Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 11.551 - 11.580
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DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
Consumação: Quando o ato sexual está sendo praticado mesmo que não haja a transmissão da doença. É um crime abstrato, tendo a presunção da lei de que há o perigo de transmissão quando se tem relação sexual com alguém contaminado por doença venérea. É importante destacar que, quando há a contaminação, responderá o agente somente pelo crime do caput do artigo 130 do Código Penal por não ter tido a intenção de contaminar outrem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.592 Palavras / 23 PáginasData: 7/6/2018 -
DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE” ARTS: 130 – 136 DO CÓDIGO PENAL
um núcleo, um verbo expor, é, portanto, um crime de perigo, logo, a vítima basta ter sido exposta a perigo de contágio por doença venérea,como “doenças venéreas” esclarece Greco “para efeitos penais, somente aquelas que o Ministério da Saúde catalogar como tais, e esse rol deve variar ao longo do tempo, acompanhando não só a evolução dos costumes, mas, particularmente, os avanços da própria ciência médica”.(In. Acesso:06 abr.2014 às 14:10). Assim com a simples prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.048 Palavras / 37 PáginasData: 2/1/2018 -
Da pessoa Jurídica - Esboço histórico da caracterização do instituto
A teoria afirmativista divide-se em: - Teoria da ficção legal (SAVIGNY): A pessoa jurídica não teria existência social, de maneira que seria um produto da técnica jurídica – a pessoa jurídica seria uma abstração, sem realidade social. A pessoa jurídica tem existência meramente ideal (abstrata). Ela existe, mas é uma criação do direito, sem atuação na realidade. Esse argumento é considerado pelos defensores das próximas teorias como sendo a falha do pensamento de Savigny.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2018 -
DA POSSE EM NOME DE NASCITURO
I: penhora (processo de execução); arresto e sequestro (medidas cautelares); imissão na posse (processo de conhecimento) II: obra embargada – nunciação de obra nova; art. 934, CPC III: Ex.: demarcação de limites de terras; após o perito de confiança do juiz demarcar as terras, uma das partes vai lá e altera o local da demarcação para lhe beneficiar ART. 880, CPC *trata da competência *a petição inicial da medida cautelar de atentado será autuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2017 -
DA PRELIMINAR DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
Para que haja um dever de reparar o dano, a vítima não pode ser culpada do perigo. Vejamos o art. 929 do CC/2002, “se a pessoa lesada, ou o dono da coisa, no caso do inciso II do art. 188, não forem culpados do perigo, assistir-lhes-á direito à indenização do prejuízo que sofreram.” Assim, diante da conduta da Autora, há uma excludente da responsabilidade civil do Réu, não devendo lhe ser imputado qualquer ônus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
Da prescrição do crédito tributário
a prescrição como lesão de direitos, já se está vendo que só há prescrição dos direitos subjetivos. Quer dizer, é preciso que o direito do titular corresponda a um dever jurídico, para que, pela violação desse dever jurídico, surja a lesão, e, por conseguinte, prescrição. __________________ 2 DANTAS, San Tiago, Programa de Direito Civil, 3. Ed. São Paulo: Metodo, 1997. P. 371. Onde não se tiver um direito subjetivo, onde se tiver uma mera faculdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 11/10/2018 -
DA PRIORIDADE PREVISTA NA LEI 10.741/03
A Ré agiu com negligência ao celebrar contratos com "falsários", sem se ater à autenticidade dos documentos, além de ter prosseguido com os descontos indevidos no benefício da autora. Indignado com essa situação, resolveu procurar a justiça para que seja cancelado o contrato do empréstimo e ser ressarcido dos prejuízos, uma vez ser pessoa muito humilde, além desse benefício previdenciário ser sua única fonte de renda para sua subsistência, e por estar passando por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.609 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2018 -
DA PROMESSA DE RECOMPENSA
d) limitar-se a ação a atos de natureza patrimonial: ficam excluídos da gestão de negócios todo e qualquer interesse público ou concernente. Quanto aos negócios patrimoniais, esses só podem ser objeto de gestão de negócios aqueles que forem suscetíveis de serem executados por mandatário. e) intervenção motivada por necessidade ou pela utilidade, com a intenção de trazer proveito apara o dono. Com o intuito de diminuir os riscos da operação, o artigo 864 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 8/1/2018 -
DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
O negócio jurídico em questão é determinado como disposição condicional, uma vez que ocorre a subordinação a uma condição resolutiva, devido a propriedade fiduciária cessar em favor do alienante. Desta forma, caso seja identificado o inadimplemento do negócio ora realizado, não será necessário exercer qualquer outro ato jurídico. Pois, o alienante só irá readquirir a propriedade que transferiu fiduciariamente através do pagamento da dívida. Melhim Namem Chalhub define que: Ao ser contratada a alienação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 PáginasData: 16/7/2018 -
Da Prova Documental - De Acordo com o Novo CPC
O art. 422, § 1.º, do Novo CPC regulamenta as fotografias digitais e as extraídas da rede mundial de computadores como provas documentais, prevendo que, se forem impugnadas, a parte deverá apresentar a respectiva autenticação eletrônica ou, não sendo possível, será realizada perícia. O § 2.º trata de fotografia publicada em jornal ou revista, quando então será exigido um exemplar original do periódico, mas somente se a veracidade for impugnada, diferente da exigência constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2018 -
DA PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL
A última modalidade de prova pericial é trazida, quando após a finalização da perícia e apresentação do laudo técnico e, mesmo mediante dos novos quesitos os pontos controvertidos não restaram como esclarecidos. Vale dizer, sendo configurada a perícia já realizada como completa, e mesmo tentando de todas as formas trazidas pelo legislador para elucidação dos fatos, e o laudo técnico não esclarecer todas as dúvidas e pontos obscuros da prova, caberá a determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2018 -
DA REALIDADE FATICA
Todavia, cumpre apenas ressaltar, que a omissão deste período se deu por comum acordo entre as partes. Conforme artigo 29 da CLT,§3 o empregador instaura o processo de anotação. - HORAS EXTRAS A Reclamada destaca que nada deve a tal título. Como relatado, o Reclamante exercia a função de vendedor externo, cargo que desempenhava fora da empresa, fazendo visitas aos possíveis compradores, apresentando e vendendo os produtos. Assim, resta configurado que o Reclamante praticava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2018 -
Da Redução da Maioridade Penal no Brasil pela PEC - Proposta de Emenda á Constituição 171/1993
Keywords: Penalty of Majority; Minor Offender; ECA - Statute of the Child and Adolescent; Code of Minors; PEC - Proposal of Emission to the Constitution 171/1993. --------------------------------------------------------------- LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS PEC Proposta de Emenda à Constituição CF Constituição Federal CP Código Penal ECA Estatuto da Criança e do Adolescente NBR Norma Brasileira --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 maioridade penal 13 2.1 CÓDIGO DE MENORES DE 1927.............................................................14 2.2 CÓDIGO DE MENORES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.484 Palavras / 46 PáginasData: 1/11/2018 -
DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM CRIMES DE POLUIÇÃO
III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;[2] A poluição é essencialmente produzida pelo homem e está diretamente relacionada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.722 Palavras / 23 PáginasData: 24/4/2018 -
DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DA RELAÇÃO DE CONSUMO
no sistema eletrônico, pois a requerida quedou-se a fazer isso, pois preferiu a inércia, deixar de alegar qualquer fato para não se responsabilizar. Presente ainda, o requisito da hipossuficiência prevista no art. 6º, VIII, do CDC, para a inversão do ônus da prova, visto que a consumidora-autora desconhece os mecanismos de segurança utilizados pelo banco. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SAQUE INDEVIDO DE CONTA POUPANÇA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS PROBANTE. AUSÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2018 -
DA SENTENÇA A QUO ORA RECORRIDA
E DA INAPLICÁVEL A HIPÓTESE O ATO EXECUTIVO N° 3447/13 POR NÃO SE TRATAR DE DEMANDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. A sentença ora atacada merece reparo vez que não se coaduna com o entendimento deste Tribunal, vêm causando prejuízo ao jurisdicionado sobre o tema, dispõe o enunciado sumular de n.º 148 deste egrégio Tribunal de Justiça que: “ ...indenização de auxílio moradia criada pela lei estadual nº 958/1983 e paga aos policiais militares e bombeiros militares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 18/7/2018 -
DA SENZALA AO CARCERE: RACISMOS INSTITUCIONAL BRASILEIRO NOS ALTOS INDICES DE ENCARCERAMENTO DE NEGROS NO BRASIL
--------------------------------------------------------------- RESUMO Este trabalho tratará a respeito do racismo institucional como uma das vertentes da seletividade penal, a partir de uma análise sócio histórica do sistema penitenciário brasileiro. Para isso, far-se-á um apanhado histórico do colonialismo até o os dias atuais, sobre como o sistema punitivo sempre se moldou como exercício de controle classes marginalizadas, sobretudo os negros, como uma forma de manutenção do status social e privilégios adquiridos com séculos de exploração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.768 Palavras / 88 PáginasData: 1/8/2018 -
DA TEORIA DO CONSUMIDOR À BEHAVIORAL ECONOMICS. ENTENDENDO A RACIONALIDADE-IRRACIONALIDADE DO CONSUMIDOR
2.3 ECONOMIA COMPORTAMENTAL (BEHAVORIAL ECONOMICS) Assim com o entendimento do comportamento do consumidor, pode se introduzir a economia comportamental que tem como finalidade estudar as finanças comportamentais, usando fatores culturais, sociais, pessoais e psicológicos para explicar a tomada de decisões económicas de indivíduos e instituições. A seguir buscando uma melhor compreensão sobre o tema até aqui abordado é necessário destacar estes principais fatores anteriormente citados que influenciam o comportamento de compra. --------------------------------------------------------------- 2.4. Principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2018 -
DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS AO PAPEL DO STF NA AMPLIAÇÃO DO ROL DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO BASEADO NO PARADIGMA DA SOCIEDADE ABERTA DE HÄRBELE
O ideal de emancipação, pensado na modernidade clássica, era erroneamente baseado na consciência (sistema psíquico), ou seja, pensava-se que o local de produção da razão era a consciência do indivíduo. Habermas relativiza essa idéia, mudando o local de produção da razão pelo sujeito para “processo de comunicação entre sujeitos” [1]. A linguagem produz as estruturas que abrigam a racionalidade. É por meio da linguagem que se pode estabelecer a comunicação. A comunicação é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2018 -
DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO
A expressão domínio do fato foi usada, pela primeira vez, por Hegler no ano de 1915, mas ainda não possuía a conotação que se lhe empresta atualmente, estando mesmo atrelada aos fundamentos da culpabilidade. A primeira formulação da ideia central da teoria do domínio do fato no plano da autoria, em termos assemelhados aos contornos que lhe confere Roxin, deu-se efetivamente em 1933, por Lobe, mas produziu eco apenas quando Welzel a mencionou –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.173 Palavras / 25 PáginasData: 11/10/2018 -
Da Tutela e da Curatela
- na falta de tutor testamentário ou legítimo; II - quando estes forem excluídos ou escusados da tutela; III - quando removidos por não idôneos o tutor legítimo e o testamentário”. Percebe-se pela leitura do dispositivo que essa espécie de tutela possui natureza residual, ou seja, será dativa quando não for nem testamentária nem legítima. Conforme leciona Carlos Roberto Gonçalves, “A tutela é dativa quando não há tutor testamentário, nem a possibilidade de nomear-se parente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 12/3/2018 -
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL
Nesse sentido, observa-se que os animais de estimação possuem valor econômico, sendo objetos de relações jurídicas, bastando observar a oferta de venda de filhotes no mercado, desta forma, por serem animais de movimento próprio são considerados semoventes. Além disso, podem ser considerados como infungíveis, sobre o assunto Maria Helena Diniz leciona que: [...] infungíveis os que, pela sua qualidade individual, têm um valor especial, não podendo, por isso, ser substituídos sem que isso acarrete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 11/8/2018 -
Da união estável ao casamento Homoafetivo
O silêncio da legislação precisou ser suprido pelo Judiciário, ao qual era cobrado posicionamento em casos concretos. Estas várias discussões anteriores, levaram o Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277 e Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 132, em um julgamento histórico sobre o tema, consagrar o direito de pessoas do mesmo sexo ver reconhecidas suas relações de afeto através da união estável homoafetiva. A recente decisão proporciona aos cidadãos homoafetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.636 Palavras / 31 PáginasData: 21/8/2017 -
DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DO TRABALHO
A partir desses dados, podemos entrar no conceito de prova, onde é necessário ressaltar que nem o Código de Processo Civil e nem a Consolidação das Leis do Trabalho têm um conceito definitivo de prova, ficando a cargo da doutrina. Humberto Theodoro Júnior[2] ensina que a prova pode ser conceituada em dois sentidos, objetivo e subjetivo: o primeiro define a prova como o instrumento ou o meio hábil, para demonstrar a existência de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.436 Palavras / 26 PáginasData: 6/6/2018 -
DA UTILIZAÇÃO DE TODOS OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO PARA CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
ISABELA ROSSITTO JATTI DA UTILIZAÇÃO DE TODOS OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO PARA CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO LONDRINA 2016 ________________ ISABELA ROSSITTO JATTI DA UTILIZAÇÃO DE TODOS OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO PARA CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização Lato sensu como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Dr. Ms. Marcos Queiroz Ramalho LONDRINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.099 Palavras / 29 PáginasData: 23/4/2018 -
DAD - Comunicação Empresarial Endomarketing da empresa DTS Consultoria
[pic 5] [pic 6][pic 7][pic 8] [pic 9][pic 10][pic 11][pic 12] [pic 13][pic 14][pic 15] [pic 16][pic 17][pic 18] [pic 19][pic 20] [pic 21] Faturamento Apesar da economia desfavorável, a empresa projeta sair com saldo positivo ao longo dos próximos 10 anos de acordo com o principal Diretor, Efraim Araujo, ainda que com imensa dificuldade enfrentada na economia brasileira, tem um planejamento para 2016 que vem sendo executado dentro do que foi esperado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2018 -
Dadaísmo e Surrealismo: Zonas fronteiriças da relação interartes
- nonsense – “sem sentido” em inglês - é uma expressão inglesa que denota algo disparatado, sem nexo. A expressão é utilizada para denominar um estilo característico de humor perturbado e sem sentido, que pode aparecer em diversas artes. - os artistas Surrealistas optaram pelo “figurativo” – porém, não para “mostrar” o que era verossímil (que aparenta ser verdadeiro). - As obras apresentavam imagens oniricas, pensamentos que se restringem ao plano simbólico e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.922 Palavras / 16 PáginasData: 14/4/2018 -
DADMIN - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Hierarquia Administrativa: - Diretoria geral: responsável pela parte financeira, administrativa e marketing; - Diretoria comercial: responsável pelo planejamento de vendas de pacotes de cursos; - Telemarketing: conseguir novos alunos; - Ensino: suporte aos alunos; - Recepção: receber os visitantes e converte-los em alunos matriculados. Amplitude Administrativa (larga): todos os empregados podem se comunicar com os gestores. Grau de centralização/descentralização: Apesar da administração ser bastante consultiva, a decisão é sempre no topo da hierarquia. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2018 -
Dados de Pesquisa: Informações básicas
1.6 Público Alvo Mulheres de classes B e C, moradoras do DF, Goiás e MT, na faixa etária de 15 a 74 anos, profissionais da área de beleza, grandes e pequenas empresas de linhas de cosméticos. Mulheres que são influenciadas pelo merchandising em novelas, por filmes, comerciais, atrizes, amigos, cônjuge e outros. Acessam as redes sociais, os consumidores apresentam ainda mais, um alto interesse de compra, devido as divulgações de promoções, compras, lançamentos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
DADOS DOS EMPREENDEDORES, PERFIS E ATRIBUIÇÕES
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2018