O Processo do Trabalho
Por: Hugo.bassi • 6/3/2018 • 986 Palavras (4 Páginas) • 288 Visualizações
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Numa reclamação trabalhista movida em litisconsórcio passivo- a) R: Sim poderá recorrer com recurso na forma adesiva, de acordo com Art. 500, CPC C/C Súmula 283 TST, é um recurso subordinado sendo assim um acessório, pois, acompanha o original. b)R: Sim a empresa “X” mesmo sendo de economia ista deveria ter efetuado o preparo pois, dele não exceta, pois somente as empresas Publicas são excetas. Súmula 128, III - TST
Um recurso de revista é interposto em face de acórdão- a)R: Não cabe interposição de agravo de instrumento Súmula 285 TST. b) R: Não cabe de acordo com a OJ 377 SDI-I
A empresa Brasiliense Ltda. foi condenada ao pagamento - R: Caberia Mandado de Segurança uma vez a decisão prolatada pelo Juiz, na qual desconsiderou a nomeação de bem pelo próprio executado, ferio direito liquido e certo do mesmo, sendo passível de controle por via de Mandado de Segurança. Súmula 417, III TST.
A Fazenda Pública Estadual – a)Considerando que a Fazenda Pública terá o prazo em dobro, poderá opor embargos declaratórios em 10 dias. b)3o dias.
Postulada sentença impugnada via recurso – a) a solução é o ajuizamento da ação de cumprimento. b) a prescrição é deflagada a partir do trânsito em julgado da sentença normativa prolatado no dissídio coletivo.
O juizo trabalhista da 90º vara – a) quando o devedor não cumprir obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, em acordos judiciais trabalhistas e acordos firmados perante o Ministério Público do trabalho ou comissão de conciliação prévia. b) Ficará impossibilitada de participar de licitações.
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