Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 7.711 - 7.740
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Linguagem Jurídica e Argumentação
Percebi durante esse anos, que a igreja cristã e a sociedade em si, nunca vai respeitar os valores da dignidade da pessoa humana, independentemente se for homossexual ou não, devido alguns valores íntegros que carregam com sigo mesmos e pela linha ordenaria de raciocínio que possuem, no entanto o que se espera é a paz entre as pessoas e que nas dificuldades da vida tenham a percepção, começam a aceitar os outros como seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
Linguagem Jurídica II
A grande importância de Foucault para a filosofia do direito é justamente a sua nova compreensão fenomênica do poder, do Estado, das instituições e do direito. Atravessados por redes de disciplinas, tais fenômenos não podem ser pensados apenas como dados formais. O jurista, ao entender o direito a partir de Foucault, não se limita mais ao mundo institucional oferecido peças normas estatais. O direito é mais e menos que isso, mas nunca só isso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2018 -
Linguagem jurídica no direito
enunciada. Assim, um mesmo texto pode receber diferentes interpretações a depender do contexto em que a mensagem se insere. Enfatizando o valor do contexto, essa concepção de linguagem opõe-se a toda forma de preconceito linguístico, porque compreende que o uso que o produtor de texto faz da linguagem está social e culturalmente situado. isto é, a linguagem é componente fundamental do processo de significação da mensagem. Variação linguística Em princípio, quando há uma referência à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.122 Palavras / 137 PáginasData: 12/9/2018 -
Linha Sucessória Presidencial
julgamento deferindo liminar parcial, para que os substitutos da linha sucessória fiquem impossibilitados de exercer o cargo de Presidente da República. E no que tange em respeito ao afastamento imediato do cargo do Senado Federal, fica este indeferido. Após o acompanhamento do julgamento da ADPF 402, argumento que a democracia de um país não é feita somente através do povo, mas começa com ele. Afinal de contas, somos nós quem elegemos nossos representantes. Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2018 -
LINHA TEMPORAL DOS MARCOS AMBIENTAIS NO TEMPO - 1972-2012
populacional quanto o crescimento econômico teriam de parar. O estudo ganhou o nome de “Limites do Crescimento”, e foi muito criticado, porém, trouxe ao mundo a ideia de que o desenvolvimento econômico poderia ser limitado pela quantidade finita dos recursos terrestres. Em Estocolmo, reuniram-se países desenvolvidos e países em desenvolvimento, mas a antiga União Soviética e a maioria de seus aliados não compareceram. A Conferência produziu uma Declaração de 26 princípios e um Plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 29/8/2018 -
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
O art. 609 do CPC determina que a liquidação por artigos siga o ritmo comum, podendo este ser ordinário ou sumario, o rito da liquidação deve corresponder àquele do processo anterior que gerou a sentença liquida. Se, porém, ela correu pelo procedimento especial, ou não houve fase civil condenatória prévia, (como no caso de sentença penal condenatória), deverá ser observado o valor da causa, para a adoção do procedimento ordinário ou sumario, observando-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
No sentido da necessidade de interpretação sistemática do preceito constante do Art. 98, §2º, II e 101, I, ambos do Código de Defesa do Consumidor para fins de se determinar a competência para o processamento e julgamento da liquidação individual da sentença proferida em ação coletiva, assim se manifestou recentemente o Eg. Superior Tribunal de Justiça: ´´RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. FORO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 29/11/2018 -
Litigância de má fé
É inegável que o problema discutido atinge a toda a sociedade e forçoso é reconhecer que sem a cooperação de todos os operadores do direito, responsáveis pela movimentação da “máquina judiciária” o próprio poder judiciário não funciona. Por fim, impõe-se a necessidade da análise de utilização de medidas corretivas a fim de não se corromper a finalidade do poder judiciário, evitar que as pessoas recorram a ele para obter vantagens financeiras, pois se perde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2018 -
Litisconsórcio
legal, terceira pessoa ligada a relação juridica, para melhor tutelar seus direitos. É intervenção provocada. Neste instituto jurídico as denominações serão denunciante para autor ou réu e denunciado para o terceiro que provocado vem integrar a relação processual (MARQUES, 2000, p. 226), enquanto que SANTOS (2002, p. 29) denomina respectivamente, litisdenunciante e litisdenunciado. As hipóteses em que há obrigatoriedade em se denunciar a lide estão elencadas nos incisos do art. 70, CPC: - “I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2017 -
Litisconsórcio
O processo moderno é essencialmente um processo de partes, e sem elas não pode o processo formar-se, desenvolver-se e alcançar seus objetivos. Não pode uma pessoa ser titular de dois interesses em conflito, surgindo na relação processual ora no polo ativo, ora no passivo. Este é apenas um esquema mínimo (Estado/Juiz, autor e réu), a ser alterado quando a complexidade de certas relações impuser ou possibilitar a participação de mais sujeitos em um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.272 Palavras / 30 PáginasData: 5/4/2018 -
Litisconsórcio no Direito
que isso ocorra a natureza jurídica do processo deverá conter uma unitariedade quanto ao mérito. Os litisconsortes deverão ter uma única relação jurídica, sendo essa relação jurídica indivisível. Litisconsorte Simples ou Comum: Denomina-se assim quando se da a possibilidade de haver decisões judiciais diferentes entre os litisconsortes, ocorre quando se da uma pluralidade relações jurídicas discutidas no processo, ocorre frequentemente nos casos de solidariedade, quando os litisconsortes são tratados de forma autônoma. Litisconsórcio Necessário: Denomina-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2018 -
LIVRES E IGUAIS – ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DANIEL SARMENTO
Os limites aos direitos fundamentais podem apresentar-se sob três formas diferentes: a) podem estar presentes na própria CF; sem problemas aqui. Exemplo: desapropriação por interesse público, mediante prévia e justa indenização. b) podem estar autorizados pela CF, prevendo a edição de lei restritiva; Exemplo: o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. c) podem decorrer de restrições não expressamente referidas no texto constitucional. Neste caso, a justificativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.603 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2018 -
Livro 3 CIDADE ANTIGA
Chegado o dia da fundação da urbe, lhe oferecia um sacrifício. Ascendem um fogo de mato e cada um salta através da chama ligeiro, a explicação desse rito é que, para o ato que vai realizar-se é preciso que o povo seja puro. Ao redor desse fogo deve se elevar a urbe, como a casa se eleva ao redor da lareira domestica. É inviolável esse recinto traçado pela religião. Nem estrangeiro nem cidadão tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 PáginasData: 6/1/2018 -
Livro A teoria da Instituição e da Fundação – Maurice Hauriou
Sobre a regra de direito, é dado este exemplo: a regra de direito de uma empresa elaborada por um legislador da instituição, pode por sua vez se objetivar, mas no momento que fora criada, sua finalidade era somente a vontade subjetiva, pode-se dizer que a idéia diretriz de uma empresa exprime subjetivamente, mas poderá objetivar-se depois de algum tempo através da regra de direito. Mas as ideias diretriz de uma instituição tende a exprimir-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2018 -
LIVRO AS VOZES DE TCHERNÓBIL – A HISTÓRIA DO DESASTRE NUCLEAR
que ocorreu uma explosão, uma catástrofe nuclear que comprometeu o mundo, deixando um rastro de destruição e de vitimas, que ainda hoje continua a pagar o alto preço das consequências do acidente. O desastre na usina nuclear de Chernobyl afetou, rigorosamente, o povo soviético. Até hoje, após várias décadas o grau de radição ainda é grande! A historia contada em palavras, pela autora, apresenta a força do povo soviético que encaram o episódio sem medo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2018 -
Livro Cidade Antiga
Ofereciam ao fogo tudo o que julgavam agradável para um deus; flores, frutos, incenso, vinho. Caso o fogo viesse a apagar o deus que ali estava, deixaria de existir. Em certas horas do dia alimentavam-lhe com ervas secas e lenha, assim o fogo agradecia em chamas belas e brilhantes. Antes das refeições agradeciam-lhe pelo alimento e ofertavam o mesmo para o deus que havia cozinhado aquela refeição, e ao término, agradeciam novamente. Capítulo IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
Livro Digesto de Justiniano
Expulsos os reis, constituíram-se dois cônsules, nas mãos de quem se determinou por uma lei que o sumo direito se encontrasse. Para que estes não tivessem todo o poder, determinou-se por uma lei que existisse a possibilidade de provocatio deles e que eles não pudessem contra a cabeça de um cidadão romano sem a ordem do povo, o que eles podiam fazer era constrangê-los ou coloca-los na cadeia publica. Em sequencia, o censo já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2017 -
Livro Dos Delitos e das Penas
Será que estamos livres dessas barbáries que durante séculos, dissiparam a honra e a dignidade das pessoas?. Através dos contratos sociais firmados entre sociedade e governo(legislação) para o bem comum, todas as leis são criadas com o objetivo de garantir a pessoa o direito a vida; vida com dignidade, mesmo que esta pessoa seja privada de sua liberdade por uma ato da autoridade, que o entenda para o bem da sociedade, garantindo o contraditório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 22/12/2017 -
Livro exploradores de caverna: opiniao e argumentos dos quatros juizes
evidente, o momento certo, que ocorrera essa passagem (do direito positivo para estado natural), ele contradiz questionando: “... aconteceu quando da entrada bloqueada, ou quando a ameaça de desnutrição atingiu certo grau de intensidade indefinida, ou quando o acordo para o arremesso dos dados foi feito ? ...” e conclui que essas incertezas na doutrina proposta pelo juiz Foster, “...são capazes de produzir dificuldades reais para definição...”. Ele também exclui a situação de legítima defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 2/2/2018 -
LIVRO III - PARTE GERAL (DOS FATOS JURÍDICOS)
*Ato jurídico em sentido estrito ou meramente lícito- (TÍTULO II) Exige-se manifestação de vontade, que está predeterminado na lei. Ação humana obediente à ordem legal constituída. Exemplo: o reconhecimento de filho, a tradição, a ocupação, etc. Não havendo, por isso, qualquer dose de escolha da categoria jurídica. A ação humana se baseia não numa vontade qualificada, mas em simples intenção, como quando alguém fisga um peixe, dele se tornando proprietário graças ao instituto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.700 Palavras / 83 PáginasData: 30/4/2018 -
Livro Não Espere Pelo Epitáfio - Resumo
pois a gloria ou o poder baseados na petulância, soberba e empáfia nunca irão prosperar pois apenas irão atender ao ego de quem esta no poder e não a coletividade como um todo. o autor é muito contundente no seu exemplo que trata da alteração do meses do ano pelo imperador Augusto, que no alto do seu ego não quis ficar atrás do imperador Julio César e criou um mês com a quantidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 19/12/2018 -
Livro O que é História
Atualmente, a história é usada para desvendar os acontecimentos humanos, ligados diretamente à evolução humana, popularmente conhecida como ‘’processo histórico’’. A função da história é criar uma definição da origem do o histórico para interpretar cada vestígio encontrado, desde os costumes das sociedades antigas e se foi modificado com o decorrer do tempo. O pensamento histórico é uma linha com algumas rupturas, que mudam o modo de viver. Como dizia Braudel, a história é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2018 -
Livro Primeiro: Crenças antigas
IV. Da adoção e da emancipação. A necessidade de continuar com culto familiar foi o princípio do direito da adoção, como último recurso para a família este é um meio de escapar da desgraça de sua extinção. Quando se recebia um filho precisava iniciá-lo em seu culto apresentando aos seus deuses, seguindo os rituais e a oração pelo pai, dali para frente o filho adotivo participaria do novo lar. O vínculo do culto substituía
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.473 Palavras / 14 PáginasData: 13/7/2018 -
Livro resumo para concursos
- Instituições de educação; (homenagem à educação, ao ensino) - Entidade de assistência social; (Homenagem a Assistência social – Art. 203 e 204) “atendidos os requisitos da lei” = IMUNIDADE NÃO AUTOAPLICÁVEL. Que espécie de lei é essa que vai definir? LEI COMPLEMENTAR (Art. 146, II). CTN: é uma lei ordinária, que, no entanto, tem o status de Lei Complementar, e no seu Art. 14 vai definir os requisitos dessa Imunidade: I- se houver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.412 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2018 -
LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO
Durante o regime militar, a greve foi proibida, sendo que, no momento, é assegurada pela Constituição Federal de 1988 que a elenca em seu rol de direitos e garantias: “Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”[5]. - Histórico Há tempos se reluta por direitos, entre eles os direitos trabalhistas, sempre buscando, como finalidade maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.986 Palavras / 16 PáginasData: 12/7/2018 -
Lógica no Direito
6.3 – No que consiste o “paralogismo”? Um raciocínio falso, com aparência de verdadeiro e que se estabelece de forma involuntária. 6.4 - O que se entende por “sofisma”? Raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, que, embora aparente correto com as regras da lógica, apresenta, na realidade, uma estrutura incorreta. 7 - O que é a Lógica simbólica? Exemplo. Surgiu com a finalidade de aperfeiçoamento e complemento da Lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
Lombroso Inicia a Sua Obra: O Homem Delinquente
Acredita que os delinguentes não tem religião, pois a religião é o freio mais potente no cometimento de delitos, muitos chefes de quadrilhas encontra um modo de liberta-se desse freio ou impulso das grandes paixões, todo ladrão tem sua devoção. Lombroso trata da inteligência e instrução de delinqüentes, quanto à inteligência lombroso acredita que possuem uma media inferior a das pessoas comuns, causada pela preguiça. Quanto a instrução lombroso afirma que quanto mais instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2018 -
Luiz Guilherme Marinoni
Comunhão de direitos ou de obrigações: em regra, essa comunhão refere-se à comunhão de interesses decorrentes do direito material posto em causa, porque o direito subjetivo, concebido diante de certas situações, cria interesses ou obrigações para mais de uma pessoas. Conexão de causas: a conexão, como se sabe, é o motivo para a reunião de processos, perante um mesmo juízo, para a solução harmônica e simultânea dos conflitos. Assim, conexão de causas é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.635 Palavras / 23 PáginasData: 8/12/2017 -
Lyra filho - questões sobre o livro o que é direito
- O conceito de teoria e o uso desta para transformar a Sociologia do direito em uma ciência empírica; Para Scarpelli é condição para uma ciência empírica a existência de uma teoria, por menos abrangente que ela seja. Uma vez que as relações de dados que devem ser observados através de instrumentos contidos na teoria que enquanto categoria ordenadoras e o uso de estruturas linguísticas com funções teóricas. - “Pressuposta pesquisa sociológica-jurídica desvinculada duma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2018 -
M2 INQUERITO POLICIAL
2 - A não ocorrência da Audiência do art. 16 da lei 11340/06 A audiência mencionada pela defesa não é de caráter obrigatório, pois vela o STJ: “Entender pela obrigatoriedade da realização da audiência sempre antes do recebimento da denúncia, e sem a manifestação anterior da vítima no sentido vontade de se retratar, seria o mesmo que criar uma nova condição de procedibilidade para a ação penal pública condicional que a própria provocação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2018