Mercadoria e Direito

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GRÉCIA: três grandes pilares da civilização grega arcaica – filosofia, ética e política.

- a decadência grega começa com Alexandre Magno e vai acabar quando Roma anexa a magna Grécia em 2 A.C

- no século V existe a consolidação da cidade estado de Athenas.

-o período arcaico grego é CLANICO, ou seja, são pequenas comunidades e todo gira em torno das famílias. Tudo que era produzido era para a sua autossuficiência, não existia comercio. O comercio começou por acaso pois eles começaram a produzir mais do que que consumiam e assim começaram a troca.

- levaram séculos para os pequenos clãs se juntarem. Haviam interesses gerais em comum entre eles, como proteção. Esses interesses gerais eram discutidos de maneira conjunta na ASSEMBLEIA- ECLÉSIA. Esses conjuntos de clãs deram origem as POLIS.

- a centralização do poder politico e militar foi importante para a proteção contra guerras de outros clãs e invasões.

DUAS GRANDES INTERVENÇOES

- DRACON- PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO (estabelecimento de regras) 621 A.C

- propõe a centralização do poder para que não haja aliança entre os clãs e nem que eles façam justiça com as próprias mãos.

-extingue a solidariedade clãnica.

- SOLON- PROPOE MELHORIA DA CONSTITUIÇÃO DE DRACON – 595 D.C

- organizar a vida pública, permitindo que as questões de justiça fossem abordadas no nível da Eclésia.

- cria-se a HELISTA- organização de justiça pública. Primeiro tribunal.

- em athenas no século V surge a noção de NOMOS, noção de norma. É um conhecimento do cidadão em prol da coletividade para o bem da POLIS. REGRAS DE COMPORTAMENTO.

Porque a filosofia e a ética são importantes?

São componentes NÃO MISTICOS, laicos e não atribuídos aso deuses e explicam como as pessoas devem se comportar. É uma criação do HOMEM e não uma dádiva. Nomos é filha da filosofia. Regras de conduta do homem. Colocar o interesse público, sobre o interesse do privado. Pensar na coletividade. Esse traço é absorvido pelos romanos.

- Em Athenas não se diferenciam visivelmente os escravos dos homens livres. Não podem participar da política.

DIFERENÇA ENTRA FAMILIA GREGA E ROMANA.

- a família grega preparava seus filhos para trabalhar na POLIS; Já em Roma a família é uma unidade de produção. Todos aqueles que fazem parte da unidade de produção são da mesma família, mesmo que não tenham laços sanguíneos.

- a cidade de Roma começa a se expandir com o aumento de terras, escravos e produção. A priori eles produziam apenas para a sua própria família, e o que era excesso eles trocavam.

- Roma, a partir do século 509 D.C será comandada por um senado que é constituído pelos principais Pater Família. E irão se organizar em pequenas MAGISTRATURAS (CRIADOS PARA RESOLVER PROBLEMAS POLITICOS E PUBLICOS)

- o direito era ministrado pelos pontífices e era totalmente ligado a religião. (Misticismo)

- em Roma os escravos não participavam dos rituais e eram eles que trabalhavam. Os romanos NÃO trabalhavam, ao contrário dos ATHENIENSES

- a lei das XII tábuas ocorre por uma revolta dos escravos e estrangeiros. Ela marca o primeiro período do direito romano até 150 A.C quando começa o processo formular.

- no direito medieval o que o marca é a LEX AEBUTIA – a magistratura dos pretores que administram a justiça. Quando os cidadãos tinham um problema eles se dirigiam aos pretores e eles organizavam o conflito levando assim eles para o JUDEX ( juízes ).

- algumas formulas dos pretores se tornam tão populares que viram praticas e costumes.

- em 150 D.C viasse que os pretores já não tinham mais importância. Criada a COGNITIO EXTRA ORDIEM

- decadência da função privada (pretores) e ascendência da função publica (imperador)

Europa a partir do século 5 – 476 até 1453

476- queda do império romano do ocidente.

Dividida em duas fases:

- idade das trevas

-baixa idade média: a partir do século 11 , inicio do renascimento. CRUZADAS.

- colapso político na queda do império- roma se expandiu demais e a centralização do poder era na mao de um imperador, ele não tinha controle de tamanho território. Assim os militares começaram as se intitular imperadores. O poder se fragmenta. O colapso econômico foi o baixo desenvolvimento de distribuição da produção. O colapso cultural foi o CRISTIANISMO.

- Constantino aceita o cristianismo como a sua religião. Acaba com a família romana e a sua unidade produtiva.

- a gota d´agua para a queda do império foi as invasões barbaras. Os bárbaros respeitavam os costumes dos romanos.

- institucionalização cada vez maior do cristianismo.

-a figura do imperador perde a importância e a do sacerdote ganha importância.

- no momento em que Constantino assume o cristianismo, vir religião de estado e nasce o papa (próprio imperador). Surge então a força politica da igreja. Em cada província romana existiam bispos que eram autoridades e eles reuniam um numero de padres para obedece-los e pregarem o cristianismo nos feudos. Vão combater o paganismo. A igreja converte os romanos e os bárbaros. Assim ela sai crescendo cada vez mais.

- o império romano cai, porem a igreja não, pois os bárbaros aceitam o cristianismo como religião. A igreja foi montada com semelhança ao império romano.

- cria-se o consílio- para debater a cultura. O primeiro consilio foi em 325 com a criação do espirito santo. O papa tinha plena autoridade pois ele era iluminado com as regras do espirito santo. A igreja resovia conflitos no interior