DIREITO DO TRABALHO DA MULHER: DA PROTEÇÃO À PROMOÇÃO

DIREITO DO TRABALHO DA MULHER: DA PROTEÇÃO À PROMOÇÃO

É fato que, ainda hoje, a mulher é alvo de discriminações no mercado de trabalho, apesar das grandes conquistas. Nesta perspectiva, o trabalho da mulher representa uma forma de discriminação bastante peculiar, porém a falta de consciência sobre os avanços sociais e jurídicos em relação à mulher desvaloriza as suas conquistas. Nesse contexto, objetivou-se estudar a ideologia patriarcal que regia a estrutura jurídica anterior para valorizar a conquista histórica, com a finalidade de promover a conscientização acerca desta conquista, e assim preservá-la e permitir avanços quanto à condição jurídica e social da mulher. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica, por meio de consulta em livros e revistas especializadas. Constatou-se que o trabalho da mulher deixou de ser protetor e passou a ser promocional, haja vista que a mulher deixou de ser considerada um ser inferior que necessita da proteção do Estado. Verificou-se que as disposições protetivas ainda não foram totalmente eliminadas do ordenamento jurídico e aquelas que efetivamente colaborarão para a promoção do trabalho da mulher não foram todas editadas. Conclui-se, no entanto, que inobstante ordenamento jurídico tenha trazido inovações positivas, autorizando a adoção de medidas compensatórias de desigualdades, a desvantagem da mulher no mercado de trabalho é um fenômeno histórico, de modo que é necessário promover o trabalho da mulher, buscando a efetividade da igualdade material de tratamento entre homens e mulheres, bem como urge que a sociedade tenha consciência de que essa situação de desvantagem existiu, e que ainda persiste.

Palavras-chaves: Trabalho da mulher. Discriminação. Conquistas. Conscientização. Igualdade. Medidas protetivas e promocionais.