Ciências Administrativas e Jurídicas
33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 20.431 - 20.460
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O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
b) Confronte as noções de (i) auto de infração – documento, (ii) ato administrativo de imposição de multa, (iii) ato administrativo de lançamento e (iv) ato de notificação; (i) Auto de Infração trata-se de um procedimento realizado pelo fisco quando se constatou infringência de norma tributária, resultando em tributo devido, trazendo o detalhamento do crédito bem como as penalidades incidentes ao sujeito passivo. (ii) Ato administrativo de imposição de multa, nada mais é do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2018 -
O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE AS CLASSES A E B
4- REVISÃO TEÓRICA Este tema é discutido em jornais televisivos, artigos de revistas e entre os principais centro educadores do país, porém não há resposta concreta, não se chegou a uma causa ou causas específicas sobre quais são os causadores do problema, que não atinge não só os jovens, mas como também os adultos, das que seriam as classes dominantes do nosso país, aqueles que deveriam estar de acordo com as regras da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
O CRESCIMENTO DO MERCADO DE FRANQUIAS NO BRASIL
This paper show the operation of the franchise system, the forms of association, the advantages and disadvantages that the deal could lead to franchisor, franchisee. Three successful franchises the food industry, Cacau Show, McDonald's and Subway, purpose of covering a set of information with the purpose of showing the competitive advantages of the system and the possible causes of its success worldwide coma were analyzed. Keywords: Franchise system. Advantages. Franchisee. Franchisor LISTAS DE QUADROS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.435 Palavras / 62 PáginasData: 13/11/2018 -
O CRESCIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE GOIÁS.
- RESULTADO E DICURSÃO: O turismo é um conjunto de atividades produtivas que interessa a todos os setores econômicos de um pais ou até mesmo de região, repercutindo em outros setores da economia, provocando uma reação em cadeia, causado um grande efeito multiplicador que pode influenciar no emprego, renda, nas indústrias e no comércio. É um importante elemento dinamizador da economia, no só no centro-oeste mais em todo o Brasil e também em outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.129 Palavras / 13 PáginasData: 30/10/2018 -
O CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULATÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Alguns desses documentos de concessão determinavam o recolhimento de imposto sobre pescado, colheita, drogas, direito de alfândega, naufragadas, metais e pedras preciosas. Esses tributos eram considerados “ordinários”, contudo, existia o “extraordinário”, instituído em caráter urgente ou transitório – por exemplo, o casamento do príncipe. Nessa época, para não pagar o “quinto”, contrabandistas franceses e portugueses agiam na costa brasileira, na região compreendida entre Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro, fazendo surgir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.407 Palavras / 18 PáginasData: 3/12/2018 -
O CRIME DE DESACATO À AUTORIDADE E A GARANTIA FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- JUSTIFICATIVA O tema escolhido foi “O crime de desacato à autoridade e a garantia fundamental de liberdade de expressão”, dentre varios assuntos e problemas que rodeiam o nosso sistema jurídico, vemos que as garantias fundamentais vêm se perdendo com o passar do tempo, principalmente a de se expressar. Uma garantia fundamental assegurada na constituição federal, de certa forma parece estar sendo deixada de lado em alguns casos, passando a ser um tema qualquer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 24/12/2018 -
O CRIME DE DESCAMINHO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM VIRTUDE DO PAGAMENTO
(TRF-1 - RSE: 157018020124013600 MT 0015701-80.2012.4.01.3600, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ, Data de Julgamento: 22/10/2013, QUARTA TURMA, Data de Publicação: e-DJF1 p.92 de 13/11/2013) Ocorre ainda, que os crimes de descaminho e contrabando geram severa divergência em nossos tribunais, portando o tema ainda não está pacificado. 4- DISTINÇÃO ENTRE DESCAMINHO E CONTRABANDO O advento da lei 13.008/2014 alterou a disposição acerca dos crimes de descaminho e contrabando, previstos em nosso Código Penal, até então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 16/1/2018 -
O crime de estupro sob a ótica da nova legislação
Temos por elemento objetivo do tipo, o fato de que a conduta em si consiste em constranger mulher à conjunção carnal, mediante a grave ameaça ou violência. Entende-se por constranger o ato de obrigar, forçar, e para que haja o constrangimento é necessário que exista o dissenso da vítima, ou seja é preciso que a falta de consenso da mesma seja real e sincera, a resistência devera de fato ser inequívoca, ou seja a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.603 Palavras / 27 PáginasData: 17/1/2018 -
O CRIME DE FURTO UM CONTRIBUTO PARA A ANALISE DE UMA NOVA REALIDADE
que são os verdadeiros e reais principios orientadores da intervenção do Direito Penal. Ora, a actual situação de crise económica que marca o país trouxe, além do mais, uma nova realidade que cumpre analisar e enquadrar juridicamente, a fim de determinar se a mesma é, ou não, susceptível de responsabilização (penal). Os cidadãos estabelecem, no seu dia-a-dia, relações contratuais com múltiplas entidades, visando a obtenção de serviços tidos, pela generalidade da sociedade moderna, por essenciais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 21/12/2018 -
O CRIME DE FURTO UM CONTRIBUTO PARA A ANALISE DE UMA NOVA REALIDADE
móvel alheia, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa São, então, elementos típicos objectivos deste ilicito, a SU TRACÇÃo de CoISA Importa referir que é obrigatório o preenchimento cumulativo de todos estes elementos tipicos objectivos para que se possa punir a conduta do agente a titulo de furto; a contrario, a não verificação dum qualquer destes elementos afasta aquela punição. Questiona-se, pois, se a conduta daquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 21/12/2018 -
O CRIME DE INFANTICÍDIO E O CONCURSO DE AGENTES
a segunda, através de seu artigo 197 do mesmo Código: “ Matar algum recém-nascido: pena – de prisão por 3 (três) a 12 (doze) anos e de multa correspondente à metade do tempo”. Pelo disposto no Código Penal de 1890, qualquer pessoa podia ser autora do infanticídio, inclusive a mãe, mesmo não sendo para ocultar desonra própria; não distinguindo o legislador, no que diz respeito a pena, o crime de infanticídio do homicídio. Deve-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.595 Palavras / 27 PáginasData: 28/11/2018 -
O CRIME DE RESPONSABILIDADE E O IMPEACHMENT DE DILMA VANA ROUSSEF
Palavras-chave: Crime de Responsabilidade. Impeachment. Direito Administrativo Sancionador. Ilícito Administrativo. --------------------------------------------------------------- ABSTRACT This work deals with doctrinal and jurisprudential analysis of the Crime of Responsibility, and its use in the recent process of impeachment faced by the President of the Federative Republic of Brazil, Ms. Dilma Vana Rousseff. Subject related to Constitutional, Administrative and Criminal Law, Crime of Responsibility can be analyzed by several opticians. The purpose of this is to analyze it from
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.284 Palavras / 66 PáginasData: 24/12/2018 -
O CRIME É UM COMPORTAMENTO DESVIANTE, MAS NEM TODO COMPORTAMENTO DESVIANTE É UM CRIME
danos graves como assassinatos até crimes sem vitimas. Um criminoso não é somente aquele que mata e rouba, mas também uma pessoa que não usa o cinto de segurança ou fuma em lugar impróprio, pois essas atitudes são antijurídicas. Os crimes são cometidos em circunstâncias diferentes um pai de família pode cometer um crime para poder alimentar sua família ou determinada pessoa pode simplesmente cometer o mesmo crime pra alimentar o seus gostos por roupas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.044 Palavras / 13 PáginasData: 9/12/2018 -
O Crime Virtual
a existência de outras formas de realização de crimes já existentes. Diversas mudanças foram ocorrendo na coletividade no aspecto tecnológico. Notado que tais mudanças acabaram não sendo acompanhadas pela legislação brasileira, assegurando com que os aplicadores da lei dentro do possível integram as novas condutas lesivas nos tipos penais vigentes. Os crimes virtuais vêm acontecendo e assustando o público brasileiro, por esse motivo o projeto de pesquisa justifica-se por se tratar de um tema real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2018 -
O Crimes Cibernéticos
Keywords: Crime, internet fraud. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................. 09 1. O DIREITO, A MODERNIDADE............................................................... 11 1.1 Direito Penal Mínimo.......................................................................... 14 1.1.1 O Abolicionismo................................................................................ 14 1.2 Direito Penal Máximo........................................................................... 16 1.2.1 Os Movimentos de Lei e Ordem e Tolerância Zero.......................... 16 1.2.2 Direito Penal do Inimigo..................................................................... 17 1.3 Princípios da dignidade da pessoa humana........................................ 19 2. A CRIMINALIDADE E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS....................... 23 2.1 Ataques Criminosos............................................................................. 27 2.2 Ataques por Publicidade...................................................................... 27 2.3 Sniffers................................................................................................. 28 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.236 Palavras / 25 PáginasData: 17/4/2018 -
O Criminalística
ANÁLISE VERTICAL E HORIZONTAL, A Análise Vertical e Horizontal é mensurada através de comparações de determinados períodos com períodos anteriores, relacionando-os entre si. Afirma-se que a base dessas análises é a comparabilidade. No PLT 723, Estrutura e Análise das Demonstrações Financeiras, os autores entendem como demonstrações financeiras o Balanço Patrimonial, a DRE, e Demonstrações de Origem e Aplicação dos Recursos. Quanto a Legislação que defina estas aplicações e formas, os autores não explicam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 15/9/2018 -
O Critério básico para avaliar o valor de uma mercadoria é a sua utilidade essencial
c) O papel do dinheiro como meio de circulação acarreta na oscilação de sua quantidade circulante. Tal atributo o valida como moeda, ou seja, este possui a habilidade de transferir direito de propriedade ou o direito ao valor. Sabe-se que o dinheiro desempenha três funções particulares, a saber: entesouramento, meio de pagamento e dinheiro mundial. Quando funciona como meio de entesouramento, o dinheiro permite aos indivíduos acumular riqueza e poder na sua forma mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2018 -
O Critério de Rateio dos Custos Indiretos de Fabricação
2- CRITÉRIO DE RATEIO DOS CUSTOS INDIRETOS DE FABRICAÇÃO Chama-se de rateio a maneira de alocar os custos indiretos ou os gastos gerais de fabricação aos produtos em fabricação, segundo critérios racionais. Exemplo: depreciação de máquinas rateada segundo o tempo de utilização (h/m) por produto etc. Contudo, dada a dificuldade de fixação de critérios de rateio, tais alocações carregam consigo certo grau de arbitrariedade. A importância do critério de rateio está intimamente ligada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.897 Palavras / 16 PáginasData: 13/11/2018 -
O Cronograma de Implementação Sorveteria Sabor das Frutas
Tabela 34 - Estimativa Vendas Janeiro 56 Tabela 35 - Estimativa Vendas Fevereiro 56 Tabela 36 - Estimativa Vendas Março 56 Tabela 37 - Estimativa Vendas Abril 57 Tabela 38 - Estimativa Vendas Maio 57 Tabela 39 - Estimativa Vendas Junho 57 Tabela 40 - Estimativa Vendas Julho 58[pic 8] Tabela 41 - Estimativa Vendas Agosto 58 Tabela 42 - Estimativa Vendas Setembro 58 Tabela 43 - Estimativa Vendas Outubro 59 Tabela 44- Estimativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.280 Palavras / 38 PáginasData: 20/12/2018 -
O CRONOGRAMA SIMPLIFICADO – SOFTWARE
Estrutura analítica [pic 1][pic 2][pic 3][pic 4][pic 5] [pic 6][pic 7][pic 8] [pic 9] [pic 10] [pic 11][pic 12] [pic 13] [pic 14] [pic 15] [pic 16] Fluxo de Caixa do Projeto Passagem aérea + acomodações + café da manhã + transportes + curso de inglês R$ 10.000,00 por pessoa Passeios R$ 3.000,00 por pessoa Refeições R$ 2.000,00 por pessoa Compras R$ 3.000,00 por pessoa Reserva R$ 2 000,00 por pessoa Critérios de sucesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2018 -
O cumprimento da Legislação como forma de evitar o elevado passivo trabalhista.
O pesquisador escolheu o período compreendido entre 2015 e 2016, pois são dois anos em que a crise se acentuou no País, e o setor das empresas pesquisadas sofre com o aumento do desemprego e o conseqüente número de processos trabalhistas que podem se desencadear. Através da citação abaixo, o pesquisador demonstra abaixo o quanto a pesquisa no meio acadêmico e principalmente na vida de um administrador se torna tão importante: Uma coisa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 7/1/2018 -
O Cumprimento de Mandato
a) a ideia de representação, fundamental no mandato, não existe na prestação de serviço. O mandatário representa o mandante, enquanto o prestador de serviço não tem essa representação; b) no mandato, o objeto do contrato é a autorização para realizar qualquer ato ou negócio jurídico e na prestação é a realização de um determinado trabalho, material ou imaterial. c) o prestador de serviço se limita a executar ato exigido de suas habilidades, enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.846 Palavras / 20 PáginasData: 27/3/2018 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
Requer-se então que o EXECUTADO seja compelido ao pagamento das três últimas prestações vencidas, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil conforme autoriza o art. 528, § 1º do CPC, caso o mesmo não pague e não apresente escusas: “Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS E A PENHORA DOS BENS EM MEAÇÃO PERTENCENTE AO EXECUTADO EM UMA UNIÃO ESTÁVEL
Através de acompanhamentos de casos, nota-se uma dificuldade de efetivar a execução pelo rito da expropriação de bens, nas situações que o executado constitui uma relação configurada união estável, mas que não é oficializado em cartório, e os bens adquiridos na constância dessa união estão somente em nome do cônjuge, as vezes, no intuito de dificultar o alcance da justiça na penhora desses bens, sendo necessário um dispêndio da parte exequente e do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.294 Palavras / 22 PáginasData: 8/11/2018 -
O Curriculo
02/2015 11/2015 Global Empregos Cargo: Atendente Área: Administração (Administração Geral) Nível: Operacional Estado: São Paulo Atribuições do cargo: Trabalhava como terceirizada para a valid, que terceirizava o poupa tempo, meu serviço era coletar digital,assinatura e tirava foto para a CNH. 08/2014 12/2014 henry wallon Cargo: Auxiliar de Classe Área: Educação, Ensino, Idiomas (Educação Infantil) Nível: Auxiliar Estado: São Paulo Atribuições do cargo: auxiliava os professores no cuidado dos alunos atividades individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 29/1/2018 -
O Curso de Direito Constitucional
art. 69, consolidou seis modos de aquisição, confundindo nacionalidade e cidadania, a mais citada é a Carta Magna de 1937, a qual admite em linhas gerais os preceitos da Constituição de 1934, onde há um capitulo titulado como “ Da Nacionalidade e da Cidadania”. O Decreto Lei nº 389, de 25 de abril de 1938 regula o problema acerca da aquisição, perda da nacionalidade, suspensão e perda dos direitos políticos e naturalização. Para finalizar, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2018 -
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar
Um dos sócios, Dr. José Luiz Siqueira, tinha planos de utilizar seus dividendos no hospital para financiar atividades de Ensino e Pesquisa. Após processo de consultas a especialistas, José Luiz opta por transformar o Hospital (uma empresa com fins de lucro) em uma Fundação sem fins lucrativos. Para isso, consegue efetuar a compra da parte dos outros sócios e doa todo o patrimônio à Fundação recém-criada. Como parte do processo de transformação, em 2009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2018 -
O Curso Superior de Tecnologia em Marketing Projeto Integrado Multidisciplinar I
) 2.1.5 Força de trabalho A BGL conta hoje com 108 colaboradores, sendo eles 104 colaboradores interno (seguindo a CLT) e 4 estagiários nos departamento de qualidade, auxiliar de administração e no departamento comercial. A empresa conta com colaboradores extremamente capacitados nos setores, de usinagem, fundição, qualidade, vendas, financeiro, fiscal, expedição, serviços gerais entre outros. 2.1.6 Principais produtos Os produtos de uma forma geral e a denominação que damos a tudo aquilo que podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2018 -
O CURSO TECNICO EM LOGISTICA
Segundo o gerente atualmente está dividida em 50% da Pessoa Física e 50% da Pessoa Jurídica, segundo o gerente essa porcentagem não positiva para empresa. Visto que seu carro chefe são os clientes jurídicos, os quais são atendidos pelo sistema de televendas. Os fornecedores são definidos pelo setor de compras central, instalada na cidade de Butantã (São Paulo) as compras são efetuadas a nível nacional. Porém, quando se trata de uma compra regional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 30/1/2018 -
O Custeio Agrícola
- REGRAS DE CONCESSÃO PARA CRÉDITO RURAL Para se conseguir um crédito rural, de acordo com a Lei 8.171, artigo 50, o tomador deve ter basicamente: I - Idoneidade do tomador; II - Fiscalização pelo financiador; III - Liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais, ou organizações cooperativas; IV - Liberação do crédito em função do ciclo da produção e da capacidade de ampliação do financiamento;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2018