Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 31.681 - 31.710
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Terceira Parte no Conflito
A arbitragem também um método muito usado na resolução de conflitos, mais utilizado quando o dialogo entre as partes se torna mais complicado, então é que necessário a terceira parte aponte o que deve ser feito ou não para auxiliá-los na resolução do conflito. No momento que surge conflitos entre partes de uma relação contratual ou social, busca-se chegar á uma decisão utilizando meios judiciais. Exemplos muito freqüentes de arbitragem são os conflitos trabalhistas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2018 -
Terceirização
Entretanto, a partir da criação da Súmula 331 (ou seja, depois do ano de 1993), passou a ser permitida a terceirização das atividades permanentes das empresas, ainda que dentro de certos limites e desde que atendidos determinados critérios. Tal súmula permite a contratação através de empresa interposta nos casos de trabalho temporário, conservação e limpeza, serviços de vigilância e serviços especializados que possuam ligação com a atividade meio do tomador, desde que inexistente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
Terceirização
Começa aí o problema, a discriminação e a falta de isonomia entre estes trabalhadores que começam a ver seus direitos fundamentais sendo suprimidos pelo “capitalismo selvagem”, elencados no Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 (“todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”), com este tipo de contratação e nas formas que estão sendo feitas a classe trabalhadora tem sido subjugada e tem sido cada vez mais prejudicada pela vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 1/3/2018 -
Terceirização da atividade fim no direito do trabalho.
Para Cássio Mesquita Barros Junior, a terceirização é estratégica, em suas palavras: “é uma estratégia econômica através da qual um terceiro, em condições de parceria, presta serviços ou produz bens para uma empresa que o contrata.” (Flexibilização do direito do trabalho e terceirização. Cadernos de direito tributário e finanças públicas, n. 21,p.277) É fato, que as grandes empresas, visando maximizar seus lucros e reduzir seus gastos por vezes, fazem uso da terceirização sem ressalvas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 20/12/2017 -
TERCEIRIZAÇÃO DE SISTEMAS CONTÁBEIS
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento emitido e armazenado eletronicamente, no qual existe apenas em meio digital para documentar a circulação de mercadorias e/ou prestação de serviço. A validade jurídica e fiscal está garantida com a assinatura digital do emissor e do receptor, e a validação do documento por parte das autoridades fiscais brasileiras, como passo prévio à transação comercial. Inicialmente, foi implantada a Nota Fiscal Eletrônica, com a participação da Receita Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 15/7/2018 -
TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL NO BRASIL
- Jurisprudências relacionadas TRT-24 – RECURSO ORDINARIO: RO 885199777724008 MS 00885-1997-777-24-00-8 (RO) Relator (a):EURICO VITRAL AMARO Julgamento: 16/12/19 Publicação: DO/MS Nº 004717 de 19/02/1998, pag. 00035 Ementa: TRABALHO RURAL - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - RESPONSABILIDADE DO TOMADOR. Embora comum, no meio rural, até por força do que preceitua o artigo 4º da Lei nº 5.889/73, a intermediação de mão-de-obra, tem-se por ilícita a chamada terceirização de atividades circunscritas à atividade-fim do empreendimento, sobretudo quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2018 -
Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais
para demonstrar em dados factuais, a relação da terceirização do trabalho, aplicados ao Direito, em interpretações axiológicas e gramáticas, para direcionar o dogmatismo da norma imposta, mediante as relações privadas. Por fim, foi feito um relevante estudo acerca da aplicação da norma jurídica do artigo 1°, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, que versa sobre os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, como elemento essencial para um estudo mais aprofundado em âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.930 Palavras / 44 PáginasData: 7/5/2018 -
Terceirização na Administração Pública
3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Antes de falarmos sobre as vantagens e desvantagens da terceirização na Administração Pública é fundamental que saibamos o que é Administração Pública. Segundo Di Pietro (2007, p.45): são dois os sentidos mais utilizados para designar o termo Administração Pública: a) Em sentido subjetivo, formal ou orgânico, ela designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de exercer uma das funções administrativas. b) Em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.194 Palavras / 25 PáginasData: 17/1/2018 -
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Palavras chaves: Administração Pública, Terceirização, Vantagens e Desvantagens. VI CRUZ, Rozenilda Ribeiro. The outsourcing of service in the Public Administration and the Responsibility for Funds Subsidiaries. 2014. 54 sheets. Monograph Course Conclusion - FASIP - Faculty of Sinop , 2014 .[pic 10] ABSTRACT This study objective is to show the institute of outsourcing on Public Administration ambit. It will be boarded the historical, the concept, the characteristics, the insertion on Public Administration, as well
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.995 Palavras / 64 PáginasData: 5/3/2018 -
TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL
economicamente e socialmente que estes empregados fossem mantidos na estrutura produtiva com salários inferiores, supondo que, em algum momento, tal redução dos custos fosse repassada para os preços. No final das contas, os salários menores seriam compensados por manutenção (ou até mesmo crescimento) do produto a preços menores, e como consequência ocorreria o desacerelamento da inflação, mantendo salários reais e reduzindo os efeitos negativos do ajuste fiscal sobre o crescimento econômico num curto prazo. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
Terceirização no serviço público
Destaco nesse contexto que as estruturas das Organizações não Sociais representadas pelas OSCIPs, ONGs e etc. devem atuar sim, porém como complementares ao Estado e diante de um aparato de fiscalização governamental e comunitário. De fato, não há de se pensar em descentralizar totalmente tais garantias constitucionais, uma vez que as representações não governamentais a qualquer instante poderiam deixar de prestar os serviços ou prestá-los com deficiência, mesmo diante de possíveis punições – notadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2018 -
Terceirização por intermédio de cooperativas
1.4.6 Intercooperação 33 1.4.7 Preocupação com a comunidade 33 1.5 TRATAMENTO DISPENSADO PELA LEGISLAÇÃO PÁTRIA 35 1.4.1 O parágrafo único do artigo 442 da CLT 36 2 TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO 41 2.1 TERCEIRIZAÇÃO 41 2.1.1 Conceito 36 2.1.2 OTerceirização lícita e terceirização ilícita 36 2.2 RESPONSABILIDADE DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS 52 2.3 A TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA POR MEIO DE COOPERATIVAS 52 3 AS CONSEQUÊNCIAS DAS FRAUDES NAS TERCEIRIZAÇÕES ILÍCITAS POR MEIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.683 Palavras / 75 PáginasData: 13/4/2018 -
Terceirização Primeiro Trabalho Escrito
4ª) Como se caracteriza a função jurisdicional frente à função legislativa do Estado? A função do juiz é de aplicar a lei, sendo ele um interprete qualificado da norma. Isso quer dizer que a lei deve ser interpretada, não através das preferências pessoais do juiz, mas de uma maneira que ele compreenda a norma como um todo, suprindo as eventuais lacunas da lei, inserindo a norma no contexto de uma realidade social, que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2018 -
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
A terceirização ilícita e a responsabilidade: excluídas as quatro situações típicas da lícita, caracterizar-se-á como ilícita. Sendo assim, a responsabilidade que seria desta passará para a empresa tomadora de serviço e, a relação entre a tomadora e o trabalhador passa de uma relação de trabalho para um vínculo de emprego, ficando a cargo de adimplir as obrigações trabalhistas, desde que haja participado da relação processual e conste no titulo executivo judicial. Contudo, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2018 -
Terceirização Trabalho Desvalorização Direitos Trabalhistas.
de 2017. No contexto jurídico, entende-se por terceirização Para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente. Por tal fenômeno insere-se o trabalhador no processo produtivo do tomador de serviços sem que se estendam a este os laços justrabalhistas, que se preservam fixados com uma entidade interveniente. A terceirização provoca uma relação trilateral em face da contratação de força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 13/9/2018 -
TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E ADEQUAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO
Atualmente existem critérios para regulamentar tais contratações, presentes na Súmula nº 331 do TST, porém demonstram-se tanto quanto esparsas às definições do que seria atividade-meio e atividade-fim de determinada atividade empresarial, surgindo assim a necessidade de uma melhor elucidação e criação e critérios para regulamentar de forma clara tais contratações e poupar futuros prejuízos, principalmente, para o trabalhador. Com o estabelecimento de critérios específicos do que vem a ser atividade-fim de determinada atividade empresarial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 29/12/2017 -
Terceirização: Precarização x Economia do País
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico - DIEESE - apontam que os trabalhadores terceirizados são 26,8% do mercado formal de trabalho, totalizando 12,7 milhões de assalariados. A tendência, com a regulamentação, é que esse número aumente. Outro estudo, elaborado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) afirma que os trabalhadores terceirizados recebem 25% menos em salários, trabalham 7,5% (3 horas semanais) a mais que outros empregados e ainda ficam menos da metade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
TERCEIRO SETOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
A disciplina jurídica dos convênios, mantidos pela Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil, foi historicamente marcada por alta inconstância, pois as regras eram alteradas com bastante frequência. Excetuando as normas orçamentárias, há um único dispositivo de lei que regulamenta a matéria dos convênios, porém de forma bastante genérica, trata-se do art. 116 da lei nº 8.666/1993, que estabelece a possibilidade da aplicação das disposições desta lei, no que couber, aos convênios, acordos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.140 Palavras / 69 PáginasData: 7/7/2018 -
Terceiro setor no âmbito da administração pública
O terceiro setor não pode prestar atividades exclusivas do Estado. Precisam prestar atividade de interesse coletivo de utilidade pública, não exclusiva do Estado. Essas entidades tem autonomia administrativa e financeira, e podem gerir os recursos recebidos. O Estado as controla através do desempenho estatutário. O Terceiro Setor se divide em quatro espécies: Serviço social autônomo; OS; OSCIP e Entidades de apoio. 1.2 Serviço Social Autônomo As entidades do serviço social autônomo são criadas mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2018 -
TERCEIRO SETOR: aspectos contábeis e tributários.
Diante desse cenário, houve a necessidade da transparência dessa instituição, tornando-se fundamental, pois de forma direta ou indiretamente, a sociedade exige prestação de contas justa e equitativas. Desse modo, percebe-se que a contabilidade para Terceiro Setor é indispensável para a gestão colocada à disposição dos administradores das entidades. As ferramentas contábeis irão demonstrar de forma clara e seguro se os recursos foram aplicados corretamente para fins que os destinam. As organizações se fins lucrativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.250 Palavras / 13 PáginasData: 11/4/2018 -
Terceiro Setor: Um estudo sobre a importância no processo de desenvolvimento socioeconômico.
que possam assegurar sua sobrevivência. Em geral, podemos dizer que esse setor é formado por um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam a produção de bens e serviços públicos que não geram lucro, mas respondem a necessidades coletivas. É possível dizer, que em linhas gerais, o terceiro setor atua utilizando um conjunto de ações e finalidades filantrópicas, e essas ações atingem diversas áreas como a cidadania e defesa do ser humano, luta em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2018 -
Tercerização
1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO A relação de trabalho, influenciada pelas transformações sociais, passou por várias mudanças ao longo da história. Os primeiros resquícios de trabalho prestado foi o trabalho escravo na idade antiga e média. Os escravos não eram reconhecidos como pessoa, eram uma mera propriedade para aquele que os possuía. Nesse sentido, Martins, elucida que “a primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.848 Palavras / 24 PáginasData: 20/4/2018 -
Teria Geral da Administração Atividade Prática Supervisionada
4 Etapa 3: Organização, e a diferença entre organizações tradicionais e as novas organizações. Organização é uma combinação de esforços individuais que tem por finalidade realizar propósitos coletivos. Uma organização é formada pela soma de pessoas, máquinas e outros equipamentos, recursos financeiros e outros. Sendo assim, a qualidade do serviço é o resultado de um trabalho organizado ou não. Falando em diferença entre as organizações tradicionais e as novas organizações, são os recursos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2018 -
TERMINAIS E ARMAZÉNS
É possível afirmar que o conceito de armazenagem tem inicio com a observação pelo homem da alternância entre os períodos de fartura e de escassez e está intrinsecamente relacionado com a necessidade de abastecimento dos povos. A armazenagem foi estabelecida no exato momento em que o ser humano primitivo descobriu que podia guardar para uso futuro os produtos excedentes às suas necessidades atuais, ou ainda para permutá-los com outros produtos dos quais não dispunha.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.628 Palavras / 23 PáginasData: 19/4/2018 -
Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infraestrutura Municipal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO TRABALHO DA DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO TUTOR: PROFESSOR JOSE M. P. MADEIRA LOCAL: RIO DE JANEIRO ANO: 2015 ESTUDO DE CASO: Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infraestrutura Municipal. A incerteza quanto ao sucesso da parceria de concessão entre as entidades públicas e privadas O trabalho do caso em epígrafe tem como finalidade identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2019 -
Terminando a matéria do semestre passado
- Crime omissivo Impróprio (comissivo por omissão, garante): pode haver concurso de agentes, inclusive coautoria, caso ambos sejam garantes. Próprio (dever legal de agir): possível, normalmente por participação. - Crime de mão própria (só pode ser praticado pessoalmente pelo agente, ex. falso testemunho, bigamia) - Desvios subjetivos Resultado diferente do planejado. Será concurso de agentes ao limite do liame subjetivo (acordo prévio sobre o resultado específico – aplica-se a pena do crime originalmente acertado).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.756 Palavras / 16 PáginasData: 1/2/2018 -
Termino conclusão de curso
1.9 - Fonte de recursos 2 – ANÁLISE DE MERCADO 2.1 - Estudo dos Clientes 2.2 - Estudo dos fornecedores 3 – PLANO DE MARKETING 3.1 - Produtos e serviços 3.2 - Preço 3.3 - Estratégias promocionais 3.4 - Estrutura de comercialização 3.5 - Localização do negócio 4 – PLANO OPERACIONAL 4.1 - Leiaute 4.2 - Capacidade instalada 4.3 - Processos operacionais 5 – PLANO FINANCEIRO 5.1 – Móveis e utensílios 5.2 – Computadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.735 Palavras / 23 PáginasData: 26/2/2018 -
TERMINOLOGIA DA ÁREA TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO
Segundo site Critica Comportamental “Teoria da Comunicação Terminologia, pode ser adotada a perspectiva de que o conceito está atrelado inevitavelmente ao termo ou que conceito são elementos independentes”. Cada área especifica possui sua identidade terminológica para organizar e armazenar informações, facilitando e agilizando o processo de trabalho, assim ganhando tempo e conseguindo alcançar a comunicação com excelência. De acordo com o site FFLCHDAUSP “Beneficiam-se dos resultados da pesquisa terminologia nas respectivas áreas em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
Terminologia e Classificação de Custos.
Condições de entrega: CIF (Const Insurance and Freight) – Custo Seguro e Frete: todo o transporte e serviços relacionados são despesas da empresa vendedora, como seguro; FOB (Free on Board) – Liberado para o comprador sobre o meio de transporte: todo transporte e serviços relacionados são despesas da empresa compradora, a partir do momento em que a mercadoria está sobre o veículo de transporte. FAZ (Free Alonge Side) – Liberado para o comprador junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2017 -
TERMINOLOGIA, CONCEITO, SISTEMAS, TAXATIVIDADE DO ART 482 DA CLT
lá poderá se dar a falta cometida. De toda forma, a falta deverá ser analisada durante toda a jornada de trabalho. 4. TÉRMINO CONTRATUAL POR CULPA RECÍPROCA DAS PARTES De acordo com Maurício Godinho Delgado, a culpa recíproca se dá em uma situação em que há uma concorrência de culpa entre as partes contratuais, ou seja, ambas as partes praticam infrações trabalhistas que seriam isoladamente, suficientes para provocar o termino do pacto na modalidade culposa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.872 Palavras / 20 PáginasData: 5/11/2018