Teoria Geral dos Recursos

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Não é recomendável numerar os tópicos, para não correr riscos de identificação.

A tabulação pode ser uma base de 3 ou 4 dedos, como espaço de paragrafação.

Sempre que for transcrever artigos e súmulas, faça um recuo, como uma citação em trabalho científico.

Quarta dica: CRIAÇÃO DE DADOS

Questão altamente polêmica é a criação de dados na peça.

Não existe um critério, isso é o fator mais perigoso na prova da OAB, posto que decorre do subjetivismo do corretor.

- Nunca crie dados concretos (inventar dados e números que não foram citados no problema)

Exemplo: não posso falar que o sujeito é casado na qualificação, se a OAB não falou no problema; não posso falar que é a 32ª Vara Cível se o problema não falou.

- Projete sempre suas informações para o futuro:

Imagine que o autor ingresse com uma ação contra uma empresa afirmando que ficou surdo por conta de insalubridade e você é responsável pela defesa. Neste caso, em vez de falar que o sujeito passou por exame admissional que comprova sua surdez anterior á contratação, você pedirá uma perícia para constatação se a empresa é insalubre, ou se o autor foi submetido a exame admissional.

Sempre peça para produzir a prova no futuro, evitando a criação de dados.

Quinta dica: MINISTÉRIO PÚBLICO

Ministério Público pode intervir no processo como parte ou como fiscal da lei.

- Hipóteses do artigo 82, CPC

- Legislação específica.

Se cair na prova um procedimento X, basta verificar no artigo 82, e, estando elencado, você pedirá apenas a intimação do Ministério Público.

Sexta dica: GRATUIDADE PROCESSUAL

Dica: só peça gratuidade se o problema der indícios de que o autor seja hipossuficiente financeiro.

Sétima dica: IDOSO E ENFERMO

Se o problema falar que seu cliente é idoso ou enfermo, é NECESSÁRIO que você peça a prioridade no trâmite processual.

Art. 1211, “a”, CPC

Oitava dica: TÉCNICAS DE ESCRITA

A primeira questão a ser apreciada diz respeito à expressões que merecem a memorização. São os conectores:

- Entretanto;

- Contudo;

- Porém;

- Todavia;

- Destarte;

- Desta forma;

- Portanto;

Qual é a vantagem destes conectores para a prova? Quando você utiliza os conectores, você estabelece um nível de linguagem. Não é necessária a escrita muito sofisticada, mas estritamente técnica e correta.

A maturidade na escrita ocorre com o tempo e prática, não se preocupe tanto com o excessivo uso da língua culta, mas sim com a utilização de um português correto e técnico.

O segundo ponto é a utilização dos pontos finais. Isto é, procure não fazer parágrafos muito longos, porque isso poderá recair em frases cansativas e uso excessivo de vírgulas.

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PETIÇÃO INICIAL

Artigo 282, do CPC

Para iniciarmos a petição inicial em todos os seus itens é preciso entender a qualificação da peça, isto é QUAL SERÁ A PEÇA ADEQUADA AO PROBLEMA.

Antes de iniciar a peça, algumas dicas devem ser observadas.

Mandamentos para a prova da OAB:

- Contar as folhas para não correr o risco de faltar no final. O planejamento do tamanho de prova é indispensável.

- Leia a peça, no mínimo, duas vezes com atenção. O cérebro da pessoa apreensiva não processa bem todas as informações, por isso a importância da segunda leitura.

- Separe a folha de rascunho, nela você:

-Identificará as partes e qual delas você representa.

Se você erra a legitimação passiva, erra a tese toda.

Exemplo foi um caso antigo: Uma modelo profissional chamada Ana, que já era mais madura, tinha o casamento da filha. Na data o cabeleireiro usou um procedimento químico que fez com ela perdesse o cabelo devido a uma grave reação alérgica. Isto é, os prejuízos envolveram a perda do casamento da filha e trabalhos profissionais. No problema apareciam o cabeleireiro, fabricante da tinta e distribuidor da tinta. Por ser responsabilidade objetiva, o gabarito falava em todos, menos o cabeleireiro. Muitos alunos erraram.

- Identifique a relação entre as partes: casamento, condomínio, contrato, fato, etc.

- Identifique o que o seu cliente quer, isto é, identifique o pedido. A própria questão dará a dica, utilizará as palavras adequadas para que você compreenda. Por exemplo, a OAB normalmente mencionará... “adote a medida adequada para o ressarcimento.” Ora, se mencionou ressarcimento você deve compreender que o pedido envolve reparação de danos.

- Na folha de rascunho ainda, separe as palavras jurídicas

- Inicie a pesquisa no Vade Mecum

- localizar as palavras jurídicas no índice remissivo do CPC e do CC

- buscar os artigos/súmulas mencionados e verificar a pertinência com o problema. (para não perder os artigos que tiverem alguma pertinência temática, marque um pontinho com a caneta ao lado.)

- Após fazer isso você já terá identificado a peça cabível e as teses pertinentes.

- Você já estará diante de um pequeno mapa da sua peça, conhecendo o