A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

...

Desenvolvimento

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 diz que é dever de todo cidadão e do Governo defender e preservar a natureza. Sendo assim, a natureza é de vital importância para todos, cabe a cada um fazer a sua parte para preserva-lo.

Cada cidadão tem o direito de forma individual à uma vida digna e saudável. Para ter boa qualidade de vida, é necessário um conjunto de fatores, tais como: trabalho, educação, saúde e uma natureza ecologicamente equilibrada, que se torna um direito fundamental de todo cidadão, pois a saúde e o bem- estar de cada cidadão depende deste equilíbrio. De forma social fazer parte do patrimônio coletivo da humanidade como titularidade difusa, ou seja, o meio ambiente pertence a todos, e ao mesmo tempo não é de ninguém. Todos tem o dever de preservar a natureza para a presente e as próximas gerações.

A preservação do nosso ecosistema e de nossos recursos naturais são essenciais para garantir o futuro da humanidade. O desenvolvimento sustentável é a base que deve sustentar à economia, associado a preservação da natureza, a conscientização da sociedade e do poder público.

Direitos de 3ª geração ou Direitos da Solidariedade, firmados pela ONU e Unesco, os principais são: Direito a paz, desenvolvimento, patrimonio comum, humanidade, autoderminação dos povos, comunicação, meio ambiente equilibrado.

Considerações Finais

Concluiu-se que o direito ao meio ambiente é direito fundamental, consequente dos direitos humanos que visa uma vida de qualidade digna e saudável, “não basta manter-se vivo, é preciso que se viva com qualidade”, e estão classificados como dirietos de 3ª geração Sendo assim é necessário a ação em conjunto do Poder Público e da Coletividade Humana para proteger, preservar e manter um equilíbrio ecológico para o nosso presente e nosso futuro. Portanto como bem difuso, faz da parte do objeto de direito da solidariedade, um ecosistema ecologicamente equilibrado.

Referências Bibliográficas

http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/transindividualidade-do-direito-fundamental-um-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado Acessado em: 19/09/2015

http://jus.com.br/artigos/24451/a-transindividualidade-do-direito-fundamental-a-um-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado/2#ixzz3mEe0IPAE Acessado em: 19/09/2015

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Emanuel Luiz Romero Neiva.