Sociologia

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2.2. O iníco da operação:

A operação "Tapete Persa" se iniciou após a polícia alemã indentificar, após monitoramento em toda a rede de internet, usuários em conduta ilícita em todo o mundo, inclusive, o Brasil. Com isso, iniciou-se uma cooperação internacional entre os países, levando os levantamentos à Interpol, que por sua vez, trouxe a situação à Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal no Brasil, que após autorização da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, iniciou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nos endereços indicados na investigação. A partir daí foram instaurados diversos inqueritos policiais, vários deles após o inicio da operação conjunta nos estados da Federação

2.3. Embasamento jurídico da operação:

Vários fundamentos foram citados acima, bem como, os direitos das crianças e dos adolescentes previstos no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, e na Constituição Federal de 1988, e é com fulcro nestas disposições dadas pela legislação brasileira que se deflagrou a operação. Principalmente pela violação dos artigos 227 da CF/88 e o artigo 241 do ECA, impondo assim, crime cometido pelos envolvidos nas investigações.

3. Violação dos direito.

Além de tudo que já foi exposto, deve-se ater ao fato de que estes abusos são fatais para vida de alguém. A história mostra inumeras situação onde muitos tiveram interrompidos seus direitos, e isso não é nada saudavél para a evolução do mundo como um todo.

Todos os direitos devem ser resguardos por todos, tendo como plano principal as garatias fundamentais dos indivíduos, pricipalmente, em relação aos que ainda estão em fase de desenvolvimento, uma vez que, claramente, esse tipo de abuso pode os afetar gravemente, tanto física, como psicológicamente, trazendo, portanto, enormes transtornos ao indivíduo.(4)

3. Conclusão

Referências

1 - BRASIL. Lei 8069 Estatuto da criança e do Adolescente promungada em 13 de julho de 1990.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br>

2 - BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil promungada em 5 de outubro de 1988.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br>

3 - Fonte: Polícia Federal. "PF inicia operação Tapete Persa contra pedofilia na Internet". Portal Brasil, 27 de julho de 2010.

Disponível em: http://www.brasil.gov.br>

4 - NUNES, Vagner. "Traumas Resultantes do Abuso Sexual Infantil". Portal Educação, 20 dez 2012.

Disponível em: http://www.portaleducacao.com.br>