Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 17.071 - 17.100
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IBET - Módulo III - Seminário I
R. Legalmente, sim, uma vez que decisões que possam conter vícios de nulidade podem ser discutidas perante o judiciário em ação proposta pelo Fisco, entretanto, ausentes qualquer questionamento a respeito da validade da decisão administrativa, não há que se falar em discussão do mérito administrativo. De forma apontam Eurico Marcos Diniz de Santi e Daniel Leib Zugman[4] que: Quando o CARF julga favoravelmente ao contribuinte, trata-se do próprio Poder Público corrigindo ato administrativo praticado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2018 -
IBET - MODULO VI - SEMINARIO II ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
Já no controle abstrato/concentrado, o objeto principal da ação (ADIN, ADPF E ADECON) é a declaração de (in) constitucionalidade da norma atacada, podendo ser exercido apenas pelo órgão possuidor da competência originaria de controle de constitucionalidade que, no ordenamento brasileiro, é exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não há nessas ações conflito de interesse a ser solucionado, o pedido da ação é vinculado à validade da lei e não a uma relação jurídica concreta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 5/3/2018 -
IBET - Seminário I
O Código Tributário traz uma conceituação mínima do que é tributo. E podemos partir da definição trazida pelo legislador para responder os quesitos propostos, apesar de toda a crítica doutrinária acerca da definição do dispositivo transcrito acima. - O seguro obrigatório de veículos, é pago conjuntamente com a segunda parcela do IPVA, todavia, diferente deste, o seguro obrigatório constitui fundo para reparação de danos causados por acidentes de trânsito. Dessa forma, não está disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 1/3/2018 -
IBET - SEMINARIO III MODULO II
causa de pedir; (c) o pedido da ação (ou ações); (c) o pedido da ação (ou ações); (d) o efeito da sentença pretendido com a ação (ou ações). 5. Quanto à exceção de pré-executividade, pergunta-se: (a) Em que consiste a exceção de pré-executividade? É uma ação ou meio de defesa? (b) Qual seu fundamento legal? (c) Há limite temporal no processo executivo para o seu oferecimento? (d) E limite lógi-co-processual para o seu oferecimento? (e)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2019 -
IBET - SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
11.638/2007? A aplicação das normas do IFRS é relativa somente à área contábil. Desta feita, não há de se falar em implicações relevantes na apuração do IRPJ. A apuração se dá nos moldes da legislação brasileira, sendo as normas do IFRS apenas parâmetros de unificação do registro contábil. 5. Existe diferença entre a contagem do prazo decadencial para o lançamento de um valor de imposto de renda apurado pelo lucro real trimestral e pelo lucro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 9/2/2018 -
IBET Módulo III - Seminário I
Questão 3. Os tribunais administrativos exercem “jurisdição”? Justifique sua resposta, definindo “jurisdição”. Podem, no ato de julgar, afastar a aplicação de lei sob a alegação de sua incompatibilidade com a Constituição? Pode a decisão administrativa inovar o feito, agravando o lançamento por ocasião do julgamento da defesa do contribuinte? (Vide anexos VII, VIII e IX). Resposta: Ao adotarmos o conceito jurisdição em sentido amplo, isto é, como sendo atividade estatal de “dizer o direito”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2018 -
Ibet modulo IV semnario VI
Nesse sentido, quer nos parecer que, mesmo se referindo ao IPVA, a lição de Paulo de Barros se aplica ao ITR, vez que o raciocínio diz respeito, prioritariamente, à definição do termo propriedade e de suas acepções inerentes: domínio útil e posse. Ainda seguindo a lição do professor Paulo de Barros[2], propriedade “consiste no direito de usar, gozar e dispor dos bens, e reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua”; já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 20/9/2018 -
IBET Seminário I Direito Tributário e Conceito de Tributo .
- Tributo, conforme estabelece o artigo 3º, do CTN, “É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (i) O seguro obrigatório de veículos, ou DPVAT, constitui prestação pecuniária paga conjuntamente ao pagamento do IPVA, e constitui fundo para reparação de danos causados por acidentes de trânsito. Entendo que DPVAT não constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2018 -
Ibet seminário I, Módulo II
3. A expressão “crédito tributário” utilizado no art. 175 do CTN tem o mesmo conteúdo de significação para a isenção e para a anistia? Justificar. De acordo com o Código Tributário Nacional, em seu art. 175, são formas de exclusão do crédito tributário a isenção e a anistia. O crédito tributário é a prestação monetária que o sujeito ativo tem direito de cobrar do sujeito passivo oriundo de uma obrigação tributária, por sua vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2018 -
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Quanto a substituição tributária convencional, consiste na substituição que ocorre no decorrer do fato jurídico tributário. Por fim, a substituição tributária para frente consiste na responsabilização do sujeito substituto em relação a fatos tributários futuros. 4. A empresa “A” adquiriu estabelecimento industrial da empresa “B” e continuou sua atividade. Aproximadamente um ano depois da aquisição, a empresa “A” é demandada pelo Fisco em relação a fatos geradores realizados pela empresa “B”. No contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2018 -
IBET- Seminário II - ICT
3 – Determinada empresa contribuinte de ICMS declara e formaliza o seu débito fiscal, de acordo com a lei, mas por motivos quaisquer não recolhe o montante devido. Diante disso, a Fazenda Estadual do Estado de São Paulo encaminhou o débito para inscrição em dívida ativa, acompanhado de juros de mora e penalidades que entende cabíveis, para posterior execução. Poderia a Fazenda inscrever o débito diretamente sem antes realizar o lançamento de ofício? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 10/1/2018 -
ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
- Empresa comercial exportadora, inclusive tradings ou outro estabelecimento da mesma empresa; - Armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro. 3 Compensação do ICMS De acordo com o Artigo 155 - §2º, I, da Constituição Federal instituída em 1988, o ICMS: Será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.581 Palavras / 23 PáginasData: 8/2/2018 -
ICMS - INCIDÊNCIA E PARTICULARIDADES
SEMINÁRIO VII – MÓDULO 2 ESPECIALIZANDO AGNALDO DENISARTH SOARES FILHO 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. Hipótese: O critério material do ICMS – Mercadorias pode ser esquadrinhado da seguinte forma: a) Realizar operações de circulação de mercadorias, ainda que iniciadas no exterior, e; b) prestar serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Impende considerar circulação não só como atividade econômica, mas também jurídica, onde resida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.968 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2018 -
ICMS - Mercadorias
Não. A empresa “A”, da forma disposta na questão, não tinha conhecimento da inidoneidade da empresa “B”, portanto se, de fato, realizou operações que incidem ICMS com a referida empresa, não caberá o estorno. É o esse o entendimento do Superior Tribunal de Justiça por meio da súmula 509, in verbis: “É lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2017 -
ICMS AMBIENTAL
A partir desta informação nota-se a importância da participação e intervenção do Estado no controle ao desmatamento, tendo seu papel fundamentado no artigo 225 da CF/1988, já citado anteriormente. Ainda acerca da Constituição Federal (CF), é entendido que a economia deve ser livre, no entanto, deu autoridade ao Estado a intervir no dom ínio econômico para normatizar e regular, com isso, apesar de ter-se consagrado uma economia descentralizada, de mercado, o Estado passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.198 Palavras / 21 PáginasData: 13/4/2018 -
ICMS e Emenda Constitucional 87
Isso porque o ICMS, que era até então recolhido para o estado no qual o vendedor está sediado, passará a gradativamente receber parte do ICMS da transação, até o ponto de todo o ICMS ser transferido para o Estado de destino em 2019. Dita medida visa corrigir distorções no e-commerce e/ou venda praticada pelo telefone, vez que a maior parte dessas lojas que operam neste tipo de mercado estão sediadas nos estados do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2018 -
ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das mercadorias adquiridas com benefícios fiscais legítimos.
A aprovação de um convenio para conceder benefícios fiscais tem que ser unanime. Como diria Nelson Rodrigues: “unanimidade é burra”. Precisa de unanimidade. Não precisava, mas a LC 24/75 diz que tem que ser unanime. Então, convoco uma reunião do CONFAZ, onde geralmente participam os secretários da Fazenda dos Estados e DF, coordenados por um representante do Ministério da Fazenda, há um quórum de instalação, instauro a reunião do CONFAZ, se todos os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 16/4/2018 -
ICMS PRATICO- LEIS
130.626 120,00 D 3.506,03 C 07/10 08:30 BOTOES.COM 07/10/2016 234 Compra com Cartão 234.095 81,99 D 3.424,04 C 07/10 09:28 FORTSCREEN 07/10/2016 234 Compra com Cartão 336.608 7,50 D 3.416,54 C 07/10 10:10 SAFIRA AV E PAPELARI 07/10/2016 234 Compra com Cartão 643.689 100,00 D 3.316,54 C 07/10 12:08 POSTO DA PAZ 07/10/2016 234 Compra com Cartão 760.948 9,90 D 3.306,64 C 07/10 16:55 BK DRIVE SANTOS D 07/10/2016 331 Saque no TAA 71.743.134.182.855
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.363 Palavras / 14 PáginasData: 29/5/2018 -
Icms substituição tributária
Em caso afirmativo, clique em 'Novo' e insira os dados do Titular e do Beneficiário do serviço. Em caso negativo, deixe esse campo em branco. 9) Guia - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. São explicitados os rendimentos que são de categorias como Bolsas de Estudo, Aplicações Financeiras, Herança e Rendimentos com Alienação de Bens que sejam de pequeno valor (entre R$ 20.000,00 e R$ 30.000,00 dependendo do caso). 10) Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2018 -
ICMS. TUST e TUSD
- Preliminarmente: - Da Legitimidade Ativa da Autora O Autor, como consumidor final de energia elétrica, está legitimado para questionar a exigência ilegal de ICMS, e ainda para pleitear a restituição do indébito, conforme entendimento firmado sob o rito dos recursos repetitivos pelo STJ, no REsp nº 1.299.303/SC. O ICMS atrai, pela sua própria natureza de imposto incidente sobre o consumo, indireto, pois, a incidência da regra contida no art. 166 do Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.884 Palavras / 32 PáginasData: 16/10/2018 -
ICSC – Curso: Administração
B. B2C - (Business toConsumer) C. C2C - (ConsumertoConsumer) D. B2G - (Business toGovernement) E. B2E - (Business toEmployees) Resposta correta C, São realizados por meio de uma plataforma eletrônica na internet e intermediados por uma empresa que oferece a infra- estrutura tecnológica e administrativa. Tanto o comprador Quanto o vendedor devem esta cadastrados no sistema e podem ser avaliado por todos os membros Da comunidade de negocio pela quantidade de transações que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 14/2/2018 -
Ideias para o Programa de Sustentabilidade da empresa L&Construção
Ela consiste em uma estratégia ambiental que engloba fatores econômicos, sociais e ambientais. A sustentabilidade econômica tem como visão o aumento dos lucros e crescimento utilizando os recursos de modo eficaz, englobando a mão-de-obra, os materiais, a água e a energia. Quanto à sustentabilidade da perspectiva social, ela engloba o processo de desenvolvimento e crescimento estável, proporcionando a qualificação profissional, a educação, cultura, emprego, saúde, segurança e a responsabilidade social. Desse modo ela responde às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2018 -
IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CORTE COM CONTA PAGA
E, ainda, seu parágrafo 1°, o qual especifica que o “serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes...”, discriminadas nos seus incisos I, II e III, os quais se encaixam com perfeição no tipo de desserviço prestado pela Demandada à Demandante, não só por ter lhe cobrado indevidamente por um serviço que nunca solicitou, mas também pelo fato de fazer inserir indevidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CORTE COM CONTA PAGA
E, ainda, seu parágrafo 1°, o qual especifica que o “serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes...”, discriminadas nos seus incisos I, II e III, os quais se encaixam com perfeição no tipo de desserviço prestado pela Demandada à Demandante, não só por ter lhe cobrado indevidamente por um serviço que nunca solicitou, mas também pelo fato de fazer inserir indevidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
Identidade Filosofia
Estudante: Bruno da Silva Melo Fontes: http://pedrogalvao.weebly.com/reid.html- dicionário de filosofia/ipseidade http://revistadaesab.com/?p=176 -edtl.com.pt- Wikipédia/o que é identidade? O que é identidade? A identidade, na filosofia, sempre foi uma variável que admite muitas soluções. Por definição, ela é um conjunto de características exclusivas com as quais podemos diferenciar pessoas, animais, plantas e objetos sem vida. Todo objeto é idêntico a si mesmo, segundo Aristóteles. Resta à humanidade a tentativa de encontrar a si mesmo. Para Locke,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.331 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2018 -
IDENTIDADE NACIONAL E O DISCURSO NA PUBLICIDADE DA HAVAIANAS: PAR PERFEITO COM O BRASIL
O entendimento referente ao processo de globalização que tem profundo impacto no comportamento de produtores e consumidores nos possibilitará entender como as identidades culturais dos grupos são constituídas e modificadas ao longo do tempo. “A especificidade cultural se manifesta no seio de contornos determinados, o que torna possível a descrição de seus traços essenciais”, afirma Ortiz. (ORTIZ, 2000, p. 72). Por isso, a cultura é um campo de pesquisa aberto. “A medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 12/1/2018 -
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL: Missão, Visão e Valores
- Trabalho em Equipe O trabalho em equipe significa agrupar um conjunto de pessoas e desenvolver determinadas ações que visam um só propósito, um só objetivo.Todos dentro da equipe são responsáveis pelas atividades exercidas. Portanto cada membro é responsável pelo sucesso de uma tarefa bem feita, ou pelo fracasso de uma operação mal sucedida.O trabalho não é individual, tudo é feito para o bem geral de todos os membros. Portando uma equipe poder ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2017 -
IDENTIDADE, GLOBALIZAÇÃO E MÍDIA: O PODER PERSUASIVO DAS PUBLICIDADES DA CERVEJA HEINEKEN
[pic 2]Premiações recebidas pela Heineken presentes em seu rótulo (montagem feita pelo autor) Em 1886, o Doutor Elion, aluno de Louis Pasteur, desenvolve a levedura “A”, que traz à Heineken um sabor diferenciado e é usada até hoje na fabricação da cerveja. Em 1909, Henry Heineken, filho de Gerard, assume a direção da companhia, representando uma evolução na expansão internacional. Na década seguinte o processo é colocado em prática e a cervejaria se volta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.415 Palavras / 18 PáginasData: 14/10/2017 -
Identificação da Empresa - Sumário Executivo Criação da Empresa
Em que Classificação NICE se enquadra o seu negocio Classe 29 Carne, peixe, aves e caça; extratos de carne; frutas, legumes e verduras em conserva, secos e cozidos; geléias, doces e compotas; ovos, leite e laticínio; óleos e gorduras comestíveis. Sistemas de Informação O que é Informação? O conceito de informação deriva do latim e significa um processo de comunicação ou algo relacionado com comunicação (Zhang, 1988), mas na realidade existem muitas e variadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 30/4/2018 -
IDENTIFICAÇÃO DE NECESSIDADES
É importante para a empresa quantificar os benefícios esperados com a implementação de uma solução para um problema, porque deve ser definido o que precisa ser feito para a fase de projeto do ciclo de vida, pois o projeto deve ser planejado e executado para assim atender as necessidades identificadas. A empresa pode usar os próprios funcionários e a equipe de projeto, em vez de fornecedores externos. 8) Uma CP deve conter uma especificação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 31/1/2018