Durkheim e as Normas Jurídicas

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encontrada pelo autor era o grau de coesão social, que diante de grandes crises conflitos entre as classes, levaram ao enfraquecimento social e consequentemente à diminuição da solidariedade social. Durkheim sugeriu a criação de uma nova moral para solucionar o problema. Defedendo a questão de que os indivíduos desviantes (criminosos) sempre existiriam em qualquer sociedade e que seu comportamento algumas vezes desempenha funções sociais de inovação e criatividadde, grupos revolucionários e de contracultura. Durkheim afirma que nem todo crime é anômico, apenas que corresponde a uma crse de coesão social, isto é, qual as taxas de criminalidade atingem valores socialmente intoleráveis (DORES, 2004).

Uma consequÇencia da repercussão dos conflitos sociais sobre as consciências individuais, podendo engendrar a perda do sentido dos valores coletivos.

Por fim, para Durkheim, a sanção seria um mecanismo desenvolvido pela sociedade com a finalidade de punir aqueles que eventualmente tomem atitudes ou que tenham comportamentos que possam ser entedidos como ameaça ao equilíbrio estabelecido e ou determinado por esta mesma sociedade.

A solidariedade social só pode funcionar se existem formas de controle e de constrangimento aplicáveis aos individuos que não respeitam as regras em vigor e ameaçam a coesão social. Cada sociedade um padrão de comportamento que corresponde à sua "consciência coletiva (SABADELL, p. 45)

Mediante regras de conduta que são positivadas por meio do Direito. Em seu livro, Durkheim, diz que a divisão do trabalho é uma tendência que se pode comprovar pelo direito, mas suas consequências fundamentais são sociais. Assim, o Direito e moral são finalmente compreendidos como expressões da lógica de funcionamento das sociedades.