Economia Politica e TGE Conceitos

...

5) Como ocorre a formação jurídica de um Estado?

6) Segundo o autor da nossa apostila, o Estado é definido como a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público e comum, com governo próprio e território determinado. Baseado nessas afirmações, explique com suas palavras a definição de ESTADO e as principais teorias que fundamentam sua origem.

7) Quanto aos elementos essenciais do Estado, por serem indispensáveis à sua existência, existe uma grande diversidade de opiniões. A maioria dos autores indica três elementos. Cite e explique cada um deles.

8) Faça um paralelo entre Soberania, Governo, Território e Povo, caracterizando cada instituto, sua autonomia e sua relação entre os demais.

9) Quais as funções do Estado?

10) Atualmente, podemos afirmar ser possível existir um Estado sem território?

11) Quais os princípios básicos da democracia?

12) Em que consiste a chamada concepção liberal da sociedade?

13) Em que consiste a chamada concepção marxista da sociedade?

14) Em que consiste a chamada concepção social da sociedade?

15) Construa uma análise crítica da relação do Estado como pessoa jurídica de Direito Público e o Estado como sociedade política, voltada para fins políticos.

16) Quais as principais características do Federalismo no Brasil?

17) O que significa Estado de Direito?

18) Como ficará caracterizado o sistema em que existe um Presidente da República, legitimamente eleito pelo povo, mas que exerce seu poder de forma absolutamente centralizada, nos termos da Constituição vigente, sem que seus atos possam ser revistos pelos demais poderes?

19) Qual a origem histórica do Presidencialismo?

20) Construa uma análise crítica da relação do Estado como pessoa jurídica de Direito Público e o Estado como sociedade política, voltada para fins políticos.