Pré-projeto de Monografia Pós-Graduação

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de técnicas voltadas a oferecer uma solução pacificadora, diante das lides postas sob apreciação judiciária, mostra-se em total desconformidade com o modelo de processo constitucionalizado implementado pela CF de 1988. Na visão contemporânea do Processo Civil, os institutos processuais passam a atuar ativamente no conflito, interferindo diretamente na proteção das garantias fundamentais, a fim de reafirmar os valores essenciais do Estado Democrático de Direito. Sendo assim, muito mais do que se adequar a Constituição Federal o processo deve desempenhar a função de efetivo instrumento público em defesa dos Direitos Humanos.

Desta feita, torna-se de suma importância demonstrar que a aplicabilidade dos princípios processuais, bem como a criação das tutelas de urgência, promovem um processo comprometido com a eficácia da tutela prestada. Deste modo, não basta que o Estado forneça a prestação jurisdicional, é necessário principalmente que essa prestação seja eficiente e de qualidade, garantindo ao cidadão que litiga uma justiça célere, justa e que valoriza em primeiro lugar a defesa das garantias fundamentais. O tema é de grande relevância, haja vista a crescente preocupação com a ausência de efetivação destes direitos instituídos na atual Constituição na forma de garantias fundamentais.

8. METODOLOGIA

Os critérios metodológicos que podem ser utilizados em um trabalho monográfico são os seguintes: a natureza da vertente metodológica, o método de abordagem, o método de procedimento, a classificação da pesquisa, a técnica de pesquisa e, por fim, a análise de dados do trabalho.

No que tange a natureza da vertente metodológica do presente trabalho, teremos uma abordagem qualitativa. De acordo com Godoy, (1995, p.58) “a pesquisa qualitativa trata-se de uma atividade da ciência, que visa a construção da realidade, mas que se preocupa com as ciências sociais em um nível de realidade que não pode ser quantificado, trabalhando com o universo de crenças, valores, significados e outros construtos profundos das relações que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis”. Esta abordagem mostra-se como sendo a mais adequada ao nosso trabalho, visto que

Sobre o método de abordagem, o dedutivo é o que se faz mais pertinente até o momento, pois, segundo Gil (1987, p.28) “é o que parte do geral e, a seguir, desce ao particular. O raciocínio dedutivo parte de princípios considerados verdadeiros e indiscutíveis para chegar a conclusão de maneira puramente formal.” Sendo assim, partiremos de considerações gerais para questões mais específicas, a fim de explicarmos o Processo Civil e seus institutos, com destaque para as tutelas de urgência, como instrumento de concretização e defesa dos Direitos Humanos.

Sobre o método de procedimento, faremos uso do método monográfico. Este, em consonância ao que dizem Marconi e Lakatos, (1986, p. 92-93) “(...) consiste no estudo de determinados indivíduos, profissões, condições, instituições, grupos ou comunidades, com a finalidade de obter generalizações. A investigação deve examinar o tema escolhido, observando todos os fatores que o influenciaram e analisando-o em todos os seus aspectos”, ou seja, trata-se do profundo estudo e consequente esgotamento de um determinado assunto, a fim de generalizá-lo. Além disso, leituras críticas, interpretativas, analíticas e sistemáticas serão utilizadas a todo o momento, a fim de uma busca das mais variadas informações a respeito do tema aqui tratado.

Quanto à classificação da pesquisa com relação ao objetivo geral, teremos uma pesquisa explicativa. Isso porque, na pesquisa a respeito do tema em questão, buscar-se-á o porquê da ocorrência do fenômeno estudado, ou seja, uma explicação para este.

No que concerne ao procedimento técnico, nos utilizaremos da pesquisa bibliográfica. As pesquisas bibliográficas são aquelas que abrangem a leitura, análise e interpretação de livros, periódicos, leis, jurisprudências, dentre outras fontes.

A técnica de pesquisa escolhida para explicar a aplicabilidade do Processo Civil e das tutelas de urgência na defesa e efetivação dos Direitos Humanos é a de de documentação indireta. De acordo com Marconi e Lakatos (1986, p. 56) “é a fase da pesquisa realizada com intuito de recolher informações prévias sobre o campo de interesse.” A técnica de pesquisa consiste na reunião de dados oriundos das mais variadas fontes, independente do método utilizado para tanto. Tal reunião de dados realiza-se através de pesquisa documental e bibliográfica, compondo a chamada documentação indireta.

Com relação a análise de dados deste trabalho, este será abordado através de leituras interpretativas, visto que estas visam compreender o que o autor intende ao tratar do tema proposto.

Em meio ao exposto, esperamos que essa disposição metodológica facilite a organização do nosso trabalho, fazendo com que este atinja seu propósito.

9. ESTRUTURA FINAL DO TRABALHO

a) Introdução;

b) Seção 1: Evolução Histórica do Processo Civil;

c) Seção 2: Os Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira;

d) Seção 3: A Atividade Jurisdicional e a Efetivação das Garantias Fundamentais;

e) Seção 4: Teoria Geral das Tutelas de Urgência à luz dos Direitos Humanos;

f) Conclusão

10. CRONOGRAMA

a) Levantamento de dados: novembro de 2014

b) Análise e fichamento das obras consultadas: dezembro de 2014

c) Redação do artigo: janeiro e fevereiro de 2015

d) Revisão: março de 2015