RELAÇÕES INTERNACIONAIS - TRATADO DE WESTFALIA

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Os Tratados da Westfália ocupam, por motivos distintos e contrastantes, um lugar fundador para as duas vertentes tradicionais do pensamento em Relações Internacionais. A escola idealista, onde figura o vulto de Grotius, interpretou-os do ponto de vista do nascimento da ordem jurídica internacional. A escola realista, por sua vez, como a origem do sistema de equilíbrio europeu, através de Richelieu.

O pano de fundo de toda a vida intelectual de Grotius foi constituído por duas guerras: a dos Trinta Anos e a dos Oitenta Anos, travada pelas Províncias Unidas contra o domínio espanhol. A obra de Grotius, procura os contornos de uma paz internacional baseada da justiça. Contudo, não representa o pensamento de um pacifista. Grotius não aceitava a idéia de proscrição da guerra por razões de consciência. A guerra justa era a que conduzia a uma paz justa. Apesar de seu pensamento não ter influência direta sobre os tratados, entre os idealistas, consolidou-se o mito de que os tratados representaram a consagração da ordem internacionalista imaginada por ele.

Segundo o jurista suíço Emmerich de Vattel (1741-1767), autor de The Law of nations, acentua:

“Todas as nações estão, portanto, sob a estrita obrigação de cultivar a justiça em relação a cada uma das outras, de observá-la escrupulosamente e de cuidadosamente abster-se de tudo o que possa violá-la. Cada uma deve entregar às outras o que pertence a elas, respeitar os seus direitos e deixá-las no gozo pacífico desses direitos.

Richelieu, contudo, só tinha olhos para o interesse da França. Sua política externa contrastava com os padrões da época, pois não organizava em princípios religiosos transnacionais. Este sabia distinguir a esfera privada, em que se moviam as convicções religiosas, da esfera pública, que é a da razão do Estado. Além do mais, sabia que a coesão interna era condição indispensável à guerra no exterior.

Em 1637, Richelieu escreveu a Instrução principal, que deveria servir como base da posição francesa em eventuais negociações de paz. O documento, foi reproduzido, quase literalmente, por Mazarin nas instruções de 30 de setembro de 1643, dirigidas aos enviados franceses a Westfália. Essas orientações oficiais formularam um grande desenho de paz, sendo certo que suas Instruções pesaram profundamente nas negociações da Westfália.

Pela primeira vez na história aparecia, de forma concreta, a noção de segurança coletiva, embora a expressão estivesse ausente. As ligas imaginárias pelo cardeal não foram adotadas na Westfália, pois os poderes europeus não estavam prontos para reunir protestantes e católicos num mecanismo de segurança coletiva.

- “Contra a força e a agressão egoísta [...]”

O pensamento idealista organiza-se sobre a noção de valores universais. De acordo com a sua lógica, o uso eventual da força pelos Estados encontra justificativa apenas quando orientado pelo desígnio de eliminar a força do interior do sistema, resguardando a justiça internacional das agressões de agentes que não compartilham as regras consensuais. De certa forma, os ecos da visão rousseauniana do contrato social ressurgem aqui, em um contexto específico. Os Estados formam uma “comunidade internacional”, assentada sobre um “contrato moral” baseado na noção de justiça.

Ainda hoje, a escola idealista assenta-se sobre a idéia iluminista ancestral da possibilidade de uma sociedade perfeita. Essa meta moral condicionada o caráter francamente reformista dos autores idealistas, que se preocupam em adaptar o sistema internacional às exigências do direito e da justiça.

A tradição idealista enfatiza a comunidade de normas, regras e idéias que sustenta o sistema de Estados. Sua fonte é a noção do direito natural que, aplicada ao sistema político internacional, implica definição de justiça como arcabouço das relações entre os Estados.

O célebre discurso dos "Quatorze Pontos", proferido pelo presidente americano Wilson no Congresso americano em 8 de janeiro de 1918 - a proposta de uma paz sem vencidos ou vencedores ao final da Primeira Guerra Mundial -, bem como nos princípios fundadores da Liga das Nações, inscreveram-se como exemplos da influência idealista na diplomacia do século XX.

- “Na atitude de gladiadores [...]”

A escola realista enfatiza não a comunidade ideológica do sistema internacional, mas seu potencial conflitivo. As raízes desse estilo encontram-se essencialmente em Maquiavel e Hobbes.

Maquiavel sublinhou a importância da força na prática política liberta de constrangimentos morais e conferiu legitimidade aos interesses do soberano. Em seu pensamento, os fins condicionam os meios. Já o inglês Hobbes, como o italiano Maquiavel, nutria profundo pessimismo em relação à natureza humana. Seus comentários sobre o sistema internacional traçam um paralelo entre as relações estabelecidas pelas pessoas na ausência do Leviatã. Por essa via, ele realça uma idéia que se tornou a fonte da argumentação básica da escola realista: a ausência de um poder soberano e imperativo nas relações internacionais.

A escola realista desenvolveu-se como reação aos melancólicos e trágicos fracassos da “política do apaziguamento” conduzida na Europa do entreguerras. Substituindo a meta moral do sistema internacional pela análise das condições objetivas que determinam o comportamento dos Estados. Os pensadores realistas ancoraram sua argumentação nas noções de anarquia inerente ao sistema e da tendência ao equilíbrio de poder como contraponto a essa anarquia.

As divergências entre os autores realistas a respeito dos condicionantes do comportamento dos Estados originaram a corrente neorrealista, também conhecida como realismo estrutural. Contrariamente aos realistas que tentam definir o comportamento dos Estados pela ânsia de poder, os neorrealistas preferiram identificar a busca da segurança como causa última da prática política no sistema internacional.

- O lamento de Kissinger

Entre o realismo e o idealismo, não existe um debate verdadeiro, tendo em vista a falta de pressupostos comuns. Os realistas falam do Estado e do interesse nacional; os idealistas, da humanidade e dos valores universais. Os realistas tendem às vezes, até involuntariamente, a se apresentarem como conselheiros políticos do Estado. Os idealistas, como líderes de uma empreitada para reforma do futuro por toda a humanidade.

Diplomácia, obra de Henry Kissinger,