LEI DE DROGAS

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5. METODOLOGIA

A metodologia é aplicada por meio de um estudo descritivo-analítico, desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica, feita por meio de livros, doutrinas, revistas e artigos científicos, publicações especializadas, bem como da internet.

6.PLANO DE TRABALHO

Escolhida a bibliografia e submetida à análise do Professor Orientador, serão desenvolvidas as leituras e elaborados esboços dos textos referentes às etapas que compõem o trabalho. Os estudos serão desenvolvidos de maneira concomitante e homogênea entre seus diversos tópicos, buscando a consolidação do trabalho final.

A partir do cumprimento das etapas previstas no cronograma, o texto base será submetido às críticas e sugestões do Professor Orientador, sendo processadas as correções necessárias e novas inserções, que certamente ocorrerão.

7. CRONOGRAMA

Como está estabelecido aproximadamente um ano para a entrega do futuro trabalho, pretende-se que seja realizada em etapas, a realizar-se, primeiramente, pela pesquisa teórica a fim de apresentar os conceitos relacionados ao tema abordado, o que a legislação brasileira dispõe sobre o assunto e o entendimento dos tribunais, para posteriormente analisar os casos práticos e as particularidades do tema.

A pesquisa será realizada conforme disposto no cronograma abaixo:

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8. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BASTOS, Marcio Thomaz e al. Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Brasília; Ministério da Justiça, 2007.

JESUS, Damásio Evangelista de. Criminalidade Organizada. Tendências e Perspectivas Modernas em Relação ao Direito Penal Transnacional. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo,

RAMOS, André Carvalho. Mandados de Criminalização no Direito Internacional dos Direitos Humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violação de direitos humanos. In Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo

SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). A Globalização e as Ciências Sociais. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 5ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

Leal, Maria Lúcia, Leal, Maria de Fátima. Pesquisa sobre o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial. Relatório Nacional. Brasília, 2003.

Jesus, Damásio de. Tráfico Internacional de Mulheres e Crianças – Brasil. São Paulo: Saraiva, 2003.

Marcão, Renato. Lei 11.106/2005, Novas modificações ao código penal brasileiro – Do lenocínio e do tráfico de pessoas. Disponível na Internet: http:// www.mundojuridico.adv.br.

Bonjovani, Mariane Strake. Tráfico Internacional de Seres Humanos. São Paulo: Damásio de Jesus, 2004.