Aderências às Normas Internacionais de Contabilidade quanto ao Ativo Imobilizado e sua Depreciação

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The present work intends to answer the following question: How Brazilian companies of the subsector of durable goods are adapting to the international accounting standards about the permanent assets and its depreciation?

For that, all companies of the subsector of Machines and Equipment listed at BM&F BOVESPA were analyzed qualitatively, totalizing a sample of 12 companies. The qualitative analysis was extracted of a quiz composed by 6 questions preponderant to assist answering the problem-question of this research.

It was identified in the studied companies a high level of adequation to the changes that are occurring in the law, showing that the companies are concerned to provide a reliable information to the information user. However, there are companies that didn’t adapt to this accounting model.

Keywords: International Standards. Permanent Asset. Depreciation.

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1. INTRODUÇÃO

A gestão e o controle dos investimentos e consequentemente dos ativos imobilizados dentro de grandes empresas é uma tarefa complicada e que exige uma atenção especial. Principalmente pelo fato de que a depreciação desses ativos impacta diretamente no resultado da empresa, de onde é realizado o cálculo de imposto de renda e contribuição social, “CPC 27 - 49: A depreciação do período deve ser normalmente reconhecida no resultado. ”

É de fundamental importância que as empresas tenham uma boa gestão dos ativos, pois assim, estarão contribuindo para traduzir a real situação da empresa. Dessa maneira, os stakeholders como acionistas, fornecedores e a própria administração poderão tomar decisões baseando-se em informações mais precisas e íntegras, assegurando um dos pilares da contabilidade que é o postulado da continuidade. “Continuidade: refere-se à entidade que está funcionando com prazo indeterminado; algo em andamento; não está em fase de extinção ou liquidação. ” (MARION, 2009, p. 31).

Os ativos imobilizados são essenciais para a manutenção das atividades da empresa. As indústrias, por terem como objetivo a transformação das matérias primas em produtos acabados, necessitam de uma grande quantidade de máquinas e ferramentas. Portanto, a parte de investimentos do balanço das indústrias geralmente é muito representativa. Por esse motivo, trataremos nesse trabalho especificamente de indústrias.

Até 2007, a quota depreciação de um bem era realizada de acordo com a Tabela de Depreciação de bens – IN SRF Nº 162/98, ou seja, somente para fins fiscais. O problema era que nem sempre essa quota de depreciação traduzia o desgaste real que o bem sofria.

Após isso houve mudança para a Lei 11.941/2009 e atualmente para a Lei 12.973/2014.

Essa pesquisa tem como principal questão: Como as empresas brasileiras do setor de bens duráveis estão se adaptando às normas internacionais de contabilidade quanto ao ativo imobilizado e sua depreciação?

Foi efetuado o estudo das demonstrações financeiras das 12 industrias que atuam no subsetor de Máquinas e Equipamentos listadas na BM&F BOVESPA, focando no ativo imobilizado tangível e nos critérios de depreciação que a empresa está utilizando, a finalidade do estudo foi mostrar as empresas que aderiram as atualizações recomenda pelo IFRS e o CPC.

Além disso ao longo do referencial teórico serão abordados os principais assuntos que norteiam este tema com o objetivo de mostrar o impactos causados pela convergência da normas contábeis com relação aos métodos de depreciação, reavaliação de ativos e seu valor justo, mostrando também as principais alterações no decorrer desses anos.

As convergências das normas internacionais a legislação brasileira visam trazer maior credibilidade aos demonstrativos financeiros, especificando o imobilizado da empresa, irá possibilitar que tenham um controle mais assertivo de seus ativos, podendo melhorar a qualidade das informações, deste modo podendo se embasar nos relatórios contábeis para tomadas de decisões que irão agregar riquezas para a entidade.

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2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Conceito de Ativo Imobilizado

Devem ser classificados como ativo imobilizado, conforme o art. 179 da Lei nº 6.404/76, inciso VI, com redação dada pela Lei nº 11.638/07, os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram, à empresa os benefícios, riscos e controles desses bens.

Marion (2005, p.327) complementa dizendo que os ativos imobilizados são registrados como permanentes, pois a empresa que adquire não tem intenção, mesmo que inicial, de vendê-los e permanecem por vários períodos contábeis alocados nas atividades da empresa.

Iudícibus (2000, pg. 187) cita que existem duas condições que são necessárias para caracterizar um Ativo Tangível: possibilidade de ser utilizado nas operações normais da empresa e possuir um ciclo de capacidade normalmente superior a um ciclo operacional.

Os ativos de uma empresa, podem ser classificados como:

- Bens Tangíveis: Máquinas, equipamentos e computadores são alguns exemplos dos componentes dessa categoria.

- Bens Intangíveis: Nome comercial (marca), patente de invenção, ponto comercial, o domínio de internet, etc.

Conforme NBC TG 27 (R3), Ativo imobilizado é o item tangível que é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos e se espera utilizar por mais de um período.

Para se tornar um ativo imobilizado o bem passa por algumas etapas dentro de uma indústria. Esse processo pode ser exemplificado a seguir:

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Figura 1: Fluxo para aquisição de um ativo imobilizado

[pic 1]

Fonte: elaborada pelos autores.

Conforme figura acima, a partir do momento que o ativo imobilizado começa