Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 26.071 - 26.100
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Procedimento Especial
A prova documental não é apresentada em audiência pelo autor e sim apresentada como petição inicial. O reu apresenta os documentos com a contestação. Pra respeita o contraditório é necessário dar vista a parte contraria. Quando o reu por sua vez apresenta os documentos, a parte contraria, no procedimento sumaríssimo deve apresentar na hora. Deve haver um equilíbrio na apresentação das provas na ora.... deve ter um equilíbrio. Tem caso em que a intimação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 24/8/2017 -
PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JURI
A Constituição de 1946 ressuscitou o Tribunal Popular no seu texto (art. 141, § 28), reinserindo-o no capítulo dos direitos e garantias individuais, como se fosse uma autêntica bandeira na luta contra o autoritarismo, embora as razões desse retorno terem ocorrido, segundo narra Victor Nunes Leal, por conta do poder de pressão do coronelismo, interessado em garantir a subsistência de um órgão judiciário que pudesse absolver seus capangas (Coronelismo, enxada e voto, p. 231-236).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.424 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2018 -
Procedimento Especial dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
A seguir, o relator pedirá dia para que o Tribunal delibere sobre o recebimento, a rejeição da denúncia ou da queixa, ou a improcedência da acusação, se a decisão não depender de outras provas. Após, será facultada sustentação oral pelo prazo de quinze minutos, primeiro à acusação, depois à defesa. Encerrados os debates, o Tribunal passará a deliberar, determinando o Presidente as pessoas que poderão permanecer no recinto. Recebida a denúncia ou a queixa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 13/2/2018 -
Procedimento Judicial da Usucapião
O fundamento da usucapião é assim entendido pela doutrina civilista. No Brasil, a transcrição imobiliária confere publicidade formal ao ato de transferência, conferindo-lhe eficácia em face de todos (erga omnes) e permite que qualquer interessado possa ter conhecimento. No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro confere presunção relativa ao registro imobiliário (iuris tantum), ou seja, admite que seja provado que aquele em cujo nome consta registrado o imóvel não é o verdadeiro proprietário. Tal presunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.928 Palavras / 28 PáginasData: 4/5/2018 -
Procedimento Judicial da Usucapião
no que tange à regularização fundiária. Nesse sentido, o instituto da usucapião vem regularizar a situação de quem tem a posse de determinado bem, durante o lapso de tempo exigido pela lei, atribuindo-lhe a propriedade, e no caso dos bens imóveis, regularizando uma situação de moradia irregular. O fundamento da usucapião é assim entendido pela doutrina civilista. No Brasil, a transcrição imobiliária confere publicidade formal ao ato de transferência, conferindo-lhe eficácia em face de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.956 Palavras / 28 PáginasData: 4/5/2018 -
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO
E) BIBLIOGRAFIA BÁSICA: - AUBENAS, Florence; benasayag. La fabricación de la información: los periodistas y la ideologia de la comunicación; Buenos Aires: Colihue, 2009. - BORGES, Altamiro. A ditadura da mídia. São Paulo: Anita Garibalde & Associação Vermelho, 2009. - BUENO, Wilson da Costa. Comunicação Empresarial no Brasil: uma leitura crítica. São Paulo: ALL PRINT, 2005. - CHAUÍ, Marilena. Simulacro e poder: uma análise da mídia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006. - COSTA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2018 -
Procedimento Operacional para realização de desmonte de rochas em mineração
FACULDADE ANHANGUERA DE VALPARAISO - FVP Curso: Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Projeto Interdisciplinar Profa. Luana Alves D’ Almeida Etapa 1 & 2 (A/B) RA NOME TURMA 8500444683 ANNE NEVES 2 S. 5085690329 IONARA DA SILVA 2 S. 5064644066 LAIS MONTEIRO 2 S. 8799003004 LINCOLN VIEIRA 1 S. 5071652865 RANIE SOUZA 2 S. 5078670556 REGINALDO DA SILVA 2 S. VALPARAISO DE GOIÁS Fevereiro de 2017 FORMATAÇÃO TRABALHO INRODUÇÃO Este trabalho tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2018 -
PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
- FATORES DE DESEMPENHO FATORES SUBFATORES Disciplina Respeito aos níveis hierárquicos: Acata com presteza as ordens de sua chefia imediata e observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais. Cumprimento de normas: Cumpre as normas, instruções e/ou regulamentos. Responsabilidade Zela por materiais e equipamentos: É cuidadoso com materiais de trabalho, demonstrando preocupação com a sua manutenção e bom uso e empenhando-se em sua economia e conservação. Zelo por informações: É cuidadoso com informações sigilosas obtidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 21/6/2018 -
Procedimento quanto ao pedido da Exibição de Documentos ou Coisa
Depois de feito o pedido, o juiz analisara e decidira se há cabimento ou não do indeferimento processual. Definindo que não há necessidade do incidente ele indefira rá o pedido. Desta decisão caberá agravo, pois se trata de decisão interlocutória, uma vez que apenas resolve questão incidental no processo. Se o pedido não preencher os quesitos elencados no atr. 397 do NCPC, o juiz oportunizara que a parte regularize o seu pedido. A exibitória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2018 -
PROCEDIMENTO TRABALHOS EM ALTURA
PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO TRABALHOS EM ALTURA PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO N°: S.PG.01.03 TRABALHOS EM ALTURA ASSUNTO: Procedimento de Trabalhos em altura e utilização de andaimes e plataformas móveis Índice Modif. Data MODIFICAÇÕES RESP. 00 01 02 03 04 05 06 Elaboração: Redator: REGINALDO BOROTTA Data: 05/08/2001 Visto: Verificação: Nome: Data: 1 Visto: Aprovação: Nome: Data: Visto: Aplicável a partir de: 07/08/2001 SUMÁRIO 1 OBJETIVO 3 2 APLICAÇÃO 3 3 DEFINIÇÕES 3 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 3/2/2018 -
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE ESCRITURAÇÃO
CONTABILIDADE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE ESCRITURAÇÃO Escrituração É uma técnica que consiste em registrar nos livros próprios (diário, razão, caixa, etc) todos os fatos administrativos(fatos contábeis) que ocorrem na empresa. Livros Utilizados na Escrituração Dos vários livros utilizados pela empresa, vamos mencionar apenas os utilizados pela contabilização dos fatos administrativos: - Livro Diário; - Livro Razão; - Livro Caixa; - Livro Contas-Correntes Livro Diário É um livro obrigatório pela Legislação Comercial. Por ser obrigatório, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
Procedimentos de abertura e movimentações contábeis da empresa Óculos Directa Comercial Ltda.
Palavras Chave: Demonstrações contábeis, Mercado, Análise. ABSTRACT This work will highlight all the steps and information to start a business in the trade branch of optical articles. To build on the CNPJ of a real company to open a new company with necessary changes, with new insert data. Will be demonstrated all its accounting and financial transactions, as financial releases, company accounts plan, launches spreadsheet Folhamatic program, daily book, ledger, inventory control records, payrolls
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2018 -
PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO E ATIVIDADES RELACIONADAS
O sistema de controle interno da entidade possui elementos manuais e muitas vezes elementos automatizados. A TI, de modo geral, beneficia esse controle como facilitando a análise adicional das informações, mas também coloca riscos, por exemplo, com a falha na realização de modificações necessárias em sistemas ou programas. Os elementos manuais podem ser menos confiáveis pois podem ser mais facilmente contornados, ignorados ou transgredidos e mais propensos a erros e enganos simples. A natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2018 -
PROCEDIMENTOS DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
e do assistente art. 399 do CPP. 9º - Se o acusado estiver preso, será requisitado para comparecer ao interrogatório, devendo o Poder Público providenciar sua apresentação. 10 º- Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 dias, proceder - se à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela Acusação e pela Defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 ( quando se expede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.491 Palavras / 42 PáginasData: 21/5/2018 -
Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis
= artigo 5º da Lei 12.153/09. OBS¹: cuidado com o artigo 7º da Lei 12.153/09 – não haverá prazo diferenciado; OBS²: cuidado com o artigo 11 da Lei 12.153/09. OBS³: cuidado com o artigo 13 da Lei 12.153/09. Aula 3 – Visão Panorâmica das Ações Coletivas Princípio da Complementaridade = uma lei complementa a outra. *Serve para a defesa de direito ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos –artigo 81 do CDC. Difuso = transidividual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2018 -
PROCEDIMENTOS E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES EM ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
3.2.8.1.3.5 Coordenação de Educação Ambiental 13 3.2.8.1.3.6 Coordenação de Agricultura E Pesca 13 3.2.8.1.4 Conselhos 13 3.2.8.1.4.1 Conselho do Parque Natural Municipal de Jacarenema 13 3.2.8.1.4.2 Conselho do Parque Natural Municipal Morro da Manteigueira 13 3.2.8.1.4.3 Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM) 13 3.2.8.1.4.4 Conselho da Área de Proteção Ambiental Lagoa Grande 13 3.2.8.1.5 Comissões 13 3.2.8.1.5.1 Comissão de Julgamento das Infrações Ambientais (Coju) 13 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 5 BIBLIOGRAFIA 14 --------------------------------------------------------------- QUESTÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2018 -
PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Consolidação das Leis do Trabalho. A CLT é uma norma legislativa de regulamentação das leis referentes ao Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil. A CLT foi aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionada por Getúlio Vargas, o presidente do Brasil na época. Empregado: Conforme a CLT, Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
Procedimentos Especiais
especiais de jurisdição contenciosa, a serem abordados neste trabalho. 4 2 DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE Art. 599 A ação de dissolução parcial de sociedade pode ter por objeto: I – a resolução da sociedade empresária contratual ou simples em relação ao sócio falecido, excluído ou que exerceu o direito de retirada ou recesso; e II – a apuração dos haveres do sócio falecido, excluído ou que exerceu o direito de retirada ou recesso; ou III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2018 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
No caso de o nascituro, nomeado como herdeiro, vir a nascer sem vida, ou quando houver uma herança destinada à formação de pessoa jurídica, caso esta a não seja formada no prazo estipulado, a herança também será considerada jacente. - DO PEDIDO O pedido para declaração da herança jacente, deverá ser formulado pela Fazenda Pública, Ministério Público e/ou interessado por meio de advogado, instruído com a certidão de óbito. O juiz através de decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 15/7/2018 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Sendo deferida a liminar pretendida, serão suspensas as medidas constritivas sobre o bem objeto dos embargos, art. 678. Porém, para efeito de expedição de ordem de manutenção ou de reintegração provisória da posse, poderá o juiz exigir que o embargante preste caução, como ressalva de a parte ser hipossuficiente, art. 678, parágrafo único. Sua eventual defesa, deverá ser apresentada por contestação, no prazo de 15 dias, art. 679, sendo também enlaçadas as mateias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.042 Palavras / 29 PáginasData: 21/11/2018 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
--------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar acerca dos Procedimentos Especiais e Procedimentos de Jurisdição Voluntária trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, inserido no nosso ordenamento jurídico em 16 de março de 2015, e ainda do Juizado Especial da Fazenda Pública. Em específico, iremos transcorrer acerca dos seguintes assuntos: Embargos de Terceiros; Habilitação; Ação Monitória; Restauração de Autos; Notificação e Interpelação; Alienação Judicial e Juizado Especial da Fazenda Pública. Por esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.553 Palavras / 55 PáginasData: 20/11/2018 -
Procedimentos especiais NCPC 15
A legislação Brasileira classifica em duas espécies as avarias, quais sejam: (a) avarias simples ou particulares e (b) avarias grossas ou comuns. As primeiras se referem somente aos danos ocorridos no navio ou na carga, ou quando o navio estiver em terra firme, não sendo dividas essas despesas, sendo-lhe imputada a responsabilidade somente para aquele que lhe deu causa, nos termos da legislação ou do contrato vigente. As avarias grossas, objeto do procedimento contencioso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.034 Palavras / 21 PáginasData: 21/2/2018 -
Procedimentos Especiais no novo CPC
O art. 555 do NCP, assim como no CPC em vigência, trata sobre a licitude dada ao autor para realizar cumulações ao pedido possessório todavia, possuem diferenças importante. No CPC em vigência, em seu art. 921, é lícito ao autor ''Art. 921. É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de:I - condenação em perdas e danos; Il - cominação de pena para caso de nova turbação ou esbulho e III - desfazimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.028 Palavras / 33 PáginasData: 29/11/2017 -
Procedimentos especiais no processo civil
A quebra da affectio societatis entre os sócios muitas das vezes faz com que seja necessário recorrer ao judiciário como forma de preservar a continuidade das atividades econômicas desenvolvidas, com base no princípio da preservação da empresa e da função social. Frise-se que tal possibilidade é admitida não somente para sociedades limitadas contratuais ou simples, como também para sociedades anônimas fechadas quando demonstrado, por acionista ou acionistas que representem cinco por cento ou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.051 Palavras / 49 PáginasData: 3/10/2018 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
As hipóteses de cabimento de tal ação, podem ser citados o artigo 494 da CLT, já supracitado; o artigo 41, da CF/88, bem como a Súmula 390 do TST, que tratam dos servidores públicos celetistas; o artigo 8º da CF/88 juntamente com as Súmulas 379 do TST e 197 do STF, que tratam do dirigente sindical; o artigo 3º, §9º, da Lei 8.306/1990, que trata dos Representantes dos Trabalhadores no Conselho Curador do FGTS;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.866 Palavras / 36 PáginasData: 10/4/2018 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPC/15
- Credor incapaz - Credor desconhecido - Credor ausente - Credor residir em local de acesso difícil ou perigoso. - Não se acolhe a consignação se houver justo motivo para a recusa Ex. valor ofertado é inferior ao devido - Pode ser extrajudicial ou judicial - Não está restrita às hipóteses de obrigações em dinheiro. - Também pode abranger entrega de bens (móveis ou imóveis) Ex. ação de consignação de chaves - PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.591 Palavras / 23 PáginasData: 20/11/2018 -
Procedimentos Especiais Processo Civil
- bancos administram as contas de seu correntistas - inventariantes administram bens ate sua partilha * normalmente é realizada de maneira pacifica. No judiciário quando o terceiro se nega a prestar conta. Primeira ação: - por quem tem o direito de exigir - é uma ação bifásica - na primeira cabe ao magistrado decidir se o reu tem ou não a obrigação de prestar contas. - se não tiver, termina ali - se sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 4/3/2018 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE DEPÓSITO
Observa-se que a ação de depósito é um procedimento especial, o qual começa com a apresentação em juízo de uma petição inicial, em que o depositante exige a devolução do bem depositado, além de antes poder se pedir a prisão civil. Quanto à prisão civil, passou a ser proibida para o depositário infiel, devido ao Brasil ser signatário da Convenção Americana sobre Direito Humanos – o Pacto San José da Costa Rica –, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 28/12/2017 -
Procedimentos Operacionais de Armazéns
de menor custo por pallet estocado comparado com outros tipos de estruturas de armazenagem de pallets. No porta-pallets convencional, os pallets, são armazenados e retirados individualmente por empilhadeiras que se movimentam nos corredores. Utilizado, basicamente, para cargas paletizadas, pode ser utilizado também para armazenagem de itens variados (não paletizados), tais como: caçambas, bobinas, contêineres, tambores, chapas, etc., através de diversos tipos de acessórios que podem ser adaptados nas longarinas, variando de acordo com o tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
PROCEDIMENTOS PARA TORNAR UM MICRO EMPRENDEDOR INDIVIDUAL
o local de trabalho se for a sua residência não pode ter acesso direto nos cômodos da casa. Depois de tudo conferido e com a possibilidade de se tornar um empreendedor e formalizar seu negocio, André percebe que não se trata de um 6 procedimento muito burocrático, o processo é feito através do Portal do Empreendedor, onde será preciso informar os dados pessoais, seu endereço e a atividade comercial que será praticada, que no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2018