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Livro exploradores de caverna: opiniao e argumentos dos quatros juizes

Por:   •  2/2/2018  •  993 Palavras (4 Páginas)  •  402 Visualizações

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evidente, o momento certo, que ocorrera essa passagem (do direito positivo para estado natural), ele contradiz questionando: “... aconteceu quando da entrada bloqueada, ou quando a ameaça de desnutrição atingiu certo grau de intensidade indefinida, ou quando o acordo para o arremesso dos dados foi feito ? ...” e conclui que essas incertezas na doutrina proposta pelo juiz Foster, “...são capazes de produzir dificuldades reais para definição...”. Ele também exclui a situação de legítima defesa, uma vez que essa excludente, não pode ser acompanhada de premeditação e no caso exposto, as pessoas que lá agiram discutiram por horas o que deveria ser realizado, ou seja, premeditaram. Já em relação ao argumento do contrato, ele acredita que um contrato não pode sobrepor a um homicídio “... um código que a lei de contratos é mais fundamental que do que lei de crime contra vida...”, ele considera absurdo e rebate tal argumento com seguinte exemplo: “...Suponha-se, entretanto, que Whetmore tivesse escondido sob suas roupas um revólver e que, quando visse os réus lançarem-se sobre si para trucidá-lo, os tivesse matado a tiros a fim de salvar sua própria vida. O raciocínio de meu colega aplicado a estes fatos transformaria Whetmore em um homicida, de vez que a excludente da legítima defesa teria que ser-lhe denegada...”, pois os quatro indiciados estariam respaldados por um contrato. Ele também acrescenta lembrando que Whetmore desistiu do acordo.

Ao final, como exposto ele mais contestou os argumentos até o momento apresentados e resolveu assim abdicar, por se julgar incapaz.

4-Opinião e argumentação do 4º juiz

Este terceiro juiz, juiz kenn, votou pela condenação, e seu principal argumento é que seu dever enquanto juiz era aplicar a norma jurídica, independente do acordo que aqueles homens teriam realizado, pois eles haviam praticado um homicídio, seu embasamento é que o judiciário é obrigado a “... cumprir lealmente a lei escrita, de interpretar essa lei de acordo com o seu significado mais simples, sem qualquer referência...” que envolva desejos pessoais ou concepções individuais de justiça (ou seja, ele baseia seu argumento de forma dogmática). Tal argumento se torna mais evidente quando ele expõe sua visão sobre legítima defesa: “... é bem claro que legítima defesa não se encaixa dentro do escopo da exceção, desde que é sabido que Whetmore não fez nenhuma ameaça contra a vida dos réus...”.

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