Ética e disciplina do Advogado

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Palavras-chave: Estatuto; Ética e Disciplina; Direitos e Deveres.

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This monograph succinctly addresses issues related to the ethical and moral conduct of the causal. We shall see that ethics is the science of morals and descriptive morality, a science which has as purpose human conduct, which studies moral values and ideal principles of behavior. The lawyer does not differ from other professionals, must act according to ethics and that only with the ethical improvement of the legal professional will achieve adequate social development, guarantee the dignity of the human person and the construction of a fair, free and united society, "because the technical or scientific knowledge unaccompanied by moral will is vain knowledge." (Nalini, 70) In this way, the ethical conduct and duties of the lawyer must follow the innumerable rules already established and loaded with undeniable moral substrate that must be In this essay, in a simple way, it will present the historical evolution, the essential value to juridical relations, the deontological rules fundamental to the training of legal professionals in the practice of law, the disciplinary process, ethical conduct and duties of the Disciplinary infractions and sanctions and the influence of the principles on the legal norm As well as outlined in the Statute of Advocacy and OAB and in the Regulations of the Code of Ethics and Discipline – Law number 8.906 / 94.

Key-words: Statute; Ethics and discipline; Rights and duties.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................13

2. A HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO..........................................................14

2.1 da luta pela fundação da oab.........................................................................16

2.1.1.1 da fundação da ordem................................................................................17

2.1.1.1.1 aprovação do código de ética profissional...............................................19

2.1.1.1.2 da aplicação do código de ética e disciplina da oab................................20

- A ÉTICA NA PROFISSÃO ………22

- DEVERES CONSIGO MESMO 25

-

das relações com o cliente 25

- siligo profissional 26

- publicidade 26

- honorários profissionais 27

- da relação com os colegas, juízes, ministério público, polícia, peritos e cartorários - dever de urbanidade 28

3.1.1.1.4. punição aos advogados - tribunal de ética e disciplina da ordem dos advogados do brasil 29

-

O ESTATUDO DA ORDEM 31

- RESPEITO PROFISSONAL E PRETÍGIO DA CLASSE 31

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independência 31

- independência na relação com o cliente 31

- independência na relação com os magistrados 32

- responsabilidade 32

- exercício ilegal da profissão 33

- sociedade irregular 33

- utilizar agenciador de causas. 33

- captação de causas. 34

- falsa autoria 34

- advocacia contra literal disposição da lei 34

- sigilo profissional. 35

- entendimento com a parte adversa 36

- prejuízo ao cliente 36

- provocar nulidade em processo 37

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- abandono de causa 37

- recusa à assistência jurídica 38

- publicidade na imprensa 38

- deturpação nos textos, legais, doutrinários, jurisprudenciais e documentos. 39

- imputação de fato criminoso 40

- descumprimento de determinação da ordem dos advogados do brasil 41

- prestar concurso à realização de ato ilegal 41

- aplicação ilícita de importâncias recebidas 41

- recebimento de valore da parte contrária 41

- locupletamento 42

4.1.1.23 recusar prestação de contas. 42

- retenção abusiva ou extravio de autos 43

- inadimplência junto a ordem dos advogados do brasil 43

- inépcia profissional. 43

- conduta incompatível com a advocacia 44

- falsa prova para a inscrição na oab 44

- inidoneidade moral. 44

- prática de crime infamante 45

- prática irregular por estagiário 45

-

DEONTOLOGIA FORENSE 46

- PRINCÍPIOS GERAIS DA DEONTOLOGIA 47

-

princípio da conduta ilibada 47

- princípio da dignidade e decoro 47

- princípio da incompatibilidade 48

5.1.1.1.2