Semana Juridica Penal

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Dr. Igor

Dr. Luciomar

- 1º Momento da palestra iniciada pelo professor Carlinhos , explanação previa e superficial dos meios de solução de conflitos extrajudiciais ou jurídicas como a conciliação, mediação e arbitragem.

- Frisou especialmente o que é a arbitragem, que rege em processo de solução de conflitos jurídicos, pelo qual o terceiro, estranho aos interesses das partes por autorização legal e contratual, tenta conciliar e sucessivamente, decide a controvérsia.

- Os principais fundamentos

- Autonomia da vontade das partes( art 1º e 2º paragrafo 1º e 2º)

- As principais fragilidades

- Presença não obrigatória do advogado. (art. 21 paragrafo 3º)

- Citou algumas inovações trazidas pela lei 9.307/96 e alguns fundamentos legais.

- E conclui explanando sobre alguns deveres do arbitro (art 13, paragrafo 6º )

- 2º Momento da palestra iniciada pelo palestrante Dr. Igor tratou sobre abordagem mais amplas sobre os aspectos mais formais sobre a conciliação, mediação e arbitragem, trazendo a importância para a boa fluência no mundo jurídico dos processos litigiosos que atrasam a boa procedência dos processos litigiosos que podem com estas formas de mediação, conciliação e arbitragem somar ou pacificar o conflito em tese extrajudicialmente, assim aliviando os tribunais judiciais com casos de pequenas importâncias.

- 3º Momento da palestra, ministrada pelo professor Dr. Luciomar, que explanou sobre a importância e aspectos legais sobre a mediação e arbitragem, ou seja quem pode praticar a arbitragem ou mediação sendo qualquer pessoa capaz perante a lei, relatando quais são os procedimentos realizados no devido processo de mediação e arbitragem como aspectos de prazos flexíveis, responsabilidades do arbitro, em relação a obrigatoriedade do comparecimento de testemunhas.