Estudo dirigido

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- Quais os institutos jurídicos presentes no direito babilônico que podem ser encontrados ainda em nosso ordenamento jurídico?

R= O poder judiciário na caldéia, anterior ao reinado de Hammurabi, era exercido nos templos pelos sacerdotes em nome dos deuses. Na babilônia, desde o inicio da I dinastia, começaram a ser organizada, a imitação do que já existam em Sumer, tribunais civis dependentes diretamente do soberano. Hammurabi conferiu à justiça real supremacia sobre a justiça sacerdotal; Deu-lhes uniformidade de organização e regulamentou cuidadosamente o processo das ações, compreendendo nessa regulamentação a propositura, o recebimento ou não pelo juiz, a instrução completada pelo depoimento de testemunhas e diligencia “in foco” e, finalmente a sentença. Foi estabelecida então uma organização judiciária que incluía ate o ministério publico e um direito processual.

- Como os povos antigos compreendiam a ideia de escravidão? Ela ainda se encontra presente nos dias atuais? É possível justificar a existência deste instituto no direito moderno? Fundamente a sua opinião.

R= Escravo é propriedade, bem alienável, ou seja, algo que pode ser comprado, vendido, alugado, dado, eliminado... Escravo é, portanto, coisa. A escravidão originava-se de guerra, aprisionado pelo exercito vencedor, de dividas quando penhorava o próprio corpo ou o de um membro da família, como garantia de pagamento e não fazia, ou por nascimento. É possível justificar, não significando com isto que concorde com essa existência. A função dos princípios do direito do Trabalho no século XXI é a de informar todo o sistema jurídico permitindo ao trabalhador aclamá-los e invocá-los em meio ao sistema neoliberal globalizado adotado pelo país, de modo a influenciar as relações de trabalho em suas varias modalidades e proteger o hipossuficiente qual seja: o trabalhador. As garantias mínimas de proteção ao trabalhador estão previstas na constituição Federal Brasileira, de 1988 que tem como um dos princípios a dignidade humana e a valorização do trabalho. A Consolidação das leis Trabalhistas existe desde 1943; o Código Penal Brasileiro dede 1940 o qual prevê como crime a escravidão ou situação análoga a esta, porém acentuadamente tem se demonstrado no seio da sociedade a realidade cruel da escravidão. Projetos Legislativos, práticas administrativas e da sociedade civil no combate a escravidão se intensificam a cada dia. Mas, ainda assim a escravidão e suas modalidades são reais no Brasil em todo o mundo, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais. Uma vez que o ser humano tem de converter a própria atividade em ganho de subsistência pessoal e familiar. Tal situação não é nova, simplesmente tem se transformado ao longo dos séculos. No direito do trabalho há uma preocupação com o direito ao trabalho, cujo fundamento é o próprio direito à vida.

- Existem diferenças entre o direito “Sacro” e “profano”? Quais as principais fontes do direito hebraico? Qual era a compreensão deste povo concernente à ideia de justiça?

R=Não havia diferenciação entre “Sacro” e “profano”. Uma lei sacrossanta era suprema, infalível. Sua principal fonte nno direito Hebraico era as escrituras sagradas, para eles a idéia de justiça estava intimamente ligada a religião, tanto é que para eles o crime era tratado como um pecado e as conseqüências deste ato seria a reprovação de Deus.

- Quais os institutos do direito hebraico que não estão presentes no direito babilônico? Comente-os.

R=Individualidade da pena, onde cada um será executado por seu próprio crime. Cidades de refugio, lugar onde se refugiaria o homicida. Caridade. Governo, no caso dos hebreus quem institui o governo é Deus, portanto, o rei não pode sentir-se muito acima dos demais.

- Nas civilizações antigas é comum encontrarmos sociedades ditas “Estamentais”, ou que estão divididas em sistemas classista. Assim, explique o que é uma sociedade Estamental? Como estava dividida culturalmente a sociedade indiana na antiguidade? Qual é a forma atual de governo político na Índia? É possível conciliar uma sociedade que culturalmente vive em um sistema de casta com as ideias de igualdade e democracia?

R= Antes do nascimento da Sociedade Industrial, a qual como se sabe foi consequência direta das Revoluções Industrial e Francesa, o tipo de estrutura social vigente era a que caracterizava uma sociedade estamental. Nessa sociedade, aqueles que nascessem nos estamentos mais baixos estariam condenados à neles permanecerem, uma vez que não havia a possibilidade de ascensão social. O sistema de castas da Índia é uma divisão social importante na sociedade Hindu, não apenas na Índia, mas no Nepal e outros países e populações de religião Hindu. Embora geralmente identificado com o hinduísmo, o sistema de castas também foi observado entre seguidores de outras religiões no subcontinente indiano, incluindo alguns grupos de muçulmanos e cristãos. A Constituição Indiana rejeita a discriminação com base na casta, em consonância com os princípios democráticos e seculares que fundaram a nação. Barreiras de casta deixaram de existir nas grandes cidades, mas persistem principalmente na zona rural do país. Sendo assim é praticamente impossível conciliar esta forma de viver com os idéias de igualdade e democracia, como já fora explicado anteriormente nascer numa classe determina eternamente que se pertencera a esta.

- Como os povos babilônicos, hebraicos, gregos e romanos concebia a instituição do casamento? Descreva apresentando possíveis diferenças.

R= Na babilônia um leiloeiro autorizado pelo chefe da cidade ia a todas as aldeias recrutando todas as jovens que estivesse na idade de se casar, ele recrutava todas desde as mais bonitas até as mais feias e o mesmo fazia com todos os homens desde os mais ricos até os mais pobres, e assim todos compareciam ao leilão no dia marcado. O leilão começava da seguinte forma: Primeiro era apresentada aos homens a mulher mais bonita de todas, e assim os homens mais ricos fariam os lances para casar com ela, é lógico que o mais rico ganharia a mais bela. Em seguida era apresentada a segunda mulher mais bonita e seriam feitos novos lances por ela e provavelmente o segundo homem mais rico ficaria com ela. E assim ocorria sucessivamente até que todas as mulheres bonitas fossem leiloadas. O montante arrecadado era guardado para ser usado na segunda fase do leilão. Quando acabava o estoque de mulheres bonitas, restariam apenas às mulheres feias então o leilão recomeçava só que ao contrário, o leiloeiro