O Direito Internacional

...

Guerra Mundial? 02. O que foi a Liga das Nações? Ela cumpriu os seus objetivos no cenário internacional? Justifique. 03. Explique a cláusula de culpa da guerra atribuída à Alemanha no Tratado de Versalhes. Quais foram as sanções sofridas pela Alemanha? 7. SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E O NOVO FORMATO DO DI 01. Existe alguma ligação entre o Tratado de Versalhes e o início da segunda guerra Mundial? Justifique de forma fundamentada. 02. Quais eram os principais ideais de Hitler? Explique a ideologia nazista. 03. Os nazistas foram derrotados. Quais as principais conseqüências da Segunda Guerra Mundial? O que aconteceu com os japoneses? E com a Alemanha? 04. Explique a relação do fim da Segunda Guerra Mundial com a Guerra Fria. 05. Quais foram as principais preocupações dos países vencedores no mundo pós-guerra? Qual foi a principal solução encontrada para esses problemas? Unidade 3 – FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL 1. NOÇÕES GERAIS 01. Qual são as principais diferenças do Processo legislativo Interno e do Processo legislativo Internacional? 02. A Convenção de Viena sobre os Direitos dos Tratados foi criada com qual objetivo? Ela é importante no cenário internacional? Por que? 2. FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL 01. O que são fontes de direito? Qual é a importância dessas fontes para o DI? 02. O que os positivistas dizem que são fontes de DI? Esse critério está e acordo com a nova conceituação de DI como um direito regulamentador das relações entre os sujeitos de DI? Explique. 03. Segundo os objetivistas o que são fontes formais de DI e fontes matérias de DI? 04. O que a Corte Internacional de Justiça? Ela é um órgão universal? 05. Quais são as fontes de DI segundo o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça? 3. HARD LAW x SOFT LAW 01. Diferencie hard law de soft law. 02. Os tratados são hard law ou soft law? 03. Os costumes são hard law ou soft law? 04. Os princípios gerais de direito são hard law ou soft law? 05. O direito administrativo internacional é hard law ou soft law? 06. As decisões judiciais dos tribunais internacionais são hard law ou soft law? 06. As resoluções das organizações internacionais são hard law ou soft law? Por que? 07. Os tratados e os costumes não serão hard law para todos os sujeitos de DI. Explique a afirmativa. 4. TRATADOS INTERNACIONAIS 01. Conceitue um tratado internacional. Quais são os seus requisitos? 02. É possível existir um tratado internacional não solene e sem ser escrito? Explique. 03. Quais são as fontes fundamentais do DI, segundo o Estatuto da Corte de Haia? E as fontes auxiliares? 04. Explique a hierarquia entre os tratados e os costumes no DI, o critério utilizado é o mesmo do direito interno? 5. NOMECLATURAS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 01. O que é uma Convenção? Cite um exemplo. 02. O que é uma Declaração? Cite um exemplo. 03. O que é uma Pacto? Cite um exemplo. 04. O que é uma Carta? Cite um exemplo. 05. O que é um Protocolo? Explique os dois tipos de protocolo e dê exemplos. 06. O que é um Acordo Internacional? Cite um exemplo. 07. O que é um Modus Vivendi? Cite um exemplo. 08. O que é uma Concordata para o DI? Cite um exemplo. 09. O que é um Convênio? Cite um exemplo. 10. O que é um Acordo de Sede? Cite um exemplo. 11. O que é um Estatuto? Cite um exemplo. 6. FASES DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS 01. Explique a fase de Negociação e Assinatura de Tratados internacionais. Qual é o produto do fim dessa primeira fase? 02. O que significa dizer que o valor da assinatura do tratado é “ad referendum”? Explique. Existem exceções para essa regra? Quais são elas? 03. A CR Brasileira de 1988 permite que o Poder Executivo celebre alguns acordos, dispensando a apreciação congressual? Em caso de resposta afirmativa quais serão esses casos? 04. O que é a ratificação de um tratado? Quais efeitos essa ratificação produz no cenário internacional? É importante que haja a ratificação de um tratado? 05. Qual é o papel do Poder Legislativo de um Estado na ratificação de um tratado? 06. Qual é o papel do Poder Executivo de um Estado na ratificação de um tratado? 07. A ratificação é obrigatória? Explique? 08. Qual o prazo fixado pela Constituição Brasileira de 1988 para a ratificação de tratados internacionais? 09. A ratificação de um tratado pode ser feita de forma não formal? Como ela se efetiva? 10. Quais as matérias são de aprovação obrigatória do Congresso Nacional para haver a ratificação de um tratado assinado pelo Brasil? 11. No Brasil, qual é o papel do Presidente da República na fase de ratificação de tratados? Ele pode decidir de forma contrária ao Congresso Nacional e se opor à ratificação? 12. Qual é o objetivo da promulgação de um tratado no direito interno? 13. Qual é o objetivo da publicação de um tratado no direito interno? 14. A observância de um tratado no plano internacional depende da publicação do texto do tratato no território do Estado? Explique. 15. Qual é a diferença de elaborar um tratado para aderir a um tratado explique. 16. O que significa aderir a um tratado com reservas? 7. TRATADOS INTERNACIONAIS E O DIREITO INTERNO 01. Qual é a regra geral para solucionar um conflito entre normas constantes em dois tratados distintos? 02. Como solucionar um conflito entre normas constantes em dois tratados distintos quando o conflito ocorre entre um Estado parte em ambos os tratados e um Estado parte somente no tratado mais recente? 03. Como solucionar um conflito entre normas constantes em dois tratados distintos quando o conflito ocorre entre um Estado parte em ambos os tratados e um Estado parte somente no tratado anterior? 04. Como solucionar um conflito entre normas constantes em dois tratados distintos quando o conflito ocorre entre Estados partes nos dois tratados? 05. O que é inconstitucionalidade formal de um tratado? 06. O que é inconstitucionalidade material de um tratado? 07. Explique o princípio da supremacia da constituição consagrado pelo Direito Brasileiro. 08. Os tratados promulgados de publicados no Brasil tem qual status? Existe alguma exceção? 09. Explique a importância do pacta sunt servanda para solução de conflitos hierárquicos entre tratados internacionais e lei federal. 8. ALTERAÇÕES NOS TRATADOS 01. Os tratados poderão sofrer emendas? Existe alguma exceção para essa possibilidade? 02. O que é uma cláusula de reserva? Explique. 03. Cláusulas de reserva são possíveis em tratados bilaterais? Por que? 04. O que significa denunciar a um tratado internacional? Todos os tratados são passíveis de denúncia? Unidade 4 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 01. Por que a ONU foi criada? 02. Quais são os 4 principais objetivos da ONU? 03. Explique o princípio da igualdade soberana. Qual é a importância dele para ONU? 04. Qual é o papel da boa-fé no cumprimento dos compromissos da