Os Menores infratores

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- JUSTIFICATIVA

O tema a ser discutido e apresentado aborda as principais causas e efeitos que faça com que uma criança ou adolescente saia do seu juízo moral para com a sociedade e passe a cometer crimes, formando assim uma concepção de vida própria.

É de devida importância, pois gera exaustivas polêmicas sobre a violência praticada por menores na sociedade, o que nos faz questionar sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal de dezoito para dezesseis anos, a fim de reduzir consideravelmente o número de crimes que vem a ser praticados pelos mesmos.

Tem-se como principal motivo para tais atos, a falta de estrutura familiar e traumas sofridos na infância, ou seja, nos faz pensar se a causa de um menor se tornar infrator ainda na infância provém, ou não de sua própria família ou do meio onde vive.

Este assunto nos traz a chance de conhecer um pouco mais sobre a delinquência juvenil e as principais causas para que isso aconteça, uma vez que pode servir de base para novas pesquisas sobre o tema relatado, além de resolver tais problemas e responder certas perguntas indagadas constantemente pela sociedade.

2. REVISÃO DE LITERATURA

Uma forma de entender um pouco mais sobre algumas atitudes da criança e do adolescente seria o resgate histórico da serie de problemas em torno deles, uma vez que para se compreender o presente é necessário estudar o passado. Crianças vítimas de abusos são propicias a praticarem tais atos contra si, e contra outros indivíduos cometendo delitos. Deste modo sofrendo abusos ainda no seu desenvolvimento como personalidade jurídica, eles passam de agredidos pra agressores.

Na antiguidade em impérios como a Roma a família tinha como fundamento o pater familiae que era executado pelo chefe familiar (pai). Este chefe tinha total domínio sobre seus filhos enquanto estivessem sobre sua autoridade independente de idade, os mesmos deveriam acatar suas decisões se assim não fizessem o pater tinha como direito decidir pela condenação a morte do seu próprio filho.[1]

Esse regime era comum nas civilizações antigas, o pai tinha o terrível jus vitae necis sobre a pessoa do seu filho não emancipado, podendo aliená-lo e, nos tempos mais recuados, até matá-lo. O filho “pertencia” ao pater, palavra esta que, segundo alguns romancistas, significava muito mais poder que paternidade propriamente dita, no sentido atual de relação parental e afetuosa de família. Vivia sob o poder absoluto do seu senhor, o chefe do clã, pontífice e autoridade única no interior do lar, como coisa de sua propriedade, sendo, assim, objeto do Direito e nunca sujeito de Direito.[2]

Neste mesmo contexto histórico tanto Grécia como Roma tinham crianças como potenciais armas de guerra e alvo de experiências promiscuas pelos mais velhos , no qual a mulher e a criança tinham suas atividades voltadas as tarefas do lar.

Vale ressaltar nesse contexto dois pontos muito importantes na história:

- A fase criança só era considerada até onde se era necessário os cuidados da mãe.

- Nesta época os laços sanguíneos não era importância, uma vez que o infanticídio e a pedofilia não eram delitos.

Deste modo percebe-se a primeiro momento que a criança desde a antiguidade segue influencia de seu vinculo familiar e como ele se estrutura.

2.1 ADOLESCENCIA E A FAMILIA.

Quando esta criança entra na adolescência e sua mentalidade social se encontra mais evoluída a família entra como influencia em seus atos.

Dado o seu papel central na socialização das crianças e adolescentes, a família tem sido considerada um factor decisivo no desenvolvimento da delinquência juvenil. Assim, não é por acaso que muitas teorias da delinquência juvenil se centram na estrutura familiar, na interação pais e filhos e nos estilos educativos dos pais.[3]

Segundo Malpique “A família é o grupo natural onde a criança encontra condições para o seu desenvolvimento, onde pai e mãe desempenham o seu papel, assegurando-lhe proteção e estímulo, que se transmite a linguagem, se aprende o simbólico e os valores essenciais da cultura”.[4]

Nesse contexto em uma família desestruturada o menor tende a seguir o caminho inverso ao proposto pela sociedade, partindo de traumas sofridos em sua infância muitos desses se revoltam contra o Estado, julgando esse como causador de suas dificuldades e passando de vitimas á agressores.

Segundo Pesquisa realizada pelo Ipea 66% dos jovens delinquentes provem de famílias que se encontram na extrema pobreza e 51% não frequentavam a escola na época do delito.

Segundo Trentin “A criminalidade juvenil está presente em todas as classes sociais, mas principalmente nas mais desfavorecidas, nas quais o apoio e enquadramento familiar são deficientes’’.[5]

2.2 CONCLUSÃO

Nesse intuito podemos afirmar que a maioria dos crimes cometidos por delinquentes juvenis tem como causa a precariedade e as dificuldades da família na qual esses mesmos integram, onde a imensa maioria apenas cometem esses crimes porque sua trajetória de vida não os deixa outra escolha. Podemos afirmar que a precariedade familiar é base para a delinquência juvenil em nosso país e a única forma de diminuir esses altos índices de criminalidades entre os jovens é a partir da reestruturação familiar.

3 METODOLOGIA OU MÉTODO E TÉCNICAS DE PESQUISAS

A Metodologia ou material e métodos é a explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exata de toda ação desenvolvida no método (caminho) do trabalho de pesquisa.

É a explicação do tipo de pesquisa, do instrumental utilizado, do tempo previsto, da equipe de pesquisadores e da divisão do trabalho, das formas de tabulação e tratamento dos dados, enfim, de tudo aquilo que se utilizou no trabalho de pesquisa.

Exemplo: O estudo será uma pesquisa de caráter exploratório, com métodos de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, abordagem qualitativa e quantitativa e com coleta de dados. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados serão os relatórios a partir dos dados fornecidos pela empresa, um questionário com perguntas abertas e fechadas aplicadas aos clientes, bem como uma entrevista com o responsável pelo departamento de recursos humanos da organização. Os dados obtidos