Direito
14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.721 - 9.750
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O Processo Civil
X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça. § 1o Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2o Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 2/7/2018 -
O Processo Civil
Obs.: a sentença penal, a sentença estrangeira e a sentença arbitral serão executadas no juízo cível competente e não pelo juízo que proferiu o ato. •Títulos executivos extrajudiciais: são apenas os provenientes de pacto negocial, de manifestação de vontade das partes e que autorizam a propositura da ação de execução de título extrajudicial, a exemplo de uma nota promissória, de um cheque. São títulos líquidos por natureza de modo que não se submetem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.807 Palavras / 20 PáginasData: 7/8/2018 -
O PROCESSO CIVIL
A tentativa de justificar a desconsideração da coisa julgada a partir da necessidade de uniformização da jurisprudência depõe contra a própria herança histórica de justiça. A lei tem por escopo sublinhar o impedimento imperioso de que o judiciário se submeta ao seu próprio Poder. A Administração da justiça não é um fato estatístico, voltado para resultados lógicos e quantificado, mas sim, um evento panótico que precisa considerar o elemento humano e as repercussões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2018 -
O Processo Civil - Resumo
- Natureza jurídica dos resultados jurídicos – materiais - Tutela preventiva (inibitória) Evitar a prática originária ato ilícito [pic 7][pic 8][pic 9][pic 10] Tutela Impedir continuação de ato ilícito Jurisdicional impedir repetição - Tutela reparatória (ressarcitória) ato contrário ao direito e dano – art. 497 CPC - Coincidência de resultados com satisfação voluntária - Tutela específica – cumprimento voluntário da obrigação - Tutela equivalente em dinheiro – resultado distinto - Espécies de técnicas procedimentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.097 Palavras / 17 PáginasData: 10/12/2018 -
O Processo Civil I
A ação de alimentos é condenatória. Mandamental: Eu tenho a imposição de uma obrigação, mas essa obrigação não é conversível em perdas e danos. Mas e se o réu não cumprir a obrigação? Ele será sancionado em tipo penal. Crime de desobediência de ordem judicial. O descumprimento de uma sentença de natureza mandamental gera tipo penal - prisão. Ex. Pedido para a realização de uma cirurgia por um determinado diretor de um hospital, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2018 -
O Processo Civil I
não mais. Então, se eu quero uma sentença declaratória eu tenho que deixar claro para o juiz o efeito tunc; pois se há dúvida, o juiz pode entender que os efeitos daquela sentença terão efeitos ex nunc. (37:00). Condenatória: É a imposição de uma obrigação ao réu (dar, fazer, não fazer, pagar), mas essa obrigação é conversível em perdas e danos. Tem natureza patrimonial. Ex.: Eu contrato alguém para uma obrigação de fazer e ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2018 -
O PROCESSO CIVIL I
V – Valor da Causa: Se o valor da causa exige por lei seguir algum parâmetro, o próprio juiz, de oficio poderá corrigir. Se o valor for arbitrário, só poderá ser provocado em impugnação pela parte ré VI – Indicação dos meios de provas: as partes são intimadas para indicar qual o meio de provas que pretendem produzir para provas os fatos alegados. VII – Opção pela realização da conciliação ou da mediação: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2018 -
O Processo da acusação é a primeira fase do processo dos crimes dolosos contra a vida
10) Transcreva um tipo penal para cada um dos procedimentos (ritos) que seguem: rito sumaríssimo, rito ordinário e rito do júri. Fundamente legal e constitucionalmente sua escolha. a) Rito Sumaríssimo: b) Rito Ordinário: c) Rito do Júri: 11) dentro do rito ordinário, indique as hipóteses que podem justificar a rejeição da denúncia e a absolvição sumária. Fundamente legalmente sua resposta. 12) Diferencie juízo de prelibação de juízo de delibação. O Juízo de Prelibação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.083 Palavras / 13 PáginasData: 8/7/2018 -
O Processo de Execução
ocorreu a justiça. Frente a todos os preceitos acima delineados, o tema foi explorado por meio do método de pesquisa bibliográfica, utilizando-se de instrumentos doutrinários, jurídico-normativos e jurisprudenciais. Fez-se uso também do método dedutivo e histórico, ao passo que desenvolverá uma abordagem evolutiva dos conceitos e procedimentos adotados para a compreensão da Lei 11.382 de 07 de dezembro de 2006. Por fim, o presente estudo empregou o método de direito comparado, cotejando a Lei 5.869
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.081 Palavras / 33 PáginasData: 15/5/2018 -
O PROCESSO DE EXECUÇÃO
No caso, a possibilidade incondicionada para a ação de cobrança afasta a utilidade prática do sistema e determina ser desnecessário, à medida que, ao final da ação de cobrança, se o locatário não cumprir a obrigação, será necessária a execução. - Destaque os princípios da Execução e seus significados. - Princípio da patrimonialidade: como se extrai do art. 789, a execução será sempre real, ou seja, incide exclusivamente sobre o patrimônio do executado, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2018 -
O Processo de Impeachment e Sua Relação com a Mídia e as Redes Sociais
I - Impeachment e sua evolução histórica Primeiramente, para compreender de forma coerente sobre o que se trata o tão mencionado “impeachment”, faz-se necessário uma breve explanação acerca do seu conceito jurídico, bem como de sua previsão legal no direito brasileiro. Em um segundo momento, busca-se demonstrar o contexto histórico que envolve o processo do impeachment em território brasileiro. Assim, passa-se a realizar-se a referida análise. - Conceito e previsão legal Impeachment, portanto, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.207 Palavras / 21 PáginasData: 9/3/2018 -
O PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO CONSEQUENCIALISTA NO PENSAMENTO DE NEIL MACCORMICK
JUSTIFICAÇÃO DEDUTIVA. MacCormick defende que há espaço dentro do direito para essa forma de raciocínio, ele afirma que a argumentação dedutiva se faz presente nas decisões de situações mais simples, em que todas as partes concordam quanto à nítida aplicação de uma norma clara e quando se chega à conclusão da prova dos fatos. A justificação dedutiva é justamente aquela em que a conclusão da argumentação está implícita nas premissas argumentadas na qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
O Processo de Kafka à luz das Garantias Processuais
Nesse primeiro momento da acusação a garantia do contraditório também foi violada, pois ao saber que é acusado, a K. é negado o direito de reagir a acusação, a alegar-se inocente, ele não pode plenamente afirmar que nada fez. É também atributo do princípio do contraditório, na fase inicial do processo, a exposição dos fatos ao qual o indivíduo é citado ou acusado, para que ele tenha ciência da situação em que se encontra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.337 Palavras / 14 PáginasData: 27/9/2018 -
O Processo de Marginalização da Criança e Adolescente pela Sociedade Brasileira.
Um grande jurista brasileiro, João Mendes de Almeida Júnior, também fez algumas colocações sobre o que o Estado brasileiro deveria ser: 1°) que a vida social é naturalmente necessária a conservação e aperfeiçoamento do individuo e que, mesmo no interesse do individuo, o direito individual deve sempre ceder ao interesse social; 2°) que a ação do Estado deve ser integral ou, pelo menos, conservadora, em relação as necessidades econômicas da sociedade e fiscalizadora, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.681 Palavras / 11 PáginasData: 7/1/2018 -
O Processo do Trabalho
Numa reclamação trabalhista movida em litisconsórcio passivo- a) R: Sim poderá recorrer com recurso na forma adesiva, de acordo com Art. 500, CPC C/C Súmula 283 TST, é um recurso subordinado sendo assim um acessório, pois, acompanha o original. b)R: Sim a empresa “X” mesmo sendo de economia ista deveria ter efetuado o preparo pois, dele não exceta, pois somente as empresas Publicas são excetas. Súmula 128, III - TST Um recurso de revista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2018 -
O Processo do Trabalho
Diante dos casos apresentados, indique e explique qual foi o método de solução dos conflitos coletivos utilizado pelo sindicato dos bancários e pelo sindicato dos professores. 1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/RJ/ CESPE - 2008.3) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 8/9/2005, para prestar serviços como desenhista, foi dispensado sem justa causa em 3/11/2008. Inconformado com o valor que receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.599 Palavras / 31 PáginasData: 25/6/2018 -
O Processo do Trabalho
8.11 Da Prova Documental. A doutrina é praticamente unânime em afirmar que a legislação trabalhista não cuidou metodologicamente da prova documental, como fizeram o CPC de 1973 e de 2015. Na verdade a CLT faz referências a documentos nos artigos 777, 780, 787 e 830. No entanto, pensamos que o Art. 15 do CPC, bem como o Art. 769 da CLT, permitem que o Código de Processo Civil seja usado subsidiariamente na regulamentação do Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 17/6/2020 -
O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho
a primazia do conteúdo sobre a forma...”. O segundo subitem fala da racionalidade e método no processo trabalhista A racionalidade do processo trabalhista consiste em citação por notificação postal, audiência de conciliação, procedimento oral, simplicidade, limitação de recursos, entre outros que o tornam mais fluido que foram albergadas pelo novo CPC. Os autores reconhecem que o empregado esta hipossuficiente ante o empregador e por isso necessitam de um amparo estatal a fim de equilibrar essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2018 -
O PROCESSO E PROCEDIMENTO
A despeito do disposto no art. 394, 1º do CPP, há de se ficar atento a certas infrações penais, que não estão sujeitas a tais critérios, mesmo não estando submetidas a procedimentos especiais. É o que ocorre nos seguintes casos:a) Infrações penais praticadas com violência doméstica e familiar contra a mulher: ainda que a pena máxima cominada seja igual ou inferior a 2 anos, a infração penal comida nesse contexto não será submetida ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 3/7/2018 -
O Processo Falimentar Liquidação
Já quando se fala em cobrança judicial ou amigável dos créditos do falidos, pode o administrador assim conceder abatimento aos créditos de difícil liquidação, ouvidos o comitê de credores e falido, sendo autorizados pelo Juiz. A liquidação é considerada a terceira e ultima fase do processo falimentar, na qual é processada nos autos principais da falência e na qual os bens arrecadados são vendidos e os credores são pagos. Nesta fase esgota-se a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 19/12/2018 -
O PROCESSO HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E OS DIREITOS QUE A CONSTITUI: QUILOMBOS
Existiram casos de escravos que buscaram por seus direitos como “cidadãos”, como por exemplo quando tentaram um tratado com o proprietário do engenho para que tivessem sua própria produção, com a finalidade de comercializar os excedentes e assim posicionar-se dentro das margens da sociedade e conquistar certa autonomia. Esse caso ocorreu em Ilhéus em 1789, os escravos se rebelaram, mataram o mestre do açúcar e esconderam nas proximidades. Nesse mesmo tratado também reivindicavam por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2018 -
O Processo Legislativo
Essa questão é de fundamental importância e essencial no processo legislativo de formação do orçamento. Por exemplo, há situações em que o próprio Executivo encaminha ao Parlamento um texto de lei ou MP cujo conteúdo seja de matérias diferentes e tratadas num mesmo diploma legal. Ocorre que tal situação é vedada pela LC 95/98, em vigor, mas que raramente é respeitada pelo Executivo e pelo Legislativo. Ao invés de sugerir o veto pela injuridicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 14/2/2018 -
O PROCESSO LICITATÓRIO DA ITAIPU-BINACIONAL
Daí surge a importância da pesquisa, uma vez que a Itaipu possui certo controle Estatal, mais não se submete a legislação licitatória brasileira. Tendo em vista que possui normas reguladoras que lhe bastam para tal processo, sendo esse o ponto crucial da pesquisa, a comparação entre o processo licitatório em empresas Públicas e o processo de compra realizado na Itaipu-Binacional. 02.4 CATEGORIAS BÁSICAS E CONCEITOS OPERACIONAIS - Lei 8.666 de1993; - Itaipu-binacional; - Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2018 -
O PROCESSO LICITATÓRIO E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
INTRODUÇÃO A presente pesquisa estuda analisar o processo licitatório e a responsabilidade do agente público. O controle dos atos praticados no certame licitatório passa pelo controle da própria Administração Pública, que pode ser interno ou externo. Aquele é realizado pela própria Administração, este é realizado pelo Poder Legislativo, com o auxílio dos Tribunais de Contas, conforme determina o art. 71 da Constituição Federal, bem como pelo Poder Judiciário, quando provocado, como expressão do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.024 Palavras / 73 PáginasData: 5/7/2018 -
O PROCESSO NEGOCIAL
Alternativas: São planos alternativos que devem ser criados antes de se iniciar o processo de negociação, para serem utilizados caso o objetivo não seja alcançado. Conhecê-las é o que separa um bom negociador, de um negociador despreparado. A interessada deve estabelecer uma linha de ação para começar o processo, estando ela disposta a mudar a direção da negociação para convencer a outra parte. Interesse: Conhecer os objetivos almejados no processo de negociação. Legitimidade: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2018 -
O Processo Penal
Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o). (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011) Cabimento da Prisão Preventiva, Art. 313, CPP. 1 – Caberá a prisão preventiva nos crumes dolosos + de 4 anos (primário ) 2 – Para o condenado do crime doloso: reincidente. 3 – Se o crime envolver violência contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 9/1/2018 -
O Processo penal
Busca-se, em suma, coligir elementos que atestem autoria e materialidade delitiva, ainda que de forma sintetizada. Nos autos do TC o delegado tomará o compromisso do autuado de comparecer ao juizado especial em dia e horário designados previamente (senso de responsabilidade e confiança). Caso se recuse, será preso em flagrante (única possibilidade, do contrário, não cabe prisão em flagrante em juizados) em que deverá ser arbitrada a fiança – artigo 69, parágrafo único. Concluído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 16/2/2018 -
O Processo Penal
Obs.: Não há necessidade de se provar o direito pois dele, presume-se que o juiz tem pleno conhecimento, exceto (é necessário comprovar) a) leis estaduais e municipais, b) leis estrangeiras, c) normas administrativas, d) costumes. - Prova emprestada É aquela colhida em um processo e reproduzida documentalmente em um processo pendente de julgamento. Requisitos para sua validade Ter sido produzida sob contraditório e ampla defesa no primeiro processo Ser a mesma parte no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.943 Palavras / 24 PáginasData: 5/3/2018 -
O Processo Penal
“ Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” art. 5°, LIII da CF ,no trecho acima extraído tem a garantia defende realização de um tribunal perito e especialista, com o estabelecimento da competencia na própria constituição e nas leis de organização judiciária, evitando assim punição sem justiça, sem o devido processo legal ou mesmo sem ser imposta pelo juiz. Fica vedado portanto juízo ou tribunal que fere os direitos e manobras na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2018 -
O PROCESSO PENAL
EX: reconhecimento de agravante, qualificadora, causa de aumento ou diminuição ou privilegio em desconformidade com decisão dos jurados. 4 HIPÓTESE : Recurso de apelação em face de erro ou injustiça quando da aplicação da pena ou medida de segurança por parte do juiz presidente. Erro ou injustiça? Falha enorme, coloque ai embaixo. O tribunal ad quem poderá retificar eventuais imperfeições da dosimetria da pena ou na fixação de regime e tempo da medida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 6/8/2018