Instrumento
Assim, tempestivo e cabível este recurso, ainda mais quando o acórdão impugnado importa em clara violação a disposições de leis federais cogentes e em indiscutível divergência jurisprudencial. A recorrente permite-se observar ainda acerca do cabimento deste recurso especial, que seu "mérito" refere exclusivamente a possibilidade do juiz de primeira instância conceder tutela antecipada quando preenchidos os requisitos do artigo 273 do CPC. 4º DIREITO APLICÁVEL. A tutela antecipada é o instrumento processual que consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 23/1/2018 -
Recurso Especial Novo CPC
Nesse sentido caminha a jurisprudência, como podemos observar abaixo: TJ-RJ - APELACAO APL 00509153320098190002 RJ 0050915-33.2009.8.19.0002 (TJ-RJ) Data de publicação: 28/01/2014 Ementa: AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE, BASEADA NO ART. 557, CPC , NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CONFIGURADARESPONSABILIDADE DA RÉ. DANO MORAL. 1. Autora, ora agravante, que celebrou contrato de promessa de compra e venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
RECURSO EXTÇRAORDINÁRIO
lei tem caráter supletivo, conferindo direito de herança aos herdeiros vocacionados somente no caso de inexistir testamento. 6. Já o grau forte refere-se à parte indisponível da herança (a chamada legítima), que corresponde à metade dos bens da herança que a lei impõe seja transferida a determinadas pessoas da família (os herdeiros necessários), que só deixarão de recebê-la em casos excepcionais também previstos em lei. Sobre essa parcela, o sucedido não tem liberdade de decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.300 Palavras / 42 PáginasData: 17/6/2018 -
Recurso Extraordinário
Este requisito é considerado um requisito específico de admissibilidade e não de recurso. Sua finalidade é selecionar os recursos que realmente possuem matéria de extrema relevância. No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da Lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros. O conceito de Repercussão Geral está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2018 -
Recurso Extraordinário - Reivindicatória
Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Portanto preenchido está o requisito do prequestionamento conforme Súmula 282 do STF. IV – DAS RAZÕES RECURSAIS Entre os meios de defesa da propriedade está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado do direito de posse. Esse é o objeto da presente demanda. O proprietário pode perder o direito de reter o imóvel sob sua posse. O “dominus” sofreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 10/12/2018 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO / RECURSO ESPECIAL
Efeitos do recurso extraordinário/especial- Ambos os recursos, caso sejam admitidos, serão recepcionados somente com o efeito devolutivo, (conforme anteriormente mencionado no art. 27, par. 2º, da lei 8038 de 28.05.1990), e hoje, adota-se a regra geral do art. 995, caput, do NCPC. Admitido, assim, tão somente, no âmbito da matéria impugnada, não sendo possível admiti-los por outro fundamento. No entanto, nossa Carta Magna estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2018 -
Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal
Esperando na certeza que o presente recurso seja admitido e provido para confirmar a constitucionalidade e legalidade da Lei Municipal nº 6.225/04 e Decreto Municipal n° 13.249/07. Stephanie Lais Fernandes Oliveira Silva TIA 31469124 2 - A ESTRATIFICAÇÃO RACIAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A estratificação racial é um problema causado principalmente por séculos de escravidão em nosso país, bem como pela marginalização dos negros e seus descendentes após o termino da política escravocrata.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.230 Palavras / 49 PáginasData: 9/6/2018 -
Recurso Extraordinário em Matéria Criminal
Para admitir seu processamento, o §3º do art. 102 da Constituição Federal[7] dispõe acerca da necessidade de o recorrente demonstrar a existência de repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso concreto, que poderá ser rejeitado no exame de admissibilidade pela manifestação de dois terços dos seus membros. Neste sentido, percebe-se que a utilização do recurso extraordinário é restrita, vez que tal recurso possui características específicas para que o seu processamento seja admitido. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.633 Palavras / 19 PáginasData: 21/7/2018 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 176.626-3 SÃO PAULO
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.945 – MATO GROSSO STF – Plenário Relator: Min. Octavio Gallotti Recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro Recorrido: Governador do Estado do Mato Grosso e Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso Objeto da ação: Ação direta de inconstitucionalidade sobre o ICMS Trata-se de ação proposta pelo PMDB à lei estadual do Mato Grosso 7.098/1998, que consolida as normas referentes ao ICMS. As supostas inconstitucionalidades apontadas são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2018 -
RECURSO HUMANO
De acordo com Chiavenato (2006,p.166) “A obrigação faz com que o recrutamento seja de uso para recursos humanos das organizações. Consiste na pesquisa e intervenção sobre as fontes capazes de fornecer á organização um número suficiente de pessoas necessárias á consecução dos seus objetivos imediatos de atrair candidatos, dentre os quais serão selecionados os futuros participantes da organização”. O Recrutamento e seleção de pessoal como sendo um instrumento de extrema importância para uma organização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2017 -
Recurso humanos
O Fast Food serve vários itens, como por exemplo, sanduiche vagetarianos, produtos de peito frango, hambúrgueres, milk shakes com leite sem lactose, sucos naturais. Para aumentar as vendas, a FAST FIT acrescentou alimentos saudáveis e totalmente artesanais em seu cardápio, incluindo saladas de legumes e sanduíches embrulhados em pães de massa bem fina. A FAST FIT, é sabor, saúde, alegria, ponto de encontro, negócio, diversão, tradição, novidade, gostoso e bom preço! Uma empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2018