Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 31.711 - 31.740
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Termo de Ajustamento de Conduta TAC
conta do inadimplemento do TAC, o qual cumpre salientar que, firmar ou não um Termo de Ajuste de conduta é mera faculdade da parte, se não quiser não pode ser obrigada. Todavia, tendo a parte escolhido não firmar um Ajuste, o parquet entrará com uma Ação Civil Pública para obrigar o agente causador do dano a cessar ou se abster de praticar algo danoso contra a sociedade judicialmente. Nesse ponto, o acordo que seria extrajudicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2018 -
Termo de Confidencialidade
2.3 As PARTES deverão cuidar para que as informações confidenciais fiquem restritas ao conhecimento dos diretores, empregados e/ou prepostos que estejam diretamente envolvidos nas discussões, análises, reuniões e negócios, devendo cientificá-los da existência deste TERMO e da natureza confidencial destas informações. 2.4 O presente TERMO não implica a concessão, pela PARTE reveladora à PARTE receptora, de nenhuma licença ou qualquer outro direito, explícito ou implícito, em relação a qualquer direito de patente, direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2018 -
Termo de estagio
Cláusula 6ª: São obrigações da INSTITUIÇÃO DE ENSINO (UnB): - avaliar as instalações do local de realização do estágio, bem como a sua adequação à formação cultural e profissional do estagiário, à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estagiário, assim como ao horário e calendário escolar; - notificar a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE quando ocorrer a transferência, trancamento de curso, abandono ou outro fato impeditivo da continuidade do estágio; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
TERMO DE REFERÊNCIA (MODELO PARA COMPRAS)
(Deverão ser acrescentados quantos subitens forem necessários para tanto). - Justificativa do quantitativo (Imprescindível) 3.2. Justificar o parâmetro que foi levado em consideração para chegar aos quantitativos mencionados no item 4, o que poderá ser feito mediante o levantamento dos quantitativos adquiridos pelo órgão licitante nos últimos 12 (doze) meses anteriores à licitação ou, em não havendo qualquer informação neste sentido, por tratar-se de aquisição/consumo inédito, o planejamento deve ser levado em consideração para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2018 -
TERMO DE REFERÊNCIA FINAL
singers and MCs , Raps and the like. Increasingly people are feeling looser and shameless to start a music career . Some are enabled by singing or reciting verses , as in frenzied bursts and agitated rhythms . Others through musical instruments , the chimes come off nights or amid a more select and restricted group . Therefore increasingly necessary places nurture learning, study , and academic progress is made , plus the need for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.031 Palavras / 53 PáginasData: 11/12/2017 -
TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Cláusula Quinta - Caso RR compacta venha a descumprir, total ou parcialmente, qualquer das obrigações assumidas no presente instrumento, ficará sujeito ao pagamento de indenização em favor da IDEIA, em razão das perdas e danos a que der causa, sejam de caráter patrimonial e/ou não patrimonial (danos morais), sem prejuízo da prática de crime de concorrência desleal (artigo 195, incisos XI e XII, da Lei Federal nº 9.279/96). Cláusula Sexta – A obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2018 -
Termomil Tecnologia e Serviços Ltda
[pic 3] - Identificar no ambiente aspectos relacionados à diversidade. Na Termomil existem alguns aspectos que podemos ratificar como diversidade, a Gestora do RH é uma pessoa negra muito bem graduada e de alta competência, hoje em dia ter um cargo de confiança sendo mulher é algo comum, porém ainda existem algumas resistências da nossa sociedade, na empresa que escolhemos para falar não existe esse preconceito de raça, crença ou opção sexual. Por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2018 -
Termos internacionais de comércio (INCOTERMS)
--------------------------------------------------------------- Incotermes São padrões internacionais de comércio criados pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) que é uma associação privada. A CCI tem por objectivo criar padrões para serem utilizados no comércio internacional. Quando o comprador e o vendedor estão celebrando o contrato, eles podem, em vez de relacionar todos seus direitos e obrigações, simplesmente fazer referência a um INCOTERM. Cada OS INCOTERMS só é usado nos contratos de compra e venda. INCOTERM define um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2018 -
TERRA DE NINGUÉM: A faixa de gaza do nordeste
O Piauí ficaria com uma parte boa pra agricultura, do lado esquerda da serra, enquanto que o Ceara ficaria com uma não tão boa, mas banhando por rios e igarapés, coisa que não aceitaram. Outro ponto da discussão seria o divisor dos estado, entre a serra da Ibiapaba e o Rio Poty. Esse divisor é controverso, pois é aceito os dois, porem melhor seria estabelecer só um, assim da mais força a lei que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 28/5/2018 -
TERRAS NO BRASIL: ESTUDO HISTÓRICO-JURÍDICO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA - DA LEI DE TERRAS À LEI AGRÁRIA
Esses e outros aspectos são imprescindíveis para compreender de que forma foi se afirmando e legitimando a concentração fundiária no Brasil. Para Silva (1996:45), o fato de o Brasil ser considerado o país do latifúndio não foi tanto a forma sesmarial adotada pelos colonizadores para distribuir a terra, mas a liberalidade por parte da metrópole na disposição do solo colonial face à ganância e à cupidez dos portugueses chegados à América para fazer fortuna.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2018 -
TERRAS PÚBLICAS - TERRAS OCUPADAS TRADICIONALMENTE PELOS ÍNDIOS
Nesse diapasão surge o julgado, perante a suprema corte do Supremo Tribunal Federal, da PETIÇÃO 3.388/RR sobre o caso "RAPOSA SERRA DO SOL", trata-se de uma ação popular ajuizada pelo Senador Augusto Affonso Botelho Neto contra a União, o pleito objetivava a declaração de nulidade da Portaria nº 534/2005 do Ministério da Justiça, homologada pelo Presidente da República na data do dia 15 de abril de 2005, sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2018 -
Terrenos Indigenas Direito Agrario
as constituições não conferiam nenhum direito concreto a este segmento da sociedade Brasileira. Foi em 1988 que o legislador originário editou um artigo que trata de direitos genuinamente indígenas, dentro de tais direitos está o direito a usufruto de terras consideradas como “terras indígenas”. Conforme pode ser visto no artigo 231 do aludida carta maior abaixo. “São reconhecidos aos índios e sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e direitos originários sobre as terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
Terrorismo no Brasil numa perspectiva filosófica
a interpretação do filósofo alemão Peter Sloterdijk na obra intitulada “Tremores de ar” (Meltemi, 95 pp.). Sloterdijk analisa a ideia de guerra declarada não mais ao corpo, mas ao ambiente no qual o inimigo é constrangido a viver. O ponto de partida do filósofo é uma afirmação à primeira vista desconcertante, segundo a qual a contribuição original fornecida pelo século XX à história universal seria constituída principalmente pelo amalgama entre a prática do terrorismo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2018 -
Tese de Acusação de Infanticídio
Submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri, P. foi considerada culpada pelos crimes de homicídio qualificado (por motivo torpe e asfixia) e ocultação de cadáver, mas recorreu. Pediu a anulação do julgamento, alegando que a decisão era contrária às provas dos autos e ressaltando que praticou o crime sob influência do estado puerperal, fato que justificaria a classificação do crime como infanticídio. Estado puerperal Na avaliação da desembargadora relatora, Kárin Emmerich, as provas nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
TESE DE DEFESA- O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
Aqui evidenciamos que estes réus não permaneceram confinados naquela caverna pelos trinta e três dias. Em suas mentes, já desprovidas de algumas faculdades, o tempo se estendeu de maneira absurda. Em outra parte vemos: “aumentados como o tato e a audição, os levavam a terem um estimulo sensorial muito sensível (...) possibilitaram alucinações a eles, ouvindo e sentindo coisas (...)”. Outro ponto onde venho a bater na mesma tecla, as suas faculdades mentais se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2018 -
Tese Defesa Exploradores da Caverna
Ressalta-se que a ideia do sacrifício foi dada por Whetmore, a própria vítima, e até o momento aceito por todos e inclusive por ele. O contrato era aceito por todos, até o sorteado desistir de ser uma das possíveis vitimas e se retirar da lista do sorteio, o que ocorreu é que os sobreviventes continuaram com o contrato, pois ele apenas seria justo se todos participassem dele, e como a maioria era favorável a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
Tese do mestrado
- Superadas as inserções explicativas mantenedoras do pleito anulatório da valoração para menos da nota de promoção do autor presumidamente emitida pela CPO da PMMG, inspira-se doravante o de tutela antecipada alusiva à imediata concessão judicial da promoção pretendida, já que o autor fez prova documental da verossimilhança das informações postadas na inicial, e, sobretudo há perigo de irreparável dano ao autor oriundo de eventual postergação na jurisdição de mérito, vez que, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2017 -
TESE FUNDAMENTAL ESTÁGIO DO PROBLEMA
É importante frisar ainda, que se faz necessário que os instrumentos de informação dos juízes sejam aperfeiçoados, sobretudo no que se refere às gradativas formas de participação no processo constitucional, especialmente nas audiências e intervenções. E é nesse ponto que nós podemos perceber a importância da recepção do pensamento do Peter Haberle dentro do ordenamento jurídico brasileiro. V. NOVAS INDAGAÇÕES PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL CONCLUSÃO Após esse breve apanhado da obra, é importante fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2018 -
TESES DE DEFESA PEÇA PENAL APELAÇÃO
“001620” – HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO – PRISÃO EM FLAGRANTE – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA – POSSIBILIDADE – ORDEM CONCEDIDA – 1 – A prisão do paciente não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 323 do CPP, bem como não registra antecedentes criminais, razão por que é de se conceder a liberdade provisória mediante pagamento de fiança. 2 – O Supremo Tribunal Federal pacificou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.004 Palavras / 21 PáginasData: 12/10/2017 -
Teses de defesa prova da oab
DOLO O dolo é a reunião da consciência e da vontade. Aquele que tem a intenção de realizar as características do tipo penal, bem como tem consciência do resultado e do nexo causal que os liga, age com dolo. O dolo se subdivide em: Dolo direto: o agente visa à produção de determinado resultado. Ex.: Tício atira na direção de Mévio com o objetivo de matá-lo. Tício agiu com dolo direto. Dolo indireto: pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.223 Palavras / 21 PáginasData: 7/5/2018 -
Teses de defesa prova da oab
DOLO O dolo é a reunião da consciência e da vontade. Aquele que tem a intenção de realizar as características do tipo penal, bem como tem consciência do resultado e do nexo causal que os liga, age com dolo. O dolo se subdivide em: Dolo direto: o agente visa à produção de determinado resultado. Ex.: Tício atira na direção de Mévio com o objetivo de matá-lo. Tício agiu com dolo direto. Dolo indireto: pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.223 Palavras / 21 PáginasData: 7/5/2018 -
TESES PRELIMINARES CRIMINAIS
*RETRATAÇÃO; Preliminarmente Excelência, é importante ressaltar que no momento da instauração da presente ação penal, já era manifesta a causa extintiva de punibilidade, em decorrência da Retratação do acusado, nos termos do art.143 CP c/c 107, VI, CP. *PRESCRIÇÃO; É importante destacar que o crime imputado ao ora acusado já encontra-se prescrito por força de ser a sua pena máxima de .... apresentando prescrição em .... anos, nos termos do art. 109 CP, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.208 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2018 -
TESTAMENTO E CODICILO
O testamento particular pode ser escrito em língua estrangeira, contanto que as testemunhas a compreendam (artigo 1880 CC). Em situações emergenciais, como no caso de desastre, sequestro, naufrágio, admite-se que o testamento particular de próprio punho, assinado pelo testador e sem a presença de testemunha, cabendo ao juiz aceitá-lo ou não, é o testamento particular excepcional, conforme dispõe o artigo 1879 do CC. TESTAMENTOS ESPECIAIS No Brasil, existem a duas possibilidades de formulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2018 -
Testamento Particular
Após a morte do testador, publica-se em juízo o testamento, o que geralmente é feito pelo herdeiro instituído, o legatário ou pelo testamenteiro. Este então irão citar os herdeiros legítimos, para que venham em dia, lugar e hora designados, assistir à inquirição das testemunhas, que serão inquiridas em juízo. Presentes todas as pessoas notificadas, as testemunhas serão inquiridas sobre: a autenticidade de suas assinaturas; o teor das disposições testamentárias; o fato do testamento lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
TESTAMENTO VITAL
Com base nos dois últimos conceitos (distanásia e ortotanásia), tem-se permitido no Brasil, que o indivíduo exerça a possibilidade de expressar a última vontade em se submeter a tratamentos médicos que promova, eficazmente, o prolongamento de sua vida, ou em não se submeter a tratamento que retarde a sua morte. Assim, algumas pessoas têm desenvolvido um testamento vital, cujo propósito é registrar a última vontade de qualquer paciente em relação a sua vida. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2018 -
TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA
As minhas irmãs Patrícia e Maria Karoline, por todo amor, carinho e confiança que sempre me deram durante toda a minha jornada. Agradecer também, com carinho ao meu namorado Bruno Gaspari, que neste último ano foi fundamental em minha caminhada, obrigada por sempre estar disposto a me ajudar, por todo carinho, compreensão, incentivo e paciência durante esse ano difícil. Aos meus amigos do "Grupo da Morte", por fazerem meus dias muito mais felizes, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.534 Palavras / 43 PáginasData: 20/5/2018 -
TESTAMENTO VITAL É DEFENSÁVEL NO BRASIL?
Com o reconhecimento e a legitimidade do testamento vital pelo conselho federal de medicina, muda a conduta do medico brasileiro, fazendo valer as escolhas individuais relativas aos tratamentos médicos em um quadro terminal, baseando no principio da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade. Avançando neste tema, o Conselho Federal de Medicina na resolução n. 1995/12 permite ao paciente registrar seu testamento vital na ficha médica ou no prontuário, expressando a manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2018 -
TESTAMENTOS ORDINÁRIOS
A lei admite que surdo-mudo teste pela modalidade cerrada, desde que escreva todo e assine de sua mão, e que, quando da entrega ao oficial do registro, na presença de duas testemunhas, escreva na face externa do papel ou de seu envoltório que aquele é seu testamento, cuja aprovação pede (art. 1.873). Requisitos essências do testamento cerrado art. 1.868: 1. Documento escrito pessoalmente pelo testador ou por seu rogo a fim de instituir testamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2018 -
Teste contabilidade de Custos
Receita Bruta de Vendas (-) Deduções sobre Vendas Receita Líquida de Vendas (-) Custo do Produto Vendido = Lucro Bruto (-) Despesas Administrativas (-) Despesas Comerciais (+/-) Resultado Financeiro = Lucro do Período - Fatos ocorridos em uma empresa industrial durante o mês de março: - Em 1º de março, havia em estoque 50 unidades de matéria-prima com valor unitário de $ 10. - Em 5 de março, foram adquiridas 100 unidades da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2018 -
Teste da formalidade doida
aos pares. C:\Users\rafael\Desktop\dente reto.jpg Engrenagem hipóide. 1. Engrenagens cilíndricas retas: São aquelas nos quais os dentes são dispostos paralelamente entre si em relação ao eixo de rotação. Geralmente é usada para transmissão rotacional, quando se quer obter mudança de sentido, porém encaixam se facilmente e são encontrados nos demais mercados com preços mais em conta. Geralmente é usada em transmissões de baixa rotações devido ao seu ruído específico. http://s3.amazonaws.com/magoo/ABAAABjtoAB-3.jpg Engrenagem RETA1 engrenagemReta Ficheiro:Gears large.jpg Engrenagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 PáginasData: 1/1/2018