OS MOVIMENTOS CONTRIBUEM PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SÓCIAS

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Partindo do pressuposto de que o acesso à informação pública é um direito fundamental coletivo, a Constituição Federal resguardou tal direito, visando a instrumentalização do exercício da cidadania que serve como pilar no exercício da democracia. Desse modo, o Estado controla a sociedade civil organizada, tendo em vista que esta seria a maior interessada na legalidade dos atos praticados e acontecimentos ocorridos que deflagram em marcos históricos e sociais que servem de prelúdio para efetivação de novas conquistas sociais mediante tais movimentos citados alhures.

Nesse passo, o ideal que permeia o embrião da trajetória social em questão, tem como precursor dos movimentos sociais, a informação, que dão ensejo a grupos organizados com o intuito de atingir melhorias e mudanças significativas mediante embates políticos que visam efetivar os preceitos de uma ideologia, visando a efetivação de direitos e garantias para determinada sociedade em determinado tempo e espaço, tendo como pano de fundo, grandes tensões e conflitos sociais.

Posto isto, com base na fundamentação procedida, na medida em que o indivíduo tem acesso aos direitos e garantias constitucionais, ele passa a ter o devido discernimento para interpretar e compreender como se deve, na prática, exercer sua cidadania, e consequentemente, atuar de forma efetiva na participação política e em uma organização social com ideais mais definidos.

Diante do exposto, conclui-se que a opinião popular somente poderá formar-se mediante informações que sirvam de embasamento que dará os subsídios necessários para buscas por melhorias de vida. A transparência e acesso aos direitos sociais adquiridos e resguardados em nossa Carta Magna são inversamente proporcionais à prática de interesses particulares de grandes proprietários de terras, diante disso, o indivíduo que está inserido no rol de conhecimento saberá se posicionar de maneira crítica e construtiva mediante diversas situações sociais.

Ana Luiza Alves Borges de Santana, acadêmica do 10º período de Direito do UniAges, Iago