TRABALHO DIREITO PENAL 1

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O juiz federal Sérgio Moro abriu uma ação penal contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais 12 investigados na Operação Lava Jato, acusados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, cometidos em contratos da Petrobras. Contudo, Moro suspende a ação penal contra executivos da Odebrecht; a suspensão ocorreu após a informação de que Marcelo Odebrecht e executivos estariam discutindo com o Ministério Público Federal uma delação em que vão confessar envolvimento na corrupção descoberta na Petrobras; no processo, a Odebrecht e executivos do grupo são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, decorrente da descoberta de um departamento oficial de propinas na empresa

O autor no capítulo 11, traz a história de Delcídio de Amaral, o senador do PT, de Mato grosso do Sul, que foi preso no exercício de seu mandato.

Segundo relatos do autor, às 6h10, o telefone tocou, era a recepcionista do hotel perguntando de Delcídio poderia abrir a porta, na mesma hora ele questionou querendo saber o motivo, mas imediatamente a recepcionista desligou. Segundos depois o senador escutou uma batida forte na porta, ele a abriu ainda de pijama, eram os agentes Federais. Eles entraram rapidamente recolhendo seu celular e tablet, fizeram uma busca no apartamento e descobriram uma mala preta trancada, mas nesta mala não havia nada de importância. E assim os agentes deram voz de prisão para Delcídio. Sua prisão foi considerada em flagrante porque havia indícios de que ele tentava atrapalhar as investigações e ajudar na fuga de um condenado, Nestor Cerveró.

O autor também relata como foi a realidade da prisão de Delcídio, "O resultado da sessão foi mais um baque para Delcídio. Agora ele estava definitivamente diante da rotina da prisão. Iria dormir entre cadeiras, mesas e armários de escritório da sala de trabalho usada para recebê-lo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Em um canto, a PF improvisou um lugar para ele descansar. Na sala não havia banheiro. O senador tinha de usar o dos funcionários, sempre escoltado por dois agentes, mesmo na hora do banho. Foi servido da mesma comida dos outros detentos. Do lado de fora, na rua, em frente à Superintendência, manifestantes passaram o dia comemorando a prisão do senador. Soltaram fogos de artifício, deram parabéns a todos os policiais que chegavam ou saíam do prédio, gritaram palavras de ordem e exibiam cartazes.

Na manhã seguinte, logo cedo, o assessor de imprensa de Delcídio, Eduardo Marzagão, foi à PF visitá-lo. Levou café com leite, suco de laranja, misto quente, maçã e pera. Delcídio já havia tomado o café oferecido pela Polícia Federal, mas agradeceu a gentileza do amigo de muitos anos."

Outro tema importante neste capítulo é o pedido do afastamento de Eduardo cunha como presidente da câmara dos deputados. "Naquele dia, os investigadores trabalharam ainda mais rápido que o habitual, por uma razão simples. No dia 16 de dezembro de 2015, a Procuradoria-Geral da República iria pedir o afastamento de Eduardo Cunha tanto do cargo de deputado federal quanto da presidência da Câmara. O resultado das buscas na casa dele tinham convencido a todos da necessidade da medida"

Os motivos alegados para o afastamento eram graves: "promover e integrar uma organização criminosa, obstruir e embaraçar as investigações." De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha tinha usado indevidamente o mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar testemunhas, colaboradores, advogados e agentes públicos. Tudo para atrapalhar e impedir a investigação contra ele e a quadrilha que integra. No pedido, a procuradoria disse que o presidente da Câmara havia usado o cargo “unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias” e afirmou que não havia “ressaibo de dúvidas” de que ultrapassara “todos os limites aceitáveis”.

Já neste capítulo, começa com talvez uns dos nomes mais influentes do Brasil, o Luiz Inácio lula da silva "Lula", agora ele se apresentava no centro da Lava Jato.

Segundo relatos do autor, às seis da manhã daquela sexta-feira, três delegados, dois escrivães e dez agentes da Polícia Federal bateram à porta do apartamento 122 do bloco 1 da avenida Prestes Maia, 1501, em São Bernardo do Campo, São Paulo. O clima era de tensão. Quem abriu a porta foi o próprio ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O chefe da equipe, o delegado Luciano Flores de Lima, tomara todo o cuidado possível ao preparar aquela operação. Ele já tinha comandado muitas missões importantes na Lava Jato, como a prisão do ex-ministro José Dirceu, como vimos em capítulos anteriores, mas aquela era diferente. Estava diante de um ex-presidente da República. No apartamento havia dois policiais armados e treinados para defender o ex-presidente. E se eles reagissem? Esse foi um dos cenários cogitados.

Por isso, enquanto uma equipe batia à porta de Lula, oito homens da tropa de elite da PF, o Comando de Operações Táticas (COT), aguardavam embaixo do prédio, na rua, dentro de uma van branca, para entrar em ação ao menor sinal de problema. Helicópteros estavam prontos para decolar no aeroporto de Congonhas. Depois de algumas conversas, o delegado então apresentou o mandato de condução coercitiva à lula, que apesar de não concordar, no fim das contas teve que ir prestar depoimento com os agentes.

Dando uma breve resumida de sua chegada a Congonhas e as preparações,