Direito
14.030 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.721 - 9.750
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O Processo Civil
Não é sistematizado. São alocados no código em passagens. A doutrina que classificou. Pressupostos pacíficos pela doutrina: Existência: Ex: não recolhimento de custas. Petição inicial. Órgão jurisdicional. Capacidade postulatória. Artigo 13 CPC Capacitação: é a identificação de que aquele ente é sujeito de direitos e obrigações. Ex: sociedade irregularmente constituída jamais pode atuar no polo ativo e sim no polo passivo. Validade: Ex: do ipê atropelado - não é sujeito de direitos. Petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 19/6/2018 -
O Processo Civil
X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça. § 1o Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2o Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 2/7/2018 -
O Processo Civil
Obs.: a sentença penal, a sentença estrangeira e a sentença arbitral serão executadas no juízo cível competente e não pelo juízo que proferiu o ato. •Títulos executivos extrajudiciais: são apenas os provenientes de pacto negocial, de manifestação de vontade das partes e que autorizam a propositura da ação de execução de título extrajudicial, a exemplo de uma nota promissória, de um cheque. São títulos líquidos por natureza de modo que não se submetem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.807 Palavras / 20 PáginasData: 7/8/2018 -
O PROCESSO CIVIL
A tentativa de justificar a desconsideração da coisa julgada a partir da necessidade de uniformização da jurisprudência depõe contra a própria herança histórica de justiça. A lei tem por escopo sublinhar o impedimento imperioso de que o judiciário se submeta ao seu próprio Poder. A Administração da justiça não é um fato estatístico, voltado para resultados lógicos e quantificado, mas sim, um evento panótico que precisa considerar o elemento humano e as repercussões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2018 -
O Processo Civil - Resumo
- Natureza jurídica dos resultados jurídicos – materiais - Tutela preventiva (inibitória) Evitar a prática originária ato ilícito [pic 7][pic 8][pic 9][pic 10] Tutela Impedir continuação de ato ilícito Jurisdicional impedir repetição - Tutela reparatória (ressarcitória) ato contrário ao direito e dano – art. 497 CPC - Coincidência de resultados com satisfação voluntária - Tutela específica – cumprimento voluntário da obrigação - Tutela equivalente em dinheiro – resultado distinto - Espécies de técnicas procedimentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.097 Palavras / 17 PáginasData: 10/12/2018 -
O Processo Civil I
A ação de alimentos é condenatória. Mandamental: Eu tenho a imposição de uma obrigação, mas essa obrigação não é conversível em perdas e danos. Mas e se o réu não cumprir a obrigação? Ele será sancionado em tipo penal. Crime de desobediência de ordem judicial. O descumprimento de uma sentença de natureza mandamental gera tipo penal - prisão. Ex. Pedido para a realização de uma cirurgia por um determinado diretor de um hospital, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2018 -
O Processo Civil I
não mais. Então, se eu quero uma sentença declaratória eu tenho que deixar claro para o juiz o efeito tunc; pois se há dúvida, o juiz pode entender que os efeitos daquela sentença terão efeitos ex nunc. (37:00). Condenatória: É a imposição de uma obrigação ao réu (dar, fazer, não fazer, pagar), mas essa obrigação é conversível em perdas e danos. Tem natureza patrimonial. Ex.: Eu contrato alguém para uma obrigação de fazer e ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2018 -
O PROCESSO CIVIL I
V – Valor da Causa: Se o valor da causa exige por lei seguir algum parâmetro, o próprio juiz, de oficio poderá corrigir. Se o valor for arbitrário, só poderá ser provocado em impugnação pela parte ré VI – Indicação dos meios de provas: as partes são intimadas para indicar qual o meio de provas que pretendem produzir para provas os fatos alegados. VII – Opção pela realização da conciliação ou da mediação: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2018 -
O Processo da acusação é a primeira fase do processo dos crimes dolosos contra a vida
10) Transcreva um tipo penal para cada um dos procedimentos (ritos) que seguem: rito sumaríssimo, rito ordinário e rito do júri. Fundamente legal e constitucionalmente sua escolha. a) Rito Sumaríssimo: b) Rito Ordinário: c) Rito do Júri: 11) dentro do rito ordinário, indique as hipóteses que podem justificar a rejeição da denúncia e a absolvição sumária. Fundamente legalmente sua resposta. 12) Diferencie juízo de prelibação de juízo de delibação. O Juízo de Prelibação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.083 Palavras / 13 PáginasData: 8/7/2018 -
O Processo de Execução
ocorreu a justiça. Frente a todos os preceitos acima delineados, o tema foi explorado por meio do método de pesquisa bibliográfica, utilizando-se de instrumentos doutrinários, jurídico-normativos e jurisprudenciais. Fez-se uso também do método dedutivo e histórico, ao passo que desenvolverá uma abordagem evolutiva dos conceitos e procedimentos adotados para a compreensão da Lei 11.382 de 07 de dezembro de 2006. Por fim, o presente estudo empregou o método de direito comparado, cotejando a Lei 5.869
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.081 Palavras / 33 PáginasData: 15/5/2018 -
O PROCESSO DE EXECUÇÃO
No caso, a possibilidade incondicionada para a ação de cobrança afasta a utilidade prática do sistema e determina ser desnecessário, à medida que, ao final da ação de cobrança, se o locatário não cumprir a obrigação, será necessária a execução. - Destaque os princípios da Execução e seus significados. - Princípio da patrimonialidade: como se extrai do art. 789, a execução será sempre real, ou seja, incide exclusivamente sobre o patrimônio do executado, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2018 -
O Processo de Impeachment e Sua Relação com a Mídia e as Redes Sociais
I - Impeachment e sua evolução histórica Primeiramente, para compreender de forma coerente sobre o que se trata o tão mencionado “impeachment”, faz-se necessário uma breve explanação acerca do seu conceito jurídico, bem como de sua previsão legal no direito brasileiro. Em um segundo momento, busca-se demonstrar o contexto histórico que envolve o processo do impeachment em território brasileiro. Assim, passa-se a realizar-se a referida análise. - Conceito e previsão legal Impeachment, portanto, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.207 Palavras / 21 PáginasData: 9/3/2018 -
O PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO CONSEQUENCIALISTA NO PENSAMENTO DE NEIL MACCORMICK
JUSTIFICAÇÃO DEDUTIVA. MacCormick defende que há espaço dentro do direito para essa forma de raciocínio, ele afirma que a argumentação dedutiva se faz presente nas decisões de situações mais simples, em que todas as partes concordam quanto à nítida aplicação de uma norma clara e quando se chega à conclusão da prova dos fatos. A justificação dedutiva é justamente aquela em que a conclusão da argumentação está implícita nas premissas argumentadas na qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
O Processo de Kafka à luz das Garantias Processuais
Nesse primeiro momento da acusação a garantia do contraditório também foi violada, pois ao saber que é acusado, a K. é negado o direito de reagir a acusação, a alegar-se inocente, ele não pode plenamente afirmar que nada fez. É também atributo do princípio do contraditório, na fase inicial do processo, a exposição dos fatos ao qual o indivíduo é citado ou acusado, para que ele tenha ciência da situação em que se encontra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.337 Palavras / 14 PáginasData: 27/9/2018 -
O Processo de Marginalização da Criança e Adolescente pela Sociedade Brasileira.
Um grande jurista brasileiro, João Mendes de Almeida Júnior, também fez algumas colocações sobre o que o Estado brasileiro deveria ser: 1°) que a vida social é naturalmente necessária a conservação e aperfeiçoamento do individuo e que, mesmo no interesse do individuo, o direito individual deve sempre ceder ao interesse social; 2°) que a ação do Estado deve ser integral ou, pelo menos, conservadora, em relação as necessidades econômicas da sociedade e fiscalizadora, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.681 Palavras / 11 PáginasData: 7/1/2018 -
O Processo do Trabalho
Numa reclamação trabalhista movida em litisconsórcio passivo- a) R: Sim poderá recorrer com recurso na forma adesiva, de acordo com Art. 500, CPC C/C Súmula 283 TST, é um recurso subordinado sendo assim um acessório, pois, acompanha o original. b)R: Sim a empresa “X” mesmo sendo de economia ista deveria ter efetuado o preparo pois, dele não exceta, pois somente as empresas Publicas são excetas. Súmula 128, III - TST Um recurso de revista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2018 -
O Processo do Trabalho
Diante dos casos apresentados, indique e explique qual foi o método de solução dos conflitos coletivos utilizado pelo sindicato dos bancários e pelo sindicato dos professores. 1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/RJ/ CESPE - 2008.3) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 8/9/2005, para prestar serviços como desenhista, foi dispensado sem justa causa em 3/11/2008. Inconformado com o valor que receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.599 Palavras / 31 PáginasData: 25/6/2018 -
O Processo do Trabalho
8.11 Da Prova Documental. A doutrina é praticamente unânime em afirmar que a legislação trabalhista não cuidou metodologicamente da prova documental, como fizeram o CPC de 1973 e de 2015. Na verdade a CLT faz referências a documentos nos artigos 777, 780, 787 e 830. No entanto, pensamos que o Art. 15 do CPC, bem como o Art. 769 da CLT, permitem que o Código de Processo Civil seja usado subsidiariamente na regulamentação do Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 17/6/2020 -
O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho
a primazia do conteúdo sobre a forma...”. O segundo subitem fala da racionalidade e método no processo trabalhista A racionalidade do processo trabalhista consiste em citação por notificação postal, audiência de conciliação, procedimento oral, simplicidade, limitação de recursos, entre outros que o tornam mais fluido que foram albergadas pelo novo CPC. Os autores reconhecem que o empregado esta hipossuficiente ante o empregador e por isso necessitam de um amparo estatal a fim de equilibrar essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2018 -
O PROCESSO E PROCEDIMENTO
A despeito do disposto no art. 394, 1º do CPP, há de se ficar atento a certas infrações penais, que não estão sujeitas a tais critérios, mesmo não estando submetidas a procedimentos especiais. É o que ocorre nos seguintes casos:a) Infrações penais praticadas com violência doméstica e familiar contra a mulher: ainda que a pena máxima cominada seja igual ou inferior a 2 anos, a infração penal comida nesse contexto não será submetida ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 3/7/2018 -
O Processo Falimentar Liquidação
Já quando se fala em cobrança judicial ou amigável dos créditos do falidos, pode o administrador assim conceder abatimento aos créditos de difícil liquidação, ouvidos o comitê de credores e falido, sendo autorizados pelo Juiz. A liquidação é considerada a terceira e ultima fase do processo falimentar, na qual é processada nos autos principais da falência e na qual os bens arrecadados são vendidos e os credores são pagos. Nesta fase esgota-se a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 19/12/2018 -
O PROCESSO HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E OS DIREITOS QUE A CONSTITUI: QUILOMBOS
Existiram casos de escravos que buscaram por seus direitos como “cidadãos”, como por exemplo quando tentaram um tratado com o proprietário do engenho para que tivessem sua própria produção, com a finalidade de comercializar os excedentes e assim posicionar-se dentro das margens da sociedade e conquistar certa autonomia. Esse caso ocorreu em Ilhéus em 1789, os escravos se rebelaram, mataram o mestre do açúcar e esconderam nas proximidades. Nesse mesmo tratado também reivindicavam por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2018 -
O Processo Legislativo
Essa questão é de fundamental importância e essencial no processo legislativo de formação do orçamento. Por exemplo, há situações em que o próprio Executivo encaminha ao Parlamento um texto de lei ou MP cujo conteúdo seja de matérias diferentes e tratadas num mesmo diploma legal. Ocorre que tal situação é vedada pela LC 95/98, em vigor, mas que raramente é respeitada pelo Executivo e pelo Legislativo. Ao invés de sugerir o veto pela injuridicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 14/2/2018 -
O PROCESSO LICITATÓRIO DA ITAIPU-BINACIONAL
Daí surge a importância da pesquisa, uma vez que a Itaipu possui certo controle Estatal, mais não se submete a legislação licitatória brasileira. Tendo em vista que possui normas reguladoras que lhe bastam para tal processo, sendo esse o ponto crucial da pesquisa, a comparação entre o processo licitatório em empresas Públicas e o processo de compra realizado na Itaipu-Binacional. 02.4 CATEGORIAS BÁSICAS E CONCEITOS OPERACIONAIS - Lei 8.666 de1993; - Itaipu-binacional; - Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2018 -
O PROCESSO LICITATÓRIO E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
INTRODUÇÃO A presente pesquisa estuda analisar o processo licitatório e a responsabilidade do agente público. O controle dos atos praticados no certame licitatório passa pelo controle da própria Administração Pública, que pode ser interno ou externo. Aquele é realizado pela própria Administração, este é realizado pelo Poder Legislativo, com o auxílio dos Tribunais de Contas, conforme determina o art. 71 da Constituição Federal, bem como pelo Poder Judiciário, quando provocado, como expressão do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.024 Palavras / 73 PáginasData: 5/7/2018 -
O PROCESSO NEGOCIAL
Alternativas: São planos alternativos que devem ser criados antes de se iniciar o processo de negociação, para serem utilizados caso o objetivo não seja alcançado. Conhecê-las é o que separa um bom negociador, de um negociador despreparado. A interessada deve estabelecer uma linha de ação para começar o processo, estando ela disposta a mudar a direção da negociação para convencer a outra parte. Interesse: Conhecer os objetivos almejados no processo de negociação. Legitimidade: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2018 -
O Processo Penal
Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o). (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011) Cabimento da Prisão Preventiva, Art. 313, CPP. 1 – Caberá a prisão preventiva nos crumes dolosos + de 4 anos (primário ) 2 – Para o condenado do crime doloso: reincidente. 3 – Se o crime envolver violência contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 9/1/2018 -
O Processo penal
Busca-se, em suma, coligir elementos que atestem autoria e materialidade delitiva, ainda que de forma sintetizada. Nos autos do TC o delegado tomará o compromisso do autuado de comparecer ao juizado especial em dia e horário designados previamente (senso de responsabilidade e confiança). Caso se recuse, será preso em flagrante (única possibilidade, do contrário, não cabe prisão em flagrante em juizados) em que deverá ser arbitrada a fiança – artigo 69, parágrafo único. Concluído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 16/2/2018 -
O Processo Penal
Obs.: Não há necessidade de se provar o direito pois dele, presume-se que o juiz tem pleno conhecimento, exceto (é necessário comprovar) a) leis estaduais e municipais, b) leis estrangeiras, c) normas administrativas, d) costumes. - Prova emprestada É aquela colhida em um processo e reproduzida documentalmente em um processo pendente de julgamento. Requisitos para sua validade Ter sido produzida sob contraditório e ampla defesa no primeiro processo Ser a mesma parte no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.943 Palavras / 24 PáginasData: 5/3/2018 -
O Processo Penal
“ Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” art. 5°, LIII da CF ,no trecho acima extraído tem a garantia defende realização de um tribunal perito e especialista, com o estabelecimento da competencia na própria constituição e nas leis de organização judiciária, evitando assim punição sem justiça, sem o devido processo legal ou mesmo sem ser imposta pelo juiz. Fica vedado portanto juízo ou tribunal que fere os direitos e manobras na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2018