Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.411 - 13.440
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DIREITOS HUMANOS: Conceito, Origem, Gerações e Papel na Esfera Internacional
acredita que os acontecimentos dessa época fizeram humanidade ter uma epifania: Ao emergir da Segunda Guerra Mundial, após três lustros de massacres e atrocida-des de toda sorte, iniciados com o fortalecimento do totalitarismo estatal nos anos 30, a humanidade compreendeu, mais do que em qualquer outra época da História, o valor supremo da dignidade humana. O sofrimento como matriz da compreensão do mundo e dos homens, segundo a lição luminosa da sabedoria grega, veio aprofundar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2018 -
DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO
Muitos documentos importantes antecederam e serviram de base para a declaração dos direitos humanos em vigor hoje em dia: A Carta Magna (1215): da Inglaterra foi a primeira grande influência ao modelo atual de declaração dos direitos humanos. Considerada um dos documentos legais mais importantes no desenvolvimento da democracia moderna, ela separava a Igreja do Estado, deva direito à propriedade a todos os cidadãos e protegia os cidadãos de impostos abusivos. A Carta Magna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
DIREITOS POLÍTICOS NADA MAIS SÃO DO QUE OS MEIOS PELOS QUAIS A POPULAÇÃO
Ocorre quando um representante já eleito pelo povo pratica abuso de poder econômico, fraude ou corrupção. Tais fatos serão averiguados e podem culminar na cassação do mandato do representante. 1.4.4 – Fidelidade partidária O candidato já eleito deve se manter fiel à bandeira e às ideologias de seu partido, sob pena de perder seu cargo eletivo se a mudança de legenda não for justificada uma vez que a mudança é considerada uma afronta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2017 -
DIREITOS REAIS
2.1 Soluções O artigo 1.279 do Código Civil, “ainda que por decisão judicial devam ser toleradas as interferências, poderá o vizinho exigir a sua redução, ou eliminação, quando estas, se tornarem possíveis”. Se o incomodo é normal, tolerável, não deve ser reprimido, o juiz deve determinar a redução a níveis normais. Se não for possível mandara o juiz cessar a atividade, se não for atividade de interesse social, se não for reduzido, será imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 26/3/2018 -
Direitos Reais
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIR. REAIS E DIR. PESSOAIS CRITÉRIOS DIR. PESSOAIS DIR. REAIS Sujeitos Ativo (credor) - passivo (devedor) Ativo (titular do dir. real) Objeto Prestação (dar/ fazer/ não fazer) Coisa- Em decorrência do poder exercido pelo titular Dir. de ação Em face do suj. Passivo (rel. jurídica) Contra quem detiver injustamente a coisa Limites Ilimitados (contratos típicos e atípicos) Limitada (previsão no art. 1225) Direito de gozo sobre a coisa Indireta (intermediário entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.539 Palavras / 31 PáginasData: 3/4/2018 -
DIREITOS REAIS
dedicar à composição de litígios. •Haverá ainda novas atribuições: EFICIÊNCIA + CELERIDADE + SEGURANÇA A UINL E OS PRINCÍPIOS DO NOTARIADO LATINO •UINL: organização com objetivo de promover, coordenar e desenvolver a função notarial. •A UINL publicou, em 2005, a carta de princípios fundamentais, dentre os quais: –a função notarial é independente; –deve ser exercida por um profissional do direito, com atribuição de conferir autenticidade aos atos jurídicos, além de aconselhar e assessorar os usuários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.637 Palavras / 23 PáginasData: 9/4/2018 -
Direitos Reais de Garantia
As garantias reais pode se dar por meio de hipoteca, penhor e anticrese das quais também dependeram da estrutura do objeto se ele móvel ou imóvel, desta maneira estruturando o contrato a ser elaborado. Mesmo sendo possível ser realizada entre as partes por comum acordo é necessário respeitar as normas estipuladas em lei sobre pena de nulidade ou invalidade. - causas de Invalidez A sua formalização é essencial devendo constar no contrato todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.224 Palavras / 21 PáginasData: 8/3/2018 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
Não poderá, por motivo da preferência creditícia. Art. 1477 do CC/02. 2 - Pode a constituição da hipoteca ficar subordinada à obtenção de cinco investidores para construção de condomínio horizontal? Explique. Sim, não há nenhum problema desde que conste mais de um investidor na formalização do contrato. 3 - Quais as espécies de hipoteca? A hipoteca pode ser: convencional, legal ou judicial. Convencional: É a modalidade mais comum e mais importante. É constituída por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
Direitos Reais de Garantia
do TJ- SP de ação de depósito: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO. A perda do automóvel dado em garantia fiduciária à União não prejudica a ação de depósito, pois a impossibilidade de restituição do bem enseja a obrigação de o devedor depositar o equivalente em dinheiro (art. 904 do CPC), que deve corresponder ao menor valor entre a avaliação do veículo e o saldo devedor do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2018 -
Direitos Reais de Garantia
passa a ser do credor, podendo esta ser vendida ou até mesmo leiloada. Existe uma diferença entre penhor e penhora: PENHORA: é um ato judicial, onde são apreendidos os bens até que ocorra a efetiva quitação da dívida. PENHOR: é um ato voluntário ou requisitivo legal entre o credor e o devedor. Características do Penhor São caracteres do penhor, os seguintes: a) É um direito real de garantia (Art. 1.225, VIII, do CC), há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.408 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2018 -
Direitos Reais de Posse no REsp 1.148631/DF
Já no que toca o direito à proteção da propriedade privada, que pode rivalizar em uma eventual ponderação de princípios constitucionais com a função social do direito, temos dois grandes institutos que estão demarcados, a posse e a propriedade, sendo o segundo pouco relevante à discussão travada, visto que nenhuma das partes invocava a efetiva propriedade do imóvel. Quanto à posse, o voto vencedor distingue entre “o jus possidendi decorrente da transmissão hereditária, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2017 -
DIREITOS REAIS EM GARANTIA
9) Proibição do pactum comissório. Não pode o credor ficar com a coisa dada em garantia no caso da mora no pagamento das prestações (art. 1428, CC). Após o vencimento, poderá o devedor dar a coisa em pagamento da dívida, porém, é proibido que fique com o bem sem levá-lo a excussão (nulidade absoluta do pactum comissório real). A execução amigável (ou extrajudicial) não é proibida desde que prevista no contrato de financiamento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.755 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2018 -
Direitos Reais Embargos de terceiro
Ex.: Eu viajo por seis meses e o cidadão constrói, nesse período, na parte do meu terreno, quando volto devido já estar concluída eu não poderei entrar com nunciação de obra nova, mas com ação demolitória. Essa ação tem prazo de 1 ano e 1 dia depois que a obra estiver concluída Legitimidade da ação de obra nova: Apenas proprietário contíguo da obra (que faz divisa) - Direito de tapagem Direito de tapagem é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2018 -
Direitos Reais na Garantia
Direitos Reais em Garantia: Hipoteca: Credor Quirografário: Considerações Finais: Themis, deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei, considerada a personificação da justiça encontra-se um tanto quanto confusa e simbolicamente distante dos (pre)conceitos e visões de justiça da atualidade – até mesmo porque não há uma singularidade ou definição precisa no que tange a justiça, por conta da abrangência complexa de suas formas. Mudanças de características na denominada “deusa da justiça” visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2018 -
Direitos Reais Propriedade
Sendo de diminuto valor, poderá o Município abandonar a coisa em favor de quem a achou. - Aquisição de propriedade imóvel: - Aquisição do título de transferência do registro de imóveis: Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.885 Palavras / 16 PáginasData: 8/12/2018 -
Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície.
construir uma lanchonete do tipo fast-food, mas por ora não teve interesse em adquirir a propriedade de nenhum terreno. Como advogado, informei-o da disponibilização do respectivo terreno, onde ele demostrou bastante interesse. CONCLUSÃO Por todo o exposto, opino nos seguintes termos: a) Desfrutar do Direito Real de Superfície onde vejo melhor utilização para a propriedade; b) Analisar o caso de Max Schiffer que tem bastante interesse no respectivo terreno, onde mostra boa-fé na negociação; c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2018 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃO
- – Constituição “O enunciado do art. 1.369 do Código Civil submete a constituição do direito de superfície a escritura pública, que deve ser levada ao registro imobiliário”. (pág.3) “Sem o registro, o que temos é relação de caráter obrigacional, que não se pode opor a terceiros”. (pág.3) “No instrumento público teremos o prazo de duração do direito de superfície, que é sempre por prazo determinado (art. 1.369, caput, do CC), e o objeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.755 Palavras / 20 PáginasData: 28/6/2018 -
Direitos Sociais
TRABALHO A relação de trabalho com os direitos sociais devem ser analisadas a partir da pessoa humana, que trabalha e o próprio trabalho realizado. O direito ao trabalho possui sua finalidade de formar a sociedade de forma “justa, livre e solidária”. Para que seja assegurado e atingido seu fim, é levado em consideração a proteção do hipossuficiente, a preponderância dos interesses coletivos sobre os interesses individuais e a desconsideração de eventuais formalismos legais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 11/1/2018 -
Direitos sociais
Em seu artigo “Efetividade dos direitos sociais: Reserva do possível, mínimo existencial e ativismo judicial”, Daniela Holtz evidencia em sua obra a intensa discussão acerca do tema, por parte dos doutrinadores. A autora inicia abordando a inclusão dos direitos sociais na Constituição de 1988, além questões referentes a efetividade dos direitos sociais, sua natureza de direitos fundamentais, as diversas classificações propostas pela doutrina quanto à eficácia das normas constitucionais. Ao buscar o entendimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2018 -
Direitos Sociais e Coletivos
--------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 como norma suprema do ordenamento jurídico brasileiro, diversas foram as conquistas, como a regulamentação do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Fundamentais Individuais e Sociais. Os Direitos Sociais decorreram da liberdade política e social provenientes do amadurecimento dos movimentos de trabalhadores assalariados e da crescente exigência para que os Poder Público reconheça a proteção do trabalho contra o desemprego. O reconhecimento dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.608 Palavras / 55 PáginasData: 14/4/2018 -
DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
1.1.2 Evolução no Brasil ..........................................................................................................12 1.2 Convenção Nº 189 da Organização Internacional do Trabalho .........................................13 1.3 Conceito .............................................................................................................................15 1.4 Requisitos da Relação de Emprego ....................................................................................16 1.4.1 Trabalho Prestado a Pessoa física ou à Família ..............................................................16 1.4.2 Pessoalidade ....................................................................................................................17 1.4.3 Onerosidade da Prestação ...............................................................................................18 1.4.4 Subordinação jurídica .....................................................................................................18 1.4.5 Trabalho de Natureza Contínua ......................................................................................19 1.4.6 Trabalho em Atividade Sem Fins Lucrativos .................................................................20 1.4.7 No Âmbito Residencial de Prestação ..............................................................................21 2. DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO ................................................................22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.857 Palavras / 60 PáginasData: 15/3/2018 -
DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13
1.1.2 Evolução no Brasil ..........................................................................................................12 1.2 Convenção Nº 189 da Organização Internacional do Trabalho .........................................13 1.3 Conceito .............................................................................................................................15 1.4 Requisitos da Relação de Emprego ....................................................................................16 1.4.1 Trabalho Prestado a Pessoa física ou à Família ..............................................................16 1.4.2 Pessoalidade ....................................................................................................................17 1.4.3 Onerosidade da Prestação ...............................................................................................18 1.4.4 Subordinação jurídica .....................................................................................................18 1.4.5 Trabalho de Natureza Contínua ......................................................................................19 1.4.6 Trabalho em Atividade Sem Fins Lucrativos .................................................................20 1.4.7 No Âmbito Residencial de Prestação ..............................................................................21 2. DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO ................................................................22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.853 Palavras / 60 PáginasData: 15/3/2018 -
DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai
As longas jornadas foram abolidas após a Revolução Francesa em 1789 por serem incompatíveis com os princípios da revolução por serem consideradas uma privação da liberdade do corpo humano. Mas regulamentações de trabalho como as conhecemos hoje surgiram após a Revolução Industrial, na Inglaterra (sec. XVIII) transformando os trabalhos em emprego e recebendo salários por esta mão de obra. Todavia, este empregado tinha um papel secundário com o surgimento das máquinas, sendo este trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2018 -
Direto babilônico
social e não o que tende para o respeito dos direitos individuais”, responsabilidade individual etc, o que levou alguns autores a dizer que os povos sem escrita não tem um sistema jurídico. → Estes direitos são profundamente místicos e por consequências irracionais. Recorre-se muitas vezes ao ORDÁLIO que quer dizer “julgamento de Deus”, pela água fervendo o fogo, ou veneno. → Não se encontram nesse direito instituições tais como são defendidas nos sistemas commom law
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
Direto DE FAMILIA
Sexo diferentes? mais e agora? Alguns doutrinadores como Bianchi , Ruggiero etc. diz que a promessa esponsalícia não cria nenhum vinculo de parentesco, nem de familia entre os noivos, nem mesmo faz surgir impedimentos matrimoniais, tendo unicamente, o efeito de acarretar responsabilidade extracontratual, dando lugar a uma ação de indenização por ruptura injustificada. Nosso CC ler art. 186; Para que caracterize tal responsabilidade e preciso que: a—que a promessa de casamento tenha sido feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 30/1/2018 -
Diretório Acadêmico
Os direitos dos estudantes de nível superior de se organizarem esta disposta na constituição, lei 7.395/85. Art . 4º - Fica assegurado aos Estudantes de cada curso de nível superior o direito à organização de Centros Acadêmicos - CAs ou Diretórios Acadêmicos - DAs como suas entidades representativas. (BRASIL, 1988) A lei 7.398/85 estabelece o direito ao grêmio aos estudantes de primeiro e segundo grau; Art . 1º - Aos estudantes dos estabelecimentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2017 -
Diretos dos Portadores de Necessidades Especias
A idéia de risco administrativo avança no sentido da publicização da responsabilidade e coletivização dos prejuízos, fazendo surgir a obrigação de indenizar o dano em razão da simples ocorrência do ato lesivo, sem se perquirir a falta do serviço ou da culpa do agente. Essa teoria obriga à indenização do dano produzido por atividades exercidas no interesse do Estado e sob seu controle, sem que haja qualquer indagação a respeito de seu comportamento, fixando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2017 -
DIRETRIZES ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO URCAMP ALEGRETE
- Dirigir-se à Organização Pública, Privada ou Não Governamental para contato e apresentação da proposta de suas atividades, por meio do ofício de apresentação; - Definir horário de estágio; - Definir setor e atividades a serem observadas e analisadas; - Encaminhar documentos assinados e carimbados pelo supervisor para o professor responsável pelo estágio. Etapa II: Realização das práticas de observação e da elaboração do relatório de estágio. Esta Etapa trata das seguintes atividades: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.298 Palavras / 38 PáginasData: 13/3/2018 -
DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO
O Sistema Tributário Nacional tem por natureza jurídica o direito obrigacional, vez que se refere à relação de crédito e débito decorrente de uma relação jurídica. Destacam-se no polo ativo os entes tributantes (pessoas jurídicas de direito público, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e no polo passivo, a figura do contribuinte (pessoas físicas ou jurídicas). Caracterizado por possuir princípios próprios não aplicáveis aos demais ramos da ciência jurídica e previsão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.227 Palavras / 49 PáginasData: 11/3/2018 -
DISCIPLINA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARALELO DO FILME TEMPOS MODERNOS E A MODERNA GESTÃO DE PESSOAS A concepção de satisfação do cliente como principal objetivo está modificada, pois as organizações estão investindo nos profissionais para melhor satisfazer os clientes. Trata-se do último filme mudo de Chaplin, que focaliza a vida urbana nos Estados Unidos nos anos 30, imediatamente após a crise de 1929, quando a depressão atingiu toda sociedade norte-americana, levando grande parte da população ao desemprego e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 PáginasData: 2/9/2018