Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 11.701 - 11.730
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Definiçoes concetuais
comercio varejista, sorvetes com embalagens de 02 litros nos seguite sabores: Sorteve de chocolate e picolé de morango. Sorvete 9000 e picolé 2000. 2.1.2- REGIME DE APURAÇÃO A empresa Indústria e Comércio de sorvetes Picolé e cia fabricam produz e comercialia diretamente ao comercio varejista, sorvetes com embalagens de 02 litros nos seguite sabores: Sorteve de chocolate e picolé de morango. Sorvete 9000 e picolé 2000. Caixa: Regime de caixa é contabilizado quando há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2017 -
Definições de Funções da Administração
Desvantagens: tendência a desperdícios e maior dificuldades de localizar os responsáveis por decisões erradas. Formalização: documentação escrita para dirigir e controlar os funcionários. Tipo: horário fixo de trabalho. Códigos de conduta, normas e procedimentos. Departamentalização: agrupa e integra as atividades e funcionários. Tipo departamentos, tarefas, atividades e funcionários em unidade organizacionais, para uma melhor coordenação. Departamentalização funcional: é mais antigo e mais comum, baseado em áreas especializadas, critério para agrupar pessoas, recursos e tarefas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
Definir o Conceito de “contribuição”
Ementa: DIREITOS CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO – DRU. ART. 76 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DA DRU E O DIREITO À DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PROPORCIONAL À DESVINCULAÇÃO. ILEGITIMIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 5- O princípio da capacidade contributiva aplica-se às contribuições especiais? Avalie criticamente a possibilidade de incidência do PIS-COFINS sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 20/7/2018 -
Definir os agentes passíveis de responder pelo crime de insider trading
II - omitir-se no exercício ou proteção de direitos da companhia ou, visando à obtenção de vantagens, para si ou para outrem, deixar de aproveitar oportunidades de negócio de interesse da companhia; III - adquirir, para revender com lucro, bem ou direito que sabe necessário à companhia, ou que esta tencione adquirir. § 1o Cumpre, ademais, ao administrador de companhia aberta, guardar sigilo sobre qualquer informação que ainda não tenha sido divulgada para conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.816 Palavras / 84 PáginasData: 26/9/2017 -
DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
(disponível em www.goo.gl/WNKTdy>, visualizado em 23/02/2017). (disponível em www.goo.gl/WNKTdy>, visualizado em 23/02/2017). II. DO NÃO CUMPRIMENTO DA NOTÍCIA DA AUTORIA NA FORMA DO ART. 108, INC. II DA LEI 9.610/1998 Embora notificada, a ré ainda não diligenciou no sentido de divulgar em jornal de grande circulação na cidade de Natal/RN, por 3 (três) vezes consecutivas, a notícia do nome do autor como o artista criador das obras de xilogravuras identificadas na exordial, retardando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE MINAS GERAIS: uma análise multivariada dos municípios e mesorregiões
e discussão Por meio desse estudo, foi descoberto que o excesso de aproveitamento dos recursos naturais tem danificado o meio ambiente, por isso houve uma observação dos municípios do estado de Minas Gerais, atentando-se para a evolução socioeconômica e ambiental da sociedade para confirmar essa conclusão. Desta maneira, foi desenvolvido o IDA para todos os municípios de Minas Gerais. Na distribuição do IDA, conforme visto no histograma ilustrado na Figura 1, constatou-se que houve maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 19/5/2018 -
Delação Premiada
Percebe-se, portanto, que as previsões da Lei n. 11.343/2006 e do Código Penal, modificado pela Lei dos Crimes Hediondos, guardam as particularidades de cada delito, bastante semelhantes, possibilitando a redução de pena de 1/3 a 2/3. Entretanto, a delação premiada tornou-se mais abrangente com o advento Lei de Organização Criminosa (Lei n. 12.850/2013). Na nova legislação, o presente instituto passou a ser chamado de colaboração premiada, sendo detalhadamente abordado nos artigos 4º a 7º.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2017 -
Delação Premiada
Keyword: winning snitching, Petrobras, ethics, witness, criminal organization, Law 12,850 / 13. SUMÁRIO - INTRODUÇÃO…………………………………05 - CONCEITO DE DELAÇÃO……………0 2.1. Delação Premiada no aspecto no Direito Processual Penal.…06 2.2. Suspensão…………09 2.3. Negociação do Acordo.…………12 2.4. Procedimento.………13 3. ……………18 - INTRODUÇÃO Portanto, estamos diante de algumas críticas ao instituto da colaboração premiada, pontos controversos, especulações e formulações de opiniões diante do caso exposto, há reflexões sérias, preocupações legítimas e também certos exageros retórico, oco e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.679 Palavras / 27 PáginasData: 8/11/2017 -
Delação Premiada
Keyword: winning snitching, Petrobras, ethics, witness, criminal organization, Law 12,850 / 13. SUMÁRIO - INTRODUÇÃO…………………………………05 - CONCEITO DE DELAÇÃO……………0 2.1. Delação Premiada no aspecto no Direito Processual Penal.…06 2.2. Suspensão…………09 2.3. Negociação do Acordo.…………12 2.4. Procedimento.………13 3. ……………18 - INTRODUÇÃO Portanto, estamos diante de algumas críticas ao instituto da colaboração premiada, pontos controversos, especulações e formulações de opiniões diante do caso exposto, há reflexões sérias, preocupações legítimas e também certos exageros retórico, oco e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.679 Palavras / 27 PáginasData: 13/11/2017 -
Delação Premiada
É inviável ao Estado garantir a segurança de toda uma população, pois é humanamente impossível ter um policial na casa de cada cidadão para defendê-lo de um futuro ataque de um bandido. Com isso, para ajudar na segurança pessoal de cada família, de cada cidadão de bem, e garantir uma defesa para a família, o porte/posse de arma seria indispensável para a segurança pessoal e pública. O tema a ser abordado é de extrema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 PáginasData: 2/3/2018 -
Delação premiada
Para entendermos melhor como ocorria a delação premiada no Brasil, em épocas distantes, pode-se citar, o acontecimento nas Ordenações Filipinas, onde no período da Inconfidência Mineira, o Coronel Joaquim Silvério dos Reis obteve o perdão de suas dívidas com a Coroa Portuguesa em troca da delação de seus colegas, que foram presos e acusados do crime de lesa-majestade (traição cometida contra a pessoa do Rei). Dentre os participantes, Joaquim José da Silva Xavier foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICIENTE DE INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
identificação de todos os componentes. Todos sabemos que essas organizações tendem a desenvolver atividades ilícitas que vai de encontro com todos os preceitos legais de uma sociedade, chegando até a prejudicar de forma irreparável a sociedade e o Direito. Pois bem, hoje no brasil não é novidade a nenhum ser humano que esteja em pleno gozo de suas faculdades mentais, de que estamos passando por um processo de reforma política, em decorrência de uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 18/2/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR
Com o surgimento desta lei e a aplicação desta prática, foi necessário criar normas de proteção para quem colaborasse e para suas famílias, pois muitos colaboradores sofriam retaliações por prestar essa ajuda a Justiça. Entretanto, esta lei divide a delação em duas formas de aplicabilidade, sendo a forma Pentiti[4], que é o arrependimento por parte do colaborador, era a aplicado antes da sentença. Esta só ocorria se o delator que era envolvido em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.654 Palavras / 23 PáginasData: 15/3/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA E PROTEÇÃO DOS RÉUS E TESTEMUNHAS COLABORADORAS
Complementando, nos dizeres de Mendes (2012), ressaltar-se-á, que se não fosse dessa maneira “tal instituto serviria tão somente como uma forma de o delator conseguir um benefício a todo custo, mesmo que para isso tivesse que atribuir à autoria da conduta delituosa a quem é inocente. ”. Todavia, ensina o mestre Capez (2011, p. 453) que “nada impede seja a delação levada em conta para fundamentar a sentença condenatória, mesmo à míngua de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.096 Palavras / 17 PáginasData: 15/1/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO
Delação premiada é a entrega de terceiro envolvido em crime, podendo dar-se em nível de inquérito policial (procedimento) ou de processo (demanda já ajuizada), onde o delator ou indiciado (réu), é beneficiado pelo Estado, com a redução de pena, aplicação de regime penitenciário brando (regime aberto ou semiaberto), ou até mesmo o perdão judicial. Segundo Guilherme Nucci, a lei 8.072/90, que retrata dos Crimes Hediondos, fez se criar no Brasil a delação premiada, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional
1.3.2. Objetivos específicos - Definir o devido processo legal na concepção de Aury Lopes Jr. - Investigar as origens e a influência do Direito comparado no instituto da delação premiada. - Identificar o funcionamento e os limites de tal instituto. - Apontar quais os dispositivos legais que prevêem e autorizam o uso do benefício da colaboração processual. - Identificar se o instituto da colaboração premiada tem cabimento dentro da ordem constitucional brasileira. 1.4.Justificativa 1.4.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2018 -
Delação, conceituação geral
Processo Penal: Art. 203. A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2017 -
DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO
por sua conta e risco e por prazo determinado; (...) IV - permissão de serviço público: a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco." Com a concessão de serviço público, a Administração Pública delega a outrem a execução de um serviço público, para que o execute em seu próprio nome, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2018 -
DELITO DE PERIGO ABSTRATO NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
“A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada”. O Principio da Culpabilidade. A imposição de multa de pena somente deve ser atribuída a autor de um injusto penal a quem se possa imputar tal fato como tendo sido praticado de forma reprovável. Contudo a moderna doutrina penal conclui pela inconstitucionalidade dos delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2018 -
Delitos contra a ordem econômica
no mesmo mercado, e lucra ou tirar vantagens de sua posição destacada, não há nada de irregular nisso. O exercício do poder econômico que não tenha e não possa ter o efeito de dominância de mercado, de eliminação da concorrência ou aumento arbitrário de lucros não será considerado abusivo e, por conseguinte, não será objeto de repressão legal. Somente quando a própria competição está em risco, configurando exercício abusivo. ART. 4°, LEI 8.137/1990. Art. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 16/7/2018 -
Demanda corrente - mrketing
Quantitativamente: O tratamento matemático de dados estatísticos, tais como histórico. Qualitativamente: Avaliar tendências, experiências e conhecimentos específicos. Desta maneira a empresa reconhecerá que não apenas os A). Leitura. B). Argumentar trecho abaixo: “Para estimar a demanda corrente, as empresas procuram determinar o potencial total do mercado, o potencial de mercado da área, as vendas setoriais e suas participações de mercado. ” R: Não é de se discordar totalmente, pois a demanda corrente significa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2018 -
Demanda e oferta
Mudanças da quantidade demandada versus mudança da demanda As mudanças dos fatores que influenciam os planos compradores resultam em uma mudança da quantidade demandada ou em uma mudança de demanda. De modo similar, elas causam um movimento ao longo da curva de demanda ou em deslocamento da curva de demanda. A descrição entre uma mudança de quantidade demandada e uma mudança da demanda e a mesma que a distinção entre um movimento ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2018 -
DEMANDA E OFERTA
Imagine se o fabricante de cadeiras pudesse produzir também em sua fábrica racks com painel para suporte de TV. Já sabemos nos conceitos aprendidos na unidade 1 que os recursos produtivos são limitados e por isso esse fabricante terá que fazer escolha do que produzir. Como ele pode decidir se irá produzir cadeiras ou racks com painel? O que você acha que orientará essa escolha? Em grande parte dos casos será o preço dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2018 -
DEMANDA, FORNECIMENTO E EQUILÍBRIO
5. Qual é a equação de fornecimento? Custo Custo= P = f(Qs) P = 2 + .5Qs or Qs = -4 + 2P 6. Construa a equação de suprimento no gráfico e complete o cronograma na Tabela. Usando o gráfico, qual é o preço de equilíbrio aproximado? About $7.40 8. Usando o gráfico qual é a quantidade de equilíbrio aproximada? About 10.8 units Basic Microeconomics - Demand, Supply and Equilibrium --------------------------------------------------------------- supply decreases? Demand
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Democracia
Em 1984, após vinte anos de ditadura militar no país, ocorreu a primeira manifestação democrática com a posse do primeiro presidente civil. Com governo de Fernando Henrique Cardoso que foi iniciado em 1995, teoricamente, o país seria conduzido para uma Democracia social, porém em seus dois mandatos, o Brasil foi conduzido com políticas neoliberais, trazendo catástrofes generalizadas. Atualmente o governo passa por diversos problemas, principalmente a alta taxa de políticos corruptos nos país. Atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
Democracia e terror
Ainda, é importante ressaltar que esta influência exercida pela mídia é de extrema importância, visto que, um Estado Nacional não consegue funcionar sem a participação e o apoio de grande parte da sua população. O que, segundo Hobsbawm cita em seu texto, é um dos pontos que, de certo modo, enfraquece a democracia atualmente em diversas localidades. Como exemplo, ele questiona a legitimidade democrática na eleição de autoridades, como o congresso dos Estados Unidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2018 -
Democracia – Limites da intervenção militar na sociedade democrática
Neste artigo científico serão utilizados os métodos de procedimento Histórico: parte da investigação de acontecimentos, processo e instituições no passado, para verificar se há alguma influencia na sociedade atual. Para compreender melhor a função e natureza de instituições, costumes e forma de vida social, é importante pesquisar suas origens e raízes do passado. Para descobrir e entender as causas da crise mundial é necessário pesquisar fatores que a influenciaram no passado. - Técnicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2018 -
Demografia e desenvolvimento Sustentavel
Assim no presente trabalho iremos falar sobre a demografia e o desenvolvimento sustentável como factos sinergéticos de mera importância para o conhecimento, não só pelo facto da sua linearidade funcional quanto a satisfacao das necessidades individuais e ao meio ambiente, mas como instrumentos de relevado valor que procura compreender de que maneira a geração atual atendera as suas necessidades atuais com vista a maior preservação da natureza e seus constituintes de modos a não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2018 -
Demonstração de Fluxo de Caixa: Tres exemplos
em seguida falou sobre as atividades de investimento que funcionam de outra forma, a empresa espera um fluxo de caixa operacional positivo, mas que também invista em fábricas, equipamentos, terrenos e outros ativos fixos, mesmo que precise se desfazer de alguns ativos, e a aquisição de ativos imobilizados seja maior do que a venda, depois Lucille falou sobre as atividades de financiamento, que podem ser tanto positivos quanto negativos numa empresa saudável e oscilar também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2017 -
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)
Informações para auxiliar na resolução deste exercício: No Balanço Patrimonial de 31/dez./2005, o Capital Social valia $ 5.000 e o Capital a Integralizar valia $ 520. Os saldos das contas Reserva Legal e Lucros Acumulados que constaram no Balanço Patrimonial de 31/dez./2005 foram de $ 215 e $ 120, respectivamente. Durante 2006, os acionistas integralizaram, em moeda corrente, o que deviam para a empresa. Ainda durante 2006, $ 115 da Reserva Legal e $
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2018