Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 6.181 - 6.210
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ENSAIO SOBRE O AMANHÃ
Portanto, a premissa central do policiamento comunitário diz respeito ao papel mais ativo que o público deve exercer na obtenção da segurança, não há como a polícia arcar sozinha com a responsabilidade, o público deve ser visto como “coprodutor” da ordem em trabalho conjunto com a polícia, assim, além de ser peça fundamental para efetivar o direito constitucional à segurança, a polícia deve criar maneiras apropriadas de associar o público ao policiamento e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2018 -
ENSAIO – ÉTICA A NICÔMACO
As melhores normas são aquelas que farão o homem justo continue desta forma. Sendo este detentor de todas as virtudes que a sociedade demonstra como certas, e assim, desejáveis. A justiça ele trata como algo sublime, como detentora de todas as virtudes de forma conjunta, sendo, portanto, a virtude completa, pois aquele que é detentora dela pode agir com todos da pólis. A justiça política coloca os homens que estão dentro da pólis como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2018 -
Entes da Administração Pública
A fundação deve atender aos interesses públicos, não sendo algo tipicamente da atividade administrativa. Ex: FUNAI Temos fundações criadas que desempenham funções de autarquia. Ex: Fundação autárquica -> Com atividade tipicamente da administração. Regime jurídico das Fundações - Regime de direito privado. Mas, as vezes, a lei que criou a fundação, diz que a mesma está submetida ao regime público. Fundação autárquica -> Regime público. Fundação -> Diz que o regime é privado -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2018 -
ENTES DESPERSONALIZADOS
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ KELLY CRISTINA COUTINHO CARVALHO LUCELLI BARBOZA ENTES DESPERSONALIZADOS GUARAPARI 2016 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ KELLY CRISTINA COUTINHO CARVALHO LUCELLI BARBOZA ENTES DESPERSONALIZADOS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Professora Wanessa Mota Freitas Fortes GUARAPARI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2018 -
ENTIDADES POLÍTICAS, ENTIDADES ADMINISTRATIVAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS
O mandato é um contrato, tipicamente de Direito Privado, mediante o qual uma pessoa, denominada mandante, outorga à outra, denominada mandatário, poderes para que pratique determinados atos em seu nome. O instrumento que formaliza o mandato é a procuração. Trazendo a matéria para nossa seara, mediante esse contrato a pessoa física, quando e enquanto atuasse na condição de agente público, seria mandatária do Estado, agindo em nome e sob a responsabilidade deste, a quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.964 Palavras / 24 PáginasData: 18/6/2018 -
Entidades sindicais
A partir da recepção do art. 522 da CLT pela CRFB/88, na prática sua aplicação acontece somente nos casos em que se analisam os dirigentes sindicais detentores de garantia de emprego. O tamanho da Diretoria é decidido por cada entidade sindical, observando as características da categoria representada, a extensão de sua base territorial, dentre outros quesitos. Outro ponto significativo é de que existem casos em que a Diretoria de determinado sindicato é maior que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2018 -
ENTRADA EM POSIÇÃO E ATAQUE DO PEL MORTEIRO
1) ENTRADA EM POSIÇÃO escolhido o local, os integrantes da peça se deslocarão a ele e serão posicionados para começar a execução das ordens de tiro. -Uniforme: 9° B2 - Armamento: O de dotação. - Avaliação: Em cada oficina haverá 01 (um) militar, que será o responsável pela avaliação do desempenho da peça. O desempenho visará, exclusivamente, a ação da peça como um todo, segundo a Ficha de Avaliação, quando da execução do incidente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 PáginasData: 14/2/2018 -
Entre a mídia e a Educação
- Segundo ponto negativo: Influência das escolas mediante a mídia e educação Como compreendido infelizmente nos dias de hoje, crianças nascem e independente de sua idade já são colocadas em frente a um aparelho de televisão ou computador. Assistindo desenhos, escutando músicas, enfim, crianças acabam se tornando vítimas inocentes desde pequenos. Com todo esse conhecimento as escolas começaram aplicar essa tecnologia dentro da sala de aula e conteúdos atrativos dentro de suas disciplinas. Pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2018 -
Entrevista Michael Sandel
uma enorme sede por uma forma de discurso público que se relacionem melhor com as convicções morais que as pessoas têm”, explica. Mercado, merecimento, bem comum; são temas que ele expõe em Justiça. Sandel não é um inimigo do processo de mercado, apenas o encara como mais um modo de relação humana. Além do custo monetário que pode ser deduzido da existência da corrupção, é preciso dimensionar os outros aspectos nefastos desta prática. “Existe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2018 -
Entrevista Sobre Alienação Parental
7-Qual a importância do diagnóstico do psicólogo jurídico na tomada de decisão do uso da lei da alienação parental? É fundamental como a constituição de provas este laudo por profissionais da área da psicologia e a questão da psicologia florescia que é um ramo que auxilia o trabalho do juiz, pois o juiz não tem condição dele através de uma audiência avalia, ele não tem capacidade técnica para isso, muitas das vezes o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2017 -
Entrevista Sobre Alienacao Parental
a partir da Constituição Federal, e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a responsabilidade do estado em cumprir a lei. b. Deixar claro que é de obrigação do estado assistir sua população carcerária com as condições adequadas de alimentação e higiene, observando o que determina a lei no artigo. c. Supor o porquê de o preso passar por mais essa privação e quais são os riscos desse comportamento do estado quanto as consequências dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2017 -
Envolvimento em posse e porte de armas e depósito de drogas
“não configura pluralidade de infrações, e sim crime único, haja vista que, nesses casos, o bem jurídico protegido, qual seja, a segurança pública, é violado uma única vez, de modo que deve ser aplicada a pena cominada ao delito mais grave dentre os que, isoladamente, foram praticados, cabendo ao magistrado sopesar a quantidade, a diversidade e as características dos artefatos na fixação da pena-base” Assim, a sentença proferida pelo Juiz de Direito Alexandre Morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
EPISTEMOLOGIA: FILOSOFIA
Os animaculists preformists (século 17) ovist teorias (do século 18) e epigenética Embora o verdadeiro papel do óvulo e do esperma na reprodução foi longe de ter sido elucidado, a sua descoberta levou ao surgimento de teorias preformist, que respondeu à antiga pergunta: Como podemos explicar o desenvolvimento de todas as partes de um organismo de um semente? Foi necessário que de alguma maneira estas peças estavam presentes na semente. Preformist teorias podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.192 Palavras / 57 PáginasData: 22/1/2018 -
Erceirização Trabalhista e suas Interfaces no Direito do Trabalho
DIEESE. Seminário e Eventos: Os trabalhadores e o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade. São Paulo: DIEESE, nº 1, set. 1994, p.35. Hoje, o que se tem comprovado é que os trabalhadores terceirizados não possuem os mesmos direitos dos trabalhadores das tomadoras. Trabalham mais e em contrapartida, tem salários menores, não possuem a maioria dos benefícios e equipamentos de proteção para o trabalho, adoecem mais, sofrem mais acidentes, não conseguem investir em sua capacitação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 24/3/2018 -
Erin Brockovich - Uma mulher de talento
Ed estava muito assustado em razão da pequena estrutura do seu escritório e com muito medo de enfrentar e ser engolido por uma gigante de 28 bilhões de dólares, enquanto Erin sentia-se totalmente segura do que estava fazendo. Em busca de mais evidencias e com uma pitada apimentada de sensualidade, Erin consegue convencer um funcionário da empresa de tratamento da água a deixá-la entrar em seus arquivos, onde descobre memorandos, datados de 1966, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
Erotização das crianças e adolescentes
ser e conseguir tomar suas decisões dentro da comunidade em que vive, como estabelece Castanho de Carvalho. (1999, p.88) Paulo Bonavides diz o seguinte acerca da democracia: É aquela forma de exercício da função governativa em que a vontade soberana do povo decide, direta ou indiretamente, todas as questões do governo, de tal sorte que o povo seja sempre o titular e o objeto, a saber, o sujeito ativo e o sujeito passivo de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.472 Palavras / 34 PáginasData: 26/12/2017 -
ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE
Ateliê Técnico-Científico Doctum Teófilo Otoni / 2018.1 Direito ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE O trabalho versa sobre a análise da proteção dos direitos e garantias fundamentais diante do erro decorrente do abuso de autoridade, perpetrado por agentes policiais.Buscar-se reconhecer os diferentes instrumentos legais que regulam a responsabilidade do Estado perante os abusos de autoridade, que são cometidos pelos agentes policiais no exercício de suas funções, bem como as sanções penais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2019 -
Erro de tipo
Obs.: Zaffaroni resolve o impasse aplicando o princípio do “in dubio pro reu”, ou seja, considera o objeto material mais favorável ao agente (seja o efetivamente atingido, seja o projetado). 2.2. Erro sobre a pessoa Previsão legal. Art. 20, §3º, CP. Conceito. O agente, por erro, representa mal a pessoa visada, atingindo outra, diversa da pretendida. Ex.: Quero matar o meu pai, porém, pensando que ele entrava em casa no começo da noite, atiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 1/1/2018 -
Erro de tipo e erro de proibição
1.CONCEITO DE CRIME O crime ou delito é algo unitário e não pode ser fragmentado, porem faz-se necessário a análise de seus elementos fundamentais para que haja a compleição em seu estudo, esses elementos seriam antijuridicidade ou ilicitude e a culpabilidade; devendo seguir essa ordem, pois cada um é antecedente lógico do na observação do seguinte. Porém primeiramente o que é crime? Segundo a lei de introdução ao código penal dispõe-se da seguinte forma:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.630 Palavras / 19 PáginasData: 10/4/2018 -
ERRO DECORRIDO DO JULGAMENTO
Ateliê Técnico-Científico Doctum Teófilo Otoni | 2018.1 Direito ERRO DECORRIDO DO JULGAMENTO Isaque Adilson Sausmikat, Raissa Beatriz de Souza Teixeira, Stefany Zabriny Brito Gomes de Quadros, Thais Chaves dos Santos, Thayla Cristine Pereira de Souza.– 5º Período O presente trabalho busca uma discussão apurada sobre os posicionamentos doutrinários e julgados sobre o erro decorrido do julgamento. Em um primeiro momento buscará expor de forma detalhada o entendimento sobre o erro judiciário, sua origem, sua classificação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2019 -
Erros judiciais: o perigo das falsas memórias
Justificativa O que impulsionou a demonstração desse trabalho foram os riscos de condenações baseado em acusações feitas por retratos falados, identificações imprecisas, palavra da vitima e na confiança de que a memória não falhará, mesmo depois de dias ou meses para fazer a identificação do acusado. Sem a pretensão de ser a palavra final sobre o assunto, mas com a humildade de fazer uma pesquisa baseada em obras de autores renomados no meio acadêmico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 10/7/2018 -
Esbulho Possesório - Direito das coisas
É possível, assim, alguém que tenha posse velha ajuizar ação de força nova, ou de força velha, dependendo do tempo que levar para intentá-la, contado o prazo da turbação ou do esbulho, assim como também alguém que tenha posse nova ajuizar ação de força nova ou de força velha”. Poderá se perceber no transcorrer da análise que o esbulhado reagiu logo, ajuizando ação dentro do prazo, para pleitear a concessão de liminar, contado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2018 -
Escola clássica e escola positivista
Esta escola veio em reação a escola clássica e deu origem o denominada criminologia cientifica. NO âmbito criminal revela subliminar que o positivismo criminologia significou, por conseguinte, uma mudança radical no enfoque do delito; os clássicos lutaram contra o castigo, contra a irracionalidade do sistema penal do antigo regime. Já a missão histórica do positivismo seria lutar contra o delito, por meio de um conhecimento cientifico de suas causas, com a finalidade de proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2017 -
Escola da Filosofia do Direito
SOBERANO: para Aristóteles: faz morrer e deixa viver Ex: o prof. É um rei, eu rainha quero invadir e tirar do rei alguns súditos (matando-os). O que o rei faz? – ele manda matar o povo dela que invadiu para deixar o dele viver. Soberano é aquele que tem capacidade para matar os inimigos e preservar a vida de seus súditos. O tempo vai passando e esse conceito, vai mudando agora. Deixa morrer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - ECJS
Narração do texto: Clareza; coesão; coerência; objetividade; imparcial, em 3ª pessoa do singular ou plural. Citações: ABNT; direta (inclui página); indireta (não inclui página); literal e não literal. Citações diretas com mais de 3 linhas devem ser recuadas em 4cm, com fonte 10 e espaçamento entrelinhas simples. Tabelas e Quadros: Fonte 10pt; ajuste; legenda: antes, negrito, 10pt; fonte informação: depois, negrito, 10pt. Figuras: Centralizada; legenda: antes, negrito, 10pt; fonte informação: depois, negrito, 10pt. ELEMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2018 -
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Já na resolução por inexecução contratual involuntária, a total inexecução contratual pode se originar de fatos alheios à vontade dos contratantes, que impossibilitaram o cumprimento da obrigação que incumbe a um deles, operando-se de pleno direito, então, a resolução do contrato, sem ressarcimento das perdas e danos, por ser esta uma sanção aplicada a quem agiu culposamente, e sem intervenção judicial, exonerando-se o devedor do liame obrigacional. Isto se dá por tratar-se de impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2018 -
Escola Fisiocrata
O objetivo do movimento fisiocrático é o livre comércio, admitindo-se que o preço de mercado livre é o da ordem natural. Nesta medida, tornam-se secundárias preocupações adicionais, parece suficiente admitir que o preço natural seja aquele determinado pela concorrência. O excedente e uma dadiva da natureza, sua origem está na produtividade do trabalho agrícola, indústria, comércio e outras profissões são uteis, mas estéreis, o valor de sua produção é apenas igual aos custos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 2/5/2018 -
Escolarização de crianças e adolescente no Distrito Federal
No Brasil império e República seguiram-se tentativas do sistema educativo chegar para todos e de forma gratuita, mas ficou apenas no papel. Houve a laicidade do sistema educacional, levando a educação ao plano antropocentrista. A partir da Constituição da República de 1988, das várias leis de diretrizes e bases da educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, houve um avanço significativo no que tange a leis que guarnecem crianças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2017 -
Escolas de interpretação do direito
Escola Histórica do direito Desenvolvida especialmente por Savigny, afirmava que o verdadeiro direito residia nos usos e costumes e na tradição popular, colocando como seu fundamento a realidade social de cada povo. É a história desse povo, como resultado de suas aspirações e necessidades, que forma o direito. Foi sob sua aspiração que surgiu a Escola Histórico-Evolutiva da interpretação. Escola Histórico-Evolutiva 1º) A lei como realidade histórica: A lei é uma realidade histórica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2018 -
ESCRAVO NO SÉCULO XXI
A degradação parte do principio desde o constrangimento físico e/ ou moral a que seja submetido o trabalhador, sendo na forma de contratação e do consentimento do trabalhador ao celebrar os vínculos trabalhistas, seja na impossibilidade desse trabalhador de extinguir o vinculo conforme sua vontade, no momento e nas razões que entender apropriadas, indo ate as condições de trabalho e de remuneração, alojamentos sem condições de habitação, falta de instalações sanitárias e de agua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.178 Palavras / 17 PáginasData: 9/10/2018