Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 26.011 - 26.040
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PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO.
J) INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO. Vedação decorrente da CF/88. Anteriormente ao dispositivo constitucional erigido à condição de núcleo imodificável (art. 64, da CF/88), só havia disposição semelhante no artigo 233, do CPP. Atualmente, em atenção aos princípios basilares do Estado Democrático do Direito – princípio da dignidade da pessoa humana e do respeito às garantias fundamentais do cidadão – não mais se admitem tais provas. Ex: tortura. Distingue a doutrina entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.774 Palavras / 92 PáginasData: 4/4/2018 -
PRINTER I - RELATÓRIO PARCIAL
Para se ter um empreendimento de sucesso, se faz necessário a elaboração de um Plano de Negócios (Business Plan) que é “a principal ferramenta utilizada pelos empreendedores para o planejamento do empreendimento” (Empreendedorismo, Tema 3 – O Plano de Negócios – slide 1). O desenvolvimento do Plano de Negócios irá impulsionar o esmiuçar da idéia que pode se tornar um grande negócio, ele também possibilita a análise dos pontos fortes, pontos fracos, das oportunidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2018 -
PRIORIDADE DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA Neylane Rocha dos Santos RA: 1760835 Alípio Martins Silva RA: 1751847 PREFEITURA DE BELO HORIZONTE PIM VI BRASILIA 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA Neylane Rocha dos Santos RA: 1760835 Alípio Martins Silva RA: 1751847 PREFEITURA DE BELO HORIZONTE PIM VI Projeto Integrado Multidisciplinar VI para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Antônio Manoel Marques Matias BRASILIA 2018 RESUMO Este projeto visa o estudo de organização pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.340 Palavras / 54 PáginasData: 1/10/2018 -
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA E ADOLESCENTE
Devido aos problemas de saúde e a baixa qualificação o Requerente encontra enorme dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, o que coloca em risco a sua subsistência e de sua família passando a receber ajuda de parentes mais próximos e de amigos. Todavia, o Requerente não se opõe ao pagamento, mas tão somente pleiteia a redução da pensão alimentícia para o percentual de 10% sobre o salário mínimo vigente, pois encontra-se mergulhado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2018 -
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA E ADOLESCENTE
“Ação de Alimentos. Procedência. Fixação em quantia condizente com as necessidades dos alimentários. Alimentos, na terminologia jurídica, tem significado próprio, abrangendo todo o necessário, o que ultrapassar os limites da pensão fixada.” (TJPR – AC. 11433, 17/6/96. Rel. Des. Wilson Reback). No caso em tela, resta demonstrada a filiação entre o Requerente e o Requerido pela cópia da certidão de nascimento acostada aos autos, a qual constitui prova plenamente hábil para demonstrar o parentesco.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO: INFANTE
DOS FILHOS: DA GUARDA (VISITAS) Postula-se ainda pela guarda unilateral em favor da requerente, podendo no entanto, o requerido visitar livremente os filhos contanto que não interfira nas atividades escolares dos menores. DOS ALIMENTOS As partes no período deste relacionamento tiveram 2 filhos, Armando Henrique Silva Costa, nascido em 13/08/01 e Cassia Rebeca da Silva Costa, nascida em 14/05/03. Considerando que as crianças são menores, estudantes, e não tem como prover seu próprio sustento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2018 -
PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – AUTOR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE
Existem até 11 tipos de genótipos da hepatite em todo o mundo, porém os três tipos mais comuns no Brasil são os genótipos: os tipos 1, 2 e o 3. O genótipo 1 é o mais comum entre os pacientes infectados com o vírus HCV, porém é o mais resistente e mais difícil de tratar. Normalmente os pacientes com genótipo 1 submetidos ao tratamento com o Interferon e Ribavirina não respondem ao tratamento, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.502 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2018 -
PRISÃO CIVIL DEPÓSITO INFIEL INCONSTITUCIONALIDADE.
efeito, com fundamento no Informativo 531 do STF, podemos concatenar algumas considerações que levaram a impossibilidade da prisão civil do depositário infiel: a) A norma constitucional que aborda a prisão do depositário infiel (5º, LXVII, da CF) precisa de complementação visando à própria eficácia do texto em questão; b) O Estado brasileiro ratificou o Pacto de São José da Costa Rica, que limita a prisão civil por dívida ao descumprimento inescusável de prestação alimentar; c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2018 -
Prisão Domicilia
Já para os condenados que não se enquadram em nenhum dos requisitos do artigo 117 da LEP, o regime aberto deve ser cumprido em locais chamados casas de albergado, podendo o preso trabalhar ou fazer cursos durante o dia fora do estabelecimento prisional, e devendo ser recolhido no período noturno na prisão.[pic 51][pic 52] Porém, diante da falta desta casa de albergado em muitas regiões do Território Brasileiro, e em virtude do artigo 33,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2018 -
Prisão Domiciliar
Dos fundamentos A manutenção da saúde e, consequentemente, da dignidade humana e da própria vida, tratam-se de direitos líquidos e certos do apenado, inclusive, com respaldo constitucional em razão da proteção que a nossa Magna Carta confere ao direitos constitucionais à vida, à saúde e à dignidade humana. A dignidade da pessoa humana consubstancia fundamento do Estado Democrático de Direito, em seu art. 1º, inciso III, da Constituição da República. Segundo o ilustre jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2018 -
PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA
Prisão em flagrante De natureza cautelar ou processual, consiste na prisão daquele que é surpreendido cometendo, ou logo após de cometer crime ou contravenção penal, mesmo que não seja por ordem escrita do juiz (CAPEZ, 2016). Existem três modalidades de prisão em flagrante com relação à situação em que se encontra o agente no momento da sua captura: o flagrante próprio ou real, que ocorre quando o agente é surpreendido exatamente na hora em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.367 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2018 -
Prisão em flagrante
- – OBJETIVO: - CONCEITO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ‘’ É uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém, independente de ordem judicial, possuindo natureza cautelar, desde que esse alguém estejam cometendo, tenha acabado de cometer ou seja:’’ Perseguido (ou mesmo encontrado) em situação (ou na posse de elementos) que faça presumir o cometimento da infração penal (CPP, art.302). É uma forma de autodefesa da sociedade. A expressão flagrante vem da expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.503 Palavras / 19 PáginasData: 21/2/2018 -
PRISÃO EM FLAGRANTE E A LEI 12.403/2011
que se propõe neste trabalho é abordar um dos tipos de prisão provisória, sendo a Prisão em Flagrante, onde a mesma somente ocorre quando a infração penal está ocorrendo ou acabando de ocorrer, quando o delito está em estado de flagrância. A Prisão em Flagrante é cautelar de natureza processual ,sendo prevista pela Constituição Federal ( art. 5º , LXI ). No mesmo artigo 5º, como o LIV e LVII, trazem outros princípios, ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.362 Palavras / 54 PáginasData: 20/8/2017 -
Prisão Especial Para Pscicopatas
pessoas a sua volta. Há 3 níveis de psicopatia, a psicopatia comunitária, a moderada e a grave, sendo está ultima encontrada também de forma mais intensificada. Segundo o Dr. Paulo Maciel o Psicopata comunitário ou de grau leve são mais comuns na sociedade são os que tendem dificilmente a matar e passam despercebidos pois convivem normalmente na sociedade, já o Psicopata antissocial ou moderado a grave são aqueles que sofrem mais com os transtornos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2018 -
Prisão Preventiva
Como preconiza o parágrafo III, o ECA atribui ao Conselho Tutelar a requisitar diariamente serviços públicos na área de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. Os serviços mais requisitados no Conselho Tutelar da Barra do Choça são na área de serviço social, como encaminhamento ao CRAS solicitando cestas básicas para famílias mais carentes, auxilio aluguel e as gestantes são encaminhadas ao Curso Desperta Mamãe, onde além do enxoval do bebê estas futuras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2018 -
PRISÃO PREVENTIVA – Art. 311 CPP
Características: - Somente é decretada durante o inquérito policial, pois tem o objetivo de auxiliar as investigações do inquérito; - Nunca pode ser decretada de ofício; - Tem prazo determinado – cinco dias e pode ser prorrogada uma única vez caso seja necessário para a conclusão das investigações – deve ser fundamentada; - É uma prisão de natureza cautelar, que só tem razão de ser quando for extremamente necessária para auxiliar nas investigações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 1/2/2018 -
Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória
Assim, no período de 24 horas após a prisão em flagrante, o juiz recebendo o auto desta prisão, deverá, fundamentadamente, decidir entre o relaxamento da prisão; conversão em prisão preventiva ou em outra medida cautelar que julgar ser adequada diversa da prisão; ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. A Lei 12.403/2011 criou uma série de requisitos para a manutenção da prisão em flagrante convertendo-a para prisão preventiva. Sem decisão judicial fundamentada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2018 -
PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO PÁTRIO E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Keywords: Brazilian Constitution, Legal System, Prisons Provisional Freedom. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO [pic 10] 1 - INTRODUÇÃO 6 2 - METODOLOGIA 8 3 - RESULTADO E DISCUSSÃO 9 4 - CONCLUSÃO 18 5 - REFERENCIAS 20 --------------------------------------------------------------- 1 - INTRODUÇÃO A princípio este artigo tem como ideia principal tratar das Prisões Cautelares do Direito Processual Penal brasileiro, assim como, o seu conflito com o Princípio da Liberdade Constitucional brasileira. No processo de elaboração da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.011 Palavras / 21 PáginasData: 5/7/2018 -
Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades
Além disso, no mesmo prazo deve ser entregue ao preso uma nota de culpa, que nada mais é do que um documento no qual se especificam todos os direitos e garantias do indivíduo, dando conta ainda do motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas. A inobservância de qualquer dessas regras procedimentais torna ilegal a prisão em flagrante, impondo-se como medida necessária o seu relaxamento. Ademais, constatada a violência ou coação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2018 -
Prisões ilegais e Audiência de Custódia
O Delegado de Policia é e deve ser o primeiro garantidor da legalidade e justiça no tocante a prisão do agente, porém quando se trata desse tema, a cultura autoritária atribuída a ele passa a ser questionada se realmente usou de suas atribuições, para garantir o bem de toda sociedade, respeitando direitos do preso. A audiência de custódia vem para que o preso seja apresentado a um juiz togado e ele veja a real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2018 -
Prisões no Processo Penal
Parte da doutrina entende que a expressão “logo depois” do inciso IV não indica prazo certo, devendo ser compreendida com maior elasticidade que “logo após” (inciso III). No entanto, a expressão deve ser interpretada com temperamento, a fim de não se desvirtuar a própria prisão em flagrante. As expressões dos incisos III e IV, portanto, indicam que se deve haver uma relação de imediatidade entre o início da perseguição, no flagrante impróprio, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.446 Palavras / 18 PáginasData: 19/12/2017 -
Prisões/tipos de flagrante
Obs.¹: Se a espera for exitosa a captura será enquadrada em uma das hipóteses do art. 302 do CPP. Obs.²: Segundo o STJ na Súmula 567 a existência de segurança ou de monitoramento eletrônico no estabelecimento comercial não desnatura o crime de furto nem inibe a realização da prisão em flagrante. - Flagrante preparado/ provocado/ delito de ensaio/ delito putativo (imaginado por obra do agente provocador) Segundo o STF na Súmula 145 NÃO se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2018 -
PRIVACIDADE E INTERNET: OS LIMITES DO MARCO CIVIL
Assim, como a privacidade na internet é uma preocupação evidente para a sociedade contemporânea, é necessário que as omissões referentes ao tema sejam superadas, a fim de conferir mais segurança jurídica aos seus usuários. - PRINCÍPIOS 2.1 PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO A proteção da vida privada é uma preocupação constante na vida dos indivíduos, sendo um comportamento natural da humanidade. A privacidade corresponde à ideia de autonomia da vida privada e da familiar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.179 Palavras / 13 PáginasData: 28/3/2018 -
Privacidade na Era Digital
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X, estabelece a privacidade como direito básico da pessoa: “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X- são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e imagem das pessoas, assegurado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2018 -
PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIÇOS NO BRASIL
A globalização propõe, para os países que se interessam em ingressar neste processo, algumas exigências. No Brasil, ocorreu a abertura de mercado para a entrada de mercadorias importadas e o fim do monopólio estatal. Desse modo, o país integrou-se ao processo de privatização, especialmente nos setores ligados à eletricidade, telecomunicação, mineração, entre outros. O processo de privatização possui duas vertentes, de uma lado, o fator negativo, que favorece a continuidade da dependência econômica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
Privatização do sistema penitenciário
O preceito primário dá ao Estado o direito de punir o indivíduo que infligir essa norma, o chamado jus puniendi que pode ser definido por Souza (2008) como “o direito que tem o Estado de aplicar a pena cominada no preceito secundário da norma penal incriminadora, contra quem praticou a ação ou omissão descrita no preceito primário”. Subentende-se, então, pelo estudo de Moreira (2005) que existem duas formas de punição, são elas abstrata e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2018 -
Pro inter
- Crédito: São associações que por meio de ajuda mútua buscam uma melhor administrar seus recursos financeiros. Costumam atuar em instituições financeiras e são regulamentados pelo Banco Central e atuam no credito rural e urbano. - Educacional: Geralmente são formadas por professores atuando como profissionais autônomos prestando serviços educacionais objetivando a união do ensino de boa qualidade a preço justo. O papel da cooperativa é ser mantenedora da escola e que funcione de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 4/2/2018 -
Pro inter compre em enviado pela anhanguera
Oportunidades e Ameaças do Mercado – Após analisar a situação atual e definir o público-alvo, precisamos conhecer as oportunidades e ameaças que o mercado proporciona, pois administrar um negócio significa conhecer os ambientes interno e externo da organização, para que no Plano de Marketing constem as melhores alternativas para superar os desafios do mercado. Análise da Concorrência – A análise da concorrência é uma questão fundamental para a formulação de um Plano de Marketing
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 9/8/2018 -
Pro Inter Final I
Para (PESCE, 2014, p. 88), “o plano de negócio deve ser um documento vivo, sempre em desenvolvimento. Quando a empresa e o mercado evoluem, é uma boa ideia atualiza-lo”. Portanto, um bom planejamento contribui para minimizar os riscos que a empresa eventualmente venha enfrentar, facilita na administração, auxilia a tomar decisões e ações, que sejam necessárias para desenvolvimento do negócio como: gerenciar, criar, inovar e implementar novos investimentos. Diante do desafio atribuído, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2018 -
Pro Inter II - Anhanguera
6 - Há resíduos provenientes da produção? George Milan: Sim, e os mesmos são provenientes de resíduo de: -Cevada: que são vendidos para empresas que fabricam ração animal; - Orgânicos: são destinados a aterros; - Líquidos: passam por tratamento para reutilização. 7 - Há capacidade de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento)? George Milan: Existe meta de redução de 15% ao ano anterior de todos os resíduos gerados pela Liotécnica, com acompanhamento mensal das metas. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2018