Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.381 - 13.410
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Direitos Humanos
A atitude de oposição e aversão também é um caso de violência psicológica, em que o agressor toma certas atitudes com o intuito de provocar ou menosprezar a vítima. As ameaças de mortes também são um caso de violência psicológica. Violência verbal A violência verbal não é uma forma de violência psicológica. A violência verbal normalmente é utilizada para importunar e incomodar a vida das outras pessoas. Pode ser feita através do silêncio, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2018 -
DIREITOS HUMANOS
Podemos citar o direito positivado no art. 6º, que diz: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia (grifo nosso), o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição”[3]. Outro artigo teoricamente assegura os direitos sociais dessa população específica: “Art. 203- A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2018 -
DIREITOS HUMANOS
Captura – ação policial consistente em privar uma pessoa de sua liberdade de locomoção, em virtude de suspeição da prática de delito, ou de mandado de prisão. Pessoa Detida – é aquela pessoa privada de sua liberdade, na aguarda de julgamento. Pessoa Presa – pessoa privada de sua liberdade, como resultado da condenação pelo cometimento de delito. Tortura – ato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.250 Palavras / 85 PáginasData: 27/4/2018 -
Direitos Humanos
art. 5º. Direitos Humanos – são os direitos reconhecidos em documentos internacionais, são de caráter universal e, independem de sua vinculação com determinada ordem constitucional. O sistema de internacionalização dos Direitos Humanos se deu a partir da Segunda Guerra Mundial com a criação da ONU em 1945 e pode ser visto como um sistema global (incluiu a ONU e seus documentos) ou de forma regional (como a Organização dos Estados Americanos do qual o Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Direitos Humanos
à essa construção teórica, visto que a mesma, no perigo de exacerbar o individualismo, pode por em xeque valores sociais fundamentais. Intersubjetivismo A fundamentação intersubjetiva, à semelhança da fundamentação subjetiva, ressalta o indivíduo como agente na identificação e justificação de valores, entretanto, a primeira busca que certa objetividade seja estabelecida através de um consenso, tangendo, então, a questão de valores intrinsicamente obtidos por meio de relações comunicacionais, ou seja, categorias que, por expressarem necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
Direitos Humanos - Resolução Suprema
Outro artigo violado foi o de n° 13 da Convenção, que refere-se a liberdade de pensamento e de expressão, sendo que em seus incisos 1, 2 e 3, dispõe que: Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2018 -
DIREITOS HUMANOS -TRABALHO DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL
San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969) PREÂMBULO Os Estados americanos signatários da presente Convenção, Reafirmando seu propósito de consolidar neste Continente, dentro do quadro das instituições democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do homem; Reconhecendo que os direitos essenciais do homem não derivam do fato de ser ele nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
Direitos Humanos Dentro da Efetivação da Democracia
Vemos que a liberdade de conhecimento e de informações não foi fácil de assegurar, e no século XX, não foi diferente, tivemos revoltas contra os maus tratos (revolta da chibata 1910), contra o desalojamento forçado (revolta da vacina 1904) e o tenentismo. A liberdade do livre pensamento, de seguir ideologias e de sindicalizar-se sofreu sua primeira derrocada no governo do então presidente Arthur Bernardes (1922-1926), que praticamente governou sobre a promulgação do estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
DIREITOS HUMANOS E A ACADEMIA DE DIREITO
A mudança mais significativa ocorreu com o lançamento, em 13 de maio de 1996, do Programa Nacional de Direitos Humanos –PNDH, por parte do governo federal, e a criação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e, no governo atual, diretamente à Presidência da República. (TOSI, 2005) O que mudou também foi à inserção dos estudos em Direitos Humanos no quadro institucional da sociedade. Principalmente quando foi incorporado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2018 -
Direitos Humanos e a CRFB
Outros direitos fundamentais: Limitações ao poder de tributar (art. 150) → a proibição de utilização do tributo com efeito de confisco, insculpido no art. 150, IV da CRFB/88. Título II → DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ART. 5º → DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (1ª GERAÇÃO) ARTS. 6º e 7º → DIREITOS SOCIAIS (2ª GERAÇÃO) ART. 225 → DIREITO AO MEIO AMBIENTE (3ª GERAÇÃO) ● ENUMERAÇÃO EXEMPLIFICATIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS → ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
Direitos Humanos e as Mulheres
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Podemos observar apenas nesse paragrafo, que são distintas as formas nas quais são encontradas maneiras para igualizar os direitos dos gêneros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 4/1/2018 -
DIREITOS HUMANOS E AS SUAS DIVERSAS FORMAS DE APLICABILIDADE
Bobbio (2004) diz que os direitos naturais são direitos históricos e completa ao afirmar que eles nascem no início da era moderna ao mesmo tempo em que a sociedade passa a ter uma concepção individualista. Os Direitos Humanos são direitos universais e sendo universal, eles não se restringem a nenhum tipo de classe social ou a determinado grupo de pessoas. Hunt (2009) afirma que há três qualidades que os Direitos Humanos possuem: a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 14/5/2018 -
Direitos humanos e cidadania
Com as revoluções que ocorreram ao longo do tempo os reis que reinavam no período do absolutismo começaram a perder seus privilégios, como ocorreu na Revolução Burguesa, mais tarde veio a Revolução Francesa, esse movimento foi muito importante porque contribuiu para que grande parte do mundo adotasse o novo modelo de sociedade, foi nesse momento que nasceu a moderna concepção de cidadania, que surgiu para firma a eliminação de privilégios, mas que, pouco depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2017 -
Direitos Humanos e Cidadania
Agora, a partir dessa notícia, responda aos seguintes questionamento: a) Em que consiste a responsabilidade social? b) A partir dos indicadores do Instituto Ethos em relação à responsabilidade social, estas fazendas e fábricas de beneficiamento da mandioca estão agindo corretamente? Justifique sua resposta apresentando dois indicadores que possivelmente estejam sendo violados e explicando as razões de tê-los escolhido. c) Como a ética relaciona-se à responsabilidade social? E como pode ser conceituada a denominada ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2018 -
Direitos Humanos e Cidadania.
Direitos humanos: faculdade de pessoas livres, todos nascem essencialmente iguais e livres internamente, em sua inteligência e consciência, portanto com direitos iguais. As influências educativas e o meio não eliminam sua liberdade essencial. Não podemos obrigar alguém a usar todos seus direitos, pois é necessário respeitar sua liberdade. Gozar um direito é uma faculdade, não uma obrigação. Não importa o nascimento, ou gênero, ou raça, ou grupo, ou riqueza, ou religião: os direitos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 7/3/2018 -
Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988, desde sua promulgação já sofreu vinte e oito emendas no seu texto constitucional. ۰Com esse grande número de emendas na Constituição, vem reduzindo a força normativa da mesma, e especialmente no que tange aos direitos sociais, com a abertura da economia brasileira ao mercado mundial e a grande massa de privatizações, está enfraquecendo o poder do Estado, a partir da entrega de patrimônio público as forças do mercado. Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
Direitos humanos e cotas para deficientes
da Declaração Universal dos Direitos Humanos que assegura à todos o direito à educação obrigatória e gratuita, pelo menos, na educação infantil, fundamental e média. Apesar de não possuir força de tratado internacional, a Declaração Universal dos Direitos Humanos trouxe para os governos dos Estados membros em conjunto com a sociedade a obrigatoriedade de implementação das garantias para consecução dos direitos humanos. Em decorrência dessa declaração inédita e vista por alguns como utópica passou-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.234 Palavras / 17 PáginasData: 21/12/2017 -
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: Uma relação inseparável
O reconhecimento internacional dos direitos humanos representou um passo histórico decisivo. Hoje, o mundo tem uma consciência mais ativa no que se refere às questões dos direitos humanos, principalmente nas sociedades onde os conflitos sociais são tão vivos, tão marcantes. Segundo Bobbio (1992, Apud CANDAU, 2012, p.717), no meio das contradições e das graves questões que atravessam o nosso tempo, a preocupação pelo reconhecimento dos direitos humanos constitui um sinal positivo na busca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 12/7/2018 -
Direitos Humanos e Grupos de Vulnerabilidade Social
Nesse sentido, conclui-se que os Direitos Humanos não são concedidos pelos Estados ou mesmo pela ordem internacional. Nas palavras de Herrera, “são conquistados por aqueles que, buscando acesso a determinado bem jurídico, encontraram barreiras aparentemente intransponíveis no momento de fazê-lo.” Tais dificuldades ou barreiras podem estar relacionadas com questões sectárias, étnicas, territoriais, relacionadas a diferenças culturais, orientação sexual etc. Por esta razão salienta-se a necessidade da institucionalização de mecanismos de garantias para os Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 17/3/2018 -
Direitos humanos e o infanticídio indígena: limites da intervenção penal na cultura de um povo
“As razões são diversas, mas, para fins práticos, podem ser agrupadas em torno de três critérios gerais: a incapacidade da mãe em dedicar atenção e os cuidados necessários a mais de um filho; o fato do recém-nascido estar apto ou não a sobreviver naquele ambiente físico e sociocultural onde nasceu; e a preferência por um sexo”. (FEITOSA, 2006; 5) [8] 1. O INFANTICÍDIO Conforme já exposto, o termo de origem latina busca denotar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.507 Palavras / 19 PáginasData: 19/1/2018 -
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Para exemplificar as citações com até três linhas, traga a cópia literal do texto do autor desta forma, na própria frase, em itálico ou com aspas, e, ao final, as referências. Desta forma, entende-se que apenas a parte em itálico é cópia literal do texto do autor. (AUTOR, ano, p. 5) Note-se que após a citação, deve constar a referência da fonte onde foi retirada a frase constando sobrenome do autor em caixa alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 14/12/2017 -
Direitos Humanos e sua Protecção Jurídica em Mocambique
Conforme pudemos demonstrar ao longo do tópico anterior, toda a construção conceitual em torno dos direitos humanos esteve fundamentada na necessidade de se limitar a actuação do Estado-opressor em respeito à liberdade dos indivíduos, ou de se compelir o Estado-negligente a implementar determinados direitos, como no caso dos direitos sociais e fraternais. Partindo destes pressuposto podemos notar que os direitos humanos, tem como principal objectivo a protecção da pessoa humana contra os abusos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.824 Palavras / 24 PáginasData: 22/3/2018 -
Direitos Humanos em cheque: A crise no Brasil e o seu impacto no direito das mulheres
“Qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objetivo comprometer ou destruir o reconhecimento, o gozo ou o exercício pelas mulheres, seja qual for o seu estado civil, com base na igualdade dos homens e das mulheres, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos domínios, político, económico, social, cultural e civil ou em qualquer outro domínio.” Assim, a Convenção obrigada a todos os países que estão subjugados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 16/12/2018 -
DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
SIQUEIRA, Dirceu Pereira Siqueira. O direito fundamental à saúde: dos Direitos Humanos à Constituição de 1988. Disponível em:. Acesso em: 13 set. 2015. Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” Introdução No presente texto busca-se expor a verdadeira importância dos direitos fundamentais, o que traz consigo uma grande valoração dos mesmos no dia-a-dia sociedade. A Globalização e informatização trouxe uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2018 -
Direitos Humanos nas Redes Sociais
Ora, a liberdade representa um elemento fundamental do Estado Democrático de Direito, seja a liberdade como o direito à livre expressão, pensamento, manifestação, ideológica e religiosa. Não sendo, portanto, imaginável que uma sociedade verdadeiramente democrática, não garanta aos indivíduos da possibilidade de manifestarem suas opiniões e pensamentos sem limitações. (TEOPHILO, 2015, p. 8) “A Constituição Brasileira de 1988 garante a inviolabilidade de tais direitos, mas também busca limitá-los, especialmente quando os mesmos são confrontados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
Direitos Humanos, Abordagem Policial, Violação
por Bobbio: na 1ª fase os direitos humanos eram entendidos como direitos universais e naturais. A fonte desse período era o iluminismo e a base jusnaturalista. Numa 2ª fase os direitos humanos foram positivados particularmente, com o constitucionalismo como critério de fundamento, pois com as constituições os direitos ganham positivações, mas perdem alcance, uma vez que é limitado por território do Estado. Apenas após a II Guerra Mundial que os Estados entraram em acordo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2018 -
DIREITOS HUMANOS, MATEMÁTICA FINANCEIRA, DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Controle de caixa Considerando as informações iniciais dadas, verificamos que existe uma deficiência de controle na empresa de André. Ele não tem controle de caixa que seria o controle mínimo esperado para uma microempresa O Saldo inicial de caixa da empresa em 01/01/2015 era de $ 1.000,00. Os dados coletados da empresa estão listados a seguir: DATA DESCRIÇÃO Entrada Saida Saldo atual 01/01/2016 1.000,00 01/01/2016 Recebimento de vendas á vista 5000,00 6.000,00 05/01/2016 Pagamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2018 -
Direitos humanos, violencia contra a mulher
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), estima-se que 35% das mulheres em todo o mundo já tenham sofrido qualquer violência físico e/ou sexual praticada por parceiro íntimo ou violência sexual por um não parceiro em algum momento de suas vidas. Ao mesmo tempo, alguns estudos nacionais mostram que até 70% das mulheres já foram vítimas de violência física e/ou sexual por parte de um parceiro íntimo. A ONU (Organização das Nações Unidas) calcula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.974 Palavras / 28 PáginasData: 30/8/2018 -
DIREITOS HUMANOS: Conceito, Origem, Gerações e Papel na Esfera Internacional
acredita que os acontecimentos dessa época fizeram humanidade ter uma epifania: Ao emergir da Segunda Guerra Mundial, após três lustros de massacres e atrocida-des de toda sorte, iniciados com o fortalecimento do totalitarismo estatal nos anos 30, a humanidade compreendeu, mais do que em qualquer outra época da História, o valor supremo da dignidade humana. O sofrimento como matriz da compreensão do mundo e dos homens, segundo a lição luminosa da sabedoria grega, veio aprofundar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2018 -
DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO
Muitos documentos importantes antecederam e serviram de base para a declaração dos direitos humanos em vigor hoje em dia: A Carta Magna (1215): da Inglaterra foi a primeira grande influência ao modelo atual de declaração dos direitos humanos. Considerada um dos documentos legais mais importantes no desenvolvimento da democracia moderna, ela separava a Igreja do Estado, deva direito à propriedade a todos os cidadãos e protegia os cidadãos de impostos abusivos. A Carta Magna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018