Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 20.281 - 20.310
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O CONCEITO DE DIREITO PENAL
Necessário frisar que esse ramo do Direito é considerado a ultima ratio. Somente quando ineficazes as conseqüências sancionatórias dos demais ramos, será válida a intervenção do direito penal (princípio da intervenção mínima). CARACTERES DO DIREITO PENAL 1. É garantista. O Brasil é um Estado Democrático de Direito, não simplesmente Estado de Direito (que assegura a igualdade formal). Surge, daí, um Direito Penal Democrático, garantido pelo maior dos princípios penais: o Princípio da Dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.111 Palavras / 53 PáginasData: 25/12/2018 -
O conceito de Educação Ambiental é invariável
de sociedade )ue não aceita o div+rcio entre a sala de aula e o mundo9c- $ A instituição escolar é vista como rerodutora da sociedade dominante, le#itimando o con%ecimentocient*fico fra#mentado9 d- $ 4uitos autores ostulam a desescolori’ação, uma ve’ )ue a instituição escolar isolao %omem da nature’a 1om relação &s afirmações acima odemos afirmar 2esosta: ( $ As )uestões I, II e III estão corretas Analise as afirmações abaixo:I – "eda#o#ia tradicional $ 2elação 7er
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2018 -
O Conceito de Empreendedorismo, e Empreendedor, bem como seus Órgãos de Apoio ao empreendedor no Brasil
a) A partir de 1º de janeiro do ano-calendário subsequente ao da ocorrência do excesso, na hipótese de não ter ultrapassado o referido limite em mais de 20%; b) retroativamente a 1º de janeiro do ano-calendário da ocorrência do excesso, na hipótese de ter ultrapassado o referido limite em mais de 20%. Deixar de atender qualquer das condições previstas nos incisos de I a IV do caput do art. 91, da Resolução CGSN nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2018 -
O CONCEITO DE EMPREGADO
Neste sentido : REPRESENTANTE COMERCIAL – PRINCÍPIO DA ALTERIDADE – TRABALHO POR CONTA ALHEIA – RELAÇÃO DE EMPREGO – A tendência moderna do direito do trabalho, valoriza ao extremo o princípio da alteridade, em virtude de que diante de novas formas de produção, os elementos circunscritos no artigo 3º da CLT sofrem uma atomização drástica, que nem por este fato, deixa de haver a relação de emprego. Daí porque em face da mitigação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.087 Palavras / 21 PáginasData: 12/3/2018 -
O Conceito de Empresario
de Empresário, suas características e as atividades intelectuais (profissional intelectual ou liberal). O conceito de Direito Empresarial passou a existir com o surgimento da necessidade de se organizar as atividades econômicas do comercio no século XlX, pois as mesmas tornaram-se muito complexas e foi a partir desse contexto que houve uma reformulação no código civil italiano, de 1942, que aderiu a teoria da empresa para organizar juridicamente as atividades econômicas. Foi então que o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2020 -
O Conceito de Ética
A questão dos desembargadores Os pagamentos em datas diferenciadas aos desembargadores denotam a falta de ética com os colegas por ferirem o princípio da igualdade expressamente previsto no art. 3o do Código de Ética e Disciplina, com isso nota-se que nem um dos mais altos graus da magistratura escapou do dito “jeitinho”, para se dá bem. Na visão do grupo, todo sistema ficou abalado, uma vez que em uma das primeiras investidas a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
O CONCEITO DE IKEA Fazê-lo de outra maneira A IDÉIA
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL Investir para o futuro "Para criar uma vida melhor todos os dias para muitas pessoas," esta é a visão IKEA. O principal princípio financeiro do grupo IKEA está a crescer por meio de nossos próprios recursos. Em outras palavras, ganhamos nosso dinheiro antes de gastá-lo. Isto torna possível para nós fazer investimentos a longo prazo para o futuro. A visão da IKEA é a base para o nosso crescimento. Queremos ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2018 -
O CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO
- no caso da empresa dispensar os trabalhadores por falta de serviço, ela estará obrigada a pagar os salários devidos do período que ele ficou à disposição, salvo se houver um acordo coletivo para a redução da jornada de trabalho com a devida redução proporcional do salário conforme o art.7º da CF. - a concessão de intervalo não previsto em lei; Ex. o empregado trabalha das 07h as 10:00h, depois das 11:00h às 14:00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.733 Palavras / 15 PáginasData: 5/12/2018 -
O conceito de liberdade na teoria política de Norberto Bobbio
Já, a liberdade democrática ou autonomia é aquela garantida pela vontade humana, e não pelas suas ações. O indivíduos cria suas leis, para se autorregular de acordo com suas vontades. Segundo Bobbio, liberdade nesta concepção democrática seria o espaço regulado por normas imperativas, na qual o indivíduo governa a si próprio, tendo em vista que a verdadeira liberdade consiste em não depender de ninguém além de si mesmo. Cria-se a chamada regulamentação da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2018 -
O Conceito de Merge in Transit
Durante o artigo, são apresentados diversos conceitos tanto sobre a logística em si como sobre os diferentes tipos de armazéns, áreas e sistemas de distribuição com destaque ao Merge in Trasit definido no artigo como uma extensão do conceito de cross-docking combinado aos conceitos de "just in time" (JIT) e postponement. No artigo é citado também que o Merge in Transit é mais comumente usado por empresas de grande porte que possui produtos altamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 10/7/2018 -
O Conceito de Notificação
Pela notificação, o que se faz, com propriedade, é a comprovação solene de uma declaração de vontade, para atingir-se um fim de direito material. O que o locador ou o comodante fazem, por meio da notificação, nos contratos sem prazo, é justamente a denúncia do contrato. A notificação é, assim, o instrumento de um ato substancial de ruptura do vínculo contratual. Por meio dela, a vontade atua no mundo jurídico, criando uma situação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 10/8/2018 -
O Conceito de Princípios
do princípio in dubio pro operario no campo do processo trabalhista. Perfilhamos o entendimento segundo o qual o princípio in dubio pro operario não deve ser estendido ao campo do processo no que respeita à instrução probatória, pois a moderna ciência processual possui metodologia própria (CLT, art. 818; CPC, art. 331) acerca da divisão do ônus da prova, conferindo ao juiz, inclusive, o poder de inverter o ônus da prova, tal como prevê o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.842 Palavras / 36 PáginasData: 15/9/2018 -
O Conceito de Probabilidade da Estatistica Aplicada
- Distribuição de probabilidades Como a Estatística é uma disciplina que parte da compreensão dos valores, é preciso ter um conhecimento sobre o conceito de distribuição de probabilidades. Uma distribuição de probabilidade é algo que tem como princípio priorizar as frequências relativas, ou seja, o resultado relativo de cada caso apresentado nas amostras, portanto, essa distribuição de probabilidade é tida como uma estimativa do resultado possível ou provável para determinada análise. A estimativa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2018 -
O CONCEITO DE PRODUTIVIDADE
“O principio da produtividade recomenda o máximo de produção dentro de um período determinado (com distribuição do ganho para o empregador, para o empregado e para o consumidor, pela redução de custos que se transforma em redução de preços).” (Teorias da administração, Reinaldo O. da Silva, pág.130, 2001). É importante também observar que a questão da produtividade ao longo do século XX, em especial a partir dos anos 30, passou a ser vista não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.338 Palavras / 18 PáginasData: 23/12/2017 -
O Conceito de recursos humanos remete a todas as práticas e políticas que objetivam administrar comportamentos dentro de uma organização
“Recrutamento é o processo de atrair candidatos potencializados para uma vaga, anunciando e tornando atrativo para candidatos disponíveis no mercado. Buscando candidatos dentro e fora da organização.” (CHIAVENATO, 1999 p. 92). A Los Chicos, terá o setor de recursos humanos terceirizado, fazendo publicações de vagas nos meios de comunicações e redes sociais, posteriormente encaminhará os candidatos à prestadora de serviço, terá participação no recrutamento e seleção dos novos funcionários, solicitando um limite de candidatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2018 -
O Conceito De Refúgio No Direito Brasileiro
e dignidade. Finalmente, concluir-se-á acerca da relevância do tema na atual conjuntura e na perspectiva da evolução da preservação dos direitos humanos. 1. Asilo e Refúgio Inicialmente, verifica-se que, quando a questão dos refugiados é posta em circulação nos diversos meios de comunicação atualmente existentes, não raras vezes os termos “asilo” (strictu sensu) e “refúgio” são utilizados num mesmo contexto, como sinônimos, para designar o ato de proteção por parte de um Estado ao indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.281 Palavras / 42 PáginasData: 20/6/2018 -
O Conceito de renda e de proventos de qualquer natureza para efeito de incidência do IR-PF e PJ
Art. 45. “ Contribuinte do imposto é o titular da disponibilidade a que se refere o artigo 43, sem prejuízo de atribuir a lei essa condição ao possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos tributáveis. Parágrafo único. A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.” Sendo o fato gerador do imposto sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2018 -
O Conceito de Riqueza no Mercantilismo
O Metalismo A questão que talvez mais afligisse os autores à época (e, porquê não, até hoje) talvez fosse a de entender o que gerava a riqueza de uma nação. Partindo-se da ideia de que metal, principalmente ouro e prata, é riqueza, torna-se intuitivo acreditar que quanto maior o acúmulo de metal, maior será a riqueza auferida. Hugon ainda elenca dois outros fatores para suportar o metalismo: o caráter durável da riqueza metálica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2018 -
O Conceito de Rixa, e suas formas de surgimento
A calúnia contra os mortos também é punida, mas, sendo a honra um atributo dos vivos, seus parentes é que serão os sujeitos passivos, interessados na preservação da sua memória. Neste caso, a queixa será movida pelo seu cônjuge (ou companheiro/companheira), ascendente, descendente ou irmão. Questão 06 – Em que consiste a Exceção da verdade. Faculdade jurídica reconhecida a uma pessoa para demonstrar que o fato imputado a outrem é verídico. É admitida, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2018 -
O Conceito de soberania como caracterização da natureza do Estado não foi inventado por ele
- Qual é a opinião de Bodin em relação à distinção entre formas boas e más de governo? O principal argumento de Bodin é o de que se tivéssemos que distinguir as constituições com base nos defeitos que apresentam e suas qualidades, o número de categorias resultante seria infinito. A classificação dos Estados com base em qualidades e defeitos levaria a uma casuística tão ampla que a impossibilitaria qualquer tentativa de ordenação sistemática. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2018 -
O CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE
Esse desenvolvimento sustentável foi incorporado rapidamente ao vocabulário “politicamente correto” das empresas, dos meios de comunicação, das organizações da sociedade civil, tornando-se quase que uma unanimidade global. - sustentabilidade no setor público De acordo com a Constituição Federal de 88, no caput do art. 225 é um direito de todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado – inclusive o meio ambiente urbano -, bem de uso comum do povo. Para uma gestão pública, a gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 9/1/2018 -
O Conceito de Tecnologia e seus Pressupostos de Valores
(…) está fundamentada a ação pedagógica do professor, no que diz respeito ao tipo de aluno que pretende formar e para que tipo e sociedade. Assim, se não se formula um significado crítico e consciente da ação do docente, especialmente sobre o uso das tecnologias educacionais, ele apenas pode reproduzir um conhecimento em aula para que posteriormente o aluno devolva esta reprodução numa prova. (CHAGAS, [s.d.]; p. 4327). Metodologia Em pesquisa adotada entre professores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2018 -
O Conceito de Tributo
(b): A definição expressa do CTN aduz que o tributo não pode derivar de sanção de ato ilícito, assim, embora o IPTU seja tributo, a sanção pelo seu pagamento fora do prazo determinado – multa por atraso – não pode ser considerada tributo. (c): Embora seja conturbada a definição da natureza jurídica do FGTS, a nosso ver, sendo prestação pecuniária, instituída pela Lei 5.107/66, e atualmente regulamentado pela Lei 8.036/90, que, inclusive, deu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2017 -
O Conceito de tributo
- Exceções ao período da noventena[a] IE II IOF IR Emp. Comp. De guerra e calamidade ( emenda constitucional 42/03 para Imposto extraordinário de guerra Fixação da base de cálculo de IPVA E IPTU ➔Exceções aos princípios da noventena e anterioridade. II IE IOF Empréstimo Compulsório guerra externa ou calamidade. Imposto de extraordinário de guerra Art. 150 da CF. Princípio da capacidade contributiva: quem ganha mais paga se mais. Princípio da progressividade. ( ex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
O Conceito de Vida
Antes do nascimento não há, para os natalistas, personalidade. Mas poder-se-ia afirmar não haver vida? A teoria natalista, que confere personalidade jurídica àquele que nasce com vida (aquele que respirou), hoje, se mostra insuficiente. Seguindo o raciocínio natalista, a vida intrauterina teria uma proteção enfraquecida, posto não ser considerado pessoa, o nascituro. Se o nascituro não é pessoa, só poderia atribuir a ele a natureza de objeto ou coisa (TARTUCE, 2007). Tratar-se-ia, para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2018 -
O Conceito do Negócio
A commute conta com um time de colaboradores com qualificação para executar os serviços na linha de produção da fábrica, A empresa possui o maquinário necessário para a produção e montagem das bicicletas, Produtos fabricados pela empresa A Commute hoje fabrica diversos modelos de bicicletas, no início era fabricado apenas um modelo de bicicleta (nuvenzinha), modelo este que é exclusivo de Brasília e que desde os anos 70 se mantém no mercado. Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2018 -
O CONCEITO DO SISTEMA JUST IN TIME
Ajuda também no processo de conferência, onde os materiais que serão embarcados, já ficam separados de maneira fácil para seremembarcados. Importância do layout como uma forma de aumentar a competitividade de organizações. 1* Transporte, Distribuição e Seguros Modais básicos de transportes Rodoviário => Incluindo caminhões, ônibus e automóveis Pequenas e médias distâncias Serviço porta a porta Sistemas de gerenciamento, GPS, GKO Malhas / estradas má conservação no Brasil Combustível caro Má condições de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 24/6/2018 -
O CONCEITO DO SISTEMA SAP
O desenho típico de uma instância SAP é um servidor de Banco de Dados com um ou mais servidores de Application. Isso garante a integridade dos dados, e permite uma distribuição de carga nos servidores de aplicativo entre os usuários. Por exemplo explicarei um Fluxo de Vendas de um produto que temos no Estoque e disponível para venda utilizando os princípios SAP. [pic 2] Conforme o fluxo de uma venda representado acima, todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2018 -
O Conceito e evolução do protesto
O protesto é ato jurídico É ato jurídico em sentido escrito, na medida em que produz efeitos independentes, ou não vinculados a vontade da parte. Efeitos decorridos da lei. O protesto não é ato administrativo, pois carece dos requisitos finalidade e motivo de maneira imediata. O protesto, por seus efeitos diretos, atende a interesses privados. O protesto é ato publico Embora não seja ato administrativo, o protesto é ato publico e oficial. Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.527 Palavras / 35 PáginasData: 10/12/2018 -
O Conceito e finalidade ou objetivo da prova
ilícito ou princípio da ilicitude da prova Como consta no artigo 5°, LVI, da CRFB: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Diz respeito ao Estado Democrática de Direito que não admite a punição do indivíduo seguindo a ideia do “custe o que custar”. Então, no que se refere a questão da qualidade das provas, o reconhecimento da ilicitude da prova já impede seu aproveitamento. Podendo dar como exemplo a confissão obtida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.219 Palavras / 45 PáginasData: 23/10/2018