Terceiro Setor: Um estudo sobre a importância no processo de desenvolvimento socioeconômico.

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que possam assegurar sua sobrevivência. Em geral, podemos dizer que esse setor é formado por um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam a produção de bens e serviços públicos que não geram lucro, mas respondem a necessidades coletivas. É possível dizer, que em linhas gerais, o terceiro setor atua utilizando um conjunto de ações e finalidades filantrópicas, e essas ações atingem diversas áreas como a cidadania e defesa do ser humano, luta em pela inclusão social e o fortalecimento dos movimentos sociais.

As instituições filantrópicas surgiram a partir do final do século XIX através da criação das santas casas de misericórdia e outras instituições criadas através das igrejas que procuravam prestar serviço de assistência às comunidades carentes. Durante o século XX, outras religiões passaram a atuar no campo da atividade filantrópica associada ao Estado. Nesse mesmo período começaram a surgir várias entidades da sociedade civil, na sua maioria atrelada ao Estado, não se restringiram mais apenas à Igreja e ao Estado, e sim a instituições de natureza não- governamental, sem fins lucrativos e com finalidade pública. Com a promulgação da Constituição de 1988, ocorreram muitas melhorias nos direitos de cidadania e princípios de descentralização na promoção de políticas sociais, a partir de então o terceiro setor passou a se projetar de forma mais sólida, a ponto de tornar-se cada vez mais imprescindível à sociedade já que, conforme mencionado, o setor público e as instituições filantrópicas por si só não asseguravam as condições suficientes para atender as necessidades básicas de todo o contingente de pessoas e famílias carentes.

2.1 Aspecto Histórico

O Terceiro Setor tem seus fundamentos definidos desde os primórdios da humanidade quando se observam os primeiros atos de ajuda coletiva às necessidades básicas daqueles mais necessitados. Esse setor é composto de vários tipos de organizações sem fins lucrativos ( Fundações, Associações, ONG´s ...) e, no Brasil, a maior atuação é realizada pelo seguimento das Organizações Não-Governamentais (ONG). As ONG´s tiveram sua origem na Europa após a segunda Guerra Mundial, mas foi a partir da década de 1970 que ficaram conhecidas por seus trabalhos voltados para a execução de atividades de autoajuda, assistência e serviços nos campos da educação, saúde, entre outros.

Estudos mostram que no Brasil o surgimento do terceiro setor vem desde o período colonial tendo seu desenvolvimento a partir da Primeira República por meio de ações sociais de caráter religioso, que sofriam uma forte influência da colonização portuguesa e do domínio da Igreja católica. Mas ao longo de toda sua história com o aumento da necessidade, as entidades sem fins lucrativos foram surgindo, passaram a contar com capacidade gerencial que veio gerar ações administrativas com especialidade.

3 Responsabilidade do Terceiro Setor

A principal responsabilidade do terceiro setor é em relação a assistência às comunidades carentes. Mas para o bom funcionamento dessas organizações de interesse social é necessário um bom quadro de gestão (dirigentes das instituições e seus subordinados) a fim de auxiliara no gerenciamento das ações, de modo a fazer com que os recursos aplicados sejam bem direcionados e gerenciados a ponto de garantir resultados eficazes.. A responsabilidade do terceiro setor não se é somente em relação ao contexto social, mas também econômico pois essas entidades geram emprego e renda para as pessoas carentes, também capacitando-as para que exerçam atividades próprias.

Toda ação realizada pelo terceiro setor, necessita de empenho em conjunto com programas bem definidos e acompanhados por um trabalho conscientizado. A ação do terceiro setor é, sem dúvida, necessária, principalmente porque busca o emprego e a renda como meios fundamentais de atendimento social.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

As instituições sem fins lucrativos existem para atender mudanças nos indivíduos e na sociedade, fazendo com que todos vejam como é importante participar de projetos onde se explora a ação solidária pela ajuda aos que tem problemas de sobrevivência.

Conforme o estudo realizado pelas Fundações Privadas e Associações sem fins Lucrativos – FASFIL, foi possível observar que o terceiro setor chegou a atingir um crescimento de 157%, passando de 180 mil entidades para 276 mil. Desse total, 171 mil foram criadas a partir de 1990. Calcula-se ainda a existência de mais de 500 mil organizações sem fins lucrativos registradas no Cadastro de Empresas do IBGE, desconsiderando-se organizações de serviço de interesses corporativos, a exemplo de sindicatos, condomínios, partidos políticos e outros.

Além de todos os outros benefícios sociais, o terceiro setor também teve um papel significativo na geração de emprego e renda, conforme dados de estudos realizados pelo IBGE e FASFIL foi demonstrado que em 1990 o número de pessoa era de 897 mil empregados, chegando em 2007 a um total de 1 milhão e 700 mil trabalhadores assalariados nas 338 mil Fundações Privadas e Associações sem fins lucrativos. Esse número representava 22,1% do total dos empregados na Administração Pública do país e 70,6% do total de emprego formal no universo das 388 mil entidades sem fins lucrativos dentro do período considerado. Os resultados desses estudos só demonstram a importância do terceiro setor diante do contexto sócio- econômico, apresentando resultados que merecem atenção específica por parte do Poder Público e da própria sociedade.

Porém, em relação a atuação das organização de interesse social nas pequenas comunidades, principalmente as situadas fora das sedes urbanas de portes consideráveis, é bastante restrita quanto à assistência básica e muito mais ainda no que diz respeito à geração de emprego e renda, fonte primordial para a sobrevivência contínua das comunidades carentes. É possível observar que nessas comunidades, ainda existe uma situação crítica em relação as carências básicas e essenciais uma vez que o número de instituições pertencentes ao setor é bastante limitado, constatando-se apenas pequenas associações que, não dispõem de pessoal qualificado para a elaboração de programas e projetos capazes de obter os recursos necessários, e, portanto, sem atuação significativa.

Mas em linhas gerais é possível ressaltar que o crescimento do terceiro setor, estudos mostram que em todo o mundo, esse setor, chega a movimentar aproximadamente 1 trilhão de dólares, o que o coloca na posição de 8ª economia mundial se comparado