Ciências Administrativas e Jurídicas
33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 11.671 - 11.700
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Defesa Preliminar
Por assim agir, tendo atuado com manifesto "animus injuriandi vel difamandi", o réu impetrou falsamente ao autor a pratica de crime configurado crime de calúnia, disposto no art. 138, do Código Penal, acrescido do crime de difamação, por ter imputado ao autor, fatos ofensivos a sua reputação, conforme art. 139, do Código Penal. 2.2 Em relação ao réu Jaeci Baralho, conforme o art. 5º, inciso X da CF/88, são invioláveis a intimidade, a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2018 -
Defesa Preliminar - Roubo Majorado
A propósito, extrai-se do termo de depoimento do policial militar – condutor – testemunha: [pic 2] [pic 3] Dessa forma, considerando-se os depoimentos dos aludidos policiais militares, não há, nem de longe, qualquer importe fático que conduza à figura do tráfico de drogas ilícitas, ao contrário do que aduz o Parquet. Leve-se em conta, de outro norte, que a destinação da droga apreendida era o de consumo em ambos os Acusados, tanto que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.281 Palavras / 22 PáginasData: 19/10/2018 -
Defesa Preliminar Trafico
linha de pensamento, Giuseppe Bettiol define a ação como um movimento voluntário conscientemente destinado à realização de um fim. Assim, o que deve ser objeto de análise neste momento processual, em sede de análise da viabilidade do acolhimento da denúncia (ou sua rejeição) é, nos estritos termos do artigo 33 da novel Lei Antidrogas, justamente a presença do dolo específico do agente, consubstanciado em: (I) Importar, (II) exportar, (III) remeter, (IV)preparar, (IV) produzir,(VI) fabricar, (VII)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 PáginasData: 12/8/2018 -
Defesa Prévia
A situação fática da ordem pública, para justificar a prisão preventiva, requer naturalmente comprovação fidedigna. Jamais, portanto, pode ser fundada em abstratos automatismos (crime grave = violação da ordem pública ou mesmo em presunções decorrentes de equações supostamente legitimantes da prisão (crime hediondo = perigo de fuga). Em razão da sua excepcionalidade, não se coaduna a prisão cautelar com presunções ou automatismos. Nesse sentido vem decidindo nossos Tribunais, especialmente o STF (1ª Turma, Rel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2018 -
Defesa Prévia - Licitação
A sanção deve ser proporcional ao ato cometido, na medida necessária para se atender e preservar o interesse público, devendo a sanção ser aplicada em virtude da falta contratual cometida pelo contratado, no entanto, não deverá ser mais severa do que o necessário para a preservação do interesse público. O princípio da proporcionalidade que, ao lado da razoabilidade e de outros princípios não menos importantes, integra o pilar de sustentação de toda e qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 1/8/2018 -
DEFESA PREVIA DE PENALIDADE
E valido citar, que o Auto de Infração deixou de indicar o correto local da infração, pois ateu se apenas a indicar BR-101 KM-219 UF-SC, sabemos esta possuir uma grande extensão, portanto a referida AIT, por obrigação e por dar sustentação fática ao alegado deve constar de forma o correto local da infração (KM), pois, na verdade, tratou-se de um equívoco do agente de trânsito. Nota-se um flagrante desrespeito ao preceito legal, e princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.479 Palavras / 10 PáginasData: 27/9/2017 -
DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO
Sendo assim, o condutor do veículo deveras assustado e preocupado com sua segurança e de sua família que estava presente no veículo, tomou uma rápida decisão de acelerar um pouco mais o seu veículo para evitar a colisão iminente, mas não sabe precisar se de fato houve uma derrapagem dos pneus, tanto que no exato momento do incidente, o ora peticionante não fora abordado pelos agentes de trânsito que lá estavam, contudo, se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.914 Palavras / 16 PáginasData: 11/10/2017 -
Defesa Prévia Estupro
Já no interior da residência , segundo as declarações do ofendido, o réu teria mudado o canal da televisão, passando a exibir canal de conteúdo pornográfico e progredido à tentativa de praticar atos libidinosos. Percebe-se, no entanto, que se de fato é real o relato do ofendido, este não teria esboçado qualquer reação impeditiva, nem ao menos tentou se opor ou pedir ajuda, mesmo sabendo que seus familiares estariam há apenas alguns metros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.464 Palavras / 18 PáginasData: 22/2/2018 -
Defesa Previa Lolo
Insta informar que, o Acusado não estava de posse de nenhum tipo de objeto Ilícito, fato comprovado pelo relato dos policiais. Além do mais, não fora encontrado com o Réu nenhum objeto fruto de roubo. Dispõe o art. Art. 155 do Código de Processo Penal que explicita: “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 25/12/2018 -
DEFESA PREVIA TRIBUNAL DE ETICA DA OAB
VI - advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior; VII - violar, sem justa causa, sigilo profissional; VIII - estabelecer entendimento com a parte adversa sem autorização do cliente ou ciência do advogado contrário; IX - prejudicar, por culpa grave, interesse confiado ao seu patrocínio; X - acarretar, conscientemente, por ato próprio, a anulação ou a nulidade do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2018 -
Defesa reconhecimento de vínculo
Em que pese caracterizar infração à legislação pertinente ao contrato de trabalho, a ausência de anotação da CTPS do empregado, por si só, não constitui dano suficiente a autorizar o deferimento da indenização pretendida, sob pena de se banalizar tal instituto, posto que passível de reparação a omissão do empregador, com a entrega da prestação jurisdicional, quanto à obrigação de fazer. Ainda, a jurisprudência do C. TST tem entendido, por unanimidade, que a ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.479 Palavras / 10 PáginasData: 3/6/2018 -
Deficiente no Trabalho – A dificuldade de um deficiente dentro de uma organização
dos deficientes dentro de uma organização é uma excelente oportunidade para as empresas contratantes. No nosso País (Brasil), a chamada Lei de Cotas (Art. 93 da Lei nº8.213/91), consagra a obrigatoriedade de que empresas com 100 ou mais empregados preencham uma parte dos seus cargos com pessoas deficientes, a porcentagem varia de acordo com a quantidade de funcionários, com o mínimo de 2% e o máximo de 5% para organizações a partir de 1000 trabalhadores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2018 -
Deficientes
Lorentz (2001) lembra que não se deve usar o termo “deficiente físico, sendo que tal termo pode incidir em discriminação, sendo a expressão correta, portadores de deficiência, uma vez que qualquer tipo de deficiência”. 3 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Estado de Direito visa garantir o respeito e a liberdade que se refere ao cidadão, aos direitos humanos e fundamentais amparados por uma proteção legal. De acordo com o artigo 1°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.591 Palavras / 19 PáginasData: 4/2/2018 -
DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS?
Por esse motivo, muitas famílias de baixa renda, que por desconhecimento, deixam de requerer benefícios sociais a que tem direito, passam por dificuldades na luta pelo seu sustento e dos filhos, especialmente se no grupo familiar há alguma pessoa com deficiência. Há no rol de benefícios concedidos pela Previdência Social, o Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência, conhecido popularmente por “LOAS”, que é um benefício decorrente da assistência social e pago no valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 20/9/2018 -
Deficientes no Mercado de Trabalho
Figura 2: Deficiências em Ordem de Maioria [pic 2] Fonte: Elaborado pelos Autores A taxa de alfabetização da população com deficiência foi de 81,7%, e de 90,6% da população total. Onde o índice de menores taxas de alfabetização ocorreu nas regiões Nordeste e Norte, tanto para pessoas com ou sem deficiência. Assim como as taxas de escolarização, onde as regiões Norte e Nordeste também possuem o menor índice de escolarização entre as pessoas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2018 -
DÉFICIT E DÍVIDA PÚBLICA: a economia do setor público
Vários investidores têm comprado títulos brasileiros, alguns pré-fixados para pagamento entre 2019 e 2023. Essa busca se dá, principalmente, devido ao pouco estímulo oferecido pelo mercado norte-americano e a “valorização” dos papéis brasileiros. Mas é necessário ter muito cuidado, pois Além das medidas de desempenho das contas públicas […], um indicador usado pelo mercado para avaliar, de certa forma, esse desempenho, é o chamado risco país. Esse indicador ganhou destaque nos noticiários econômicos, principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
Definição da Disciplina de Seminários Integrados em Ciências Contábeis
esses livros deixaram de existir no papel, tendo essas informações emitidas de forma digital. A velocidade em que as tecnológicas são apresentadas hoje, é um fator determinante para que todos se enquadrem neste processo de rápida adaptação. Pois essas tecnologias, são apresentadas de forma virtual, via internet e outros meios de comunicação avançados, que permite os profissionais da contabilidade fazerem um melhor uso dessas ferramentas, tornando-as verdadeiras estratégias de mercado, no que diz respeito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2018 -
Definição das fronteiras do Brasil
A partir da segunda metade do século XIX, a produção de borracha na região amazônica, teve seu auge na economia brasileira. Devido a isso, uma grande quantidade de brasileiros acabou ocupando parte do território boliviano, na região do atual Estado do Acre. Cabe lembrar que, o território invadido por brasileiros, era considerado território boliviano judicialmente desde a assinatura do tratado de limites de 1867, o Tratado de Ayacucho (JORGE, 1999, p.102). Foi apenas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 27/3/2018 -
DEFINIÇÃO DE ATIVO, PASSIVO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO, RECEITAS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS
Por outro lado, as reservas representam a diferença entre o patrimônio líquido e o capital, sendo resultantes de valores entregues pelos titulares do capital que não representam aumento de capital, ou representam acréscimos de valor de elementos do ativo, ou ainda se originam de lucros não distribuídos aos sócios ou acionistas. Por exemplo, em uma determinada empresa obteve um lucro final de 50.000,00, mas seu sócio administrador devido algumas contingências, optou por distribuir apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2018 -
Definição de conflito
5 PROCESSO DE CONFLITO 5.1 ESTÁGIO I: OPOSIÇÃO POTENCIAL O primeiro passo do processo de conflito é a presença de condições que crie oportunidades para o seu surgimento. Elas não precisam levar diretamente ao conflito, mas é necessário que uma exista para que ela apareça. Essas condições foram condensadas em três categorias: Comunicação: Representa as forças opostas que surgem das dificuldades semânticas, dos erros de interpretação e do ruído nos canais de comunicação. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2018 -
DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais
Críticas ao: Mercantilismo – Riqueza: Acúmulo de metais preciosos. Fisiocratas – Riqueza: Se vincula à terra/ produção agrícola. TEORIA DO VALOR DO TRABALHO:[pic 27] [pic 28] Lucro[pic 29][pic 30] [pic 31] TRABALHO É A MOEDA ORIGINÁRIA.[pic 32][pic 33] [pic 34][pic 35] TRABALHO[pic 36][pic 37] PRODUTO GLOBAL (RIQUEZA DE UMA NAÇÃO) É determinado pela produtividade do trabalho (Trabalho produtivo, explicação acima), e pela relação entre o número de trabalhadores empregados produtivamente e a população total.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2018 -
DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais na alocação de recursos
Críticas ao: Mercantilismo – Riqueza: Acúmulo de metais preciosos. Fisiocratas – Riqueza: Se vincula à terra/ produção agrícola. TEORIA DO VALOR DO TRABALHO:[pic 27] [pic 28] Lucro[pic 29][pic 30] [pic 31] TRABALHO É A MOEDA ORIGINÁRIA.[pic 32][pic 33] [pic 34][pic 35] TRABALHO[pic 36][pic 37] PRODUTO GLOBAL (RIQUEZA DE UMA NAÇÃO) É determinado pela produtividade do trabalho (Trabalho produtivo, explicação acima), e pela relação entre o número de trabalhadores empregados produtivamente e a população total.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2018 -
Definição de Estado Pelas Cinco Causas
4. Visão Pentadimensional do Estado A visão pentadimensional foi pensada pelo professor Cezar Saldanha, a partir da visão tridimensional ele aprofundou o Estado e subdividiu os três fatores da seguinte maneira: fato: material e formal; valor: final e eficiente; e a norma: instrumental . Dessa forma, foi criada a visão pentadimensional do estado. 4.1 Três Projeções do Professor Cezar Saldanha 4.1.1 Fato Causa Material e Causa Formal: A causa material e a causa formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2018 -
Definição de marca
chave para sua atratividade: ser memorável, significativa e desejável aos olhos do cliente. Memorável: é o reconhecimento rápido e simples da marca. Com ênfase na Feira de negócios pensamos que por si só já tem um peso fundamental no nome do evento é assim as pessoas tem facilidade de se associar o nome ao evento. ● Significativa: o ponto em que a marca é sugestiva a categoria do cliente. Atrelada a instituição de ensino buscamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
DEFINIÇÃO DE UM DESAFIO ESTRATÉGICO
população jovem, de 15 a 29 anos, como reflexo da queda da fecundidade no passado, apresenta uma diminuição contínua na sua participação relativa na população brasileira. As políticas públicas específicas para este estrato populacional se dão num contexto de preocupação com as dificuldades com a transição da infância e da juventude para a vida adulta. A transição demográfica pode contribuir para o acesso da população jovem ao ensino superior de qualidade e à transição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2018 -
Definição do conceito de tributo
prevista nos artigos 145, §2º e 154, da CF. Além da base de cálculo, prevista no consequente da norma jurídico-tributária, analisa-se a já alegada hipótese tributária. Portanto, nesta análise da natureza jurídica de um tributo é preciso empregar o conjuntor “e” entre base de cálculo e hipótese tributária, e nunca disjuntores, seja excludente, seja includente. Disso conclui-se que, quando o artigo 4º, do CTN, determina que a natureza jurídica do tributo se dá pela análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2018 -
Definição do problema na empresa
Assim quando acabou de se formar, conseguiu passar na OAB e queria começar atuar em sua área dentro da empresa que já estava a cinco anos, como não teve a oportunidade, decidiu abrir sua própria administradora a FBM, no começo como toda empresa, teve muitas dificuldades e algumas pedras muito grandes de caminho, porém, com a filosofia de trabalho desde o princípio até hoje era de organização, o capricho em suas tarefas, a ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.983 Palavras / 44 PáginasData: 13/8/2018 -
Definição e Conceitos de Administração
e atua como centro de informações interna e externa da organização. Disseminador: transmite toda a informação recebida de dentro ou de fora da organização, para os membros da organização. Porta -voz: transmite as informações para fora sobre planos,políticas, ações e resultados das organizações, atua como perito na indústria organizacional. 9°. Cite os quatro papéis decisórios Os quatro papeis decisórios de um administrador são: O empreendedor, busca oportunidades na organização e seus ambientes e inicia projetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
DEFINIÇÃO E FUNÇÃO DOS ROBÔS DE BUSCA
Os robôs de busca começam seu trabalho em uma determinada página. Armazenam o conteúdo e mapeiam todos os links existentes nela. Em seguida, priorizam cada um dos links e começam a segui-los, a fim de armazenar o conteúdo e mapear os links encontrados, e assim sucessivamente. [pic 1] Figura 1 – Site de busca do Google (Fonte: Internet) - A HISTÓRIA DOS ROBÔS DE BUSCA: Em 1993, um aluno do MIT Matthew Gray criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2018 -
Definição praça - marketing
Parte da Yslane. (bruno/aline favor vê se a resposta corresponde) - Qual parcela de mercado tem acesso ao produto? Nosso produto é voltado para o publico que gosta de manter a saúde em dia, sem restrições nenhuma, inclusive idosas e crianças podem tomar. O produto estará disponibilizado em lojas E, estamos vendo a possibilidade de uma nova forma de expor nosso produto ao cliente aderindo ao meio de FOOD TRUCK. Com o veiculo fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018