O Direito Administrativo e do Trabalho

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- Atividade III

Conteúdo:

Conquistas dos profissionais da educação

- Leitura e estudo dos capítulos 4 – Elementos de Direito Administrativo

- e 5 do fascículo Direito Administrativo e do Trabalho, págs. 59 a 112.

Atividade proposta:

- Pesquise e destaque as conquistas dos profissionais da educação de seu município

Momento Presencial

Data: ______/________/________

CH: 6h

Local: Local de Trabalho

Encaminhamentos Metodológicos e atividades propostas:

Com base nas leituras e estudos realizados, responda:

1) A greve pode ser usada como elemento de conscientização da cidadania dos estudantes?

2) A greve, em sua opinião, acarretam mais prejuízos que ganhos?

3) Em sua escola, já ocorreu algum movimento grevista? Quando? O que estava sendo reivindicado? A reivindicação foi atendida?

4) De que modo, a greve constitui-se em um prejuízo aos alunos?

Redija um texto tendo como guia as perguntas acima. O texto deverá conter duas laudas.

Recursos pedagógicos:

1) Leitura e estudo dos capítulos 4 e 5 do fascículo Direito Administrativo e do Trabalho, págs. 59 a 115.

Momento a Distância

Avaliação:

a) Instrumento: Reflexões para o Memorial

Nos últimos anos, os profissionais da educação obtiveram, graças às suas lutas, algumas conquistas, reflita sobre tais conquistas e registre no seu memorial.

b) Critérios:

- Utilização da linguagem clara e coerente com o que trata as questões;

- Cumprimento do prazo de postagem.

Obs.:

- - Atividade IV

Conteúdo:

Contratos na esfera pública - Escolas

1) Leitura e estudo dos capítulos 4 e 5 do fascículo Direito Administrativo e do Trabalho, págs. 59 a 112.

Atividade proposta:

- Pesquise e destaque as implicações do hábito de contratar profissionais para a educação e as conquistas advindas da obrigatoriedade constitucional do concurso pública para a ocupação efetiva do cargo público.

Momento Presencial

Data: ______/______/_______

CH: 4 h

Local: Polo

Encaminhamentos Metodológicos e atividades propostas:

Com base nas leitura e estudos realizados, responda:

1) Em seu municípios são frequentes as contratações de professores para atuarem nas escolas públicas?

2) Quais os critérios que são obedecidos para que estas contratações ocorram?

3) Quais as implicações para os alunos da escola pública da prática da contratação de professores?

4) Em seu município já foram realizados concursos públicos para o preenchimento dos cargos necessários ao funcionamento de um estabelecimento de ensino? Quando? Que benefícios puderam ser evidenciados após a nomeação dos profissionais concursados?

Questionário: Reescreva as perguntas acima e responda. Esta tarefa deverá ser realizada em dupla.

Recursos pedagógicos:

1) Leitura e estudo dos capítulos 4 e 5 do fascículo Direito Administrativo e do Trabalho, págs. 59 a 115.

Momento a Distância

Avaliação:

- Instrumento: Reflexões para o Memorial:

A partir da promulgação da Constituição de 1988, que permitiu a sindicalização de todos os funcionários públicos, ocorreu crescimento e consolidação da instância de luta de todos os servidores públicos, e não foi diferente em relação aos trabalhadores em educação. Reflita sobre a sindicalização e registre as considerações no espaço online.

b) Critérios:

- Utilização da linguagem clara e coerente com o que trata as questões;

- Cumprir o prazo de postagem.

Obs.:

Para Atividade I da PPS (momento presencial)

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

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