Programas de Transferência no Brasil

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A boa notícia é que o Brasil não se acomoda com tal situação que perdura no país desde seus primórdios, alcançando a 13° posição como nação que mais investe no combate a pobreza, chegando a 4 mil dólares por ano para cada pessoa. Como exemplo disso, torna-se válido ressaltar programas como Bolsa Família criado em 2003 com o intuito de garantir alimentação e o acesso à educação e saúde das famílias que vivem abaixo da linha da pobreza, auxiliando aquelas pessoas que apresentam dificuldades para arrumar um emprego fixo e mesmo assim necessitam verba para sustentar seus familiares, além disso, pode-se destacar outro programa que auxilia no combate a tal problema, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que basicamente prevê a manutenção de uma vida digna para todos da sociedade e auxílio àqueles que precisam dar sustento aos seus parentes. Diante disso, julga-se importante aprofundar os conhecimentos a respeito destes programas para que o entendimento a cerca deste assunto seja de todos, e isto pode ser observado no decorrer deste trabalho.

CORPO DO TRABALHO

-Bolsa Família

O programa do bolsa família foi criado no final de 2003, instituído pelo governo Lula, pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, entretanto também é resultado de medidas tomadas no governo FHC. Ele foi formado a partir da junção de alguns programas preexistentes, tomando eles como inspiração como o Bolsa Escola, que era um programa de renda mínima vinculado a educação, o Cadastramento Único do Governo Federal, Bolsa Alimentação, que seria um Programa Nacional de Renda Mínima vinculada a saúde, Programa Auxílio- Gás e o Fome Zero, que seria o Programa Nacional de Acesso a Alimentação. No recente governo de Dilma Rousseff, o programa foi vinculado ao projeto Brasil sem Miséria, o qual oferecia cursos profissionalizantes e programas de assistências e segundo dados da MDS, já tirou mais de 22 milhões de beneficiários da extrema pobreza.

Dessa maneira o Bolsa família é um programa de transferência direta de renda para famílias mais carentes em todo país, para que consigam deixar essa situação de pobreza extrema, tendo direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Existe uma maneira correta para entrar no Bolsa Família, não é simplesmente fazer um requerimento e você já está participando do programa. É necessário um processo que se inicia pela inscrição no cadastro único, que não garante a entrada da família no programa por imediato. Os dados que são coletados através do Cadastro Único, são usados para fazer a seleção das famílias. Além disso existe um balanceamento por município que verifica o número de famílias já atendida pelo Bolsa Família em relação a estimativa de pessoas sem condições financeiras na região. Caixa Econômica Federal envia através do correio um cartão de saque para as famílias dentro do programa, o cartão Bolsa Família. Uma vez estando dentro do programa, o futuro beneficiário será avaliado para ver em qual dos quatros benefícios oferecidos será encaixado, sendo eles o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza. O Básico, é concedido a famílias de extrema pobreza, sendo ele no valor de 77 reais mensais. O Variável, tem valor de 35 reais mensais e é concedido a famílias em situação de extrema pobreza ou apenas pobreza que possuam crianças entre 0 e 15 anos sendo possível chegar a 5 benefícios por família, totalizando 175 reais. Já o benefício variável para jovem é concedido também a famílias pobres e extremamente pobres porém, que possuam adolescentes entre 16 e 17 anos matriculados em escola, seu valor é de 42 reais mensais sendo possível o acumulo de até dois benefícios. Por fim, tem-se o Superação da Extrema Pobreza, concedido apenas a famílias extremamente pobres e seu valor varia de acordo com um cálculo realizado a partir da renda por pessoa e dos benefícios já recebidos no programa. Vale ressaltar que famílias em extrema pobreza podem acumular os benefícios citados anteriormente, somando 306 reais por mês. Apenas como curiosidade, o valor máximo que uma família já recebeu do programa Bolsa Família foi de R$1332 reais pois nela haviam 19 membros.

O programa, de maneira geral é considerado de baixo custo para o governo, além de ser um fator de aquecimento da economia, visto que o dinheiro é basicamente gasto com alimentos e medicamentos pelos beneficiários, retornando assim em forma de impostos. É um programa extremamente contribuinte para a redução da desigualdade social no país, além de diminuir os índices de trabalho infantil, trazendo efeitos positivos para a população mais pobre, dando direitos básicos, como alimentação, saúde e educação a quem antes do programa não tinham condições básicas de vida. Além disso, o programa é um incentivo para a permanência de crianças na escola, contribuindo para a alfabetização dos brasileiros. De acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), no aspecto que se diz respeito a saúde dos brasileiros, a mortalidade infantil, que é um indicador de melhoria da qualidade de vida, reduziu 73% desde a criação do programa até o ano de 2015. Além de todos os benefícios, ainda se tem a questão social, promovendo um empoderamento das mulheres, dando uma maior autonomia e prestígio para elas, visto que o benefício do programa bolsa família é pago para as mulheres das famílias. Apesar de todos os dados positivos apresentados a respeito, há quem critique o programa por diversos fatores distintos. Entre as críticas, constam que os beneficiários se tornam dependentes das assistências governamentais e com isso não abrirão mão mesmo quando aparecerem oportunidades reais de melhoria da qualidade de vida. Outra crítica feita, especificamente pelos que se opõem ao governo PT é que o programa é utilizado com propostas eleitorais, pois fazendo a ligação da imagem de um político com os benefícios aos necessitados, garantiria os votos de seus sucessores ou do mesmo pelos beneficiários. Outro mito muito criticado pelas oposições é que não há porta de saída para o programa, entretanto, já foi dito anteriormente sobre o programa Brasil sem Miséria e o mesmo recebeu entre os anos de 2011 e 2014 mais de 1,5 milhões de inscrições de beneficiários em busca de cursos profissionalizantes e ofertas de emprego.

Relativo ao PIB, estudos feitos pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) alegaram que a cada R$1,00 aplicado a famílias carentes R$1,78 era aprimorado no PIB sendo perceptível segundo as pesquisas que seu efeito macroeconômico é o maior entre todos os meios de transferência