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Direito

14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 6.811 - 6.840

  • Filosofia - Richard Posner

    Filosofia - Richard Posner

    Posner acha bastante difícil para os juízes interpretar textos a luz dos acontecimentos históricos, ele tem a ideia que os juízes não podem julgar apenas baseado nas leis e sim buscar uma visão mais ampla, abrindo espaço para uma dialética jurídica, para ter um veredito final. Mesmo porque ele acredita que inevitavelmente os juízes de direito são influenciados pela opinião pública. A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO SEGUNDO A ESQUERDA Posner trata das obras

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    Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • FILOSOFIA DO DIREITO

    FILOSOFIA DO DIREITO

    Assim, a noção de justiça é relativizada, na medida em que seu conceito é igualado ao conceito de lei. O que é justiço senão o que está na lei? A inconstância da legalidade passa a ser aplicada a justiça, o legislador é aquele que emana a lei e já que surgirá legisladores novos, uma lei hoje pode não ser lei amanhã. Nada do que é absoluto e imutável é aceito pelos sofistas. Para os

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    Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 Páginas
    Data: 20/12/2017 Por: Lidieisa
  • FILOSOFIA DO DIREITO

    FILOSOFIA DO DIREITO

    Sócrates afirma que apenas o ignorante é vicioso ou incapaz de virtude, pois quem sabe o que é bem não poderá deixar de agir virtuosamente. - Ética socrática: reside no conhecimento e em vislumbrar na felicidade o fim da ação. - OBJETIVO DA ÉTICA SOCRATICA: Preparar o homem para conhecer-se, tendo em vista que o conhecimento e a base do agir ético. - Condenação de Sócrates: Acusado de estar corrompendo a juventude e de

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    Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/1/2018 Por: Sara
  • Filosofia do Direito

    Filosofia do Direito

    Todavia, este direito deve ser destinado a toda a população, sem que haja diferenciação de cor ou raça, pois, a Constituição Federal de 1988 garante igualdade de condições para o acesso a permanência na escola. Também lembramos que o propósito da educação é o avanço da pessoa para o exercício da cidadania. É de suma relevância destacar o que está citado na Sumula Vinculante 12/STF: “A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas

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    Tamanho do trabalho: 4.342 Palavras / 18 Páginas
    Data: 25/1/2018 Por: Salezio.Francisco
  • Filosofia do Direito

    Filosofia do Direito

    A censura é uma anotação junto aos assentamentos do advogado, é fazer uma anotação na ficha do advogado. Quando você recebe uma pena de censura fica lá anotado qual foi a infração que você realizou que esta dentro deste rol e sua pena é de censura. A pena: se você for incidente em infração administrativa, se você comete pela segunda vez é atenuada a titulo de censura a sua pena passa a ser a

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    Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/3/2018 Por: Hugo.bassi
  • Filosofia do direito

    Filosofia do direito

    “Em qualquer circunstância, faça valer a presunção de inocência de quem está sendo acusado. O direito de explicar-se em um processo legal e razoavelmente conduzido foi uma das maiores lições de confiança em si mesma que a humanidade se concedeu”. Além destas citadas, é passível de observância que são várias e distintas as circunstâncias aos quais se é necessária a um verdadeiro missionário do mundo jurídico, então se ao menos parte de os acadêmicos

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    Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2018 Por: Evandro.2016
  • Filosofia do Direito

    Alienação É o fenômeno pelo qual os homens criam ou produzem alguma coisa,dando independência a esta coisa, como se ela existisse por si mesma. Não se reconhecem na obram que criaram, um ser outro, separado dos homens, superior a eles e com poder sobre eles. -Alienação econômica: é aquela na qual os produtores não se reconhecem como produtores. -Alienação social: é o desconhecimento das condições histórico-sociais concretas em que vivemos, produzidas pela ação humana

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    Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/7/2018 Por: kamys17
  • Filosofia do Direito

    Filosofia do Direito

    norma. O caminho que ele encontrou foi o de fim, estabelecendo correlação valor, dever ser e fim. Explique como o fim é o valor concretizado em um dado momento histórico. Reale, mostra que o valor é fim da norma, não é algo abstrato sem controle mas é algo que já faz parte da norma jurídica (teoria finalista) 8. A teoria tridimensional supera a visão do direito apenas como um complexo de normas, distingue o direito

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    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2018 Por: eduardamaia17
  • FILOSOFIA DO DIREITO “A verdade está nos autos”

    FILOSOFIA DO DIREITO “A verdade está nos autos”

    É a identidade entre a ideia e o real. Realidade “Nada mais é do que a ideia que temos sobre a realidade”. - Heraclito “O mundo é um vir-a-ser constante” e “O real resiste as nossas ideias” Se o real está em constante mudança a ideia criada sobre o real também está. Logo se a verdade é a ideia sobre o real, e o real muda, a verdade também deverá mudar. Relatividade – em

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    Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/10/2017 Por: Rodrigo.Claudino
  • FILOSOFIA DO DIREITO “QUAL SEJA O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO, DO DISCURSO E DA FILOSOFIA”

    FILOSOFIA DO DIREITO “QUAL SEJA O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO, DO DISCURSO E DA FILOSOFIA”

    Do mesmo modo, em outro trecho do respectivo texto, o autor afirma que “ninguém consegue não se comunicar”. Essa afirmação está correta, por que numa situação comunicativa, qualquer comportamento dos que falam e ouvem tem valor de mensagem, ou seja, ainda que alguém não queira se comunicar, ao fazê-lo, ela se comunica de algum modo, pois ao negar-se a comunicar ainda assim, está se comunicando, seja através da fala, dos gestos, e até mesmo

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: Hugo.bassi
  • FILOSOFIA DO DIREITO “QUAL SEJA O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO, DO DISCURSO E DA FILOSOFIA”

    FILOSOFIA DO DIREITO “QUAL SEJA O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO, DO DISCURSO E DA FILOSOFIA”

    Do mesmo modo, em outro trecho do respectivo texto, o autor afirma que “ninguém consegue não se comunicar”. Essa afirmação está correta, por que numa situação comunicativa, qualquer comportamento dos que falam e ouvem tem valor de mensagem, ou seja, ainda que alguém não queira se comunicar, ao fazê-lo, ela se comunica de algum modo, pois ao negar-se a comunicar ainda assim, está se comunicando, seja através da fala, dos gestos, e até mesmo

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    Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: Carolina234
  • FILOSOFIA DO DIREITO: A concepção grega apresenta a natureza ética da prática justa

    FILOSOFIA DO DIREITO: A concepção grega apresenta a natureza ética da prática justa

    O positivismo jurídico de Kelsen permite dizer que: Resposta Selecionada: d. O ordenamento jurídico é sistêmico e operacional. Resposta Correta: d. O ordenamento jurídico é sistêmico e operacional. Np3 • Pergunta 1 0 em 0 pontos A noção de justiça segundo John Rawls comporta: Resposta Selecionada: c. Princípio de equidade e contrato. Resposta Correta: c. Princípio de equidade e contrato. • Pergunta 2 0 em 0 pontos As regras de convivência social formam um

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    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/12/2017 Por: Juliana2017
  • FILOSOFIA E ÉTICA DE DIREITO

    FILOSOFIA E ÉTICA DE DIREITO

    Respaldado em números estatísticos, Foucault afirma que as prisões não diminuem a taxa de criminalidade, mas podem aumentá-la, visto que o cárcere não atinge seu objetivo básico – o de corrigir e devolver o transgressor à sociedade sem resquícios de criminalidade. Ademais, segundo o autor, a detenção provoca a reincidência, dando origem a verdadeiros delinquentes. Esses delinquentes são originados pela forma de vida que levam, com trabalhos inúteis e com um constante isolamento, além

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    Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: Evandro.2016
  • Filosofia Geral e do Direito

    Filosofia Geral e do Direito

    Mas em 1926, Hannah não suporta viver em tais condições e decide mudar de Universidade, indo para Universidade Albert Ludwig de Freiburg. Hannah obteve sua graduação no ano de 1928, com a tese “O Conceito de Amor em Santo Agostinho”, onde mais tarde acabou realizando mais alguns trabalhos sobre Santo Agostinho. Um ano após, em 1929, Hannah Arendt, reecontraGunther Stern, onde conheceu em Universidade de Marburg, e acabou se mudando para viver com ele,

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    Tamanho do trabalho: 5.189 Palavras / 21 Páginas
    Data: 18/11/2018 Por: Evandro.2016
  • Filosofia jurídica

    Filosofia jurídica

    O suicídio assistido e a atual sociedade Recentemente surgiu na mídia internacional o caso da americana Brittany Maynard, que sofria de câncer e estava em estado terminal e havia anunciado que daria fim à sua vida, o que de fato acorreu, no dia 1º de novembro deste ano no estado de Oregon. Após ter sido diagnosticada com câncer em estágio terminal, a americana se mudou de São Francisco para o Oregon, onde o suicídio

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    Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/5/2018 Por: Salezio.Francisco
  • FILOSOFIA NAS DIMENSÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

    FILOSOFIA NAS DIMENSÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

    O sentimento de vazio que atinge muitas pessoas na atual sociedade é uma característica típica do jogo de marketing do sistema capitalista que tem a intenção de que as pessoas sintam-se angustiadas e consumam sempre mais para “suprir” essa angústia. Desse ponto de vista pode-se dizer que as pessoas estão tendo cada vez mais atitudes inautênticas, uma vez que se baseiam em nome de uma falsa felicidade, uma felicidade imposta pela sociedade. Dessa forma,

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    Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/6/2018 Por: YdecRupolo
  • Filosofia Orçamentária: O Exercício da Cidadania pela Via do Orçamento

    Filosofia Orçamentária: O Exercício da Cidadania pela Via do Orçamento

    No texto ele explana a definição de estado social fiscal: uma espécie de junção entre estado fiscal e o estado de prestações. Aquele de trata de reduzir suas despesas extravagantes, equilibrando o orçamento, enquanto este, o estado de Prestações, direciona as despesas em atividades sociais, melhorando a prestação dos serviços públicos. O equilíbrio orçamentário é, portanto, o respaldo para que se possa empenhar o Estado na redistribuição de rendas e na redução das desigualdades

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    Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • Filosofia pré-socrática, Socrática, Platônica e Aristotélica

    Filosofia pré-socrática, Socrática, Platônica e Aristotélica

    - Qual a representação da ideia de Bem na filosofia de Platão? O termo Bem, utilizado na República por Platão, seriam fontes de toda luz, fazendo com que os objetos possam ser conhecidos e que nós possamos conhecê-los. Sendo conquistado através de uma articulação entre essências, através do uso do conhecimento dialético. O qual parte do princípio do diálogo não permanecer no nível psicológico do embate de consciências, mas torna-se um embate entre teses.

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    Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/4/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • Filosofia: O que é a filosofia: a filosofia e seus problemas

    Filosofia: O que é a filosofia: a filosofia e seus problemas

    - Amor pela Verdade Doxa Seria a opinião, não é opinião pessoal, mas a opinião coletiva, podendo ser semelhante a uma ideologia para viver. Não precisamos de verdade para viver, mas para matar. Dogma É a verdade autoritária, verdade absoluta. Exemplos que aconteceram no mundo são: Inquisição, nazismo e o socialismo soviético. Aletheia A verdade, a verdade pela verdade. Exemplo: O cubo que uma pessoa vê diferente da outra pessoa que está posicionada em

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/12/2017 Por: Jose.Nascimento
  • FILOSOFIA: SÓCRATES

    FILOSOFIA: SÓCRATES

    Fulcro do ensinamento ético: - no conhecimento (meio); - na felicidade (fim). Questões: - o que é a justiça? - o que é o bem? - o que é a coragem? 2.6 Notícia histórica ou fontes para o conhecimento do pensamento de Sócrates (posto que ele nada escreveu): a) Sócrates platônico: - Apologia de Sócrates (Platão); b) Sócrates histórico: - Ditos e Feitos Memoráveis de Sócrates (Xenofonte); - Apologia de Sócrates (Xenofonte); - As

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    Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: Jose.Nascimento
  • Finaciamento de Campanhas

    Finaciamento de Campanhas

    3. Financiamento de campanhas nas eleições 2014 [pic 3] Em 8 de novembro de 2014 foi publicado pelo jornal Folha de São Paulo uma lista das dez empresas que mais fizeram doações nas eleições de 2014, entre elas destacaram-se o grupo JBS (Friboi), o grupo Bradesco e Itaú. Com maior presença estão o setor da construção, nessa lista estão a OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC Engenharia e Queiroz Galvão. Além dessas empresas, o grupo

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    Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: eduardamaia17
  • FINALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

    FINALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

    LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR LICITAÇÕES Juiz de Fora 2018 SUMÁRIO * INTRODUÇÃO * COMPETÊNCIA LEGISLATIVA * FINALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO * NORTEADORES DA LICITAÇÃO * TIPOS DE LICITAÇÃO * DESEMPATE NA LICITAÇÃO * QUEM DEVE LICITAR * INTERVALO MÍNIMO * COMISSÃO * MODALIDADES LICITATÓRIAS * PROCEDIMENTO LICITATÓRIO * CONCLUSÃO * REFERÊNCIA INTRODUÇÃO Quando se fala em licitação, estamos tratando de um contrato feito entre a administração e uma pessoa que está apta a servir a

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    Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/4/2019 Por: luiz
  • Financeiro e Tributário I

    Financeiro e Tributário I

    →Classificações - Quanto a regularidade (periodicidade) - Ordinárias - São as despesas renováveis anualmente em razão de seu caráter regular. - Extraordinárias - São aquelas que, por surgirem de uma forma inesperada, não são previstas anualmente, mas necessitam ser realizadas. - Lei 4.320/64 – Lei de finanças públicas. - Despesas correntes: Despesas operacionais, economicamente improdutivas, para funcionamento da máquina administrativa. Gastos usuais para manutenção da máquina administrativa, incluindo os da Administração Indireta, subdivididos em:

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    Tamanho do trabalho: 8.302 Palavras / 34 Páginas
    Data: 30/4/2018 Por: Evandro.2016
  • Financiamento da Seguridade Social

    Financiamento da Seguridade Social

    - RECEITAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS De acordo com o parágrafo único do art. 195 do RPS, constituem contribuições sociais: I - as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício; II - as dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário-de-contribuição dos empregados domésticos a seu serviço; III - as dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário-de-contribuição; IV - as das

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    Tamanho do trabalho: 8.415 Palavras / 34 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: kamys17
  • Fisica de engenharia

    Fisica de engenharia

    O alcance máximo é a distância entre o ponto do lançamento e o ponto da queda do corpo, ou seja, onde y = 0. A velocidade instantânea é dada pela soma vetorial das velocidades horizontal e vertical, ou seja, . O vetor velocidade é tangente à trajetória em cada momento. Para calcular este movimento deve-se dividir o movimento em vertical e horizontal. Para decompor o vetor em seus componentes são necessários alguns fundamentos de

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    Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2017 Por: Salezio.Francisco
  • FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS QUANDO O DANO É NACIONAL

    FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS QUANDO O DANO É NACIONAL

    À guisa da apresentação destas legislações tem-se que observar como umas das pioneiras a Lei nº 4.117/62 (Código Brasileiro de Telecomunicações), a Lei n 5.250/67 (Lei de Imprensa), que foram as grandes propulsoras para a efetivação da reparabilidade de danos, em especial falando do dano moral, já que o material sempre teve amparo legal. Mas, como já apontado, a CF/88 foi o grande instrumento de proteção, trazendo o dever da observação deste dispositivo legal,

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    Tamanho do trabalho: 5.691 Palavras / 23 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: Evandro.2016
  • FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE E DO PORTE DE ARMA DE FOGO

    FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE E DO PORTE DE ARMA DE FOGO

    UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) FACULDADE DE DIREITO IGOR ANTUNES PAIVA A FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE E DO PORTE DE ARMA DE FOGO RIO VERDE, GO 2021 IGOR ANTUNES PAIVA A FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE E DO PORTE DE ARMA DE FOGO Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde (UniRV) como exigência para obtenção de nota no Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Prof. Línia Dayana Lopes

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    Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/5/2022 Por: Camila Sccp
  • Flexibilização das Normas Trabalhistas

    Flexibilização das Normas Trabalhistas

    7. CONCLUSÃO........................................................................................................41 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................43 INTRODUÇÃO O mundo passa por transformações cada vez mais rápidas, seja no ordenamento jurídico, seja no campo social, neste, as mudanças atingem diretamente aquele, haja vista o inter-relacionamento que existem entre ambos, posto que a sociedade existirá naturalmente sob o auspício de suas leis, neste diapasão a mudança do {www.Concursos.com.br} comportamento social, refletirá no mundo jurídico. Logo os direitos sociais são interligados a outros direitos fundamentais, gozando de todos os

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    Tamanho do trabalho: 12.408 Palavras / 50 Páginas
    Data: 22/8/2018 Por: Sara
  • FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA

    FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA

    É importante ressaltar suas principais características que são: A soberania é una, não cabendo duas soberanias no mesmo estado. É indivisível, não se admite varias partes separadas de uma mesma soberania. É inalienável, já que se não houver soberania, aquele que a detém desaparece, seja o povo, a nação ou o estado. É imprescritível, principalmente, justificando-se pelo fato de que jamais haveria supremacia em um Estado, se houvesse prazo de validade. A soberania é

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    Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/3/2018 Por: Evandro.2016
  • FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

    FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

    Aludidos efeitos manifestaram-se mais fortemente na Europa, onde foram viabilizados por meio da sincronização das leis do trabalho com a contratação coletiva e da extensão dos efeitos dos contratos coletivos por parte do poder público às realidades sem instrumentos normativos próprios. Portanto, historicamente, pode-se dizer que a flexibilização surgiu no continente europeu, devido a vários fatores que impulsionaram grandes mudanças, as quais foram carreadas pelos dogmas do capitalismo liberal, ao se tentar solucionar a

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    Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/3/2018 Por: YdecRupolo
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