RELAÇÕES NEGOCIAIS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

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partes. Este o que tem menor espaço no âmbito jurídico contratual. Pois qualquer conduta incorre na vida de terceiros.

4. Rebus sic stantibus

Nos mesmo estados das coisas, se as coisas permanecerem as mesmas. O contrato não é um organismo isolado do mundo, o contrato não esta congelado no tempo é um organismo vivo. Se a circunstâncias externas do contrato se alterarem de forma drástica causando um desequilíbrio daquele acordo é possível solicitar a revisão daquele acordo. A impossibilidade absoluta por causa de eventos externos sem culpa das partes é extinção e no rebus é a revisão do contrato.

- Teoria da imprevisão 317, 478/479

- Oneros, é imperioso rever os contratos quando não houver equilíbrio e equidade. Do ponto de vista econômico via de regra mais benéfico. 6, V CDC

Há oposição entre o rebus e o pacta ? hoje é possível dizer que não se opõe, eles se complementam

Pacta – se – rebus...

5. Boa-fé

Art. 422 CC os contratantes são obrigados a guardar entre si assim como na conclusão como na elaboração do contrato a boa fé.

Ë uma norma cogente de ordem publica, inegociável, sendo aplicada em todos os contratos sem possibilidade de afastar.

Incide em todos os momentos da vida contratual pré- peri- pós contratual

Vertente subjetiva: visa avaliar a intenção do agente, seu animo aquilo que ele representava do ponto de vista intimo.

Vertente objetiva: avaliar a conduta do agente avaliar se esta conduta esta de acordo com

Hermenêutica art. 113 obrigações e nulidade 166, VII, 422

.... pegar final da aula (3 funções)

6. Função social