Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.871 - 3.900
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Avaliação curso Mediação - CNJ - Exercícios
11- Trata-se da realização de perguntas que ajudem as partes a pensarem juntas numa solução. “Na sua opinião, o que poderia funcionar?”, “Que outras coisas vocês poderiam tentar?”, “O que você pode fazer para ajudara resolver esta questão?”. 12- O afago é importante, pois é através dele que a parte se vê “especial”, “reconhecida” naquela situação, pois o mediador dá uma resposta positiva a algum ato da parte durante a sessão. Um exemplo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2018 -
AVALIAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Dada a característica de informalidade do procedimento sumaríssimo, é possível, em crimes que se submetem à ação privada, transação penal extrajudicial, realizada por juízo arbitral. _________ À decisão de rejeição da denúncia caberá apelação, impreterivelmente. _________ Na sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri não poderão ser referidas provas novas (que não tenham sido juntadas aos autos em até 5 (cinco) dias do ato em plenário), exceção feita às provas produzidas pelo próprio juízo. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL
Após sua captação, a espécie sensível passa pelos sentidos internos, inicialmente recebidos pelo senso comum. O sentido comum avalia as diversas informações empíricas, discriminando-os de outros que tem o mesmo sentido, como a distinção entre o liso do áspero, e depois, entre sentidos diferentes, entre o liso e o amargo, entre o amargo e o vermelho. Logo após isso, a espécie sensível tem sua imagem abstraída e mantida pela imaginação, num processo chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
AVALIAÇÃO DIREITO DO TRABALHO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
.................................................................................................................................................... 11 – Que princípio do Direito do Trabalho pode ser aplicado no caso acima. ..................................................................................................................................................... 12 – O motorista do ônibus que transporta os alunos de Paracatu para o UNIPAM, gasta 3 horas de ida e 3 horas de volta. Aguarda 4 horas durante o período em que os alunos estudam. Este motorista trabalha em regime de horas extras? ................................................................................................................................................... 13 - Marcos foi admitido em 02/01/2016 em uma empresa como Caixa. Cláudio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
AVALIAÇÃO DO SEMESTRE : 8° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO
- Em uma venda a prazo: ( 1 ponto)A) emissão da duplicata mercantil está condicionada à emissão da fatura correspondente; B) poderá ser emitida uma duplicata mercantil para várias faturas;C) para cada fatura só poderá ser emitida uma duplicata mercantil;D) poderão ser emitidas tantas duplicatas mercantis quantas desejarem as partes, ainda que não se emita qualquer fatura. Justificativa: A letra A está correta tendo em vista o Art. 2º, §2º, Lei 5.474/68 e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 22/12/2017 -
AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS ASPECTOS COGNITIVOS COM PORTADOR DA SÍNDROME DE WILLIAMS-BAUREN
eficientes, pois ao longo dos anos, pois esses deficientes foram rotulados como incapazes e um fardo para a sociedade e suas famílias. Já a inclusão escolar de alunos com deficiência prevista na declaração de Salamanca que estrutura de ação em educação especial organizada pelo governo da Espanha juntamente com a UNESCO entre 7 e 10 de julho de 1994, apesar de tais políticas de inclusão já serem descritas na Declaração Universal dos Direitos Humanos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2018 -
AVALIAÇÃO – PROCESSO CONHECIMENTO: FASE POSTULATÓRIA DECISÃO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO
Cuida-se, a hipótese dos autos, de evidente relação baseada no direito consumerista, pois presentes a figura do consumidor (Autor) e do fornecedor de produtos ou serviços de telefonia (Global Village Telecom - GVT). Primeiramente, como a empresa de telefonia demandada logrou comprovar que a autora teria contratado a prestação do serviço de telefonia, e confessou os valores cobrados excessivos, julgo desde já, a reparação de danos materiais, aos valores cobrados de forma indevida. Oportuno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2018 -
Avaliando processo civil estácio 2017
--------------------------------------------------------------- [pic 34]1a Questão (Ref.: 201402869774) Pontos: 0,1 / 0,1 A revelia no processo civil é: [pic 35] ausência de qualquer modalidade de defesa do réu ou ausência à audiência de conciliação. [pic 36] [pic 37] ausência de contestação. [pic 38] ausência de comparecimento à audiência de mediação. [pic 39] o mesmo que efeito da revelia, isto é, toda vez que houver revelia o pedido será julgado procedente. --------------------------------------------------------------- [pic 40]2a Questão (Ref.: 201402849777)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2018 -
Avanços no Tratamento ao Usuário de Drogas na lei 11.343/06
Droga, segundo a definição da Organização Mundial de Saúde: “É qualquer substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas produzindo alterações em seu funcionamento” (BRASIL, 2006 pág. 70). Ora esse conceito é genérico, sendo assim imprescindível o conhecimento dos relevantes tipos de drogas e seus efeitos no organismo humano, para a efetiva compreensão dos problemas que estas drogas causam ao ser humano, pois enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 28/2/2018 -
Aviso prévio
PRAZO Segundo a previsão constitucional, constante do art. 7º, inciso XXI, todos trabalhadores urbanos ou rurais, inclusive os domésticos (§ único, do mesmo artigo), têm direito ao aviso prévio de, no mínimo, 30 dias. Prevê também o precitado artigo a sua ampliação proporcional à antiguidade do empregado, na forma da lei. O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço criado pelo inciso XXI do art. 7º da Carta Magna se constitui em norma não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2018 -
Aviso Prévio e Reconsideração
O empregador não pode, no entanto, pagar as horas que deveriam ser reduzidas a título de hora extra, tal opção é vedada pela súmula 230 do TST. O empregador poderá também deixar o empregado em casa durante o aviso prévio, o eximindo, porém, deverá pagar assim mesmo. 4. Reconsideração do aviso (art. 489, CLT). Trata-se da possibilidade de desistência do empregado ou do empregador de ter dado o aviso prévio. É possível, porém é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
AXEL HONNETH: JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E LIBERDADE
- Quanto mais violência, menos poder - O desvirtuamento do poder e a violência Quando o poder envolve violência, acontece o desvirtuamento do poder, ou seja, não há poder. - Gandhi e a não violência Gandhi é o principal exemplo da não violência uma vez que libertou a Índia da Inglaterra sem nenhum tipo de violência. Para realização de tal ato, Gandhi utilizou-se da desobediência civil, vencendo-os pelo cansaço. Obs:. A desobediência civil não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 17/12/2018 -
BACHARELADO EM DIREITO
OBJETIVOS Objetivo Geral O presente projeto tem como objetivo verificar a modificação no número de violência contra as mulheres, após a implementação da Lei Maria da Penha, considerando que a norma foi sancionada, em 2006, para que houvesse uma diminuição na quantidade de casos. Objetivos Específicos Para que esta pesquisa seja efetuada é imprescindível: - Submeter o projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa de Pernambuco; - Enumerar os diversos tipos de violência que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2018 -
Banalidade do mal
conforme o livro bíblico, Gênesis. O afastamento da convivência espiritual com Deus e a desobediência à sua vontade provoca todo o mal presente na vida dos homens. Somente por intermédio de Jesus Cristo, o filho de Deus encarnado, os homens podem ser redimidos e reviver o estado pleno de bondade junto a Deus (Chalita). Santo Agostinho tenta provar de forma filosófica de que Deus não é o criador do mal, em seu livro ’O Livre-arbítrio’.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2017 -
BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
KEYWORDS: FOOD. EVIDENCE. NATION. OBLIGATION. SUMÁRIO - INTRODUÇÃO.......................................................................................................10 2. DOS ALIMENTOS..................................................................................................11 - OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS...........................................................................12 2.2 REQUISITOS DAS OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS............................................16 3. PRESERVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA........................19 4. DA POSSIBILIDADE DE CADASTRO DOS DEVEDORES DE ALIMENTOS EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO...............................................................24 5. A RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE INTERVIR NAS AÇÕES DE ALIMENTOS PRESERVANDO O ADIMPLEMENTO...27 6. SISTEMAS JUDICIAIS PARALELOS....................................................................29 CONCLUSÃO............................................................................................................31 REFERENCIAS..........................................................................................................33 - INTRODUÇÃO Diante dos mais variados conflitos existentes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.633 Palavras / 35 PáginasData: 1/8/2018 -
BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA AÇÕES ALIMENTÍCIAS
O princípio da solidariedade familiar, vem sempre em primeiro lugar quando se fala em obrigação alimentícia. O dever dos pais de zelarem por seus filhos menores, cônjuges e companheiros, não só é uma obrigação, como também é um dever supremo, se tornando não só em uma imposição legal, mas também moral, não podendo ser confundido a obrigação de prestar alimentos com o dever familiar, que pode ser considerado o pilar do princípio da solidariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.290 Palavras / 18 PáginasData: 1/8/2018 -
Bancos de dados
--------------------------------------------------------------- RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar o §2º do art. 43 do CDC e todas as suas facetas, incluindo uma análise geral da atividade dos bancos de dados de cadastro de consumidores. Além disso, será abordada a sociedade atual e as relações de consumo como um fator determinante para a inscrição nos cadastros de consumidores. O dano moral, da mesma forma, será estudado e receberá um enfoque peculiar para que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.805 Palavras / 52 PáginasData: 26/11/2017 -
BASES ANTROPOLOGICAS DO JUDICIARIO NO BRASIL
Isto posto, após a descoberta do Brasil, Portugal mostrou desinteresse, pois sendo este do antigo sistema colonial, não estava cumprindo a sua função de manter a metrópole, e os índios também não eram rentáveis. O que veio a animar Portugal foi o Pau-brasil, e através desde surgiram os primeiros documentos com valor jurídico que concedia mediante pagamento prévio, direito de extração da madeira por tempo indeterminado. Devido ao vasto território, Portugal demonstrou pouca condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.925 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2018 -
Bases Epistemológicas do Direito
Amauri Mascaro Nascimento referência em direito do trabalho no Brasil, publicou livros como História do Trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho (1998), Iniciação ao direito do trabalho (2005), O salário (1996). Francisco José de Oliveira Viana foi um professor, jurista, historiador e sociólogo brasileiro, imortal da Academia Brasileira de Letras, com diversas obras publicadas, entre elas Problemas do Direito Corporativo (1938), Os Grandes Problemas Sociais (1942). 7 – Indique algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
BAUMAN E SUA VISÃO DA MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE
INTRODUÇÃO O presente trabalho traz como uma reflexão sobre o conceito de líquido do autor Zygmunt Bauman. A linguagem empregada por Bauman é rica de metáforas típicas de uma narrativa literária. Essa qualidade formal da sua obra é reveladora não apenas da concepção sociológica que abraça, mas também de sua aderência à literatura como fonte primacial de conhecimento da experiência humana. Na concepção de Bauman, a contemporaneidade é marcada pela fluidez das relações, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2018 -
Bem de Família
Há quatro regimes de bens previstos no ordenamento jurídico brasileiro: a comunhão parcial de bens, a comunhão universal de bens, a separação convencional de bens e a participação final nos aquestos. O regime da comunhão parcial é o regime legal previsto nos arts. 1.658 a 1.666 do Código Civil, este regime aduz que todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Esse regime também é o legal no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 26/2/2018 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
As alterações Constitucionais deram continuidade ao desenvolvimento da Seguridade Social, certo que em nosso País tivemos sete Constituições, são elas: 1824, 1891, 1934,1937, 1946, 1967 e a atual Constituição promulgada no ano de 1988, ressalte-se que para alguns Autores é considerada como Constituição a Emenda Constitucional de 1969, totalizando neste sentido, oito Constituições. A Constituição Federal de 1824 traz em seu Art.179, XXXI[6], a importância na criação de socorros públicos para quem deles necessitasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.962 Palavras / 24 PáginasData: 4/8/2018 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO
Embora a decisão do STF já tenha considerado a inconstitucionalidade de tal preceito, não foi declarada nulidade da norma, assim, o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, no qual cabe analisar e indeferir os pedidos de Benefício Assistencial continua a se utilizar do critério estabelecido. Ante o exposto, podemos questionar qual o objetivo da assistência social declarada na nossa Constituição Federal, e o que ela é. O critério estabelecido para a concessão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2018 -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC A LUZ DA LEI ORGANIC
É Partindo desse pressuposto, justifica-se a elaboração deste estudo pela necessidade de se conhecer a efetividade das medidas protetivas de urgência conforme a lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, visto que os avanços ainda permeiam em nossa sociedade em sua maioria machista e leiga no que se trata da Lei. 3 PROBLEMA - As medidas protetivas de urgência, vigentes conforme a lei 11.340/2006 são satisfatórias para evitar a agressão contra a mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.492 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2018 -
Beneficio INSS
XV - proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as prevista em lei; XVI - impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados; e XVII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação. OBS: O INSS inverte a pirâmide de Kelsen, ou seja, aplica 1º a IN e por ultimo a Lei DOCUMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.905 Palavras / 36 PáginasData: 24/3/2018 -
BENEFÍCIOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA OS COMERCIANTES DE TINTAS NO DISTRITO FEDERAL
1.4 OBJETIVOS Geral: O objetivo geral desta pesquisa é conhecer os benefícios do Simples Nacional para os comerciantes de tintas no Distrito Federal. Específicos: Examinar aplicação da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, ao comércio de tintas do Distrito Federal e compará-la as demais normas, para de forma cientifica provar a vantagem da opção do Regime Tributário nela constante, em relação aos demais regimes tributários. Analisar, as fundamentações dos votos proferidos na Suprema Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2018 -
Benefícios do RGPS
- Comprovação através de perfil profissiográfico previdenciário (PPP) elaborado com base no LTCAT emitido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança. - A neutralização do agente nocivo à saúde através do EPI inviabiliza a concessão de aposentadoria especial (Jur. STF). - São contabilizados como tempo especial os períodos de descanso, os de afastamento decorrentes de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez acidentários, salário-maternidade, desde que, à data do afastamento, o segurado estivesse exposto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 3/1/2018 -
Benefícios e alterações para o MEI previstas para 2018
Com o pagamento em dia da DAS- Documento de Arrecadação do simples Nacional, o empreendedor estará garantido com os benefícios previdenciários. 2.2 Alterações previstas para o ano de 2018 Em 04/ 10/2016, foi aprovado o projeto da Lei complementar de 2007, vigorando em 1º de janeiro de 2018, com várias alterações, beneficiando mais trabalhadores, tais como: - O limite de faturamento passará de R$ 60.000,00(sessenta mil) para R$ 81.000,00 (oitenta e um mil), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2018 -
BENS CORPÓREOS X INCORPÓREOS
BENS FUNGÍVEIS X INFUNGÍVEIS Bens fungíveis “são aqueles bens que podem ser substituídos por outro da mesma espécie, quantidade e qualidade.” São bens que, caso sejam substituídos, terão a mesma destinação econômica-social cereais, dinheiro, gado. Podemos dizer que o dinheiro é bem fungível por excelência. INFUNGÍVEIS: bens insusceptíveis de substituição por outro de igual qualidade, quantidade e espécie (INSUBISTITUÍVEIS) EX: Uma obra de arte de um pintor famoso, jóia de família, gado reprodutor. Podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2018 -
Bens Culturais
10. O que é Plano de Salvaguarda? O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e promoção de fatos culturais, foi estabelecido pelo decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. A estes fatos são atribuídos sentidos e valores que constituem referências de identidade para os grupos sociais envolvidos, e que são registrados como patrimônio cultural do Brasil. 11. Dê exemplos de Bens Materiais e Imateriais que poderiam ser protegidos aqui no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018