Ciências Administrativas e Jurídicas
33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 17.371 - 17.400
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INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL
3 INTERVALO INTERJORNADA Estipula o art 66da CLT que entre uma jornada e outra de trabalho deve existir onze horas consecutivas de descanso. O reclamante iniciava sua jornada as _____ , encerrando as _______, sendo assim, ate o incio de sua nova jornada de trabalho tem-se ____hs consecutivas de descanso, descanso esse superior ao minimo kegal exigido. Fato ao exposto, o reclamante não faz jus ao pagamento de horas extras decorrente da não observancia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2018 -
Inexecução do contrato de fretamento
O fretador deverá ordenar que o navio se faça ao largo quando este estiver carregado, desde que não haja uma cláusula condicional que condicionará a partida à realização deste. Caso não haja prazo estipulado para a partida (navio à frete, à colheita ou à prancha), deverá o capitão fazer-se ao largo após ter recebido mais de dois terços da carga correspondente a lotação do navio, desde que exijam assim a maioria dos carregadores relativamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2018 -
Inexistencia de ato impeditivo ou extinto do direito de recorrer
A renúncia pode ser total ou parcial. A parte recorrente pode limitar a sua renúncia ao direito recursal de forma principal, mantendo o direito de recorrer adesivamente, sendo esta a forma mais evidente de mostrar à parte contraria que se deseja o trânsito em julgado, mas na hipótese de a parte contraria ingressar com o recurso, muito provável que haverá recurso de revista. Não havendo especificações, a renúncia atinge o direito como um todo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
§ 3º - Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos desta Consolidação. Destaque Nosso. Como se vê, o ordenamento jurídico é claro ao estabelecer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 PáginasData: 6/12/2018 -
Inexistencia de debito c/c danos morais
O requerente, de posse de cópia do recibo e, extratos mensais (doc. anexo) que comprovavam que o valor repassado pela empresa não havia entrado em sua conta para liquidar tal empréstimo, retornou ao requerido para resolver seu problema. Foi com muita surpresa que o requerente recebeu a notícia que o requerido nada podia fazer, pois não tinha qualquer comprovante da liquidação do CDC e, que caso não fizesse o pagamento do mesmo seria inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2018 -
INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO
Assim pensa Cavalieri Filho quando diz "a relação jurídica contratual ou extracontratual, que tem numa ponta o fornecedor de produtos e serviços e na outra o consumidor; é aquela realizada entre fornecedor e o consumidor tendo por objetivo a circulação de produtos e serviços" (Cavalieri Filho, 2004:468) a.1) DO CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO Embora o entendimento doutrinário acerca do consumidor por equiparação não esteja ligado diretamente à relação de consumo, por não ser atingido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.915 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2018 -
Infância Sim! Trabalho Infantil: Retrato Do Brasil
• realizada em período integral quando a criança ainda é muito jovem; • que exige muitas horas de atividade; • provoque excessivo estresse físico, social ou psicológico; • atividade e vida nas ruas em más condições; • responsabilidade excessiva; • atividade que impeça o acesso à educação; • atividade que comprometa a dignidade e a auto-estima da criança, como escravidão ou trabalho servil e exploração sexual; • baixa remuneração; e • atividade prejudicial ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
Infanticidio e o Estado Puerperal
Este assunto causa grande discussão entre os diversos operadores de direito e a medicina, pois vários são os posicionamentos controversos acerca do tema. Essa pesquisa consiste justamente em analisar as opiniões destes profissionais em torno desta questão, para então confrontá-los. É um assunto de suma importância, uma vez que nos dias atuais está oculto na nossa sociedade atual. Desse modo, o ramo do direito penal une-se com a medicina legal, na busca de maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.773 Palavras / 40 PáginasData: 1/2/2018 -
INFANTICÍDIO INDÍGENA: CULTURA OU CRIME
3. O INFANTICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Previsto no Código Penal Brasileiro em seu artigo 123: Art.123 – Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos. No sentido do Código Penal Brasileiro, a mãe que mata sob a influência do estado puerpério o próprio filho durante ou após o parto incidirá na prática deste crime, o estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.748 Palavras / 39 PáginasData: 14/11/2018 -
INFERTILIDADE FEMININA TRATADA ATRAVÉS DA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA.
Muitos dos pacientes que buscam o auxílio de tratamentos alternativos já estão tratando também aspectos emocionais que contribuirão na qualidade de vida. Promovendo a melhora para a reprodução humana. O estudo mostrará e terá como finalidade a promoção da boa circulação de Qi do Fígado e aspectos fundamentais como consciência e mudanças de hábitos de vida. Desta forma, estará tratando a irritabilidade, queda de cabelo, ansiedade, harmonização energética, distúrbios hormonais, circulação sanguínea, aparência facial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.104 Palavras / 41 PáginasData: 7/6/2018 -
INFIDELIDADE CONJUGAL NA ESFERA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DO DANO MORAL
- OBJETIVOS - OBJETIVO GERAL O presente trabalho tem por objetivo explanar, de forma breve, sobre A Responsabilidade Civil, o Dano Moral, Instituição Familiar no Brasil e por fim a culpa, sendo a abordagem principal direcionada a responsabilidade do cônjuge ao infringir as diversas obrigações explicitas em nosso ordenamento Juridico, enfatizando o dever de fidelidade, explanando que que a prática de infidelidade enseja ao cônjuge traído requerer indenização pela afronta sofrida.. - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Portanto, a convenção de Palermo estabeleceu elementos essenciais para o conceito de crime organizado que são: I. número mínimo de integrantes três ou mais pessoas; II. a permanência no tempo; III. A atuação de forma combinada; IV. O cometimento de infrações graves definidas no artigo 2°, b, da própria Convenção de Palermo; V. Atuação com o objetivo de obtenção, de maneira direta, de vantagem financeira ou material. Em relação ao nível de infiltração dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2018 -
Infiltração de agentes em organizações criminosas
3 INFILTRAÇÃO DE AGENTES A infiltração de agentes policiais era tratada de forma omissa e lacunosa, a nova Lei das Organizações Criminosas passa a dar maior atenção a essa matéria, tratando de regulamentar este importante procedimento investigatório ao prever, por exemplo, seus requisitos, prazo de duração, legitimidade para o requerimento, necessidade de oitiva do órgão ministerial, controle jurisdicional prévio, tramitação sigilosa do pedido de infiltração, outorgando, ademais, diversos direitos ao agente infiltrado.[10] A infiltração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 27/2/2018 -
Infiltração de agentes na organização criminosa
A lei não especifica qualquer crime da lei de tóxicos admite infiltração de agentes. Porém, diferentemente de legislações de outras nações, os diplomas legais supracitados, limitam-se a citar a autorização para uso das técnicas em comento, mas não em explicitar seu desenvolvimento. Mas o amparo legal brasileiro será dissertado de maneira detalhada mais diante, quando será analisado separadamente cada diploma. Acredita-se que as organizações criminosas surgiram há séculos e tinham como intenção lutar contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2018 -
Inflação cambio taxa de juros
e empregos. Por conta disso alguns economistas e executivos veem essa inflação suave como um mecanismo de "lubrificação" do comércio. Segundo algumas escolas de economia, esforços para manter uma estabilidade completa de preços podem também levar à deflação, que podem ser bastante destrutiva, estimulando falências, e finalmente a recessão, que é o "descontrole" da economia. A Taxa SELIC é a taxa básica de juros da economia brasileira. Esta taxa básica é utilizada como referência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 23/8/2017 -
Inflação no Brasil: As previsões para a inflação
Qual situação do país para este ano de 2015? Depois de um reajuste, o governo prevê uma retração de 2,8% do PIB brasileiro para 2015. Contudo, para o mercado, a situação é ainda pior, com uma queda de mais de 3%. E a projeção para 2016? De acordo com o relatório de mercado do Banco Central, também chamado de Focus, as expectativas são que, em 2016, o PIB brasileiro de contraia 1,43%, lembrando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2017 -
Inflação: A Variação da Cesta Básica em Captais do Brasil.
--------------------------------------------------------------- 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Inflação A inflação significa um aumento contínuo e generalizado dos preços dos bens e serviços em uma economia causando perda do poder aquisitivo da moeda (VASCONCELLOS, 2002). Esse termo pode ser observado no conceito descrito por Nogami (2012, p. 212): O fenômeno macroeconômico denominado inflação pode ser definido como um processo persistente de aumento de no nível geral dos preços, o que resulta em perda no poder aquisitivo da moeda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2018 -
INFLACIONÁRIA CÂMBIAL
Key Words: Currency inflation, inflationary strategies, interest, pass-through, exchange rate elasticity, tradables and nontradables --------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO O tema escolhido foi um estudo sobre a economia inflacionaria cambial. Sabemos que não é uma barreira fácil de ser atingida, pois depende muito da confiança das empresas e do próprio governo em relação à economia disponível em nosso país. Então após estes estudos foram delimitadas algumas variáveis a serem estudadas a seguir: Averiguar como foram as escolhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.845 Palavras / 28 PáginasData: 8/11/2018 -
INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
Tal processo de industrialização foi o resultado de um processo de evolução da divisão social do trabalho e técnicas de industrialização do sistema de manufatura da Idade Média, administrada pelo mestre artesão. Após, houve o surgimento da “maquinofatura”, produção ordenada de bens manufaturados. A partir da metade do século XIX, a Revolução Industrial espalhou-se para outros países europeus, assim como para os Estados Unidos da América e Japão. Com a invenção de novas tecnologias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2018 -
Influencia da mídia na decretaçao da prisão preventiva
Desta forma, no art. 312 Código de Processo Penal está previsto os 3 (três) requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva: Prova de materialidade; Prova de autoria; e 4 (quatro) elementos variáveis, garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou garantia da aplicação penal. E por apresentar natureza cautelar à possibilidade de ocorrer sua decretação poderá somente ocorrerá se houver a aplicação de 3 (três) garantias individuais constitucionais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.499 Palavras / 14 PáginasData: 2/4/2018 -
Influencia da midia no tribunal do juri
O que vemos nos tempos de hoje são crimes sendo cometidos diariamente e noticias dos mesmo e vários tipos de veículos de comunicação, o que de uma certa forma já se tornou parte da nossa rotina e principalmente da rotina dos jurados que são escolhidos ao acaso em meio a população. Porem existem aqueles crimes que tomam uma repercussão de tal forma que atingem de forma muito direta todos aqueles que estão acompanhando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2018 -
Influencia da religião na prática do crime
Avançando para os dias atuais, podemos dizer que a sociedade moderna evoluiu muito nesse contexto, criando leis que possam permitir todos a seguirem a doutrina religiosa que bem entenderem, fazendo com que os homens se sintam livres para acreditar na entidade em que quiserem, criando assim um Estado laico. Nesse diapasão, onde se vislumbra que dentro do Estado Moderno e Neoconstitucional, onde suas leis e postura laica permitem uma liberdade religiosa cada vez maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2018 -
Influencia da Taxa de Juros no Mercado Imobiliario
JUSTIFICATIVA Setor do mercado imobiliário no Brasil, não sofreu as mesmas consequências como setores de outros países, devidos a determinadas regulamentações e burocracia da nossa economia. Isso também contribui para deixar o setor mais atrativo para os investidores, sendo uma possibilidade de ser o ponto de partida para a recuperação da economia nacional. A taxa de juros básica da economia brasileira é a SELIC, fixada pelo COPOM (Comitê de Política Monetária). As siglas significam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2018 -
INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
Segundo o sociólogo Tulio Kahn (2002) “o grau de delinquência de uma comunidade é diretamente proporcional ao número de famílias monoparentais, ou seja, em que os filhos são criados só pelo pai ou pela mãe”. É interessante afirmar que os filhos, quando bem supervisionados pelos pais, tendem a ter menos probabilidade de serem delinquentes. Se essa supervisão não for eficiente, a influência de amigos já delinquentes poderão trazer malefícios na formação de sua identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2018 -
INFLUÊNCIA DO PROJETO ACADEMIA DO CIDADÃO NA IMAGEM INSTITUCIONAL, SOB A ÓTICA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
No que diz respeito ao acionamento da propaganda comercial, Kotler (2008) diz que o marketing é a melhor plataforma de planejamento para uma agência pública que deseja atender às necessidades do cidadão e que queira ser valorizada. A preocupação central do marketing é a produção de resultados que o mercado-alvo valoriza. No setor público, essa preocupação diz respeito à valorização e satisfação do cidadão. Assim, a filosofia de Polícia Comunitária pode ser crucial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.777 Palavras / 20 PáginasData: 14/6/2018 -
INFLUÊNCIA DO SOLO E TOPOGRAFIA SOBRE AS VARIAÇÕES DA COMPOSIÇÃO FLORÍSTICA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO CAMARGO
Pode-se dizer que a cor do solo corresponde a um atributo que exerce referência obrigatória para a descrição morfológica dos perfis e estudos de solos desde o advento da pedologia, sendo comum a utilização de termos referentes a cores em vários sistemas de classificação de solos (BARRÓN et al., 2000). A textura é a propriedade física do solo que menos sofre alteração ao longo do tempo, constituindo uma característica de grande importância na descrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 31/12/2017 -
Influencia dos filosofos na administração
Pode-se dizer que Sócrates acreditava que para ser um bom administrador, precisa que este, tivesse total controle do que faz, conhecer o que faz e saber realizar as coisas seja em qualquer área que este for escolher. Também defendia que os homens tinham a administração como uma habilidade nata, e que seja, em qualquer área pública ou privada tem maneiras diferentes de gerir, mas que ambas precisam de pessoas, pois sem pessoas não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 12/12/2017 -
Influencia feminina no desenvolvimento de equipes
Para ser um líder eficaz, é necessário ser autoconfiante, ser capaz de influenciar no desenvolvimento das equipes, na busca do resultado desejado. É preciso ter clareza, visão de futuro e ser dotado de uma boa comunicação. Liderar é trabalhar para o crescimento das pessoas, ensinando o que sabe na busca contínua de novas oportunidades e mudanças, com o foco voltado para o coletivo. O líder desenvolve um papel importante dentro da organização. Diversos autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2018 -
Influências da História da Administração
Charles Babbage (1792-1871) Nascido na Inglaterra, foi um gênio que precisa ser reconhecido como fundador da pesquisa operacional e da ciência da administração. Em 1822, ele demonstrou a primeira calculadora mecânica e prática do mundo, e em 1833 começou a desenvolver seu ‘motor analítico’, o primeiro computador. Segundo ele, seu computador tinha todos os elementos básicos de uma versão mais moderna. Por mais de um século, os conceitos de computador de Babbage permaneceram adormecidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2018 -
INFLUÊNCIAS DA RELIGIÃO E DA CULTURA NO DIREITO
política desse povo. Nesse sentido, O direito é a forma avançada e mais elaborada de universalização dos valores culturais de um grupo, uma vez que lhes atribui objetividade e os tornam conhecidos socialmente. Em outras palavras, o direito é uma melhoria das normas sociais ditadas pela cultura. Finalmente, visto que o Direito surgiu para formatizar e normatizar os preceitos culturais, é correto dizer que a cultura é um dos fatores que deram origem ao Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018