Resenha do Livro Filosofia do direito

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Oliveira inicia o quinto falando da doutrina da equidade, A teoria da justiça de Aristóteles foi a responsável por introduzir o tema da equidade e a sua relação com a aplicação do direito, ele se referia a doutrina da equidade como a justiça do caso concreto, a equidade não mede apenas aquilo que é normal, mas também as variações e curvaturas inevitáveis da experiência humana, e, flexibilizando a rigidez da lei, determina o que é justo em cada situação particular.

O sexto capitulo tem como temática a interpretação do direito, a interpretação do direito é como uma interpretação logica na medida em que cada teoria da interpretação deriva de um determinado modo de se enxergar a relação entre direito e lógica, entre direito e metodologia, entre direito e epistemologia. A adoção de determinadas ideias a respeito da capacidade humana de conhecer as coisas e de compreendê-las certamente influirá no modo como a interpretação do direito é compreendida. Ainda neste capitulo o autor traz algumas ciências que auxiliam na interpretação do direito, como a metodologia e suas fases, a hermenêutica, e a interpretação a luz da teria tridimensional do direito de Miguel Reale.

Oliveira defende em seu livro que o estudo do direito fica incompleto se não alcança o nível filosófico. A ciência jurídica depende de conteúdos filosóficos. Tanto a interpretação do direito como a forma de desenvolver a função de jurista, por exemplo, têm seus fundamentos em alguma filosofia, apesar do livro conter uma linguagem rebuscada e um pouco cansativa e muito útil para o entendimento da utilidade da Filosofia para os operadores do direito. Sendo um trabalho muito recomendável para acadêmicos do curso de Direito.