Introducao ao estudo do direito

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2) Aplicação do direito

3) Função da Hermenêutica

4) Fontes do Direito e Hermenêutica

5) Vontade da lei X vontade do legislador

6) In claris cessat interpretatio

7) Origem da interpretação jurídica

a) interpretação autêntica

b) interpretação doutrinária

c) interpretação judicial

- TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO

1) Método gramatical

2) Método lógico

3) Método sistemático

4) Método histórico

5) Método teleológico

6) Método sociológico

- TIPOS DE INTERPRETAÇÃO

TIPOS DE INTERPRETAÇÃO

1) Interpretação restritiva

2) Interpretação extensiva

3) Interpretação declarativa

- INTEGRAÇÃO DO DIREITO

INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO

1) Analogia;

2) Costumes;

3) Princípios gerais de Direito

4) Equidade

ASPECTO 3: HISTÓRIA DO DIREITO

- FORMAÇÃO DO DIREITO EUROPEU

A ALTA IDADE MÉDIA, 500D.C. – 1000 D.C.

1) O caráter do período

2) O direito romano

3) Os direitos nacionais germânicos

4) Direito Feudal

5) Legislação: aspectos gerais

6) Legislação: as capitulares

7) A ciência jurídica

8) Tribunais e processo

A EUROPA E O DIREITO ROMANO-GERMÂNICO, 1100 D.C. – 1750 D.C.

1) Caráter do período

2) Antes e depois de 1500: continuidade

3) O desenvolvimento do direito: linhas gerais

4) Direito Consuetudinário

5) O ius commune europeu

6) Direito Canônico

7) Legislação

8) Jurisprudência

9) Os tribunais e o processo

ILUMINISMO, DIREITO NATURAL E CODIFICAÇÃO 1750 D.C.– 1804 D.C.

1) Características

2) O iluminismo

3) O direito natural – JUSRACIONALISMO

4) Os códigos do iluminismo

5) Os tribunais e o processo

6) O direito inglês no Iluminismo

7) O direito racional e a Escola Histórica

8) Fim do direito racional

9) Codificação Napoleônica

O SÉCULO XIX: A INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E A LUTA PELO DIREITO

1) França: escola de exegese

2) Alemanha: escola histórica

- FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO

CONSTITUIÇÃO E CODIFICAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX

1) Antecedentes: ordenações

2) A Constituição imperial de 1824

3) Direito e processo Criminal

4) Código Comercial

5) Processo Civil

6) Leis Civis

INSTITUIÇÕES E CULTURA JURÍDICA DO BRASIL IMPÉRIO

- Cursos jurídicos

- Juristas e idéias jurídicas

- Escravidão

- A propriedade da terra

INOVAÇÕES REPUBLICANAS: A PRIMEIRA REPÚBLICA

1) Instituições e cultura na Primeira República (1889-1930)

2) O ensino jurídico

3) O trabalho

4) A justiça e o sistema legal

5) A constituição de 1890

6) As reformas legislativas da primeira República

7) O código civil de 1916

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. Trad. Carlos Eduardo Lima Machado. 2ª Ed. São Paulo: Martins fontes, 2000.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3. ed. rev. São Paulo: Max Limonad, 2002.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone editora, 1999.

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