Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.561 - 13.590
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DO CONTRATO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO.
A teoria contratual evolui no sentido de tentar coibir abusos do voluntarismo, propiciados pela amplitude conferida as partes de auto-obrigarem-se, abrindo os olhos para uma desigualdade fática entre os indivíduos. O direito contratual, na atualidade, consolida-se como instrumento de respeito aos direitos e garantias fundamentais, voltando-se para atender o bem comum a coletividade, estabelecendo como norma positiva, a necessidade de possuir um comportamento ético, probo, a ser representado pela boa-fé, objetiva e subjetiva, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2018 -
Do Contrato Social
Rousseau discute as formas de governo, definindo-o como o exercício legítimo do poder executivo. Na divisão do poder soberano, este autor remete a uma divisão aritmética, em que se existe um Estado composto por n cidadãos, o poder de cada cidadão será dividido entre eles, ou seja, cada cidadão terá um poder igual a p (poder) dividido por n (número de cidadãos). Sobre a divisão e os princípios governamentais, classifica o governo democrático como aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2018 -
DO CRIME DE RESPONSABILIDADE AO IMPEACHMENT
O Processo Legislativo da Lei de Diretrizes Orçamentárias previsto no artigo 166 da CRFB onde os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional. Conforme o site: www.esaf.fazenga.gov/cursoseventos/orcamentária/arquivo-2015/material-didático-etapa-brasília/oficina-09.pdf, algumas peculiaridades, como a “comissão mista permanente” possuem a competência para encaminhar o projeto que é do poder executivo, com prazo previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), normalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2018 -
DO DANO MORAL PELO NÃO REGISTRO DA CTPS E TRANSPORTE DE VALORES
Lembramos que para o dano moral ser deferido é necessário que seja demonstrado que o suposto ilícito provocou na pessoa afetada sentimentos negativos como dor, angústia, depressão, forte constrangimento, desequilíbrio emocional ou psíquico. Para que seja dado procedência ao pedido do reclamante seria necessário a prova do efetivo prejuízo, não demonstrado no caso em tela. Observe-se que nos autos não existe informação de que o Reclamante realmente trabalhasse no setor financeiro e que transportava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2018 -
DO DELITO DE LENOCÍNIO E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS E SEUS ASPECTOS PENAIS.
05 Desse modo, aprofundar também no que refere as casa de prostituição, um dos tópicos deste trabalho, as sua característica, os sujeitos da ação e suas vítimas, no tocante de objeto a exploração sexual, onde terceiros as mantem como forma de mercadorias, para atividade a fins. Em linha de fato a forma de tratamento a exploração sexual, onde o sujeito explorador retira de sua vítima parte ou total de seu rendimento, de fato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.351 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2018 -
Do Delito e Das Penas - Analise
Desta forma Cesare de Beccaria declarou-se positivista contra qualquer tipo de arbitrariedade, de tirania e execrava a pena de morte. Suas ideias tiveram a influência do pensamento de Charles Louis de Secondat, também conhecido por Barão de Montesquieu, bem com de Jean-Jacques Rousseau entre outros pensadores iluministas. A obra Dos Delitos e das Penas é um propulsor humanitário para diversos ordenamentos jurídicos, haja vista que apontava a necessidade de se contemplar princípios fundamentais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.406 Palavras / 22 PáginasData: 24/4/2018 -
Do Financiamento da Seguridade Social
No tema “outras fontes de receitas”, os itens mais comumente indagados pelo examinador são as situações desenhadas nos incisos VI, VII e parágrafo único do art. 27, a saber: 40% (quarenta por cento) do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal; As companhias seguradoras que mantêm o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.038 Palavras / 25 PáginasData: 22/3/2018 -
DO FORDISMO AO TRABALHO FLEXÍVEL
no século XX o homem era considerado mais focado no dinheiro, considerava-se suficiente quando se tinha um emprego e ganhava-se um salário, além de que, se era oferecido bonificações por horas extras, não se importavam com o bem-estar e trabalhavam cada vez mais, também lembrando que não haviam leis trabalhistas para impedir isso. Pensando nos homem moderno, apenas o dinheiro não é satisfatório, também na leitura do texto de Fraga, ele constata que os trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2018 -
Do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
O FGTS se constitui de uma conta bancaria formada pelos depósitos mensais feitos pelo empregador em nome do trabalhador no valor de 8% da remuneração deste. Caso se trate de contrato de aprendizagem, a alíquota é reduzida para 2%(art. 15, paragrafo 7o, Lei no 8.036). Este valor é depositado junto ao agente operador Caixa Econômica Federal, que o atualiza com juros e correção monetária. No caso dos domésticos, além dos 8% também devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
Do Mandato
Com isso pode-se entender que a representação é um elemento da natureza do mandato, algo que não lhe é essencial. Ainda que se entenda que o mandatário tem naturalmente a faculdade de representar o mandante, mesmo assim pode não ser o mandato representativo. Conclui-se que a representação é distinta do mandato, uma vez que pode haver representação sem mandato, como no caso da tutela, por exemplo, e também pode haver mandato sem representação, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2017 -
DO MÉRITO DA ABSOLVIÇÃO
DA DOSIMETRIA DA PENA Vem a Defesa solicitar que, seja a pena-base fixada no mínimo legal, pois aumentar o tempo de permanência do indivíduo na prisão não lograria a pretensão da finalidade da pena, que é a de ressocialização do infrator na sociedade, como aduz a doutrina: “a finalidade, segundo essa concepção, é a de recuperar o condenado, fazendo a sua reinserção na sociedade. Em um sistema penitenciário falido, como faremos para reinserir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2018 -
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DA ARBITRAGEM E DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
18 Lei complementar n. 75/93................................................................................................ 21 Órgãos do MPT................................................................................................................. 23 Formas de atuação do MPT (atuação judicial – como parte/custos legis) (atuação 24 extrajudicial)....................................................................................................................... Metas institucionais do MPT............................................................................................. 26 MPT x ação anulatória de cláusula em pacto coletivo de trabalho.................................... 27 MPT e os interesses individuais homogêneos................................................................... 27 MPT, ação civil pública e o direito coletivo...................................................................... 28 Arbitragem........................................................................................................................ 28 Sentença arbitral estrangeira.............................................................................................. 31 Comissão de Conciliação Previa – CCP.......................................................................... 34 Ministério do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.711 Palavras / 83 PáginasData: 20/10/2018 -
Do Nome (Codigo Civil)
- Lei 11.924/2009 Deputado clodovil hernandes - alterou $8○ do art 58 LRP - diferença do que dispõe o parágrafo segundo do artigo 57 pois trata-se de questão de preconceito de seu filho de mãe solteira divorciada 9)Alteração após o primeiro ano da maioridade artigo 56 LRP - Desde que não prejudique apelido da família - Averbação da alteração e publicação na imprensa - Alteração posteriormente de nome em casos excepcionais e Salvados o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 27/12/2017 -
Do padrão ouro a Bretton Wood
Entre as instituições criadas com Bretton Woods está o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o GATT. O FMI tinha a função é de regulação dos países membros por meio de um código de conduta, garantindo o cumprimento desse. Ao fundo cabia zelar pelo câmbio fixo, para impedir flutuações das taxas de câmbio. O Banco Mundial foi em tese criado como um instrumento para a recuperação das economias após a Segunda Guerra, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2018 -
Do Princípio da Ofensividade
Almeja-se com o estudo contribuir teoricamente com informações relevantes acerca do instituto da mediação, demonstrando que este pode funcionar comoalternativas extrajudiciais nas soluções de litígios, atuando de forma eficaz no processo de desjudicialização, evitando o aumento no número de demandas no judiciário e reduzindo a morosidade do sistema jurisdicional. Ainda no âmbito teórico, espera-se que o estudo contribua no sentido de ampliar os conhecimentos na área do direito com enfoque na mediação, vislumbrando discursões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PROCEDIMENTO COMUM.
Importante reconhecer as normas de COMPETÊNCIA. II. Qualificação das partes Art. 319. A petição inicial indicará: ... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu. Normalmente na exordial realiza-se a qualificação completa das partes na demanda (autor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.793 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2017 -
DO QUE SE TRATA A ECONOMIA INTERNACIONAL
- DETERMINAÇÃO DA TAIXA DE CÂMBIO Países normalmente possuem sua própria moeda, obrigando o uso de uma taxa de moeda internacional fosse estipulada. O governo então criou uma taxa de cambio no século XX ao invés de ser determinada pelo mercado, antes da segunda guerra mundial os valores das moedas eram fixados de acordo com o valor do ouro e após a segunda guerra com o acordo de Bretton Woods que estipulava em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2018 -
DO QUE SE TRATA A ECONOMIA INTERNACIONAL
DA TAIXA DE CÂMBIO Países normalmente possuem sua própria moeda, obrigando o uso de uma taxa de moeda internacional fosse estipulada. O governo então criou uma taxa de cambio no século XX ao invés de ser determinada pelo mercado, antes da segunda guerra mundial os valores das moedas eram fixados de acordo com o valor do ouro e após a segunda guerra com o acordo de Bretton Woods que estipulava em que o dólar norte-americano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2018 -
DO RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE.
O fato ora em exame definitivamente não se mostra apto a ensejar a custódia. Com efeito, a medida restritiva no referido caso (em que existe indivíduo com endereço sabido, bem assim ocupação lícita e conhecida) afigura-se completamente desproporcional, não havendo razões idôneas capazes de explicar a segregação do flagranteado. A prisão cautelar tem como único intuito resguardar o processo de conhecimento ou de execução, não podendo nunca ser vista como reconhecimento antecipado da culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Do Testamento em Geral
mesmo que este tenha poderes especiais, como dispõe neste sentido o artigo1.858 do C.C/02, “o testamento é um ato personalíssimo, podendo ser alterado a qualquer tempo.” Carlos Roberto Gonçalves em referência a Pontes de Miranda descreve lição deixada por ele, dizendo: Por ter o testamento natureza personalíssima este não pode ser feito por procurador, nem mesmo delegado a outrem o poder, nem sequer deixado ao arbítrio do herdeiro, ou de outrem , o valor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2018 -
DO USO DAS MEDIDAS RECURSAIS COMO MEIO PROTELATÓRIO E DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Considerando que alguns recursos fogem da esfera do inconformismo e adentra como medida protelatória a favor da parte vencida, que é conhecedora de fato e de direito que em dado momento após o transcurso da delonga protelatória terá que cumprir a obrigação reanalisada, mesmo em face dos riscos provenientes da constatação de litigância de má-fé, as medidas jurisdicionais ora aplicáveis não são imperativas a ponto de inibir que tais procedimentos protelatórios continuem sendo realizados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.300 Palavras / 22 PáginasData: 14/5/2018 -
DO USUFRUTO
“Usufruto é um direito real transitório que concede a seu titular o poder de usar e gozar durante certo tempo, sob certa condição ou vitaliciamente de bens pertencentes à outra pessoa, a qual conserva a sua substância." Assim fica claro que dentre todos os direitos inerentes da propriedade: usar, gozar, dispor e reaver, é direito do usufrutuário: usar, gozar e reaver. Encontrando desta forma a diferença entre o proprietário e o usufrutuário, enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.448 Palavras / 22 PáginasData: 15/4/2018 -
Dobusch e Kapeller
A tabela 1 ilustra como a nossa concepção de paradigmas permite comparar diferentes tradições econômicas ao longo das dimensões sugeridas acima. Por razões de ilustração, a selecção desses exemplos está utilizando estruturas relativamente bem conhecidas e historicallyestablished especificamente adequados para esta tarefa. Desse modo, não pretendem representar os paradigmas "mais importante". Pelo contrário, é necessário enfatizar a diversidade de tradições dissidentes, que muitas vezes são fundamentadas localmente (como a tradição "ordoliberal" na Alemanha ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2018 -
DOC APOST
Mee too. It’s wekeend time! Time for shopping! FREQUENCY ADVERBS Subject + Frequency Adv. + Verb Discribe how often you do something/ Talk about activities or routines which take place a regular basis Every D ay It’s s I mple the Present Simple N ever O ften S Ometimes/ occasionally A lways U sually R Arely/seldom I never go out You always arrive late! He usually gets up at seven. She rarely plays tennis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 19/12/2017 -
DOCERIA CONFETTI
--------------------------------------------------------------- 1.1 Fundamentos da Administração[pic 2] 1.1.1 Constituição da Empresa A empresa foi constituída em 2013 com a razão social de I Castro Ltda. direcionada no ramo de Doces e Buffet para eventos com nome de fantasia DOCERIA CONFETTI, com CNPJ 30.513.415/0001-01 e Inscrição Estadual 15.002.578-3, onde estará abrindo uma filial até o fim do ano de 2015, possuindo em seu quadro 5 funcionários no momento e sendo uma empresa puramente regional tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2017 -
DOCTUM – CURSO DE DIREITO TRABALHOS PROJETO INTEGRADOR VII
DOCTUM – CURSO DE DIREITO TRABALHOS PROJETO INTEGRADOR VII Prof. Marco Poubel Aluno: Emanuela Ribeiro Santos Turma: 7pNoturno Grupo (nº): 2 Alunos: Barbara Ledres Silva, Emanuela Ribeiro Santos, Rebecka Moura Maria Eduarda Rodrigues Marçal, Stefanie Almeida Silva, Thaynná Medeiros Vinícius Santos Solicitação: 1. Formulário de pesquisa / roteiro de entrevista 2. Mínimo de 5 perguntas devidamente justificadas de acordo com o objetivo geral 3. Definição do tipo de abordagem 4. Definir o local da(s) entrevista(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2019 -
Documentação de Transportes Internacionais
B. Conhecimento de carga Assim como na exportação, o conhecimento de carga contém as informações da mercadoria, desde o seu destino, e comprova a posse da mercadoria. C. Fatura comercial A Fatura Comercial, observado na Figura 3, é emitida pelo exportador com a descrição dos itens envolvidos na transação e atende a cotação feita pelo importador. Serve à fiscalização como mais um documento contendo a descrição das mercadorias. [pic 5] Figura 3: modelo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2018 -
Documentário "As Quatro Ecologias" - Direito Ambiental
em face àquelas que deveriam ser garantias sociais de todos os cidadãos. Os benefícios do devido tratamento ao meio ambiente são infinitos, inclusive para a convivência em sociedade, motivo pelo qual é de extrema importância à proliferação de uma energia positiva e consciente, para que o comportamento de todos possa contribuir positivamente para o meio ambiente e, consequentemente, para a vida de todos. Juntamente com todas as formas de ecologia já vistas, tem-se a ecologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2017 -
Documentário - AS NOIVAS DO CORDEIRO
Como se não bastasse sofrer a discriminação que perseguiu gerações, a comunidade também sofreu pela escolha de uma religião diversa dos demais. O direito a escolha de crença é livre. Assim dispõe a Constituição, Art. 5º (...) VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; - DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2018 -
Documentario Quanto Vale a Terra
As pedras preciosas, são mineiras forjados a baixo da superfície da terra, e ao avaliar o valor da terra apenas uma pedra preciosa importa, o diamante. Os diamantes são uma forma de carbono cozido e esmagado de baixo da terra, e trazido para a superfície pela atividade vulcânica. Os diamantes são naturalmente duros por suas moléculas, e é utilizado para perfuração, e também em laminas cirúrgicas. Somado, os diamantes valem cerca de 530 trilhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2018