Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 11.251 - 11.280
-
Crimes Contra a Vida
uma injusta provocação de injusta agressão. HOMICÍDIO QUALIFICADO O homicídio se torna qualificado quando é praticado por motivo toper que é um causa repugnância, sensação de repulsa pelo fato praticado pelo agente; quando é paga o valor ou qualquer outra vantagem tenha ou não natureza patrimonial, para que o agente leve a efeito a empreitada criminosa, com a promessa de recompensa com a própria expressão á demonstrar; e o agente não recebe antecipadamente, mais existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2018 -
Crimes contra Finanças
- SUJEITO PASSIVO São sujeitos passivos: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Repetimos aqui o mesmo entendimento que tivemos do artigo anterior. - ELEMENTO SUBJETIVO É o dolo, consubstanciado na vontade livre e consciente de ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei. É necessário que o agente tenha ciência de que não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2018 -
Crimes Contra Honra
a ofensa, bastando que seja ela idônea a ofender. A injúria é crime formal em que se prescinde do resultado danoso para sua configuração. Classificação Crime comum, formal, comissivo, instantâneo e doloso. Crime comum, de dano, formal, comissivo, instantâneo e doloso. Crime comum, formal, comissivo, instantâneo e doloso. Objeto Jurídico O objeto jurídico é a incolumidade moral, a integridade do ser humano, no caso, a honra objetiva do sujeito passivo. Tutela-se a honra objetiva (externa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.230 Palavras / 13 PáginasData: 21/12/2017 -
Crimes Contra Honra
4 – OBJETIVOS : Geral: A busca pela descoberta dos autores dos vários crimes cometidos no silêncio da internet. Específicos: Demostrar e explicar a tipificação dos crimes, previstos no Código Penal, que viola e agride a dignidade humana, que se trata da honra humana de um cidadão. Desta forma esclareceremos os procedimentos para chegar ao autor dos delitos praticados através de quais meios, para que não fique em pune dos atos praticados. 5- FUNDAMENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2018 -
Crimes contra o Patrimônio e Crimes contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
O elemento normativo explicita a coisa alheia: se ocorrer o furto de algo que já meu, e não é, terei a exclusão do elemento normativo do tipo, portanto excluindo a tipicidade. Necessariamente a coisa tem que ser alheia. Quando falamos em coisa alheia, se protege o proprietário, o possuidor e o detentor. Na posse, tem-se toda a fruição do objeto, mas sem o direito de propriedade. Detentor é o sujeito que somente guarda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.308 Palavras / 26 PáginasData: 1/7/2018 -
Crimes de grande repercussão na mídia
O principal suspeito de ter sido o autor desses crimes é um homem de cerca de 30 anos de idade, vindo de família modesta, porém estruturada e sem qualquer envolvimento com a polícia ou com a justiça. Foram 49 dias de veiculação ininterrupta nos jornais de maior prestígio de São Paulo e em várias edições da principal revista semanal de informação do Brasil, recebendo a matéria de capa quando o suspeito confessou os crimes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 27/12/2017 -
CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998
penais do Decreto-Lei nº 3.688/41. Essa lei determinou controles mais rígidos em áreas do sistema financeiro. Desse modo, a legislação brasileira antilavagem se tornou de Terceira Geração , seguindo a tendência mundial de ampliação da abrangência da lavagem de dinheiro. 3.2. Hipóteses secundárias • Conforme cita Marcelo Batlouni Mendroni, em seu Livro ‘Crime de Lavagem de Dinheiro’, a lavagem de dinheiro poderia ser definida como método pelo qual um indivíduo ou uma organização criminosa processa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 PáginasData: 30/10/2018 -
CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998
Outra alteração foi referente à Delação Premiada. Tal benefício já se encontrava previsto na lei 9.613/98 e continua na nova lei 12.683/12, de forma que o §5° do artigo 1°, concede o benefício ao delator, tendo o juiz a faculdade de deixar de aplicar a pena ou substituí-la á qualquer tempo, por pena restritiva de direitos. A alteração de acordo com a presente lei se dá no fato de o juiz ter a faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.338 Palavras / 18 PáginasData: 31/10/2018 -
Crimes de ordem tributaria
O inciso IV expõe espécies de falsidade ideológica, material e de uso de documento falso, em redação que pode ser repreendida pela falta de uso da verdadeira técnica de redação legislativo-penal. Na primeira parte do artigo incide as condutas que se formam a ocorrência do fato para a caracterização dos crimes determinados nos incisos iniciais. Conforme o inciso V, constitui crimes de ordem tributária. Da Obrigação tributária: Toda a vez que acontecerem os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2018 -
CRIMES DE TRÂNSITO
3.6 QUALIFICAÇÃO TÍPICA DOS DELITOS DE TRÂNSITO....................................................23 3.2 DISPOSIÇÕES GERAIS.....................................................................................24 3.2.1 PROCEDIMENTO NOS CRIMES DE TRÂNSITO (ART. 291 DO CTB)..........................24 3.2.2 CONCEITO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.........................................................................24 3.2.3 SUSPENÇÃO E PROBIÇÃO DA HABILITAÇÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO (ARTIGOS 292 E 293 DO CTB)..................................................................................25 3.2.4 EFEITO EXTRAPENAL DA CONDENAÇÃO...........................................................26 3.2.5 SUSPENÇÃO OU PROIBIÇÃO CAUTELAR (ART. 294 DO CTB)............................26 3.2.6 COMUNICAÇÃO DA SUSPENÇÃO OU PROIBIÇÃO DA PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO (ART. 295 DO CTB)............................................................................26 3.2.7 REINCIDÊNCIA ESPECIFICA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.858 Palavras / 40 PáginasData: 14/4/2018 -
Crimes elencados no Código penal Brasileiro em seu titulo X
a) falsificar, isto é, formar, criar um documento. Pode a contrafação ser total, hipótese em que o documento é criado por completo; ou parcial hipótese em que há apenas acréscimos ao documento. Cite-se o exemplo de Noronha: “... em que o falsário aproveitou-se do espaço em branco existente entre o conteúdo da carta e a assinatura do missivista, para inserir aí uma confissão de dívida, cortando a parte do conteúdo da carta, e criando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 17/12/2017 -
CRIMES EM ESPÉCIE
de corpo delito indireto é a mesma coisa que a prova testemunhal supletiva, ou seja, as testemunhas compareceriam perante Autoridade Policial ou judicial e declarariam o que viram, e, tendo em vista o que disseram, a Autoridade deveria suprimir o exame direto. Essa doutrina é criticada pelo autor, pois afirma que ela fere a segurança jurídica do art. 158. Dessa forma, Bitencourt, se apresenta como adepto da doutrina minoritária, a qual entende que o exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.231 Palavras / 57 PáginasData: 26/9/2017 -
Crimes em especie
- Núcleo do tipo O núcleo do tipo é “prestar”. O verbo está ligado ás elementares “criminoso” e “auxílio”. Em síntese, o sujeito ajuda, presta assistência a criminoso, visando tornar seguro o proveito do crime. Cuida-se de crime de forma livre: o auxílio ao crime pode ser concretizado pelas mais diversas formas, tais como: esconder o bem subtraído, comprar um automóvel com o dinheiro proveniente do estelionato, aplicar no banco valores oriundos de peculato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2018 -
Crimes em Espécie
Art. 1° Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. 1.1- CRIME – CONCEITO No conceito legal, crime é a transgressão a que a lei atribui pena de detenção ou de reclusão, quer solitária, alternativa ou cumulativa com pena de multa (Lei de Introdução ao Código Penal – Dec. Lei n° 3914/41, art. 1°). Lei são normas transmitidas que penalizam o violador pela prática de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 2/4/2018 -
Crimes Falimentares
O artigo 170 trata de divulgação de falsas informações, assim como no artigo anterior possui pena de reclusão entre dois e quatro anos, cumulada com multa. O artigo 171 se refere a indução ao erro, e assim como nos dois artigos antecessores, a pena é cumulativa sendo a reclusão entre dois e quatro ano e multa O artigo 172 versa a respeito do favorecimento de credores, tal delito é apenado cumulativamente com pena entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.978 Palavras / 24 PáginasData: 27/11/2017 -
Crimes Hediondos
3.5 – Figuras equiparadas→ 4 – SISTEMAS DEFINIDORES DA HEDIONDEZ→ - Sistema legal ou enumerativo→ - Sistema judicial subjetivo→ - Sistema misto ou legislativo definidor→ 5 - Lei dos crimes hediondos (Lei nº. 8.072/90) 5.1 - Rol dos crimes hediondos→ art. 1°: São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: I - homicídio (art. 121), quando praticado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.764 Palavras / 24 PáginasData: 16/2/2018 -
CRIMES HEDIONDOS
- Trabalho externo, - “Sursis” - Aplicação de penas restritivas de direito Requisitos para progressão (diferentes das regras gerais do CPP): Art. 2º, §2º - A progressão de regime, no caso dos condenados por crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente. Atenção: O STF julgou inconstitucional a exigência de regime inicial obrigatoriamente fechado baseado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2018 -
Crimes na internet - FMC
o rádio e o jornal” explica o advogado Alexandre Zavaglia Coelho (2013) “Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa” (Lei do Crime Racial - Lei 7716/89) Na imagem a seguir, é notório os comentários que incitam a descriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e procedência nacional. 2.6 Pedofilia Com o avanço da tecnológico, muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 24/3/2018 -
Crimes no Estatuto do Deficiente Físico
2) no caso de a insanidade surgir do curso da execução penal: será recolhido em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à sua falta, em estabelecimento adequado; no caso de doença permanente, haverá conversão da pena em medida de segurança; 3) no caso de reconhecer-se a insanidade ao tempo da infração: o processo prosseguirá com a presença do curador, tanto se o acusado for inimputável quanto a semi-imputável; se for absolvido, sofrerá medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 13/7/2018 -
Crimes sexuais contra crianças
Desse modo, o Código Penal teria que se adequar aos novos problemas, com isso à luz de Greco (2010): Foram fundidas as figuras do estupro e do atentado violento ao pudor em um único tipo penal, onde se optou pela manutenção do nomem iuris de estupro (art. 213). Além disso, foi criado o delito de estupro de vulnerável (art. 217-A), encerrando-se a discussão que havia em nossos Tribunais, principalmente os Superiores, no que dizia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2018 -
CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS
Modalidade do trabalho: Relato de experiência Evento: XIV Jornada de Extensão --------------------------------------------------------------- um povo bem instruído não permite a violação de seus direitos e cumpre seus deveres no exercício da cidadania. Conclusões A utilização segura da internet faz parte da construção da cidadania. Para isso, exige-se o desenvolvimento de ações em conjunto, entre voluntários, acadêmicos e professores, a fim de criar atividades que possibilitem levar informação que oriente e proteja os internautas conectados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 19/12/2018 -
Criminalidade Feminina
No decorrer dos séculos, a mulher passou por momentos de tensão relacionados à submissão e à luta pela liberdade, podemos usar como exemplo a imagem de uma grande figura nordestina, “ Maria Bonita”, ao mesmo tempo sensível, amável e violenta. Nota-se com isso que a primeira imagem verificada de uma mulher é se há nela indícios de sensibilidade, se sua aparência aparenta ser materna, acolhedora. Com o decorrer do tempo, e a conquista da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2018 -
Criminalistica
Considerando os estudos realizados sobre a investigação policial, aponte quatro meios de prova que podem ser empregados na investigação desse caso. Além disso, liste quatro providências que podem ser adotadas pela Polícia Civil para o andamento da investigação, justificando sua escolha e argumentando sobre como essa providência pode colaborar com a prisão dos suspeitos. A polícia poderá coletar impressões digitais dos indivíduos, visto que os assaltantes tocaram em diversas partes do carro, poderá procurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2018 -
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL
Segundo Dias(2012), os religiosos estão esquecendo dos princípios da sua religião e estão incitando o ódio, ao invés de incitar o amor ao próximo, simplesmente pelo determinado segmento da população não seguir a mesma linha de pensamento. Como bem preleciona Bastos(2016), ainda existe por parte da população que tem conceitos formulados na religião, deixando de lado os valores da lei e da constituição, fazendo isso, a população LGBT entra em conflito com a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2018 -
CRIMINOLOGIA
Já a Lei n.º 11.343/06, em seu artigo 1º, parágrafo único, define droga como: “[...] as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União”. (BRASIL,2006). A discussão deste trabalho se dá sob o artigo 28 que traz o seguinte texto: Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 2/1/2018 -
Criminologia
- Antecedentes: Fatos bons ou maus da vida pregressa do autor do crime, feita através da Certidão de antecedentes, emitidas pelo juiz ou emitida pela Policia Civil. - Conduta Social: Comportamento do indivíduo em relação às suas atividades profissionais, relacionamento familiar e social etc. - Consequência do Crime: Menor ou Maior intensidade da leão produzida no bem jurídico em decorrência da infração penal. - Comportamento da Vítima: Comportamento anterior da vítima de alguma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2018 -
Criminologia
INDICIÁRIO- baseia-se na investigação de vestígios, relatos, questionários, valorizando-se a intuição, elemento subjetivo importante. Ver: Cerqueira Filho, Gisálio e Neder, Gizlene. Emoção e Política – (a) ventura e imaginação sociológica para o século XXI. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1997. 13- Quem é o Criminologista? É alguém engajado no estudo cientifico do crime e dos criminosos. Normalmente está nas Universidades, lecionando e realizando pesquisas. 14- Diferencia o Criminologista do Operador do Sistema penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2018 -
CRIMINOLOGIA - RESUMÃO
de valores, mas valores distintos da maioria. São ações coletivas praticadas por grupos que confrontam a Lei representando valores cultivados dentro desse grupo; Diversamente da contracultura, que é onde se vai contra a Lei com a intenção de mudar os valores atuais e trazer questionamentos às pessoas que acreditam nos valores predominantes. TEORIA DO CONFLITO: A criminalização de uma conduta é apenas uma nova fase de um conflito já existente na sociedade, entre ca classe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2018 -
Criminologia: Impactop Social do Crime
Na atualidade o tema segue como premissa para o equilíbrio social, dando maior visão para a real necessidade de projetos socioeducativos, coesão social e inclusão intelectual. Sua organização, no que se diz respeito aos defensores das inumeras teses, não se limitam a autores dos primórdios Iluministas. Atualmente o tema tem sido liberto das prateleiras empoeiradas de bibliotecas e arquivos esquecidos, haja vista que crescem, desordenadamente dentro do cenário social brasileiro, seguindo ainda a influencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.303 Palavras / 22 PáginasData: 15/6/2018 -
CRIMINOLOGIA: TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME
Gresham M. Sykes e David Matza, em 1957, também entendiam que o comportamento criminoso era o produto de aprendizagem. Para eles, o criminoso sabia que contrariava valores da classe média e não aprovava seu próprio comportamento, no entanto, por meio de mecanismos psicológicos, criavam justificações para suas atitudes, tornando-as válidas para eles (são as técnicas de neutralizações). Em 1940, Sutherland introduziu o termo white-collar crime (crime de colarinho branco) no meio escolar, no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.522 Palavras / 23 PáginasData: 5/10/2018